Esta reflexão foi escrita por Rui Garrido no seguimento do 7ª Encontro Nacional pela Justiça Climática. Tem como base a sessão “Oceanos e Clima” e diversas conversas e debates que aconteceram ao longo do evento.
Vivemos num planeta onde 70% da superfície da terra é coberta por oceanos que são, independentemente de onde vivemos, essenciais para a nossa sobrevivência. Para além de ser a fonte de vida na terra, os oceanos tem um papel central na regulação da temperatura global. Se estes não existissem, a temperatura seria muito mais instável e demasiado alta para sustentar a vida como a conhecemos. Desde que começamos a emitir CO2 para atmosfera, através da queima de combustíveis fósseis, que o oceano tem sido responsável pela absorção de 93% do excesso de temperatura. Ao mesmo tempo, estes mecanismos fazem com que os oceanos absorvam a maior parte dos impactos da acção humana (Exemplo: a perda de biodiversidade nos oceanos está a evoluir a um ritmo muito mais acelerado do que em terra). Se os oceanos são uma parte fulcral do sistema climático e se são um dos sistemas mais afetados pela crise climática então também tem de ser parte fulcral na estratégia de combate as alterações climáticas.
Neste momento, o papel dos oceanos no combate à crise climática não é devidamente valorizado pelas nossas instituições. Houve pela primeira vez uma menção oficial na COP26 de Glasgow mas apesar disso o mar não consta nos planos nacionais de combate as alterações climáticas. Em Portugal, a Lei de bases do Clima tem um artigo dedicado ao “Oceano e reservatórios de carbono”, mas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030, o oceano é apenas mencionado quatro vezes e sempre de uma forma genérica ou enquanto ponto de referência geográfica. Fica claro que existe uma incapacidade de ver os oceanos como uma parte essencial do sistema climático.
Este vazio, deixa espaço a corporações para explorar os recursos do
oceano sem que o seu impacto no clima seja devidamente contabilizado. Um
exemplo claro disto é a pesca de arrasto. A discussão sobre os impactos
desta prática está focada apenas na biodiversidade e falha em
referir as grandes emissões de CO2 que são causadas pelo arrasto das
redes de pesca no fundo do mar. Para além disso, à medida que os
recursos mais acessíveis terminam de ser explorados em terra, e as
corporações vão se focar cada vez mais na exploração de recursos no mar.
A mineração em mar profundo é uma grande ameaça à vida marinha e ao
clima. Para os proteger será necessário criar pontes que contabilizem
todos os impactos de uma forma unificada. Em Portugal quando a Galp e a
ENI queriam explorar petróleo na costa de Portugal, um dos argumentos
utilizados pelas associações foi os impactos que está prática teria nos
cetáceos locais.
O movimento climático em Portugal tem também interesse em começar a fazer o percurso de integração do oceano na sua agenda e, para isso, irá ser planeada uma acção conjunta durante a Conferência dos Oceanos da ONU a decorrer em Lisboa em junho.
Esta foi base de discussão da sessão de oceanos e clima. A sessão foi organizada pela Sciaena e pela Greve Climática Portugal e que contou com com uma apresentação da Monica Verbeek, directora executiva da ONG Seas At Risk e do João Veloso, da Greve Climática Estudantil.
