Fim da refinaria de Matosinhos e Transição Justa: Avanço ou Recuo? – João Camargo

By climáximo 22/12/2020

A Galp anunciou ontem, para surpresa de alguns, que encerrará a refinaria de Matosinhos. Garantindo que o aprovisionamento e a distribuição de combustíveis fósseis se mantém e, portanto, garantindo que nada disto tem o que quer que seja que ver com transição energética, este anúncio resulta para todos os efeitos práticos, num despedimento colectivo de 700 trabalhadores, entre quadros e precários em outsourcing.

Rapidamente o Ministério de João Pedro Matos Fernandes veio dizer que esta medida se inseria na transição energética, ao mesmo tempo que se sabe que a produção cortada em Matosinhos será transferida para Sines.

Em capitalismo, isto é o que passa por transição justa. A empresa privada que no início deste ano distribuiu centenas de milhões em dividendos, que começou a pandemia a despedir e que volta agora à carga, corta nos seus custos para manter os seus dividendos, enquanto um governo satisfeito na sua impotência bate timidamente as palmas por serem cortadas emissões (que o não serão).

A expressão de preocupação com o futuro de quem trabalha na Galp por parte do governo neste momento é só reflexo dessa impotência. Por isso mesmo Matos Fernandes sublinha que as decisões da Galp “respeitam a empresa cotada, maioritariamente privada, que atua no setor energético em Portugal”. Agora apresenta como remendo para a situação uma parte do Fundo para a Transição Justa, “para financiar novos negócios que potenciem a transição para a descarbonização”.

A escolha reiterada de ser um mordomo dos negócios privados vem, claro, também de Bruxelas, que olha para descarbonização não como um processo histórico inultrapassável e com um prazo apertadíssimo, mas sim como uma oportunidade para “novos negócios” em que os trabalhadores continuam expostos aos desmandos de novas empresas privadas, as tais que receberão o dinheiro para os “novos negócios”. Ou alguém acha que este dinheiro vai para quem trabalhava na refinaria de Matosinhos ou na central de carvão de Sines?

À pergunta sobre se este encerramento é um avanço ou um recuo, a resposta é dupla:

• A refinaria, como o resto da infraestrutura fóssil e a matriz produtiva baseada na emissão massiva de gases com efeito de estufa (aqui como no resto do mundo), tinha de encerrar;
• Que essa decisão, esse timing e que o futuro de quem trabalhava nesse sector possa ter sido determinada pela direcção e pelos acionistas da empresa só garante que será um processo injusto, o que só pode criar a ideia de que não há transição justa. Será sempre assim em capitalismo.

As infraestruturas fósseis não fazem parte do futuro da economia portuguesa ou da economia mundial, porque a sua continuação implica necessariamente o nosso colapso colectivo. Enquanto o Estado for este espectador da transição conduzida pelas elites económicas do capitalismo, só haverá despedimentos e remendos depois dos mesmos, fragilizando quem trabalha e travando a transição para um sistema energético saudável. Foi por isso mesmo que dissemos na altura da Assembleia Geral de Acionistas que a “Galp tem de de cair”: para haver uma transição justa, a empresa tinha e tem de ser nacionalizada para ser feito um processo de transformação que incluísse trabalhadores e descarbonização, criando a base de uma indústria nacional de energia não-fóssil. Não há, nem nunca houve, qualquer aliança entre os donos da Galp e quem trabalha na Galp para a manutenção da sua actividade destruidora: os seus interesses são opostos.

Originalmente publicado no Expresso a dia 22 de Dezembro de 2020.

Paris, morto à nascença – João Camargo

By climáximo 12/12/2020

 

Cinco anos depois, o Acordo de Paris, estruturalmente e politicamente impotente para a tarefa de desmantelar o capitalismo fóssil, está tão morto quanto no primeiro dia.

O primeiro sinal da fraqueza do Acordo de Paris viu-se nos dias seguintes a 12 de Dezembro de 2015. Nas bolsas, as empresas petrolíferas não colapsaram, os activos de carvão, petróleo e gás, assim como as empresas poluentes, não viram o seu valor cair. Era o primeiro sinal claro de um acordo tão fraco que nunca pôde ser um tratado e que, a ser cumprido, não travaria o colapso climático. As opções civilizacionais associadas com travar a crise climática não estavam em cima da mesa em Paris, e por isso mesmo os carrascos planetários, os maiores emissores de gases com efeito de estufa, não viram sequer o valor das suas acções cair. Paris parecia ser um nado-morto.

Os anos foram passando e esta realidade só se tornou mais evidente, mesmo para aqueles que ainda acreditavam nas imagens de festa entre Al Gore, vários mangas-de-alpaca e um qualquer ministro francês. Desde então, as emissões só pararam de aumentar em 2020, e foi por causa da crise económica associada à pandemia. As empresas fósseis continuaram a beneficiar não só de financiamento privado, mas também de financiamento público, mesmo daqueles países que diziam apoiar o Acordo de Paris e que o assinaram em tempo recorde. Os grandes bancos públicos de desenvolvimento baseavam ainda a maior parte do seu investimento energético em mais gás, mais petróleo, mais gasodutos e oleodutos, mais portos de Gás Natural Liquefeito, as estratégias de energia ainda contavam em grande medida com mais fósseis. Sim, podia-se e pode-se dizer que se vai cortar emissões de gases com efeito de estufa e continuar a financiar o seu aumento. O Acordo de Paris também é isso.

Das poucas coisas realmente boas saídas do pós-Acordo de Paris foi o relatório encomendado ao IPCC em 2018. No preâmbulo do Acordo de Paris podia ler-se que o objectivo era manter o aumento de temperatura até 2100 abaixo dos 2ºC, de preferência 1,5ºC. O relatório do IPCC dos 1,5ºC veio clarificar o que isto significava: era preciso cortar 50% (40-59%) das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e para virtualmente zero (corte de 91-104%), comparando com os níveis do início da década. Os governos responderam embelezando as contas para apresentar em público: ainda esta semana Boris Johnson anunciou um corte de 68% de emissões até 2030, que parece muito bom, enquanto a União Europeia anunciou um corte de 55% também até 2030.

Parece tudo no bom caminho, até chegar à letra miúda: estes cortes são relativamente a 1990, e não à década de 2010. Estamos obviamente a falar de cortes muito abaixo do necessário. Ainda na semana passada, a Dinamarca anunciou que não vai atribuir mais contratos de petróleo e gás, o que parecia uma notícia de enorme coragem política. O que a notícia significa é que a Dinamarca vai explorar petróleo e gás no Mar do Norte durante mais 30 anos. O Acordo de Paris infecta com a sua impotência, e os governos fingem reconhecer a ciência, mutilando habilmente o que é realmente necessário fazer, escudando-se tanto nestas habilidades quanto na cobardia política que passa por ser “responsável” ou “credível”.

O Governo português é versado nesta prática. Um ano depois de Paris, anunciava em Marraquexe​ a “neutralidade” de carbono até 2050, depois um roteiro para a neutralidade de carbono e um Plano de Energia e Clima compatível com as metas europeias, mas incompathttps://www.publico.pt/2020/12/12/opiniao/opiniao/paris-morto-nascenca-1942701/amp?__twitter_impression=trueíveis com travar o aumento de temperatura acima dos 1,5º e até dos 2ºC até 2100. Faz todos os anúncios que for necessário para fazer pouco (e tudo o que seja abaixo do necessário é pouco), todos os desvios para evitar a difícil realidade: não há nenhuma maneira de cortar gases com efeito de estufa que não seja cortando gases com efeito de estufa.

Não nos devemos enganar, cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030 significa a maior revolução da história da Humanidade e por isso é normal que isso seja um cenário inaceitável para os ministros que hoje dominam a arte do anúncio de falsas soluções do alto da sua barítona ignorância. O nosso ministro do clima já o fez várias vezes, anunciando a compatibilidade das metas com novas explorações petrolíferas, avalizando um novo aeroporto e outros projectos que não nos deixam chegar a qualquer margem de segurança. Paris deu o aval exactamente a isto, é um arranjo que nada resolve mas que serve de pano de fundo para toda a espécie de anúncios inconsequentes, que no caso da crise climática são crimes contra o nosso futuro colectivo. O regresso dos EUA ao Acordo, no pós-Trump, não fará diferença.

Não há qualquer dúvida que a melhor coisa que surgiu no pós-Acordo de Paris foram as mobilizações globais pelo clima de 2019, que surgiram em contraposição ao impotente acordo. Essa mobilização, esse movimento pela justiça climática, é a vaga de fundo que tem de passar por cima da impotência planeada das instituições que hoje são apenas capatazes do capitalismo global, por mais coloridas que se pintem. Cinco anos depois, o Acordo de Paris, estruturalmente e politicamente impotente para a tarefa de desmantelar o capitalismo fóssil, está tão morto quanto no primeiro dia.

Originalmente publicado no Público a dia 12 de Dezembro de 2020.

 

Lutar por 1,5ºC. Enterrar Paris! – Matilde Alvim 

By climáximo 12/12/2020

O governo português e o ministério da (in)ação climática regozijam-se pela sua liderança no cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Na verdade, nem Portugal nem o próprio Acordo de Paris estão no caminho para impedir o caos climático e permanecer abaixo dos 1,5ºC de aumento de temperatura global até 2100, afirma Matilde Alvim, dirigente do movimento Greve Climática Estudantil/ Fridays for Future Portugal

Este sábado, 12 de dezembro, “celebram-se” os 5 anos da assinatura do Acordo de Paris (COP21). Após 5 anos de absoluta inação por parte de governos e instituições, e face a uma crise pandémica que tudo pode mudar, o movimento pela justiça climática cansou-se de esperar: é hora de nós lutarmos pelos 1,5ºC e enterrar Paris de uma vez por todas.

O governo português e o ministério da (in)ação climática regozijam-se pela sua liderança no cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Na verdade, nem Portugal nem o próprio Acordo de Paris estão no caminho para impedir o caos climático e permanecer abaixo dos 1,5ºC de aumento de temperatura global até 2100.

Vamos por partes:

1. Portugal não está a fazer o suficiente “Todos os compromissos de neutralidade carbónica, que Portugal foi o primeiro país do mundo a afirmar, são filhos do Acordo de Paris”, afirma Matos Fernandes. É, na verdade, uma afirmação congruente: a falta de ambição do Acordo de Paris reflete-se na falta de ambição portuguesa no compromisso para a neutralidade carbónica, que aponta para 2050, em vez de 2030, a meta que nos salvaguarda do desastre climático. Quanto à meta de redução de emissões, à partida, a declaração do país de cortar 50% de emissões até 2030 parece-nos bastante ambiciosa. Talvez não estejamos a olhar com atenção suficiente.

A meta ideal do corte de 50% das emissões até 2030 é estabelecida a nível global. Isto é, globalmente, o mundo tem de cortar 50% das suas emissões de GEE até 2030. Para isto funcionar, os países do Norte Global devem assumir as dívidas históricas e ecológicas que têm pelas sucessivas décadas de emissões, e ir mais além. Segundo o Paris Equity Check, uma ferramenta que calcula as metas de reduções segundo parâmetros justos, Portugal deve cortar 60 a 70% das suas emissões até 2030. Ora, mesmo que as metas indicadas pelo governo fossem ambiciosas o suficiente, as suas próprias políticas, na prática, parecem auto-sabotar aquela que seria uma “liderança ambiental”.

Comecemos pelo óbvio: o aeroporto do Montijo continua em cima da mesa. Debate após debate acerca do local exato da construção do novo aeroporto, a questão fulcral permanece intacta: mesmo sabendo que a indústria da aviação é uma das maiores responsáveis pelas emissões de GEE, ainda que apenas 1% da população mundial cause metade das emissões do setor, o governo quer avançar na construção de uma nova infraestrutura de aviação.

Em relação ao novo debate acerca do hidrogénio, altamente promovido pelo governo como uma “nova solução”, a credibilidade na eficácia do próprio hidrogénio na transição justa é pouca, e a no processo ainda menor. O projeto milionário para a produção de hidrogénio em Sines é “só” mais um exemplo dos cuidados paliativos à indústria fóssil e da promiscuidade entre o governo e as empresas petrolíferas, ocultadas sob o véu do “Portugal líder mundial nas políticas climáticas”. A cereja no topo do bolo foi a escolha do CEO da empresa petrolífera Partex, António Costa e Silva, para a elaboração do plano de recuperação económica do país.

Por entre ferrovias abandonadas e florestas queimadas, os governantes continuam a vender-se aos fósseis enquanto sorriem com planos e estratégias vazias no bolso.

2. Mas o Acordo de Paris foi construído para falhar. Certo, Portugal não está a fazer o suficiente. Então, como é que podemos meter-nos no caminho certo para cumprir o Acordo de Paris e ficar abaixo da meta dos 1,5ºC? Ora, esta é a pergunta errada. Isto porque o Acordo de Paris foi, de facto, construído para falhar e para não incomodar os poderosos, recusando-se a desmantelar as indústrias fósseis e iniciar uma transição justa.

Para começar, as palavras “combustível”, “fóssil”, “carvão” e “petróleo” estão escritas no total de 0 vezes ao longo das páginas do Acordo. A meta estabelecida de 1,5ºC é puro marketing: feitas as contas, as propostas de ação voluntárias apresentadas por 185 dos 196 países presentes na COP21 perfazem um aumento de temperatura de 3,7ºC até 2100.

Os sectores da aviação civil e do transporte marítimo estão isentos de qualquer meta. E, como não poderia deixar de ser, o Acordo de Paris não é juridicamente vinculativo, no sentido em que as INDCs (Intended Nationally Determined Contributions) de cada país não se transformam em compromissos legalmente vinculativos, não existindo represálias para os países que não cumprem os compromissos assumidos (ao contrário dos acordos da Organização Mundial de Comércio, por exemplo).

Amanhã o Acordo de Paris assinala 5 anos de existência. Em 2020, os níveis de CO2 na atmosfera chegaram a um novo pico. Os 5 anos mais quentes alguma vez registados foram os últimos 5. Em 2019, o nível médio das águas do mar chegou a um novo recorde desde que se começou a registar com precisão. Esta é a prova inequívoca do falhanço das instituições, governos e COPs em resolver a crise climática.

Deixemos, então, de acreditar nas narrativas que nos dizem que os países estão a fazer o suficiente, que o mercado poderá resolver a crise climática e que é preciso acalmar gritos e fúria de desespero e esperança, trocando-os por atitudes pacientes e crentes nas negociações burocráticas infinitas. Não nos deixemos levar por vozes que nos querem descredibilizar para manter o seu business as usual disfarçado de compromisso, como a de Matos Fernandes, que, numa entrevista dada à agência Lusa há poucos dias, afirma que “aqueles que acham que se deve acabar com as democracias liberais para impor um modelo totalitário, de facto, não vão ter a sua satisfação e alguns dos que se dizem intérpretes, nomeadamente daquilo que diz a Greta Thunberg (…) em Portugal, de facto defendem um modelo de, no limite, fim do estado democrático e do estado de direito para impor as suas vontades”.

Talvez me tenha escapado que o ministério da (in)ação climática, complacente com a indústria dos combustíveis fósseis, seria o representante da voz de Greta, enquanto descredibiliza simultaneamente um movimento de estudantes que denuncia os seus compromissos governamentais superficiais. De qualquer forma, se a “democracia” de que nos fala Matos Fernandes é aquela que dá a mão à indústria dos fósseis e põe em risco o nosso futuro, os nossos recursos e os nossos territórios, então não a queremos.

Queremos uma democracia que tenha em conta as gerações futuras, o planeta, a água, a energia renovável, as florestas, as terras e as pessoas. Queremos uma democracia que assegure a transição energética justa, rumo a uma sociedade construída sob os princípios da justiça climática global. É hora de rasgar e enterrar o Acordo de Paris, e pôr mãos à obra para lutar pelos 1,5ºC.

O movimento pela justiça climática a nível global, que assinou recentemente o Acordo de Glasgow, vai fechar indústrias fósseis e impedir novos projetos de surgirem, enquanto luta e constrói as alianças para uma transição energética justa que produza milhares de novos empregos para o clima e tenha em conta as necessidades de comunidades e trabalhadores. A resposta à pergunta de como é que podemos meter-nos no caminho certo para ficar abaixo da meta dos 1,5ºC é: chegou a hora de assinarmos nós o nosso próprio compromisso.

Originalmente publicado no Expresso a dia 11 de Dezembro de 2020.

NA TERRA DO POUCOCHINHO

Na Terra do Poucochinho

Não. Não é ambição que falta.

Não. Não faltam pessoas imaginativas, criativas, preparadas.

Não. Não faltam ocasiões, oportunidades …

Mas, é assim mesmo; a cultura do poucochinho…Todas as estructuras se chamam quase…qualquer coisa. Quase uma Universidade; quase uma população estudantil integrada; quase uma Associação Académica vibrante; quase uma Associação Comercial agregadora; quase um Museu Distrital, quase um Turismo; quase uma cultura Viva actuante, quase uma Cidade visitável, cuidada, embelezada; lugares de lazer quase entusiasmantes, com sombras repousantes; ruas com pisos quase transitáveis; Instituições culturais quase dialogantes entre si; uma sala de espectáculos quase (in)suficiente; grupinhos de teatro limitado a verbas e vocações a tender para a autonomia mas sempre condenados a permanecer amadores; Unidades Desportivas em orfandade quase permanente; um grupo de canoagem obrigado a remar com os pés para as canoas chegarem à água; um Tejo ignorado, fugidio, reduzido ao fio de água avistado.

Cada um com o seu poucochinho!

Todos, ou quase todos, entregues à boa vontade, iniciativa e carolice de uns poucos que generosamente cedem à Cidade as honras do poucochinho que operaram. Isto com muitos obrigados à CM e congéneres, gratos, venerandos e servidores para que os apoios não falhem nunca. Hipocrisias generalizadas que não deixam perceber que é tudo tão poucochinho….Pensa-se pequenino… faz-se a medo, do partido, do Presidente, do Padre, da Misericórdia, dos directores, dos senhores doutores hierarquizados, das chefias desqualificadas, das fundações, instituições e outros ”ões” que tais… que não fazendo nada, vão concedendo, poderosos, “facilidades”, “autorizações”, instalações… e a Porta do Sol lá continua desde sempre escancarada a todos!

E nesta terra liliputiana, a roda vai desandando… lenta e sempre igual como se os anos fossem todos iguais….festival de gastronomia que voltará de ontem para um amanhã estagnado, feito do mesmo … e sempre poucochinho. Este povo continua a dormir, tal como o grande Guerra Junqueiro, o descreveu em 1896: «Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice, pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas»

Manuela Marques