sábado, 20 de novembro de 2021


Este é o tempo da Revolução Climática – João Camargo

O movimento de justiça climática deve abandonar definitivamente o processo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climática, mais conhecido por COP – Conferências das Partes. A sua presença ali está a legitimar um aparelho antidemocrático, autoritário e repressivo que nunca irá produzir o que precisa de ser feito mesmo a nível técnico: o corte de emissões de 45-55% até 2030 em relação aos níveis de 2010 e o fim da utilização de combustíveis fósseis.

Hoje, a agenda das COP está totalmente limitada às novas narrativas para a abertura de novas fronteiras de exploração e acumulação capitalista: dos mercados de carbono às compensações de carbono, do capitalismo verde à mineração intensiva. O espaço da COP é o terreno para uma nova expropriação de terras a nível global, uma nova Conferência do Congo em que os países ricos desenham e decidem onde expandir-se, o que destruir de seguida no Sul Global e nos países mais pobres.

O movimento pela justiça climática cresceu em torno da história das COP e dos seus sucessivos fracassos, rejeitando o ambientalismo liberal e conservador que dominou durante muito tempo esta área, mas existe ainda assim uma melancolia em abandonar o passado por um futuro que ainda é incerto (sendo que a certeza de seguir as instituições é a garantia do colapso). As COP foram o local onde o movimento pela vez se reuniu, articulou, onde descobriu a natureza global da luta, partilhando as experiências e as ruas.

Mas precisamos olhar para a realidade. Em 1995, na COP1, em Berlim, as emissões de gases com efeito de estufa, na sua maioria provenientes da queima de petróleo, gás e carvão, foram claramente identificadas como a causa das alterações climáticas. Nessa COP foi proposto um compromisso juridicamente vinculativo de estabilização das emissões de gases com efeito de estufa nos níveis de 1990 até ao ano 2000 e uma redução desses níveis após o ano 2000. Bons, os tempos da ingenuidade.

Entretanto, mais de metade de todas as emissões históricas de CO2 desde o início da revolução industrial aconteceram desde a realização dessa COP. Essa é a verdadeira consequência da COP. Bem, não a única, porque a COP produziu também complacência e derrotismo.

No campo da justiça, como no das emissões, o processo das COP fez o contrário do seu propósito. Os mecanismos desenvolvidos ao longo de décadas – o Protocolo de Quioto, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, REDD+, todos reforçaram o extrativismo e o assalto de terras, o despejo e a expropriação de comunidades pobres de todo o mundo. Emissões neutras e mercados de carbono são o novo nome do jogo e o seu objectivo é proporcionar oportunidades económicas para as empresas privadas afundarem ainda mais os seus dentes na natureza e nas comunidades. Não se trata de um acidente, é o seu próprio desenho do processo.

Durante a COP26 foi anunciado que mais de 800 novos poços de petróleo e gás seriam explorados em várias novas fronteiras, desde a Amazónia ao Ártico em degelo. No final da COP, o governo dos Estados Unidos abriu o maior leilão de contratos de petróleo no mar da sua história. É isto.

Ao escolher Sharm-El-Sheik no Egipto e os UAE como próximos locais de reunião, está garantido que não haverá participação da sociedade civil na COP27 e COP28. A COP está morta para nós.

Mas não só. A COP usa explicitamente os movimentos sociais, apresentando a sua presença como prova visual de que se trata de um processo aberto, democrático e legítimo. Usa o movimento como álibi para a sua farsa.

As próximas duas COP, em 2022 e 2023 serão no Egipto e nos Emirados Árabes Unidos. No Egipto, o evento será num resort de luxo fechado em Sharm El-Sheik, organizado pelas mãos sangrentas da ditadura militar que esmagou a Revolução Egípcia no golpe de Estado de 2013. Depois, a COP passará para os Emirados Árabes Unidos, um petro-estado monárquico absolutista que defende as formas mais agudas de greenwashing, expansão da produção de combustíveis fósseis, repressão política e social, incluindo o apedrejamento e a flagelação.

Não há só um problema em participar nestes acontecimentos porque eles legitimam alguns dos governos mais repressivos e autoritários do mundo, há também o problema de continuar a legitimar o processo autoritário da COP. Mas essa questão está decidida por nós: ao escolher Sharm-El-Sheik no Egipto e os UAE como próximos locais de reunião, está garantido que não haverá participação da sociedade civil na COP27 e COP28. A COP está morta para nós.

Isto significa que o movimento pela justiça climática irá mudar. Alguns ainda acreditam que certos governos e estados podem ser persuadidos a melhorados, e isso pode ser verdade em alguns (poucos) contextos, mas o quadro institucional internacional foi objectivamente barrado ao movimento. Isto significa que não outro outro caminho para o movimento que não a mudança de sistema de que falamos há tanto tempo.

Afastar-se da COP é abandonar a agenda do capitalismo global, que não tem outro caminho além do que propõe há décadas: mercados de carbono, offsets de carbono e mecanismos especulativos cada vez maiores num contexto de intensificação da exploração da terra, das pessoas e dos combustíveis fósseis.

Isso significa que temos de construir a nossa agenda: Justiça Climática, Justiça Social, Transição Justa. Tudo isto é impossível em capitalismo, como o é, aliás, travar a crise climática e manter o planeta num rumo habitável, de menos de 1,5ºC de aumento de temperatura até 2100. É impossível com estas instituições, criadas para preservar a estabilidade e a normalidade do capitalismo. Estabilidade e normalidade neste tempo significam colapso.

O nosso programa, a nossa estratégia, as nossas táticas, têm de apontar a uma mobilização crescente e à disrupção, à criação da plataforma política e da organização internacional que permita um plano global de travar o colapso e criar as instituições que nos levarão à construção de uma nova economia e de uma nova sociedade. É muito? Claro. É complicado? Sem dúvida. Mas não assistiremos ao colapso na complacência e na espera daqueles que já provaram inequivocamente a sua incapacidade para salvar-se e salvar-nos.

O nosso tempo é agora, a nossa tarefa é a revolução.

A divisão histórica entre movimentos e partidos reformistas e revolucionários pouco significa hoje em dia, uma vez que a revolução tem sido largamente abandonada mesmo pelos movimentos que recrutam através de retórica revolucionária, fazendo da revolução um termo simbólico e não uma estratégia. A adopção de fórmulas de condições objectivas e subjectivas para uma revolução apenas levou a uma fetichização do passado e à táctica de não haver táctica de revolução. A aceitação do fim de grandes histórias e narrativas que construíram a modernidade significou a desistência de uma grande vitória. Vivemos entre pequenas vitórias e pequenas derrotas, rapidamente ultrapassadas e esquecidas para a próxima tendência e questão.

Afastar-se da COP é abandonar a agenda do capitalismo global, que não tem outro caminho além do que propõe há décadas: mercados de carbono, offsets de carbono e mecanismos especulativos cada vez maiores num contexto de intensificação da exploração da terra, das pessoas e dos combustíveis fósseis.

O capitalismo prospera com as pequenas histórias e interpretações diversas que mantêm sempre o grande quadro intocado. Fukuyama disse que a história tinha terminado e que o capitalismo tinha ganho, e todos começaram a agir como se fosse mesmo assim. O capitalismo continuou a proporcionar uma alienação cada vez mais adaptada ao consumidor e o próprio conceito de revolução tornou-se um slogan vazio. A globalização e a financeirização ajudaram ainda mais a confusão: onde se baseia agora o poder? Onde está o novo Palácio de Inverno para levar ou o novo rei para decapitar? Quem é o chefe se todas as encomendas vêm de uma aplicação? Porque é que os revolucionários estão sempre a ler livros com 100 anos e a apoiar a lei e a ordem?

A cultura apocalíptica e a pornografia de desastres, por outro lado, são-nos empurradas todos os dias para os olhos através do aparelho mediático e da agenda cultural, com o claro propósito de criar apenas portas fechadas na nossa mente para que aprendamos a deixar de nos preocupar com o que quer que seja que não seja imediato. A humanidade e a civilização não estão condenadas. Não há destino para nós, e as civilizações não estão “naturalmente” programadas para se auto-destruírem.

O futuro será escrito pelas pessoas que reconhecem a necessidade de agir e que, de facto, se organizam para agir. Em breve haverá apenas dois grandes grupos: os que organizam o desaparecimento da Humanidade e os que organizam o seu salvamento. Uma revolução hoje em dia só significa alguma coisa se quebrar o aparelho de destruição construído pelo capitalismo e remover as causas das alterações climáticas: o sistema de produção baseado em combustíveis fósseis. Isso chega? Não. Será preciso mudar muito mais, muito mais que técnicas, as próprias relações sociais conformadas durante mais de dois séculos para garantir que as rodas do capitalismo global estavam sempre oleadas.

Mas já vivemos em profunda convulsão ambiental e social, que não desacelerará, mas sim agravar-se-á. Haverá motins, guerras e rebeliões contra os efeitos da crise climática, contra a destruição das condições materiais que permitiram a existência de civilização de há milhares de anos para cá. Só uma revolução contra a causa da crise climática – o capitalismo – nos ganhará um futuro.

As revoluções não acontecem, elas são feitas.


Artigo originalmente publicado no Setenta e Quatro a dia 19 de Novembro.

terça-feira, 16 de novembro de 2021

PELO COMPROMISSO CLIMÁTICO DOS POVOS

 

A última COP – João Camargo

Chega ao fim a 26ª edição da Conferência das Partes da Conferência-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. A conclusão é semelhante a tantas anteriores, um adiamento permanente da única medida que pode resolver a crise climática – o fim da produção e combustão de petróleo, gás e carvão – e a promoção de negócios vestidos de acção climática – offsets de carbono, captura de carbono, novos produtos “inovadores”. A notícia relevante é que as próximas COPs vão ser no Egipto e nos Emirados Árabes Unidos, enterrando de vez a ficção de que virão daí quaisquer soluções para a crise climática. Em Glasgow realizou-se, então, a última COP.

São duas escolhas criteriosas e finais. A COP 27 no resort de luxo de Sharm-El-Sheik, Egipto, em 2023, legitimando a ditadura assassina de Abdel Fattah el-Sisi, general que afogou em sangue os revolucionários da Praça de Tahrir e a COP 28 em 2024 nos Emirados Árabes Unidos, um petro-estado governado por uma cleptocracia real. Significa a ruptura absoluta com a sociedade civil mundial. Finalmente. Nem as elites do capitalismo global continuam a fingir que ligam o mínimo aos países mais pobres, aos movimentos sociais e à sociedade, nem estes movimentos podem fingir continuar a acreditar que influenciam as decisões suicidas do capitalismo global.

De hoje em diante o movimento pela justiça climática tem de olhar para a COP como o movimento antiglobalização olhava para a Organização Mundial do Comércio ou para o G20: a única interacção útil para o movimento é impedir a sua realização, porque é nesses espaços que se organiza a destruição do que falta, a expansão das novas fronteiras de exploração capitalista, a organização da próxima ronda de acumulação dos 1%, a materialização do colapso climático.

A COP de Glasgow foi portanto a última enquanto processo de ilusões. Porque ainda as havia. Porque ainda havia muita gente que falava da COP – já com muitas reticências – como lugar onde se influenciavam decisores e decisões. Sob as ditaduras de ferro e aço de Sisi e dos sete xeques sob Al Nahyan não haverá sequer espaço para simbólicas contra-cimeiras e protestos.

Isso significa que o movimento pode finalmente libertar-se da ilusão do institucionalismo e vai necessariamente deixar de seguir a agenda capitalista global para a crise climática. No ano passado foi lançado o Acordo de Glasgow – Compromisso Climático dos Povos – exactamente com esse objectivo, de dar ao movimento novas ferramentas. O movimento pela justiça climática tem neste momento nas suas mãos a melhor chance de conseguir travar esta crise. Com o seu próprio programa, a sua própria organização e sem ter medo do seu próprio poder.


Artigo originalmente publicado no Expresso a dia 12 de Novembro de 2021.

sábado, 13 de novembro de 2021

Este texto não é sobre a COP26. É sobre ti. – Sinan Eden

A COP26 abriu com as perguntas erradas e está a fechar com as respostas erradas. “Irão os líderes mundiais atender à última chamada pelo planeta?”, perguntou-se no início. Será que a COP26 vai estabelecer os compromissos e as metas para limitar o aquecimento abaixo dos 1,5°C? Será que haverá financiamento suficiente para os países do Sul Global que estão a liderar a ação climática? Será que haverá investimento adequado na transição energética?

São todas, todas, TODAS, perguntas erradas.

Em primeiro lugar, se 26 anos de respostas negativas não chegaram, nada vai chegar. Pôr a mão na água a ferver uma vez é aprendizagem, a segunda vez é teste, a 26ª vez é idiotice.

Em segundo lugar, as empresas de combustíveis fósseis que controlam os políticos (e os políticos que controlam as empresas de combustíveis fósseis – qual é a diferença, mesmo?) querem repetir exatamente a mesma pergunta, porque nela está implícita que a conclusão é: ou eles ou nada. There is no alternative. (Imagine-se: o dossier da Visão sobre a COP26 foi patrocinado – na capa da revista! – pela Galp)

Nasceu torto e nem se quer endireitar. Portanto, a mesma performance mediática continua sobre a COP26 e os seus resultados e desilusões. Não tenho nada a acrescentar sobre esse jogo, mas tenho algo para te dizer: temos de parar esta loucura.

Em terceiro lugar, uma cimeira não começa no vazio. Há dezenas de grupos de trabalho, várias reuniões pré-COP. Isto é, nós sabemos os possíveis resultados destes encontros bem antes deles acontecerem. Este ponto é importante, porque nos diz que as pessoas que fazem estas perguntas (os jornalistas, os políticos, os “especialistas”, todos eles) já sabem as respostas. A pergunta é falsa. Estão a mentir. Estão a mentir na nossa cara, deliberadamente, há décadas.

Depois, com as curiosidades erradas bem colocadas e bem espalhadas, começou a COP26, a cimeira do clima “mais branca e mais privilegiada” de sempre. Durante a COP26, na Cimeira Popular, a plataforma Acordo de Glasgow apresentou um novo relatório, Drill Baby Drill, que mostra que, independentemente dos discursos, das conferências de imprensa e das declarações, os governos já fizeram um compromisso: 800 furos de petróleo e gás planeados até ao final de 2022. Para que serve uma cimeira do clima enquanto está tudo montado ao contrário?

Nasceu torto e nem se quer endireitar. Portanto, a mesma performance mediática continua sobre a COP26 e os seus resultados e desilusões. Não tenho nada a acrescentar sobre esse jogo, mas tenho algo para te dizer: temos de parar esta loucura. Porque temos de atender à verdadeira loucura: o sistema que nos trouxe até aqui e nos está a empurrar para o abismo.

Porque à questão do clima tem um elemento distinto: o caos climático será resultado do business as usual, de deixar tudo como está. O colapso civilizacional, neste caso, não é porque alguém tocou no botão das armas nucleares ou porque alguém declarou uma guerra para instituir democracia num país com petróleo. Não é por um ato deliberado. É pela inação. É pela inércia sistémica. É por continuarmos as nossas vidas ignorando que a nossa casa está a arder. É por obedecermos ao sistema e nos submetermos a um suposto “realismo” político, negacionista da realidade climática.

Temos de deixar de olhar para as cimeiras. Na verdade, temos de começar a olhar para as cimeiras como cenas de crime, como também são as assembleias dos acionistas das petrolíferas. As COP são o problema. Não só pelas falsas soluções das supostas emissões negativas e compensações das emissões, não é só pelos compromissos não-vinculativos, não é só por causa dos mecanismos de mercado que tornam tudo em mercadorias, mas também pela sua própria estrutura.

O crime que os políticos cometeram durante a COP26 é o mesmo crime que cometem diariamente: o crime de deixar as coisas como estão. O governo português, com o seu Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e o Plano Nacional Energia e Clima 2030, tem planos de esgotar o orçamento de carbono de Portugal entre 2026 e 2035. Isto é, se Portugal quer fazer a sua parte para nos mantermos abaixo de 1,5°C, e se os planos atuais se prolongarem por mais cinco a 10 anos, teríamos de encerrar a economia inteira. Isto é o plano de Portugal. O que me interessa então se o António Costa foi a Glasgow ou não?

Que me interessa a quem Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, apertou as mãos, quando ele continua a autorizar novos projetos de combustíveis fósseis? Para a recuperação da ᴄᴏᴠɪᴅ-19 a administração Trump e o congresso dos Estados Unidos alocaram 2,9 biliões  de dólares e o Banco da Reserva Federal inventou outros quatro biliões em empréstimos e estímulos. Isto representa um quarto do PIB dos Estados Unidos em 2019.

Agora,  Biden propôs um orçamento de 3,5 biliões de dólares para uma série de programas ao longo de 10 anos. Nem isso conseguiu e ficou agora com 1,75 biliões para uma década, o que perfaz 175 mil milhões de euros. Disto, só 55 mil milhões vão para o clima. Isto é 50 vezes menos que as despesas da COVID-19 do ano passado. Porque devo em qualquer momento imaginar que esse mesmo Biden pudesse “salvar o planeta”?

A verdade é que a crise climática está muito para além da nossa capacidade cognitiva. Faço ativismo climático há quinze anos. Porém, um tornado de fogo, algo que estava para lá da minha imaginação, tornou-se real quando vi uma foto dos incêndios florestais em 2020, na Califórnia, Estados Unidos. É um redemoinho de vento criado e composto por fogo. Nos incêndios de grandes extensões, as zonas de pressão mudam, criando os seus próprios ventos e acabando por produzir um tornado que, por sua vez, colhe as chamas do incêndio. É um feitiço mágico que esperaria de uma personagem do videojogo Diablo II, não que fosse uma notícia verdadeira.

Sejamos honestas connosco. Isto será uma revolução. Não sabemos que forma ela terá. Mas se ganharmos isto tudo, se travarmos o caos climático, as pessoas depois vão referir-se a este período como uma Revolução pelo Clima.

E, supostamente, a minha mente é treinada para lidar com as imagens da catástrofe climática. Agora tenho o tornado de fogo como protetor de ecrã no meu telemóvel, para me lembrar regularmente o quão comprometidos além do concebível nós estamos. Depois, em 2021, a Tower Bridge, em Londres, ficou inundada pelas chuvas fortes. Uma ponte inundada, uma ponte! Na mesma altura, 300 incêndios florestais torraram a zona costeira da Turquia. Vários destes fogos chegaram a zonas residenciais, com um deles a ter mesmo atingido a termoelétrica a carvão – a central foi destruída pelo incêndio que ela própria causou. Sei que isto é forte. É difícil. É horroroso.

Uma forma de negacionismo ao lidar com esta realidade é acharmos que a responsabilidade é dos outros. Há várias formas de o fazer e os governos andam a fazê-lo entre há décadas sobre qualquer tema. Mas nós, as pessoas comuns, também o fazemos.

Desresponsabilizamos-nos quando questionamos se é esta COP que nos vai salvar, se seria ligeiramente melhor se fosse este governo em vez daquele. Delegamos a nossa tarefa aos representantes do sistema que é a raiz do problema.

Isto é confortável e ao mesmo tempo criminoso. Isto é confortável, mas consentir o crime não é um ato neutro. Alguém nos fará prestar contas num futuro demasiado próximo. E não estou a falar em abstrato sobre a responsabilidade da sociedade. Estou a falar sobre ti, sobre mim. A filha do teu primo vai questionar-te a ti, diretamente, daqui a dez anos, depois de mais uma falha de infraestrutura ou de um conflito social. Por que é que deixaste que tudo isto acontecesse? “Eles na COP26 não resolveram o problema” não será uma resposta adequada, porque a pergunta não será sobre eles, mas sobre ti.

Isto é muito pesado para eu conseguir carregar. Sei que tu também não vais conseguir. Vamos juntas?

Portanto, a minha “análise do que foi” a COP26 é, na verdade, uma sugestão concreta: deixarmos de falar sobre o que os “outros” (cimeiras, governos, empresas, aquela associação em que não confias, aquele político que defende a solução de que não gostas, etc.) estão a fazer e deviam fazer, e começarmos a falar sobre o que nós vamos fazer.

Como vamos nós travar o caos climático? Como vamos construir uma nova sociedade? Como vamos responsabilizar os criminosos climáticos?

Sejamos honestas connosco. Isto será uma revolução. Não sabemos que forma ela terá. Mas se ganharmos isto tudo, se travarmos o caos climático, as pessoas depois vão referir-se a este período como uma Revolução pelo Clima. Porque, muito provavelmente, não vamos só “pressionar” os governos. Muito provavelmente, vamos ter de fazer cair os governos existentes e vamos ter de fazer cair os governos que os vão substituir. Sejamos honestas connosco. Nada do que está a acontecer agora está minimamente perto daquilo que deveria estar a acontecer. Nem a nível das políticas públicas, nem a nível das mobilizações sociais. Sejamos honestas connosco. Há uma lacuna de ambição em nós sobre o que realmente devemos fazer.

O futuro está a ser decidido. Está a sê-lo por eles, mas também por nós. O futuro ou seremos nós ou será um inferno terrestre. Ou vamos juntas mudar tudo, ou vamos juntas cair no colapso civilizacional. E há uma proposta bastante prática: no dia 18 de Novembro, quinta-feira, vai haver uma ação de desobediência civil em Sines, na Refinaria da Galp, a infraestrutura mais poluidora em Portugal, para exigir zero emissões, transição justa e democracia energética. Temos autocarros.

Vamos juntas?


Artigo originalmente publicado no Setenta e Quatro a dia 12 de Novembro de 2021.

Contributos para a Memória Histórica

João Black, poeta e fadista operário, autor do hino do jornal A Batalha

No primeiro quartel do século XX floresceu em Lisboa o fado operário como canção de intervenção. Expressou sentimentos de revolta contra a miséria e a desigualdade social. Almejou por revolução e uma sociedade mais justa.

Entre os seus nomes mais marcantes esteve João Salustiano Monteiro, mais conhecido como João Black. Nascido em Almada em 1872, radicou-se em Lisboa, onde faleceu em 1955. Chegou a ser apontado como “o mais primoroso de todos os poetas e de todos os cantadores do seu tempo” [Canção Nacional, 17 de Dezembro de 1927, pág.1].

Num tempo em que, segundo o “historiógrafo” César Nogueira, esta canção “se cantava por cultura e espírito de animar reuniões ou de prestar auxílio fraterno e não era cantada em recintos reservados e luxuosos, onde se paga um tanto por cabeça”. João Black “cultivou o fado, esse antigo fado do povo, mas na poesia lírica é que mais sobressaiu, defendendo as vítimas das injustiças sociais” [República, 16 de Dezembro de 1960, pág.9].

João Black foi um homem especialmente ligado à A Voz do Operário. Aqui estudou. E aqui trabalhou muitos anos, primeiro como tipógrafo, mais tarde como bibliotecário e administrativo. Isto para além de ter colaborado neste jornal ao longo de quase meio século.

Dedicou-se ainda a várias organizações próprias que os funcionários da A Voz do Operário já tiveram: desde uma associação mutualista a uma cooperativa de consumo, passando pelo efémero Sindicato do Pessoal da Sociedade A Voz do Operário, fundado meses antes da ditadura de Salazar decretar a dissolução forçada dos sindicatos livres, em 1933.

Black escreveu vários poemas de homenagem à A Voz do Operário. Um deles é a quadra que está gravada em painel de azulejo numa parede do refeitório escolar desta sociedade.

“De tendência socialista”, João Black “deixava transparecer, em tudo quanto escrevia, as suas preocupações tanto de carácter social como educativo”, recordaria um sindicalista seu contemporâneo [Alexandre Vieira (1959), Figuras gradas do movimento social português, p.12].

Mas Black não se ficou apenas pelo que escreveu e cantou. Salientou-se também pela sua acção no movimento sindical ainda durante a monarquia. Em 1906 foi eleito dirigente da Associação de Classe dos Compositores Tipográficos.

Pela mesma altura, dedicou-se ao associativismo popular, sendo presidente da direção de uma colectividade de Alfama, a “Sociedade Boa União”.

Em 1914, já sob a 1ª República, foi um dos fundadores e primeiros dirigentes da central sindical União Operária Nacional, depois denominada Confederação Geral do Trabalho (CGT).

A nível político, Black tornou-se militante do antigo Partido Socialista Português, chegando a ser membro suplente do seu conselho central. E por este partido foi autarca entre 1913 e 1917. Integrou então a Junta de Freguesia de S. Engrácia, Lisboa (hoje englobada na freguesia de S. Vicente). As autarquias tinham meios muito mais limitados do que hoje, mas ainda assim Black conseguiu desenvolver um serviço de acção social com uma cantina escolar para 40 crianças, às quais também era fornecido vestuário.

Nas últimas eleições autárquicas da 1ª República, no outono de 1925, João Black voltou a ser candidato na freguesia de S. Engrácia, dessa vez como suplente numa lista do “Bloco da Esquerda Social” – dinamizado pelo jovem Partido Comunista Português.

Um dos poemas mais importantes na história do movimento operário em Portugal é a letra do “hino do jornal A Batalha”, de 1919. O seu autor foi João Black:

“Surgindo vem ao longe a nova aurora,

Que os povos há de unir e libertar,

– Desperta, rude escravo, sem demora,

Não leves toda a vida a meditar.

Destrói as cruas leis da sujeição.

E quebra as vis algemas patronais.

O mundo vai ter nova rotação,

Os homens vão ser todos iguais.

É justo aos parasitas dar batalha,

A terra só pertence a quem trabalha” […]

Artigo originalmente publicado no jornal A Voz do Operário, em 01/11/2021

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Reinvidicamos: Menos Emissões; Transição Justa; Democracia Energética

Reivindicações da Acção – Vamos Juntas!

No dia 18 de Novembro, vamos à Refinaria da Galp em Sines numa acção de desobediência civil. Vamos à Refinaria porque é a infraestrutura mais poluente. Vamos à Refinaria porque precisamos duma transição justa baseada nas necessidades das pessoas e do planeta, não nos interesses dos accionistas da empresa. Vamos à Refinaria porque o futuro está nas nossas mãos. Junta-te a nós. Vamos juntas.

 

A Visão: Menos Emissões

  • encerramento planeado e gradual da Refinaria de Sines até 2025

 

O Principio: Transição Justa

  • Elaboração de um plano de transição justa baseado num diálogo social que privilegie os trabalhadores e as comunidades afetadas.
  • Responsabilização plena da Galp e dos seus accionistas pela transição, nomeadamente:
    • Financiando todo o programa de transição.
    • Garantindo Formação profissional para todos os trabalhadores antes do encerramento da Refinaria.
    • Garantindo 100% dos rendimentos dos trabalhadores durante a transição.
  • Garantia imediata de emprego público ou reforma sem perda de rendimentos, para todos os trabalhadores diretos ou indiretos da Refinaria da Galp em Sines, na zona de Sines

 

O Plano: Democracia Energética

  • 100% da energia consumida em Sines tem de ser renovável e produzida localmente, por uma entidade municipal gerida democraticamente, até 2025
  • Criação de um serviço público e descentralizado no setor energético até ao ano 2025, com uma reconversão para 100% renovável até 2030.
Página principal da acção, aqui.

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Comunicado | Mais de 25 organizações convocam marcha pela Justiça Climática em Lisboa no dia 7 de novembro, Domingo.

Seguindo a convocatória da coligação internacional dos movimentos “COP26 Coalition”, vai realizar-se uma marcha em Lisboa no dia 7 de novembro, Domingo, às 15:00, do Martim Moniz até à Alameda, organizada pela plataforma Salvar o Clima.

*

A COP26 – Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas arrancou em Glasgow com poucas expectativas e fracas ambições para travar a crise climática.

Problemas globais requerem soluções que incluam todos e todas nos diferentes níveis da sociedade. As decisões tomadas na COP26 vão moldar a forma como os governos respondem – ou não – à crise climática. Vão decidir quem é sacrificado, quem escapa e quem lucra. Até agora, os governos não fizeram muito e o preço da inação será caro. Os governos são coniventes com as empresas e escondem-se atrás de falsas soluções verdes (greenwashing) e de estratégias de mitigação e adaptação que não saem do papel. Deste modo, muitas populações estão já a sofrer as consequências deste descaso ambiental.

A COP26 está a acontecer num momento crucial da história. Em todo o mundo e através de vários movimentos, levanta-se uma nova vaga de resistência, solidariedade global e organizações de base. Temos uma oportunidade única de reformatar o nosso sistema, enquanto recuperamos da pandemia. Podemos intensificar a crise até ao ponto de não retorno ou criar as bases para um mundo justo onde as necessidades de todos/as são atendidas.

Não devemos entregar a nossa esperança de um planeta sustentável aos líderes mundiais nem às empresas. Nós, cidadãos e cidadãs, podemos exigir e construir um mundo melhor juntos/as.

As soluções transformadoras de que precisamos para sobreviver e construir um mundo mais justo só podem ser alcançadas através da ação coletiva, solidariedade e coordenação, das nossas comunidades locais e internacionais.

*

Neste âmbito, no dia 7 de novembro, Domingo, às 15:00, mais de 25 organizações portuguesas estão a organizar a Marcha Mundial pela Justiça Climática em Lisboa, do Martim Moniz até à Alameda, percorrendo simbolicamente a ciclovia da Avenida Almirante Reis, ameaçada pela nova autarquia.

*

Nota: As manifestações a nível global vão acontecer maioritariamente no Sábado, dia 6. A organização da Marcha em Lisboa alterou a data para dia 7 em solidariedade com a manifestação antirracista “Justiça para Danijoy Pontes” marcada para o dia anterior.

*

Reivindicações da Marcha Mundial pela Justiça Climática

Sem eufemismos: não aos combustíveis fósseis, sem o discurso de emissões líquidas e sem soluções falsas

  • Lutar por 1,5ºC
  • Precisamos de zero emissões, não de zero emissões “líquidas”
  • Deixar os combustíveis fósseis debaixo do solo: nenhum novo investimento ou infraestrutura de combustíveis fósseis
  • Rejeitar soluções falsas: não aos mercados de carbono e tecnologias arriscadas e não comprovadas

Vamos reestruturar o sistema: Queremos uma Transição de Justiça agora!

  • Vamos começar a Transição de Justiça

Justiça climática global: reparações e redistribuição às comunidades indígenas e ao Sul Global

  • Distribuição justa, e esforço adequado pelos países ricos
  • Cancelar as dívidas do Sul Global a todos os credores
  • Financiamento climático baseado em subsídios para o Sul Global
  • Reparações por perdas e danos já ocorridos no Sul Global

Mais informações sobre as reivindicações: https://salvaroclima.pt/marcha-mundial-pela-justica-climatica-6-de-novembro-de-2021/reivindicacoes/

Organizações subscritoras (em atualização na página principal)

A Coletiva || Academia Cidadã || Acréscimo || ADPM – Associação para a Defesa do Património de Mértola || Animal Care & Save Portugal || Animar || Ar Puro || Bloco de Esquerda || CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral || Climáximo || COOLabora – Intervenção Social || Femafro – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes de Portugal || Greve Climática Estudantil || IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr || Lisboa Possível || PAN – Pessoas Animais Natureza || PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos || Precários Inflexíveis || Quercus – ANCN || Rede para o Decrescimento || Reflorestar Portugal || Sciaena || SOS Racismo || STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center || The Climate Reality Project – Equipa em Portugal || UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta || Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável || Zero Waste Lab

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA E SOCIAL

Salvar o Clima

4 Novembro, 19h, Base-FUT

Reunião aberta de preparação

Marcha Mundial pela Justiça Climática

A COP26 começou em Glasgow, já com poucas expectativas que as mesmas instituições que nos trouxeram até aqui podiam resolver o problema que criaram.

Seguindo um apelo internacional, mais de 20 organizações em Portugal convocaram a Marcha Mundial pela Justiça Climática em Lisboa, no dia 7 de Novembro, Domingo, às 15h00.

Junta-te a nós nesta reunião preparatória e sessão de materiais para prepararmos os cartazes e as equipas do dia.

Traz ideias, traz amig@s, e traz alegria.

4 de Novembro, quinta-feira
19h00
Base-FUT (Rua da Maria 15, Anjos, Lisboa)

Marcha Mundial pela Justiça Climática 2021

Vídeos de Divulgação | Pessoas na linha de frente da justiça climática convocam a Marcha.

7 de Novembro, Domingo, 15h00, Martim Moniz. Aparece! Vídeos gravados pelas próprias pessoas e editados pela Sciaena.

terça-feira, 2 de novembro de 2021

A Cimeira do Clima em Glasgow vai ser um falhanço como sempre – João Camargo

Alguém fez as contas e os governos prometem aumentar as emissões de gases com efeito de estufa em 16% até 2030, em vez de cortarem o necessário para evitar os piores cenários (corte de 50% para manter aumento de temperatura abaixo dos 1,5ºC). Em 2021. Só colocando a discussão num patamar ridiculamente baixo – regras para o lucrativo mas inútil comércio de emissões, a raquítica e nunca entregue verba dos países mais ricos para ajudar a adaptação dos países mais pobres, enquanto os mantêm sobre o garrote das dívidas, acertar as datas dos cortes insuficientes que anunciam à imprensa – é que alguém poderá fazer uma avaliação final “positiva”. A COP26 será sempre um falhanço porque, como as suas antecessoras, foi construída para falhar.

As emissões globais de gases com efeito de estufa em 2021 vão ser apenas ligeiramente inferiores às de 2019. Apesar da forte queda de emissões em 2020, a concentração de CO2 na atmosfera não caiu, já que o gás fica lá até centenas de anos. Ainda assim, o Bill Gates aparece em milhares de milhões de anúncios de Youtube todos os dias para anunciar que serão os mercados a criar novas tecnologias mágicas para cortar as emissões até zero. Este discurso será repetido na COP em Glasgow, onde Gates deverá fazer companhia a governantes e outros bilionários, se entretanto estes não tiverem uma imprescindível viagem à lua marcada. Entretanto, o assunto da cimeira, as alterações climáticas, dará um passo atrás para o espectáculo de cores e luzes que é a liderança do capitalismo global dizer à Humanidade e a todas as gerações futuras que terá “mais ambição”. O que está previsto, segundo os seus planos, é o colapso. O único grande desacordo parece ser sobre a data.

Não há qualquer plano realista para cortar as emissões de gases com efeito de estufa para cumprir sequer o Acordo de Paris. Em qualquer país do mundo. Faltaria depois a árdua tarefa de passar do plano para a realidade.

O assunto do financiamento por parte dos países ricos aos países pobres para adaptação aos piores efeitos da crise climática arrasta-se desde muito antes do Acordo de Paris, desde a COP em Copenhaga. Mesmo quando há acordo, a transferência acaba sempre por ser uma fração do acordado e nunca chega no tempo certo. Deveriam ter sido 100 mil milhões por ano, todos os anos, até 2020, apesar de ser obviamente pouquíssimo. Claro que os países ricos acharam que isto devia ter a forma de empréstimos, para aumentar as dívidas neocoloniais. No ano em que mais se emprestou, não chegou aos 80 mil milhões.

Entretanto, milhares de novos projectos fósseis – sejam novos poços, infraestruturas, gasodutos e oleodutos, novos aeroportos e autoestradas – continuam a ser prioridade de investimento para os governos e empresas, para selar definitivamente o destino da Humanidade na catástrofe. O hábito é uma coisa terrível. Os combustíveis fósseis receberam 554 mil milhões de dólares por ano em 2017, 2018 e 2019. Esta é a ambição que conta no que diz respeito à crise climática.

A possibilidade da resolução de qualquer aspecto da crise climática na COP26 é anedótica. Será, no entanto, uma importante feira comercial para uma série de negócios internacionais e tecnologias fantasiosas, um show bonito para enganar a Humanidade. O capitalismo é hoje um culto da morte e a COP é uma das suas principais celebrações.

Sobra a única coisa relevante que há muitos anos se mantém: a Cimeira dos Povos, onde as articulações internacionais entre o movimento social global se fortalecem. Entre 7 e 10 de Novembro, em Glasgow e online, o movimento pela justiça climática vai usar esse espaço para preparar-se para a sua tarefa: travar o colapso. Em 2021 isso implica derrubar este sistema.


Artigo originalmente publicado no Expresso.pt a dia 28 de Outubro de 2021.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

JUNTA-TE A NÓS! LISBOA, 7 de NOVEMBRO às 15h, MARTIM MONIZ.

 

 

 

Eh! companheiro respondo

respondo do coração

Ser sózinho não é sina

nem de rato de porão

faz também soprar o vento

não esperes o tufão

põe sementes do teu peito

nos bolsos do teu irmão

Em: EH! COMPANHEIRO - Sérgio Godinho 

COMUNICADO: A data da Marcha Mundial pela Justiça Climática foi alterada para 7 de Novembro em Portugal, em solidariedade com a manifestação anti-racista de dia 6.

Danijoy Pontes morreu à guarda do Estado no Estabelecimento Prisional de Lisboa, na madrugada de 15 de Setembro de 2021. Por essa razão, o movimento negro, anti-racista, de defesa dos direitos dos migrantes e da sociedade civil juntamente com a família de Danijoy convocaram uma manifestação para o dia 6 de Novembro, para exigir um inquérito que sirva para apurar as circunstâncias e as causas da sua morte.

No mesmo dia, estava marcada uma Marcha Mundial pela Justiça Climática, precisamente a meio da COP26 em Glasgow, com mobilizações pelo mundo inteiro, inclusivamente em Portugal.

O movimento pela justiça climática em Portugal solidariza-se com o movimento anti-racista e altera a data da Marcha em Lisboa para o dia 7 de Novembro, Domingo, às 15h00.

As organizações envolvidas na plataforma Salvar o Clima marcarão presença na manifestação “Justiça por Danijoy Pontes” com o lema “Justiça climática é justiça racial.”

Deste modo, a Marcha Mundial pela Justiça Climática em Portugal em Lisboa vai ter lugar no dia 7 de Novembro às 15h00, do Martim Moniz até Alameda (pela Avenida Almirante Reis).

sábado, 30 de outubro de 2021

A realidade desmente a retórica mentirosa das entidades oficiais.

O jornal Público de hoje (30 de Outubro), na página 24 informa-nos que um perigoso herbicida (Hyvar X - Bromacil),  proibido desde 2002 em Portugal e na UE, por haver evidências cientificas que o mesmo provoca cancro nas pessoas, usado por um vizinho, contaminou o terreno e os poços usados para rega por um pequeno agricultor (Cruz Dias) que optou pela agricultura biológica. 

Como se isso não fosse suficiente, para tornar impossível a produção biológica de hortícolas, plantas medicinais e aromáticas e mel, o seu terreno também era inundado pelos esgotos, provenientes da Estação de Tratamento de Águas Residuais que a Câmara de Constância construiu nas proximidades, que o atravessavam em direcção ao rio Tejo, sempre que haviam problemas naquela estação.

Segundo o artigo, as autoridades sabem quem contaminou os solos e os poços mas, para além de terem remetido o processo para tribunal, não apresentam nenhuma solução para o facto de o pequeno agricultor estar impedido de continuar a produzir, muito menos ser indemnizado pelos danos e prejuízos causados.

E, após dezoito anos de actividade agrícola em molde biológico, Cruz Dias é obrigado a deixar o terreno ao abandono e sem possibilidade de o descontaminar, assim como aos poços, isto é, o lençol freático que os abastece, já que os poços existentes em redor estão bastante mais contaminados, enquanto num dos seus poços, segundo o resultado das análises realizadas em Janeiro deste ano, foram registados valores de 8,81 miligramas/litro, numa exploração vizinha atingiram valores de 1240 miligramas/litro, valores astronómicos, já que a concentração máxima estipulada pelas autoridades é de 0,1 miligrama/litro.

Como fica demonstrado, mais uma vez, a agricultura tóxica (baseada em produtos químicos de síntese), provoca doenças a pessoas e animais, destrói os ecossistemas e a biodiversidade que origina, sustenta e suporta a vida, tal como a conhecemos, assim como é incompatível com modos de produção que respeitem a natureza e a vida de todas as espécies, inclusive a humana.


terça-feira, 26 de outubro de 2021

Marcha Mundial pela Justiça Climática – 

7 de Novembro de 2021

Convocatória internacional

A justiça não nos será dada pelos líderes mundiais nem entregue pelas corporações. Apenas nós podemos imaginar e construir o futuro que funciona para toda a gente.

O problema

Atravessamos um período com múltiplos pontos de rutura, desde o clima e a COVID-19 até ao racismo. Sabemos que estas crises não só se sobrepõem, como partilham a mesma causa.

Apesar de ninguém poder escapar aos impactos destas crises, as pessoas que fizeram menos para as causar são as que mais sofrem. Por todo o mundo, são demasiadas as vezes em que as pessoas mais pobres e as comunidades de cor carregam o peso da crise climática. Desde as vilas costeiras em Norfolk, cujas defesas marítimas se erodem cada vez mais rápido, às pessoas que vivem nas margens dos rios do delta do Níger enegrecido pelo derrame de petróleo.

Como chegamos aqui?

Chegamos a este ponto de crise por causa do nosso sistema económico e político, construído com base na injustiça e desigualdade. Há séculos que as corporações e os governos ricos exploram as pessoas e o planeta pelo lucro, sem se preocuparem com os efeitos prejudiciais sobre os outros.

A solução

Resumindo: justiça climática, mudança sistémica, poder às bases.

Tal como a crise climática, o nosso sistema político e económico é obra humana. O que significa que pode ser reconstruído. Precisamos de uma mudança no sistema que comece de baixo para cima. Para resolver estes problemas, temos de resolvê-los todos juntos. A justiça climática reconhece que todas as lutas têm origem no mesmo sistema injusto. Estejamos a lutar por melhores salários, água limpa, ou contra a violência policial ou a abertura de uma nova mina. Pelo controlo sobre os nossos corpos ou para parar a destruição das florestas em que vivemos. Precisamos de ação climática que funcione para toda a gente, não apenas para as pessoas com mais dinheiro nos bolsos.

As soluções de que precisamos já existem e estão em prática, mas falta vontade política aos nossos líderes. As nossas soluções não só reduzem as emissões de carbono, mas também criam um mundo mais justo no processo – isto significa ação climática baseada na justiça, redistribuição de recursos e descentralização do poder.

Não resolveremos a crise sem os mais afetados no centro das soluções e das tomadas de decisão. Os impactos da crise climática variam consoante as áreas e comunidades. O que significa que as melhores soluções para cada área têm de ser moldadas por quem está a sofrer os impactos. Em muitos casos, as comunidades indígenas e fronteiriças conhecem as soluções há séculos. Afinal, todos devíamos poder participar em decisões que nos afetam.

Lê o nosso conjunto completo de reivindicações

COP26: porque é importante?

Em novembro, líderes mundiais e especialistas vão encontrar-se em Glasgow, na conferência global sobre o clima, a COP26.

Problemas globais requerem soluções globais. As decisões tomadas na COP26 vão moldar como os governos respondem (ou não) à crise climática. Vão decidir quem é sacrificado, quem escapa e quem lucra. Até agora, os governos fizeram muito pouco, demasiado tarde: são coniventes com as empresas e escondem-se atrás de falsas soluções verdes (“greenwashing”) que, na realidade, ainda não existem, não se adequam à escala do problema e, em muitos casos, dependem de mais exploração de pessoas e do planeta.

A COP26 vai acontecer num momento crucial da história. Em todo o mundo e em vários movimentos, levanta-se uma nova vaga de resistência, solidariedade global e organizações de base. Temos uma oportunidade única de reformatar o nosso sistema, enquanto recuperamos da pandemia. Podemos intensificar a crise até ao ponto de não retorno ou criar as bases para um mundo justo onde as necessidades de todos são atendidas.

O que estamos a tentar fazer?

A justiça não nos será dada pelos líderes mundiais nem entregue pelas corporações. Apenas nós podemos imaginar e construir o futuro que funciona para toda a gente. As soluções transformativas de que precisamos para sobreviver e construir um mundo mais justo só podem ser atingidas através da ação coletiva, solidariedade e coordenação, das nossas comunidades locais e internacionais.

Estamos a reunir movimentos de todo o mundo para unirmos esforços e mudar o sistema: movimentos indígenas, comunidades na linha da frente, sindicatos, grupos de justiça racial, jovens grevistas, trabalhadores rurais, camponeses, ONG, campanhas de comunidades de base, movimentos feministas, grupos de fé, entre muitos outros. As comunidades indígenas, na linha da frente e do Sul Global estarão no centro. Precisamos da tua ajuda para amplificar as suas vozes e exigências.

Onde quer que estejas no mundo, este é o momento para te juntares à luta pela justiça climática. Precisamos de todas as mãos à obra: em locais de trabalho, comunidades, escolas, hospitais e além-fronteiras.

6 de novembro: Junta-te a nós no Dia de Ação Global por Justiça Climática, em mobilizações em massa descentralizadas pelo mundo inteiro.

7-10 de novembro: Junta-te a nós na Cimeira Popular pela Justiça Climática: um encontro do movimento pela justiça climática para discutir, aprender e traçar estratégias para mudar o sistema. Podes juntar-te online de qualquer parte do mundo, ou pessoalmente em Glasgow.


ORGANIZAÇÕES SUBSCRITORAS

  • A Coletiva
  • Academia Cidadã
  • Acréscimo
  • ADPM – Associação para a Defesa do Património de Mértola
  • Animar
  • Ar Puro
  • CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
  • Climáximo
  • COOLabora – Intervenção Social
  • Femafro – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes de Portugal
  • Greve Climática Estudantil
  • IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr
  • PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos
  • Rede para o Decrescimento
  • Reflorestar Portugal
  • Sciaena
  • SOS Racismo
  • STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center
  • Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
  • Zero Waste Lab

Organizações podem subscrever a convocatória enviando um email para 6novembro [@] salvaroclima [.] pt.


Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/392935812376451

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

ACORDO de GLASGOW: COMPROMISSO CLIMÁTICO dos POVOS

O quadro institucional utilizado por governos, organizações internacionais e por todo o sistema económico para a crise climática está a falhar em manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 ou 2°C até 2100. Desde o seu aparecimento, que países desenvolvidos e empresas poluidoras, como a indústria de combustíveis fósseis, têm orquestrado o falhanço sistemático deste quadro institucional. Em vez disso, foi criada uma ilusão de ação climática, enquanto os passos decisivos continuam a ser adiados e as emissões de gases com efeito estufa continuam a aumentar. Como resultado de décadas de interferência por estes intervenientes, os compromissos já fracos têm sido continuamente desprezados e, assim, os principais acordos institucionais para as alterações climáticas, nomeadamente o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, não produziram a redução nas emissões globais de gases com efeito estufa que é necessária para travar os piores impactos das alterações climáticas. O Acordo de Paris é apenas um procedimento e não será capaz de atingir o seu próprio objetivo, de prevenir as piores consequências das alterações climáticas.

Centenas de governos, municípios e organizações declararam emergência climática. Protestos massivos nas ruas de todo o mundo também alertaram, repetidamente, para a necessidade da tomada de ação decisiva por justiça climática até 2030 e para o consenso científico sobre a necessidade de cortar 50% das emissões globais de gases com efeito estufa, dentro deste período. Para alcançar alguma medida destes objetivos, nenhum projeto ou infraestrutura de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) pode ser desenvolvido. Este poderoso movimento pela justiça climática precisa de ferramentas novas e fortalecidas para lidar com estas contradições fundamentais e para reverter a narrativa global da impotência institucional, transformando-a em poder social que possa trazer consigo uma mudança duradoura.

Como tal, as organizações 1 e movimentos sociais subscritoras assumem:

1. O quadro político para estes cortes necessários e ações climáticas será o da justiça climática,

que se define como uma exigência social e política que defende a redistribuição de poder, de conhecimento e de bem-estar. Propõe uma nova noção de prosperidade dentro dos limites naturais e distribuição justa de recursos, defendendo uma verdadeira ligação entre os sistemas de conhecimento tradicionais e ocidentalizados. A justiça climática exige uma ciência pública e participativa que responde às necessidades da humanidade e da Terra, em particular, para travar a crise climática. Assim sendo:

  • Reconhece a interdependência de todas as espécies, afirma a necessidade de reduzir com o objetivo de eliminar, a produção de gases com efeito de estufa e poluentes locais associados;
  • Reconhece e integra a economia dos cuidados na vida quotidiana, defendendo a responsabilidade compartilhada das pessoas, independentemente da sua identidade de género, para com o cuidado e as atividades de manutenção, não só dentro de casa, mas também na sociedade - a justiça climática coloca a vida no centro;
  • Apoia as mudanças estruturais na sociedade necessárias para reparar séculos de racismo estrutural, colonialismo e imperialismo – a justiça climática é justiça racial;
  • Compreende a economia como sendo um subsistema do ambiente, e não o contrário, defendendo o planeamento democrático2 baseado nas necessidades reais, substituindo a opressão, a imposição e a apropriação pela cooperação, solidariedade e ajuda mútua;
  • Defende uma transição justa para quem trabalha atualmente nos setores que precisam ser desmantelados, reconfigurados ou reduzidos, providenciando a sua subsistência nas diferentes economias e sociedades, introduzindo a democracia energética3 e a suficiência energética4. Esta transição deve ser baseada na equidade e na justiça, reparando os danos do passado e garantindo a subsistência dos/as trabalhadores/as e das comunidades no futuro, com a necessária transição de uma economia extractivista para uma sociedade climaticamente segura, construindo poder económico e político para criar uma economia regenerativa;
  • Significa recuperar o conhecimento das comunidades indígenas, promovendo os efeitos benéficos da atividade humana pragmática sobre os ciclos de vida e os ecossistemas;
  • Defende a introdução de reparações para comunidades e povos na linha de frente do colonialismo, da globalização e da exploração, reconhecendo que existe uma dívida histórica e ecológica que deve ser paga ao Sul Global, e que as origens de tais dívidas devem ser travadas;
  • Reconhece que os efeitos do colapso climático se fazem sentir aqui e agora. As comunidades mais pobres do mundo estão a perder as suas casas e meios de subsistência, a sofrer danos nas suas terras e na sua cultura, e precisam urgentemente de financiamento. A solidariedade e a pressão globais são necessárias para denunciar as empresas e os governos responsáveis pelas perdas e danos nestas comunidades, e para dar voz às pessoas e áreas mais afetadas;
  • Defende a proteção, liberdade de movimento e os direitos sociais, políticos e cívicos de todas as pessoas migrantes;
  • Defende a soberania alimentar como direito dos povos de definir a sua política agrícola e alimentar, sem qualquer “dumping” em relação a países terceiros;
  • Opõe-se ao crescimento económico exponencial e ilimitado – refletido atualmente na soberania do capital -, entendendo o capitalismo como incompatível com os princípios do sistema de vida;
  • Recusa o capitalismo verde e “soluções” por ele propostas (sejam elas geoengenharia “baseada na natureza”, trocas de carbono, mercados de carbono ou outras) e o extrativismo5;

2. Tomar nas suas próprias mãos a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases com efeito estufa e manter os combustíveis fósseis no solo.

Ao participar no Acordo de Glasgow, as organizações manterão o foco principal fora da luta institucional, ou seja, fora das negociações com os governos e com as Nações Unidas.

3. A produção de um inventário

dos principais setores e emissores de gases com efeito estufa e os seus projetos futuros em cada território, que serão depois divulgados a nível nacional e internacional. Haverá um grupo de trabalho técnico para apoiar e acompanhar a elaboração deste inventário.

4. A produção de uma agenda climática territorial a partir do inventário.

A agenda climática é um plano de ação, elaborado por comunidades, movimentos e organizações que trabalham no terreno, e que é baseado no inventário das maiores fontes de emissão de gases com efeito estufa (existentes e planeadas) na sua área de atuação. O seu objetivo é colocar-nos no caminho certo para nos mantermos abaixo dos 1,5ºC de aquecimento global até 2100, dentro de um quadro claro de justiça climática.

5. Que a não-cooperação política e económica, bem como a intervenção não violenta, em particular a desobediência civil, são as principais ferramentas para o cumprimento do Acordo de Glasgow.

Ao mesmo tempo, reconhecemos que, para os grupos oprimidos e para aquelas pessoas que vivem em sociedades mais opressivas, é muito mais difícil participar na desobediência civil. A estratégia de desobediência civil6 é apenas uma forma de atingir o objetivo do Acordo de Glasgow.

Além disso, reconhecemos que a estratégia de desobediência civil tem sido utilizada há muito tempo, sob vários nomes, por muitas pessoas antes de nós, particularmente em comunidades marginalizadas e no Sul Global, e não seríamos capazes de nos juntar a esta luta sem os seus sacrifícios passados e contemporâneos, as suas ações sucessivas contra as alterações climáticas através das suas lutas para manter os combustíveis fósseis no subsolo e a sua resistência a outras causas do aquecimento global;

6. Definir as suas próprias estratégias e táticas locais e nacionais

sobre a forma de implementar a agenda climática e para apelar ao apoio de outras organizações pertencentes ao Acordo de Glasgow (nacional e internacionalmente). As organizações do Norte Global sublinham o seu compromisso em apoiar as organizações do Sul Global, através da solidariedade com a luta existente e abordando diretamente projetos liderados por governos, empresas ou bancos sediados no Norte Global.


Notas:

As indicações dos cortes territoriais necessários serão baseadas em metodologias como o Paris Equity Check, que propõe contribuições nacionais equitativas baseadas em emissões históricas e capacidade.

Três meses depois da assinatura do acordo de Glasgow, todos os membros terão produzido o seu primeiro inventário territorial de principais emissores e de novos projetos. Em seguida, será iniciado o processo de construção da agenda climática correspondente, com informações sobre as prioridades para o encerramento e a transformação. Em cada território, os membros irão produzi-los coletivamente. As informações serão centralizadas num site público do Acordo de Glasgow e reportadas diretamente a todos os membros.

Haverá grupos de trabalho que receberão comunicações de todas as organizações sobre a assistência necessária. As assembleias globais, regionais e territoriais serão usadas como espaço de estratégia e de coordenação.


Definições:


  1. Neste contexto, as organizações são diferentes tipos de grupos, tais como movimentos sociais, coletivos, grupos de base, associações, comunidades, organizações não-governamentais, tanto formais quanto informais, locais, regionais, nacionais ou internacionais, de uma natureza sem fins lucrativos, excluindo partidos políticos e entidades religiosas. ↩︎

  2. Definimos planeamento democrático como a plena participação dos trabalhadores e da sociedade na vida produtiva da comunidade. A direção e o controlo da economia devem ser realizados por acordo, persuasão, participação, consulta e outros métodos democráticos livres. ↩︎

  3. Soberania energética é o direito dos indivíduos, comunidades e povos conscientes de tomarem as suas próprias decisões sobre a produção, a distribuição e o consumo de energia de forma adequada às suas circunstâncias ecológicas, sociais, económicas e culturais, desde que não afetem outros negativamente. ↩︎

  4. A suficiência energética é um estado em que as necessidades básicas das pessoas por serviços de energia são atendidas de forma equitativa, enquanto, ao mesmo tempo, os impactos do sistema energético não excedem os limites ambientais. ↩︎

  5. O extrativismo é entendido como uma forma de produção baseada na extração cada vez maior de materiais e de excedentes, desconsiderando todos os impactos no meio ambiente e na sociedade. ↩︎

  6. Neste contexto, a desobediência civil é definida como uma ação pública não violenta, intencional e justificada, dirigida a governos, empresas públicas e privadas e infraestruturas, que pretendemos utilizar como último recurso, uma vez que ações passadas mostraram que o poder político e económico tem sido inflexível e apático em relação à crise ambiental global. Nós interpretamos a desobediência civil como uma tática coletiva utilizada com sinceridade e convicção moral, que defende a justiça entre pessoas livres e iguais, e que consiste em ações cuidadosamente escolhidas usando meios legítimos não violentos. Seremos abertos e responsáveis pelos nossos atos de desobediência civil e agiremos em solidariedade com outras pessoas que enfrentam repressão ou consequências legais pelas suas ações de desobediência civil. Dada a emergência climática e ecológica, acreditamos de que a inação é criminosa e que somos responsáveis se não violarmos as leis que estabelecem, protegem ou amplificam o colapso do nosso contexto ambiental global. ↩︎