quinta-feira, 23 de setembro de 2021

A lição exemplar do capitalismo suicida – João Camargo

Um novo relatório da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas deixou uma vez mais claro aquilo que há muito se sabe: os estados capitalistas pretendem avançar para o colapso da sociedade. De acordo com o relatório, o nível de emissões em 2030, se os planos nacionais forem cumpridos, será de um aumento de emissões de 16,3% em relação ao nível de emissões de 2010. Ora, para manter o aumento de temperatura abaixo de 1,5ºC até 2100, o nível de cortes necessário é de 45-55% das emissões em 2030 em relação às emissões de 2010. Isto significa que não só o capitalismo global não está a planear cortar emissões, mas aumentá-las. O nível de emissões previsto para 2030 é de 51.7 a 58.4 Gt CO2 eq, comparado com 47.3 Gt CO2 eq de 2010. Continua no entanto a prevalecer a narrativa de que estes cortes são opcionais ou que se pode cortar apenas umas coisinhas e logo a coisa se há de arranjar.

Perante este novo relatório, a administração Biden afirmou que o mesmo “não apresenta motivos suficientes” para parar a expansão de licenças para produção petrolífera no Golfo do México. Faz lembrar António Costa que queria, contra populações e rejeitando a ciência climática, que a Galp explorasse petróleo em Portugal.

Um estudo publicado no Lancet fez um inquérito a 10000 jovens entre os 16 e os 25 anos de 10 países – Austrália, Brasil, Finlândia, França, Filipinas, Estados Unidos, Índia, Nigéria, Portugal e Reino Unido – concluindo que oitenta por cento acredita que o futuro é assustador, com dois terços a afirmar que os governos estão a falhar na resposta à crise climática. Cerca de dois terços das pessoas portuguesas entrevistadas acredita que a Humanidade está condenada e que o governo está a ignorar a angústia das novas gerações em relação à crise climática. A grande conclusão aqui é que os jovens percebem o que está a acontecer, apesar de todos os mecanismos de normalização dos sistema suicida em que vivemos os agredirem diariamente com apelos à esperança e ao progresso. A esperança que não se baseia em nada é apenas alienação. Para construir esperança, é preciso construir uma alternativa ao capitalismo. Nada simples, claro, em particular porque este sistema sempre dedicou uma parte muito substancial da sua energia e recursos a abafar e atacar qualquer alternativa. Não obstante, só aqui pode residir esperança. Esta sexta-feira há novamente greveclimática por todo o mundo, e em Portugal em duas escolas há alunas em greve permanente às aulas.

Para choque e espanto das franjas políticas mais liberais, António Costa ousou dizer que ia dar “uma lição exemplar” à Galp. Acorreram a defender patrono, em defesa da honra do despedimento e do lucro, descobrindo já na fanfarronice do primeiro-ministro autoritarismo, chavismo e até um papão dos empresários. António Costa não é nada disso. Em Maio elogiou o encerramento da refinaria por cortar emissões – apesar da deslocação da produção para a refinaria de Sines que significa que não há corte de emissões algum – e agora ajustou o discurso para a campanha em Matosinhos. Nunca tocou num só euro dos acionistas da Galp. A única coisa que António Costa faz questão de mostrar em público é a sua impotência perante a acção da Galp.

O governo propôs que os trabalhadores fossem requalificados através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, desde que a empresa os mantivesse mais uns meses, e a Galp simplesmente recusou a “sugestão” (apesar do Estado ser um dos acionistas principais da empresa). A única lição que a Galp recebe aqui é que pode fazer o que bem quiser, como sempre pôde. E que António Costa pode dizer em público coisas que não têm qualquer significado ou qualquer consequência.

Não há transição justa ou possível dentro do sistema capitalista. As petrolíferas só poderão ser desmanteladas – e têm de sê-lo – fora do quadro normal da defesa inabalável da propriedade industrial privada e do lucro. Ter esperança e depositá-la nas instituições que construíram e que prometem inequivocamente o caos climático nas próximas décadas não é só alienação, é pulsão suicida.

Artigo originalmente publicado no Jornal Expresso a dia 22 de Setembro de 2021.

domingo, 12 de setembro de 2021

Reivindicações: 24 de Setembro - Greve Climática Global



Reivindicações da Ação 24 de Setembro

1. Energia

O IPCC¹ assegura que temos de cortar metade das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030. Como Portugal é um dos países que mais emitiu ao longo dos anos, o compromisso de corte sobe para os 74%, em relação a 2005. O setor energético é o maior emissor de gases de efeito de estufa no nosso país e, por isso, exigimos as seguintes medidas: 

1.1. Criar um setor público que lidere o processo de produção de energia, uma produção transparente para toda a população, a partir de fontes renováveis, nomeadamente solar, eólica, das marés, com investimento público e serviço público, desde a transformação de materiais até à instalação das turbinas e dos painéis; 

1.2. Encerrar as infraestruturas mais poluentes do país como a Refinaria de Sines;

1.3. Cancelar quaisquer grandes projetos que contribuam para um garantido aumento de emissões de gases com efeito de estufa, como expansões portuárias e aeroportuárias, nomeadamente a construção de um novo aeroporto;

1.4. Impedir a importação de gás natural obtido por fracking² e travar qualquer expansão do sistema de receção, armazenamento e transportes de gás natural (incluindo o sistema previsto de transporte por gasodutos);

1.5. Dar início, já no Orçamento de Estado de 2022, às medidas da Campanha de Empregos para o Clima³, como a requalificação profissional dos trabalhadores dos setores poluentes, com um dia por semana de formação paga pelas próprias empresas, exigido pelo Governo, começando pelos trabalhadores das centrais termelétricas de Sines e do Pego; 

1.6. Implementar um verdadeiro plano de eficiência energética, começando nos edifícios públicos, de modo a alcançar a sua autossuficiência; 

1.5. Investir na investigação de alternativas realmente sustentáveis, para introduzir no mercado, que possam substituir as baterias de lítio e a utilização de gás natural.

2. Transportes

Os transportes são responsáveis por um quarto das emissões nacionais de GEE⁴. É, por isso, urgente alterar o modo como nos movimentamos para realizar as tarefas quotidianas. Não podemos responsabilizar a população por utilizar maioritariamente o automóvel quando não existem alternativas viáveis. Nos últimos anos, o uso do transporte individual tem sido exaustivamente incentivado pelos governos. A resposta a este problema passa pela oferta de uma Rede de Transportes Públicos gratuita e ao serviço das pessoas, reduzindo não só emissões, mas também assimetrias regionais e desigualdades socioeconómicas e promovendo a coesão do território e o combate ao despovoamento e envelhecimento demográfico do interior. É urgente:

2.1. Eletrificar o sistema de transportes nacional, a começar pelos transportes públicos, realizando os investimentos necessários à promoção dos transportes elétricos, nomeadamente comboios e elétricos de superfície, em detrimento dos transportes aéreos, altamente poluentes, acabando com os elevados subsídios de que essa indústria beneficia;

2.2. Construir uma Rede de Transportes Nacional complementada por ciclovias e percursos pedonais, assim como de autocarros para o último quilómetro.

2.3. Expandir e tornar mais inclusiva a rede de transportes públicos por todo o país, de modo a haver ligação entre as cidades e periferias, com frequência de horários que responda às necessidades das populações;

2.4. Criar mais ligações de transporte público entre localidades, bem como unificar o interior e o litoral;

2.5. Renovar a ferrovia nacional no contexto da mobilidade nacional e internacional para médias e longas distâncias e requalificar as partes da mesma que estão hoje desativadas;

2.6. Aplicar o orçamento das infraestruturas rodoviárias no desenvolvimento prioritário da rede de transportes públicos e projetos de mobilidade sustentável;

2.7. Introduzir a gratuitidade dos transportes públicos durante esta legislatura; 

2.8. Suprimir a aviação dentro do território continental e da Península Ibérica, criando legislação para o efeito e alternativas de mobilidade sustentável;

3. Agricultura e Florestas

Precisamos de reinventar a forma como obtemos os nossos alimentos. Não podemos continuar a dizimar árvores para sustentar a agropecuária e a monocultura. A agricultura intensiva esgota os solos rapidamente e desequilibra os ecossistemas. Agora também assistimos ao fenómeno da retirada de água de albufeiras, que compromete os cursos de água, para que esta seja utilizada pelas grandes empresas agrárias, no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. A barragem de Santa Clara esteve abaixo dos 30% para abastecer todas as estufas que cobrem os solos no litoral.

Portugal é um país muito inflamável que tem sido crescentemente devastado por incêndios com o agravar da crise climática. Podemos recordar todos os incêndios mortais e destrutivos que ocorreram nos últimos anos. Entre 2000 e 2020, ardeu mais 74% de área do que nos vinte anos anteriores. Só no dia 15 de outubro de 2017, foram registados mais de 500 incêndios em território nacional. Neste sentido, queremos reivindicar as seguintes medidas:

3.1. Criar um novo Plano Nacional Florestal e Agrícola fundamentado na agroecologia, reduzindo a agricultura e pecuária intensivas, beneficiando a produção local e favorecendo um progressivo aumento da capacidade de auto aprovisionamento alimentar⁵ em Portugal; 

3.2. Adequar as áreas florestais nacionais às condições climáticas atuais e futuras, apostando na diversificação, proteção e promoção de espécies autóctones;

3.3. Implementar corredores de floresta autóctone e criação de equipas de guardas florestais e sapadores durante todo o ano para evitar a propagação de incêndios e promover a redução de espécies invasoras como os eucaliptos;

3.4. Proibir produtos químicos comprovadamente perigosos para os seres vivos e que contaminam os solos e a água, apostando numa agricultura biológica e baseada em princípios de permacultura;

3.5. Criar mais áreas protegidas, reservas e parques nacionais em Portugal;

3.6. Proibir a instalação de mais área agrícola intensiva sob cobertura ou ao ar livre e exigir estudos de impacto ambiental e social para qualquer nova exploração;

3.7. Resolver todos os graves problemas provocados por esta indústria nos concelhos de Odemira e Aljezur;

4. Educação e Cidadania

A educação é o pilar da transmissão dos nossos valores enquanto sociedade. Os meios académicos e escolares não podem ignorar a realidade do mundo que os rodeia, falhando em ensinar realmente sobre a crise climática e os seus riscos. Por isso, exigimos:

4.1. Tornar o estudo das alterações climáticas e ecologia parte do currículo obrigatório transversal em todas as disciplinas de aprendizagem essencial, em todas as escolas;

4.2. Assegurar formação dos funcionários das cantinas nas dietas vegetariana e vegana⁶ e supervisão nutricional para que se cumpram as necessidades nutricionais básicas;

4.3. Retirar bens de uso único dos estabelecimentos de educação, substituindo-os por alternativas reutilizáveis;

4.4. Retirar a carne importada das cantinas, bem como carnes de indústria em massa com emissões de carbono elevadas;

4.5. Reduzir o consumo de carne e peixe a três dias semanais, com o objetivo de diminuir a pegada de carbono em todas as cantinas escolares e sociais;

5. Mineração

Os projetos de mineração poderão avançar com a exploração já em 2022 e, com eles, virá a poluição dos lençóis de água, dos solos, dos rios, que abastecem atualmente as águas para consumo, e, inevitavelmente, da paisagem. 

A comunidade barrosã, tanto honrada pela certificação de património agrícola mundial, apresentou uma vasta proposta para quebrar com os fraudulentos relatórios da APA⁷. É necessária união, não só para lutar contra a mina no Barroso, mas contra as minas em Portugal, uma vez que irão devastar toda a serra e agricultura aí existente. Os concursos públicos para atribuição de novas concessões ainda não estão fechados e, ao mesmo tempo, as pessoas trabalhadoras das minas que estão em funcionamento em Portugal são silenciadas. Esta luta é não só por justiça climática, mas por justiça laboral e soberania dos territórios. É urgente: 

5.1. Não aprovar o projeto para a exploração da mina do Barroso, bem como o da mina da Argemela;

5.2. Cancelar a atribuição dos concursos públicos para concessões de prospeção e exploração de lítio e outros metais pesados, na zona do norte e da Beira Serra, onde, especialmente nesta última zona, há uma elevada carga de radioatividade que poderá ser libertada com qualquer projeto desta escala;

5.3. Proibir a atividade mineira realizada a céu aberto.

6. Urbanização

A poluição do ar nas nossas cidades revela-se cada vez mais prejudicial à nossa saúde. É necessário um novo plano urbano que assegure o ar limpo a que temos direito. Reivindicamos:

6.1. Criar e assegurar a manutenção de mais jardins e parques ecológicos nas áreas urbanas e promover uma via pública com mais árvores nas cidades;

6.2. Criar uma Rede de Hortas Comunitárias com vista à atividade agrícola biológica e sustentável no espaço citadino, de forma a envolver e consciencializar as pessoas, contribuindo também para a existência de produção mais perto do consumidor, o que diminui emissões associadas ao transporte;

6.3. Criar uma rede de compostagem urbana; 

6.4. Investir em parques de estacionamento de bicicletas.

¹ IPCC é a sigla em inglês para Intergovernamental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas), sendo o braço científico das Nações Unidas (ONU) que estuda a crise climática.
² O “fracking”, fratura ou fraturamento hidráulico é um método utilizado para a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo, como o gás fóssil.
³ www.empregos-clima.pt
⁴ GEE corresponde à sigla para Gases de Efeito de Estufa.
⁵ O autoaprovisionamento alimentar de um país corresponde ao grau de autossuficiência do mesmo, considerando a sua capacidade de satisfazer as necessidades de consumo de bens alimentares da sua população, através da respetiva produção interna.
⁶ Uma dieta vegetariana refere-se a um consumo alimentar que utiliza predominantemente produtos de origem vegetal, podendo recorrer a produtos de origem animal como ovos e leite, por exemplo. Por outro lado, uma dieta vegana baseia-se na prática de se abster do uso de qualquer produto de origem animal.

Manifesto - Greve Climática Estudantil 24 de Setembro 2021


Manifesto da Ação de 24 de Setembro

Estamos em crise. Nos últimos 2 meses, estiveram mais de 50ºC no Canadá e temperaturas muito abaixo do zero em África, a Alemanha e a Bélgica estiveram debaixo de água¹, e o mar esteve literalmente a arder no Golfo do México². Não é possível negar os efeitos da crise climática nem o falhanço das instituições. 

As alterações climáticas têm causado graves consequências na vida das pessoas, com evidência na falta e redução de qualidade de recursos essenciais, como ar, água, comida e saneamento. A falta de condições dignas à vida é um dos maiores motivos para o agravar de problemas sociais, como guerras e migrações.

Não podem ser sempre as mesmas pessoas a pagar por todas as crises – minorias étnicas, pessoas LGBTQIA+³, mulheres e pessoas trabalhadoras. Como a sociedade em que vivemos é baseada em injustiças sociais, sabemos que, em qualquer crise, não vamos ser todas afetadas da mesma forma. Já sentimos isto no acesso desigual aos serviços de saúde, à habitação, à mobilidade, à educação, ao emprego e às vacinas. 

Estamos todas na tempestade, mas não estamos todas no mesmo barco. A crise climática vai afetar todas as pessoas, mas enquanto que uma minoria brinca aos foguetões, a grande maioria apercebe-se cada vez mais de que não há planeta B.

Não queremos voltar à normalidade, queremos um novo normal. O sistema em que vivemos está baseado no mito de que é possível manter um crescimento económico infinito num planeta com recursos finitos. Temos de romper com uma visão de exploração contínua da natureza e das pessoas. É preciso mudar a sociedade orientada pelos interesses do lucro para uma que tenha a vida no centro. É nosso dever garantir uma transição justa.

NÃO BASTA BAIXAR AS EMISSÕES PARA RESOLVER A CRISE CLIMÁTICA.

Antirracismo 

Não basta baixar emissões, é preciso reconhecer responsabilidade histórica⁴. A questão étnico-racial é determinante na capacidade de enfrentar a crise climática. São as comunidades racializadas tanto do Sul como do Norte Global⁵ algumas das que estão na vanguarda da luta social. 

LGBTQIA+

Não basta baixar emissões, é preciso reconhecer a violência a que a comunidade LGBTQIA+ está exposta, seja ela física ou psicológica. O sistema atual utiliza o preconceito e a intolerância como instrumento político para a marginalização e divisão social, permitindo a exploração e criação de lucro. Assim, esta comunidade sofre em primeira mão com as consequências sociais da crise climática. É necessário criar um novo normal com um planeta presente e futuro seguro a todos os níveis. Sem esta revolução, a nossa vida está em risco.

Feminismo

Não basta baixar emissões, precisamos de uma visão feminista, que coloque o cuidado no centro da vida. Na sociedade patriarcal em que vivemos, o papel de cuidadora cabe apenas às mulheres. Um novo normal distribui o trabalho de cuidados por todas as pessoas, permitindo que a economia esteja focada no usufruir do tempo e num verdadeiro espírito comunitário. 

Sabemos que as mulheres estão em grande desvantagem no que toca aos impactos das alterações climáticas, enfrentando maiores riscos de saúde devido a tempo extremo, a insegurança alimentar, a doenças infeciosas, saúde mental e saúde reprodutiva. É por isso que a luta por justiça climática tem de ser feminista.

Habitação

Não basta baixar emissões, é urgente responder à crise na habitação, um problema estrutural no nosso país. Falamos de problemas como os elevados custos com habitação, as casas desocupadas que o sistema não permite que funcionem como abrigo para as pessoas que delas necessitam, a pobreza energética⁶, as comunidades mais pobres que são sistematicamente afastadas dos centros das cidades. As consequências da crise climática são devastadoras para quem não tem condições básicas asseguradas. Resolver este eixo é crucial para garantir igualdade social. Por isso, para resolver a crise climática, reivindicamos a resolução da crise habitacional. 

Para mudar tudo precisamos de todas as pessoas. Resolver a crise climática exige a maior mobilização social de sempre. Temos a oportunidade de construir uma sociedade que coloque a vida no centro.

Não há tempo a perder e temos tudo a ganhar!

¹ https://observador.pt/2021/07/17/pelo-menos-157-mortos-nas-cheias-que-atingiram-alemanha-e-belgica/
² https://visao.sapo.pt/atualidade/sociedade/2021-07-03-mar-em-chamas-aconteceu-no-golfo-do-mexico-e-ha-videos-que-mostram-o-incendio-de-grandes-dimensoes/
³ A comunidade LGBTQIA+ envolve todas as diversas possibilidades de orientação sexual e identidade de género que existam. As letras da sigla representam: L – Lésbica, G – Gay, B – Bissexual, T – Trans, Q – Queer, I – Intersexo, A – Assexual.
⁴ Não basta baixar emissões para resolver a crise climática. A justiça climática reconhece que historicamente existem responsáveis por esta crise: os países do Norte Global foram os que emitiram mais gases com efeito de estufa a nível global. Por outro lado, são os países do Sul Global que mais sofrem com as consequências. Assim, é preciso que este corte nas emissões não afete mais quem é menos responsável, e que responsabilize quem é mais responsável.
⁵ O Norte Global é um termo utilizado para se referir ao conjunto de países colonizadores e imperialistas, na sua maioria localizados no Norte geográfico. Em contraste, o Sul Global é um termo utilizado para se referir aos países geralmente do Sul geográfico que sofreram um histórico de colonialismo e neocolonialismo.
⁶ O termo pobreza energética corresponde a uma situação em que um agregado familiar não consegue pagar a energia necessária para manter a sua casa a uma temperatura adequada ou quando é obrigado a alocar uma parte excessiva do seu rendimento para pagar a fatura energética. A pobreza energética é um problema que resulta de má construção das casas, baixos salários e um elevado preço de eletricidade.

domingo, 22 de agosto de 2021

QUADRAS POPULARES - JOSÉ AFONSO

 

Apesar destas "Quadras Populares" estarem datadas, são testemunhas activas de um tempo da nossa memória colectiva e espelham a realidade actual.

 

Nestas quadras vão noticias
Pr'a quem está mal informado
Dá-me o tom desta cantiga
Quero estar bem preparado
 
Quero estar bem preparado
O Sol e Dó bate fino
Quando o compasso é folgado
Entra melhor no ouvido
 
Os ricos mentem ao povo
Com artes de feiticeiro
Dizem que são pela Pátria
Mas só pensam em dinheiro
 
Hoje os tempos estão mudados
Mal vai para quem trabalha
Sai das tuas tamanquinhas
E luta contra a canalha
 
Sobem as rendas de casa
A habitação é um luxo
Mas há quem tenha palácio
Piscina, parque e repuxo 

Em: Quadras Populares, José Afonso, Ulmeiro, 1983, pp. 7 e 8. 


sexta-feira, 20 de agosto de 2021

O PORTUGAL FUTURO - RUY BELO

 
O portugal futuro é um país
aonde o puro pássaro é possível
e sobre o leito negro do asfalto da estrada
as profundas crianças desenharão a giz
esse peixe da infância que vem na enxurrada
e me parece que se chama sável
Mas desenhem elas o que desenharem
é essa a forma do meu país
e chamem elas o que chamarem
portugal será e lá serei feliz
Poderá ser pequeno como este 
ter a oeste o mar e a espanha a leste
tudo nele será novo desde os ramos à raiz
À sombra dos plátanos as crianças dançarão
e na avenida que houver à beira-mar
pode o tempo mudar será verão
Gostaria de ouvir as horas do relógio da matriz
mas isso era o passado e podia ser duro
edificar sobre ele o portugal futuro
 
Em: Antologia Poética, RUY BELO - Cidadão de longe e de ninguém, Prefácio e selecção de poemas: Maria Jorge Vilar de Figueiredo, Círculo de Leitores, 1999, p. 69.
 
 

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

A solução

Um Plano Social para uma Transição Energética Justa

Criar serviços públicos e milhares de empregos dignos para travar a crise climática

Faltam poucos anos para evitar um caos climático irreversível. É preciso uma transição justa para uma economia de baixo carbono. Esta transição vai demorar tempo, mas não pode demorar muito tempo: faltam-nos pouco mais de 10 anos para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa para metade, segundo o relatório do IPCC de Outubro de 2018. A humanidade tem de mudar de caminho urgentemente.

A campanha Empregos para o Clima defende uma transição energética que dê emprego digno e socialmente útil a dezenas de milhares de pessoas. A campanha foi lançada em 2016 e conta com o apoio de várias organizações de sociedade civil, como sindicatos, ONGs e colectivos ambientalistas.

Para reduzir as emissões nacionais de gases com efeito de estufa em 60-70% nos próximos 15 anos, será necessária a criação de 120-160 mil postos de trabalho em vários sectores da economia.

As reivindicações da campanha têm quatro princípios:

  • Criação de novos postos de trabalho;
  • No sector público;
  • Nos sectores-chave que têm impacto directo nas emissões, como energia, transportes, construção, gestão de florestas e agricultura;
  • Com garantia de requalificação profissional e prioridade ao emprego para as trabalhadoras e os trabalhadores dos sectores poluentes.

O relatório “Empregos para o Clima” (2017), produzido por um trabalho colectivo de académicos, sindicalistas e ambientalistas, defende que é possível contribuir para a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC em relação a níveis pré-industriais. Para esta transição energética rápida, serão precisos 120-160 mil novos postos de trabalho em sectores-chave da economia, mairoritariamente nas áreas de energias renováveis, transportes, construção, agricultura e floresta.

 

Financiamento

Para garantir os Empregos para o Clima, será necessário dedicar anualmente 1.5% a 2.5% do PIB de 2018 (entre 3 e 5 mil milhões de euros[1]) durante esta transição.

Temos várias propostas sobre como recolher esta verba, penalizando ao mesmo tempo os sectores mais poluentes da economia. Estas propostas incluem a criação de um imposto sobre offshores fiscais e a aplicação de um imposto a cada transacção financeira (já apoiado por vários países da União Europeia). Estas duas medidas, juntamente com o aumento do escalão de IRS para as famílias mais ricas, a subida gradual da taxa liberatória até que esta seja igual à taxa máxima de IRS, a progressiva eliminação de 2.5 mil milhões de euros em benefícios fiscais, nomeadamente aqueles que se dirigem à energia de origem fóssil e aos sectores financeiro e imobiliário, combinadas com o uso eficiente de fundos europeus e internacionais relevantes para o cumprimento dos objectivos propostos e o uso do Fundo Ambiental (que terá que diversificar as suas fontes de financiamento) deverão permitir que os mais de 5.000 milhões de euros hoje obtidos através de impostos especiais sobre o consumo de bens que produzem directa ou indirectamente emissões de gases com efeito de estufa, possam ser dirigidos para o financiamento dos investimentos preconizados neste plano.

Finalmente, há que ter em conta o enorme custo que os efeitos de ultrapassar os 2ºC terão sobre a economia mundial. Neste contexto, Portugal é particularmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, desde o aumento do número e magnitude de secas esperadas até à perda de território devido à erosão costeira e desertificação de parte do território.

[1]  Considerado cerca de 201 mil milhões de euros, segundo dados do Pordata.

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Prof. Ferreira de Macedo, fundador da Universidade Popular Portuguesa

I

No dia 14 de Junho de 1947, um conjunto de 21 professores universitários foram demitidos dos seus postos de trabalho pelo governo de Salazar, acusados de apoiarem a oposição.

Um deles foi António Ferreira de Macedo, professor catedrático no Instituto Superior Técnico de Lisboa.

Filho de um casal de comerciantes da vila de Mesão Frio, em Trás-os-Montes, estava com 60 anos de idade, numa vida dedicada à causa da educação.

II

Começou cedo. Ainda no seu tempo de estudante, o jovem Ferreira de Macedo esteve ligado à Liga de Educação Nacional. Veio depois a ser secretário-geral da Sociedade de Estudos Pedagógicos e presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática. Três diferentes movimentos colectivos com uma preocupação comum: difundir e melhorar o ensino entre a população portuguesa.

Ferreira de Macedo tinha também um percurso mais político. Foi um jovem republicano ainda no tempo da monarquia. Segundo contava, participou na grande greve estudantil de 1907 e na fundação da associação de estudantes da Escola Politécnica (que funcionava onde hoje está instalado o Museu Nacional de História Natural e da Ciência).

Em 1921, Macedo foi um dos fundadores da revista Seara Nova. E, em 1945, participou na fundação do MUD (Movimento de Unidade Democrática), no qual assumiu responsabilidades a nível nacional, como secretário da “junta consultiva”, ao lado de Norton de Matos (presidente), e de António Sérgio (vice-presidente).

III

O contributo mais marcante de Ferreira de Macedo está ligado à história do movimento sindical: a Universidade Popular Portuguesa. 

Foi um projecto de formação cultural especialmente direccionado para a classe operária. Para além de criar uma biblioteca, ao longo de três décadas organizou inúmeras conferências, bem como sessões comentadas de cinema e música. Tudo isto com a participação de muitos dos mais prestigiados intelectuais portugueses da época.

Começou por ser, em 1919, um projecto à escala do bairro de Campo de Ourique, em Lisboa. Foi aí que a Universidade Popular Portuguesa nasceu e teve a sua sede, na Cooperativa A Padaria do Povo. Desenvolveu-se depois para outras zonas da cidade, ao criar secções instaladas nas sedes de diferentes sindicatos: dos caixeiros, dos arsenalistas do exército, dos metalúrgicos e dos operários da construção civil. E chegou a Setúbal, onde funcionou na sede do sindicato dos trabalhadores do mar.

Em 1930, o secretário-geral da Universidade Popular Portuguesa era o anarco-sindicalista José Carlos de Sousa. Ele contou então que esta obra era “devida a um feliz momento de inspiração de um nosso dedicado consócio que, nessa iniciativa se viu acompanhado por muitas pessoas que incondicionalmente lhe prestaram a sua coadjuvação. Esse consócio é o Dr. Ferreira de Macedo, cuja energia e fé nunca é demais encarecer. À sua firmeza e saber se deve a conservação e desenvolvimento do nosso instituto, visto que não se limitou apenas a ter a ideia e a efectivá-la, mas antes a amparou com a sua prodigiosa actividade, através de mil dificuldades em que outros soçobrariam, cheio de confiança no futuro da obra que tanto o empolgava. E, com efeito, a Universidade aí está honrando como sabe e pode o nome do seu fundador” [O Rebate, 08/07/1930, p.2].

Inúmeros documentos e outros testemunhos confirmam este papel de Ferreira de Macedo como principal obreiro da Universidade Popular Portuguesa. Neste ano do centenário da revista Seara Nova, vale a pena ler, por exemplo, o que aí escreveram Alexandre Vieira e Luís Câmara Reis, aquando da morte de Ferreira de Macedo [Seara Nova, Outubro 1959, pp. 316 e 325).

Mas o seu contributo individual concretizou-se e foi potenciado no seio de um trabalho colectivo, em que avultaram também os contributos de José Carlos de Sousa e de Bento Jesus Caraça. E tudo isto assentou na organização da classe trabalhadora: uma cooperativa e pelo menos cinco sindicatos (do antigo movimento sindical livre que foi dissolvido pela ditadura, em 1933).

Assentou… e assenta ainda: esse trabalho colectivo é hoje continuado pela sociedade A Voz do Operário, que herdou e mantém a antiga biblioteca da Universidade Popular Portuguesa.

IV

O professor Ferreira de Macedo era sócio da A Voz do Operário. E teve aqui três intervenções que não devem ser esquecidas.

Em Janeiro de 1934, ele proferiu na A Voz do Operário uma conferência de cariz pedagógico, intitulada “As tarefas actuais de todos os professores-educadores”.

A revolta operária do 18 de Janeiro tinha sido esmagada há poucos dias. E na Alemanha, os nazis já estavam no poder fazia um ano. Ferreira de Macedo apontou então: “atravessamos um dos momentos mais graves, se não o mais grave, da nossa civilização. Estamos nas vésperas duma nova grande guerra entre nações […]; e vivemos ao mesmo tempo uma época de cruéis lutas sociais, dentro de cada nação”. Perante este quadro, afirmou uma mensagem de esperança, com a sua “fé sincera e entusiástica no valor da vida e no poder da educação”. (A Voz do Operário, Junho 1934, p.3]

Já depois da derrota do fascismo na 2ª Guerra Mundial, em Novembro de 1945, Ferreira de Macedo vinha de novo proferir uma conferência na A Voz do Operário, dessa vez sobre “Cultura popular”. Mas já no próprio dia, esta conferência foi proibida. 

Em Janeiro de 1949, Ferreira de Macedo subiu ao palco do salão da A Voz do Operário para dar a cara pela oposição à ditadura: aqui presidiu a um comício da campanha de Norton de Matos.

Luís Carvalho

Investigador

Artigo originalmente publicado no jornal A Voz do Operário a dia 03 de Agosto de 2021 

https://vozoperario.pt/jornal/2...

domingo, 1 de agosto de 2021

Pandemia de desflorestação – João Camargo

A Comissão Europeia reviu a sua directiva de energia renovável, apresentando-se maquilhada de verde enquanto garantia que a queima de árvores e florestas para produzir energia é “sustentável” e, “carbono zero”. Em plena crise climática, as florestas um pouco por todo o mundo ardem, transformando este contrabalanço do aumento de temperatura e do dióxido de carbono num sistema degradado, com a contração das áreas florestais, vítimas em grande medida da cobiça dos países ricos. Simultaneamente, numa espécie de vingança biológica, é no interface da desflorestação que se produzem as pandemias actuais e futuras.

A desflorestação intencional é uma declaração de guerra à vida. As florestas globais estão altamente fragmentadas, vítimas da cobiça capitalista por solos, madeira, animais, propriedade. Segundo o Global Forest Watch, 411 milhões de hectares – uma área maior do que a Índia – de cobertura arbórea foram perdidos entre 2001 e 2020. Em período semelhante, perderam-se 64,7 milhões de hectares de florestas primárias húmidas, o equivalente à área de França. Os diversos ecossistemas florestais forneceram estruturas organizadoras da vida durante centenas de milhões de anos, produzindo e reciclando energia, água, nutrientes e beneficiando a biodiversidade que usou essa abundância e esse excedente. Nós, enquanto espécie, beneficiamos-nos também desses sistemas, e tememo-los também pela sua força, pela sua diversidade, pela sua vastidão. A soberba do capitalismo enquanto visão do mundo levou uma parte da Humanidade a enfrentar esse temor com subjugação, com exploração e com destruição.

Se a principal causa da desflorestação é a cobiça pelos valores naturais que residem nas florestas – árvores, madeira, frutos, resinas, animais, plantas, tantas outros seres e matérias úteis para nós e para a natureza –, o que sobra depois da rapina – solos, alguma fertilidade natural e zonas a lotear – é a devastação absoluta da complexidade e da abundância. A desflorestação produz escassez, debilidade e doença. Literalmente mata-se a galinha dos ovos de ouro.

Que não haja qualquer equívoco: as empresas ditas “florestais” não trabalham em florestas, excepto naquelas que destroem, operam no campo da extração. Monoculturas de plantas de espécies florestais nunca são florestas. Muito mais grave: estas monoculturas são frequentemente introduzidas em zonas de floresta que foram saqueadas, substituindo as florestas que antes aí estavam por uma aberração biológica que só cabe na cabeça de quem acha que a natureza funciona como uma fábrica de salsichas.

A desflorestação, em particular nos países mais pobres, aqueles com processos de industrialização mais tardios, é onde os patogénicos que criarão as pandemias do futuro surgem. Menos biodiversidade significa efectivamente mais riscos de pandemias. Quando há uma abundância de plantas e animais num ecossistema, os vectores de transmissão serão muitas vezes anulados nas centenas ou milhares de espécies em vez de passarem para os animais domésticos ou para humanos.

O local da desflorestação é a zona quente de transmissão das pandemias: o corte das árvores que faz com que animais percam o seu habitat e se desloquem para os interfaces rurais, as espécies voadoras (como os super-dispersores morcegos) e as terrestres também. As estradas que cortam as florestas primárias para poder executar o trabalho de extração dos “recursos” tornam-se estradas de doença, onde as espécies oportunistas como ratos, pulgas ou mosquitos apanharão as boleias para entrar e sair. As florestas fragmentadas, isoladas entre estradas e descampados, onde muitas vezes são introduzidas a agricultura e a pecuária, tornam-se depósitos de doença e onde antes o equilíbrio se mantinha, agora transborda. Os animais selvagens tentam adaptar-se a esta pobre realidade, atravessando os interfaces com gados, agricultura e comunidades humanas, com estados imunológicos necessariamente mais deprimidos, e tornando-se portadores ainda mais susceptíveis de bactérias, vírus e outros agentes de doença.

Embora a Humanidade sempre tenha cortado árvores, a desflorestação como processo industrial surge em particular a partir dos anos 70 do século passado, levada a cabo como resposta à intensificação da globalização capitalista. As florestas são consideradas zonas inúteis que podem ser substituídas por espaços para introdução de “commodities” transacionáveis no mercado global, exigidas pelos programas de austeridade, o “ajustamento estrutural” nos países da América Latina, Sudoeste Asiático e África, imposto pelos braços políticos do capitalismo neoliberal – FMI e Banco Mundial. Nos últimos 40 anos vimos surgir nos interfaces com a floresta várias doenças que, em qualquer outro momento da História em que houvesse menos cuidados de Saúde, poderiam ter dizimado grande parte da população humana: HIV, Gripe Asiática, SARS e MERS, Gripe Suína, Ébola, Zika ou COVID-19.

A directiva de energias renováveis da União Europeia é um agente activo de desflorestação quer na Europa, quer fora dela. Não nos enganemos: o capitalismo não conseguiu até agora resolver a pandemia de Covid-19 por causa do lucro que é exigido pelos donos do capital. O capitalismo não vai resolver a crise climática, recusando-se a fazer os cortes necessários de emissões e aposta todas as suas fichas em soluções falsas para enganar a sociedade. A plantação de árvores por parte de empresas “florestais” uma das mais famosas soluções falsas. É preciso plantar florestas para ficarem nos sítios, para criarem os sistemas organizadores de vida sem os quais nós não podemos sobreviver, e isso não dá lucro. Em capitalismo não há empresas que façam coisas que não dêem lucro, e por isso não vão resolver essa crise. A UE e as outras estruturas do capitalismo global só vão desencadear novas crises e novas pandemias, desflorestando o mundo para fingir que é possível manter os atuais níveis de produção, consumo e energia dos países ricos, e em particular permitir que menos de 0,01% da população possa viver como se fossem deuses, incluindo pequenas excursões turísticas ao espaço em falos gigantes.

Artigo originalmente publicado no Jornal Expresso a dia 30 de Julho de 2021.

quinta-feira, 15 de julho de 2021

EMPREGOS COM DIGNIDADE PARA O CLIMA E A SOCIEDADE

O problema

Nos últimos 200 anos, a humanidade tem queimado mais e mais carvão, petróleo e gás natural, libertando mais e mais dióxido de carbono (CO2) para o ar. Este dióxido de carbono fica na atmosfera durante muitos anos a absorver calor, tornando o planeta mais quente. Sem estes gases com efeito de estufa (GEE), o nosso planeta seria um sítio inóspito para a vida como a conhecemos, em particular para a espécie humana.

Mas o excesso destes gases na atmosfera, causado por atividades humanas, gera o chamado aquecimento global antropogénico que tem grandes impactos nos ecossistemas: ondas de calor, recordes de temperatura, secas cada vez mais graves e frequentes, incêndios descontrolados, cheias e tempestades, acidificação dos oceanos, perda de biodiversidade, escassez de água e comida, falhas de infraestrutura, pessoas refugiadas do clima e conflitos sociais. Estes impactos afetam diretamente o dia-a-dia de muitos milhões de pessoas. E a cada ano que passa, vão-se tornando mais frequentes e violentos, por causa da chamada “realimentação positiva”.

Inerente a qualquer sistema físico da Terra, há mecanismos que aceleram ou desaceleram o curso inicial das coisas. É o que acontece com uma pequena bola de neve a rebolar por uma colina abaixo. Ela começa com uma dada velocidade inicial. A gravidade aumenta essa velocidade e faz mais neve juntar-se, enquanto a fricção com o chão reduz a velocidade e faz alguma neve soltar-se. Se a velocidade inicial for muito pequena, a bola vai acabar por parar. Se for muito grande, o resultado será um “efeito de bola de neve”: a bola vai acelerar, mais neve se vai agregar, aumentando o seu volume, o que fará com que mais neve se junte e assim sucessivamente.

Estes são “mecanismos de realimentação”. É importante notar que é o próprio mecanismo do sistema que se auto-alimenta (não é preciso empurrar a bola, nem tentar pará-la).

Alguns mecanismos de realimentação são “positivos”, se aumentam ou aceleram a situação inicial (como a gravidade no nosso exemplo), e outros são “negativos” (como a fricção).

Nas alterações climáticas, há vários mecanismos de realimentação positiva. Para dar dois exemplos: 1) a Terra aquece, por isso o gelo do Ártico derrete, tornando-se água; a água absorve mais calor do que o gelo (porque o branco reflete os raios do sol) o que faz a Terra aquecer mais. 2) a Terra aquece, por isso os solos congelados na Sibéria derretem; o metano capturado debaixo desses solos liberta-se, gerando mais efeito de estufa, o que por sua vez faz a Terra aquecer ainda mais.

Os cientistas climáticos preveem que um aquecimento de 2°C (face a níveis pré-industriais) fará com que estes mecanismos de realimentação positiva dominem as dinâmicas do clima da Terra, causando mudanças incontroláveis e galopantes. Por isso se fala num “ponto sem retorno”. E por isso é tão urgente combatê-lo.

Segundo a Agência Internacional de Energia, a infraestrutura energética existente no mundo em 2017 é já suficiente para nos encerrar numa via para os 2°C de aquecimento. Não podemos construir quaisquer novas centrais, fábricas ou infraestruturas que não sejam “carbonozero”.

A melhor estimativa da ciência é de que temos entre 10 e 20 anos para mudar o curso da civilização humana e iniciar uma transição energética profunda. De acordo com o Climate Fairshares, em Portugal temos de cortar as emissões de gases com efeito de estufa em 60-70% em 10-15 anos.


O clima está a mudar

A crise climática é talvez o maior desafio da História. O aumento da temperatura média faz escassear a água potável e comida nutritiva, despoleta guerras por recursos, fluxos migratórios massivos, tempestades e incêndios que destroem casas, infraestruturas, costas, florestas e colheitas. Isto acontece não por falta de tecnologia alternativa, mas porque o setor energético tem somas exorbitantes investidas em combustíveis fósseis. Estas somas estão a custar a vida, a saúde, a casa e o futuro a muita gente. A ciência prevê que nos restem 30 anos para descarbonizar por completo a economia e evitar um ponto sem retorno nas alterações ao clima.

Precariedade instalada

Com o fim da crise em Portugal, o emprego aumentou, mas a precariedade ficou. Vínculos precários, falsos recibos verdes, horas extra não pagas, insegurança no emprego afetam mais de 1/5 da  população trabalhadora, e quase 2/3 dos jovens. Isto acontece não por falta de recursos, mas porque as empresas se movem pelo o lucro e não para servir as pessoas ou a sociedade. Este lucro está a custar a dignidade e qualidade de vida a muita gente.

Pobreza energética

Portugal é um dos países da UE onde mais se morre de frio. A dificuldade de manter as casas quentes vem da ineficiência energética e mau isolamento dos edifícios, do custo alto da eletricidade  e falta de acesso a tecnologia adequada (como aquecimento central). Este problema afeta sobretudo idosos, crianças, pessoas com doenças físicas ou mentais. E isto acontece não por incompetência técnica, mas porque os setores energético e da construção são movidos pelo lucro em vez do serviço público. Este lucro está a custar a vida, a saúde e o conforto a muita gente.

Custos da mobilidade

Milhares de mortes prematuras e custos altos para a saúde e economia resultam da concentração alta de poluentes no ar. Este problema está ligado a falhas dos transportes públicos e coletivos (em horários, custos frequência, cobertura, climatização), que levam quem pode a recorrer ao transporte individual. O resultado: problemas respiratórios, ruído excessivo, trânsito e falta de acessos a quem não tem carro. Isto não acontece por falta de tecnologia ou recursos, mas porque as transportadoras operam com base no lucro e não no serviço às pessoas.

E agora?

Os problemas são claros, a solução também. Tal como a educação e a saúde, os setores básicos da energia, transportes e construção têm de servir primeiro as pessoas e a sociedade. Seja em alturas de crise, eleições ou boom económico, certos limites não podem ser cruzados: o clima, a vida, a saúde, a habitação, a dignidade do trabalho, o acesso à mobilidade têm de ser garantias absolutas. É preciso recolocar estes recursos na esfera do serviço público, sob controlo de quem trabalha e vive nas comunidades. É preciso algo como um “Serviço Nacional do Clima” para fazer a transição energética de forma socialmente justa em Portugal.

Em: www.empregos-clima.pt

sexta-feira, 9 de julho de 2021

CARTA A MEUS FILHOS SOBRE OS FUZILAMENTOS DE GOYA - JORGE DE SENA

CARTA A MEUS FILHOS 

SOBRE OS FUZILAMENTOS DE GOYA

Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso.
É possível, porque tudo é possível, que ele seja
aquele que eu desejo para vós. Um simples mundo,
onde tudo tenha apenas a dificuldade que advém
de nada haver que não seja simples e natural.
Um mundo em que tudo seja permitido,
conforme o vosso gosto, o vosso anseio, o vosso prazer,
o vosso respeito pelos outros, o respeito dos outros por
                                                                               [vós.
E é possível que não seja isto, nem sequer isto
o que vos interesse para viver. Tudo é possível,
ainda quando lutemos, como devemos lutar,
por quanto nos pareça a liberdade e a justiça,
ou mais que qualquer delas uma fiel
dedicação à honra de estar vivo.
Um dia sabereis que mais que a humanidade
não tem conta o número dos que pensaram assim,
amaram o seu semelhante no que ele tinha de único,
de insólito, de livre, de diferente,
e foram sacrificados, torturados, espancados,
e entregues hipocritamente à secular justiça,
para que os liquidasse com a suma piedade e sem efusão
                                                                          [de sangue.
por serem fiéis a um deus, a um pensamento,
a uma pátria, uma esperança, ou muito apenas
à fome irrespondível que lhes roía as entranhas,
foram estripados, esfolados, queimados, gaseados,
e os corpos amontoados tão anonimamente quanto
                                                        [haviam vivido,
ou suas cinzas dispersas para que delas não restasse
                                                                   [memória.
Às vezes, por serem de uma raça, outras
por serem de uma classe, expiaram todos
os erros que não tinham cometido ou não tinham
                                                           [consciência
de haver cometido. Mas também aconteceu
e acontece que não foram mortos.
Houve sempre infinitas maneiras de prevalecer,
aniquilando mansamente, delicadamente,
por ínvios caminhos quais se diz que são ínvios os de Deus.
Estes fuzilamentos, este heroísmo, este horror,
foi uma coisa, entre mil, acontecida em Espanha
há mais de um século e que por violenta e injusta
ofendeu o coração de um pintor chamado Goya,
que tinha um coração muito grande, cheio de fúria
e de amor. Mas isto nada é, meus filhos.
Apenas um episódio, um episódio breve,
nesta cadeia de que sois um elo (ou não sereis)
de ferro e de suor e sangue e algum sémen
a caminho do mundo que vos sonho.
Acreditai que nenhum mundo, que nada nem ninguém
vale mais que uma vida ou a alegria de tê-la.
É isto que mais importa - essa alegria.
Acreditai que a dignidade em que hão-de falar-vos tanto
não é senão essa alegria que vem
de estar-se vivo e sabendo que nenhuma vez
alguém está menos vivo ou sofre ou morre
para que um de vós resista um pouco mais
à morte que é de todos e virá.
Que tudo isto sabereis serenamente,
sem culpas a ninguém, sem terror, sem ambição,
e sobretudo sem desapego ou indiferença,
ardentemente espero. Tanto sangue,
tanta dor, tanta angústia, um dia
- mesmo que o tédio de um mundo feliz vos persiga -
não hão-de ser em vão. Confesso que
muitas vezes, pensando no horror de tantos séculos
de opressão e crueldade, hesito por momentos
e uma amargura me submerge inconsolável.
Serão ou não em vão? Mas, mesmo que o não sejam,
quem ressuscita esses milhões, quem restitui
não só a vida, mas tudo o que lhes foi tirado?
Nenhum Juízo Final, meus filhos, pode dar-lhes
aquele instante que não viveram, aquele objecto
que não fruíram, aquele gesto
de amor, que fariam «amanhã».
E, por isso, o mesmo mundo que criemos
nos cumpre tê-lo com cuidado, como coisa
que não é só nossa, que nos é cedida
para a guardarmos respeitosamente
em memória do sangue que nos corre nas veias,
da nossa carne que foi outra, do amor que 
outros não amaram porque lho roubaram.
 
 Em: Poemas Escolhidos - Jorge de Sena, Círculo de Leitores, 1989, pp. 106/7/8.

 

 

quarta-feira, 30 de junho de 2021

PARA QUE A MEMÓRIA NÃO SE PERCA.


 

1978, decorria o mês de Agosto, quando Eugénio de Andrade foi surpreendido ao ler, "na quarta página de um jornal trazido pelo vento", que no dia oito um edema pulmonar lhe levou um amigo, demasiado cedo.

 

À MEMÓRIA DE RUY BELO
 
Provavelmente já te encontrarás à vontade
entre os anjos e, com esse sorriso onde a infância
tomava sempre o comboio para as férias grandes,
já terás feito amigos, sem saudade dos dias
onde passaste quase anónimo e leve
como o vento da praia e a rapariga de Cambridge,
que não deu por ti, ou se deu era de vila do Conde.
A morte como a sede sempre te foi próxima,
sempre a vi a teu lado, em cada encontro nosso
ela lá estava, um pouco distraída, é certo,
mas estava, como estava o mar e a alegria
ou a chuva nos versos da tua juventude.
 
Só não esperava tão cedo vê-la assim, na quarta 
página de um jornal trazido pelo vento,
nesse agosto de Caldelas, no calor do meio-dia,
jornal onde em primeira página também vinha
a promoção de um militar a general,
ou talvez dois, ou três, ou quatro, já não sei:
isto de militares custa a distingui-los,
feitos em forma como os galos de Barcelos,
igualmente bravos, igualmente inúteis,
passeando de cu melancólico pelas ruas
a saudade e a sífilis do império,
e tão inimigos todos daquela festa
que em ti, em mim, e nas dunas principia.

consola-me ao menos a ideia de te haverem
deixado em paz na morte; ninguém na assembleia
da república fingiu que te lera os versos,
ninguém, cheio de piedade por si próprio,
propôs funerais nacionais ou, a título póstumo,
te quis fazer visconde, cavaleiro, comendador,
qualquer coisa assim para estrumar os campos.
Eles não deram por ti, e a culpa é tua,
foste sempre discreto (até mesmo na morte),
não mandaste à merda o país, nem nenhum ministro,
não chateaste ninguém, nem sequer a tua lavadeira,
e foste a enterrar numa aldeia que não sei
onde fica, mas seja onde for será a tua.

Agrada-me que tudo assim fosse, e agora
que começaste a fazer corpo com a terra
a única evidência é crescer para o sol.

1978

Em: POESIA E PROSA [1940-1986], Eugénio de Andrade, 3.ª edição aumentada, II volume, Círculo de Leitores, Lisboa, 1987, pp. 43 e 44.

 

PODEMOS PARAR O MASSACRE.

COLOQUE SEU NOME


Esse é Paulo Guajajara. Ele se manteve firme enquanto madeireiros destruíam a Amazônia -- e foi brutalmente assassinado. Ele não foi o único: um defensor da Terra é morto a cada 48 horas. Mas nós podemos ajudar. A Avaaz está no centro das discussões que visam garantir a proteção global dos povos indígenas e suas florestas ancestrais, campos e rios que sustentam a vida na Terra. Os líderes indígenas estão pedindo nosso apoio - assine agora, compartilhe e vamos fazer um barulho ensurdecedor no coração das discussões:
COLOQUE SEU NOME
Queridos amigos e amigas,
A cada 48 horas, um defensor da Terra é assassinado enquanto protege a natureza de sua destruição:

Paulo Guajajara, Brasil | Noel Castillo Aguilar México | Aluísio Sampaio dos Santos Brasil | Swami Gyan Swaroop Sanand Índia | Bronsel Impiel Filipinas | Marcial Pattaguan Filipinas | Alejandro Castro Chile | Haroldo Betcel Brasil | Rahmat Hakiminia Irã | Mohammad Pazhouhi Irã | Sharif Bajour Irã | Omid Kohnepoushi Irã | Ramón Rosario Venezuela | Pedro Vielma Venezuela | Reyes Orlando Parra Venezuela | Juvenil Martins Rodrigues Brasil | Eduardo Pereira dos Santos Brasil | Bakary Kujabi Gâmbia | Ismaila Bah Gâmbia | Francisco Munguia Guatemala | Dominador Lucas Filipinas | Suresh Oraon Índia | Lando Perdicos Filipinas | Florencio Pérez Nájera Guatemala | Alejandro Hernández García Guatemala | Katison de Souza Brasil | Ramón Choc Sacrab Guatemala | Adrián Tihuilit México | Beverly Geronimo Filipinas | Shanmugam Índia | Snowlin Índia | Tamilarasan Índia | Kanthiah Índia | Gladston Índia | Maniraj Índia | Antony Selvaraj Índia | Ranjith Kumar Índia | Jayaraman Índia | Karthick Índia | Jancy Rani Índia | Selvasekar Índia | Mateo Chaman Paau Guatemala | José Can Xol Guatemala | Luís Arturo Marroquín Guatemala | S Jegadish Dura Índia | Mark Ventura Filipinas | Nazildo dos Santos Brito Brasil | Carlos Hernández Honduras | Barthelemie Kakule Mulewa República Democrática do Congo | Théodore Kasereka Prince República Democrática do Congo | Liévin Mumbere Kasumba República Democrática do Congo | Kananwa Sibomana República Democrática do Congo | Ila Muranda República Democrática do Congo | Moustapha Gueye Senegal | Faustin Biriko Nzabakurikiza República Democrática do Congo | Sandeep Sharma Índia | Agudo Quillio Filipinas | Poipynhun Majaw Índia | Paulo Sérgio Almeida Nascimento Brasil | Ricardo Mayumi Filipinas | Ronald Manlanat Filipinas | Luis Fernando Ayala Honduras | Kavous Seyed Emami Irã | Yolanda Maturana Colômbia | Héctor Manuel Choc Cuz Guatemala | Teurn Soknai Camboja | Sek Wathana Camboja | Thul Khna Camboja | Evaldo Florentino Brasil | Ricky Olado Filipinas | Márcio Matos Brasil | Quintín Salgado Salgado México | Safeer Hussain Paquistão | Robert Kirotich Quénia | Guadalupe Campanur México | Ronal David Barillas Díaz Guatemala | Valdemir Resplandes Brasil | Jomo Nyanguti Quénia

… e a lista ainda segue.

Povos indígenas vêm protegendo florestas ancestrais, rios e pântanos por séculos. Mas há um problema mortal -- governos impiedosos não estão reconhecendo o direito à terra destes povos e, enquanto madeireiros, garimpeiros e caçadores avançam, eles estão sendo massacrados.

sábado, 19 de junho de 2021

terça-feira, 15 de junho de 2021

Relato da Conferência “200 mil Empregos para o Clima”

A tarde deste sábado foi passada no Liceu Camões, onde ocorreu a Conferência: 200 mil Empregos para o Clima. Esta decorreu no contexto do lançamento da terceira edição do relatório da campanha Empregos para o Clima, relatório este que define um plano para Portugal cortar cerca de 85% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030, criando ao mesmo tempo mais de 200 mil novos empregos dignos no sector público, em áreas chave da economia.

Com os olhos postos no combate à crise climática e à crise de desemprego e precariedade ao mesmo tempo, partimos para o Plenário Inicial: Empregos e Clima – A mesma luta. Aqui, a equipa editorial do relatório partilhou com as participantes os objetivos e princípios da Campanha Empregos para o Clima, assim como do relatório que adiante apresentariam.

Deixando explícito o contexto de intensificação da crise climática e a necessidade urgente da sua resolução, e apresentando a crise do desemprego e da precariedade como paralela e interligada a esta crise climática, o que ecoou deste primeiro plenário foi a seguinte ideia: É necessário responder simultânea e eficazmente a ambas as crises, e para tal precisamos de uma Transição Justa. Uma mudança profunda de toda a economia para garantir a sobrevivência, que não seja feita à custa do desemprego e precariedade, mas no sentido de criar mais e melhor emprego.

É isto que a nova versão do relatório Empregos para o Clima propõe: Um plano detalhado de como descarbonizar a economia de forma justa socialmente, sendo compatível com as exigências de resposta à crise climática que a ciência dita. Frisando o aspeto da atualização dos dados e do detalhamento de vários aspetos técnicos e políticos, o relatório foi brevemente apresentado. A exposição era por muitas acompanhado recorrendo à versão física deste relatório, que se encontrava disponível na Mesa de Receção e Banca, que estiveram ativas ao longo do dia.

Com o fechar deste primeiro plenário, deram-se duas sessões simultâneas.

Na biblioteca, discutia-se ‘Falsas Soluções versus Empregos para o Clima’. Tendo mais uma vez como contexto a urgência na resposta à crise climática, foram apresentados variados eixos nos quais são propostas falsas soluções a esta resolução. Paulo Pimenta de Castro, no âmbito das energias renováveis, expôs a energia com recurso à Biomassa como processo ineficiente e custoso, assim como comprometedor dos fundos de fertilidade dos solos e da biodiversidade. Dando ênfase às emissões geradas por este processo, considerou-o ainda como um processo de recarbonização.

Vasco Santos explicitou, de seguida, as consequências destrutivas a nível ambiental, laboral e social da mineração de lítio – desde a poluição dos solos, ar e água, ao arrasamento de montanhas, impactos nefastos para as atividades agrícolas locais e para a atratividade das zonas afetadas pela mineração. Neste sentido, afastava como solução a manutenção de um formato de mobilidade baseado no transporte individual, pois mesmo que elétrico, apresentaria uma fatura de custos ambientais e sociais elevadíssima. Assim, apresentou como solução real o transporte coletivo.

Começando por afirmar: “Se querem as soluções verdadeiras, leiam o relatório”, Francisco Furtado explicitou precisamente do ponto anterior: Faz parte da solução para a crise climática uma transição em massa para os Transportes Públicos, apontando a Ferrovia como meio essencial para esta transição, e apoiando a sua articulação com outro tipo de meios de transporte, de acordo com as diferentes necessidades das populações.

Simultaneamente, a sessão ‘Há dinheiro para combater o caos climático?’ decorria no pátio. Neste espaço debateu-se como financiar os 200 mil empregos para o clima indicados pelo relatório. Com intervenções de Eugénia Pires, João Reis e Ricardo Paes Mamede, a discussão rondou diversos pontos chave: Desde impostos, ao investimento público e o seu papel na transição necessária, a questões da ordem da política monetária, de independência dos bancos centrais e também hábitos de consumo. A injusta distribuição da riqueza foi frisada, como aspeto essencial a compreender “antes de pensarmos no financiamento”. Por fim, foi assente a ideia de que a questão a ser colocada não deverá ser se haverá, ou não, dinheiro para a Transição Justa, mas sim como este dinheiro será utilizado.

De seguida, a sessão ‘Valorizar o Trabalho e os Trabalhadores’ estava em aberto.

Começou com uma exposição da precariedade na profissão docente em Portugal, e dos desafios na educação consoante este cenário. Sónia Rocha, do Sindicato de Professores do Norte, que nos dava esta contextualização, apresentou este problema crónico como incompatível com o papel essencial da educação, que colocou como direito fundamental para todas as pessoas.

Posteriormente, Daniel Carapau, representando os Precários Inflexíveis, apresentou a ideia central de que para uma transição justa, tão necessária, é necessário um programa público. Apontou a magnitude da mudança e a coordenação a nível nacional necessária para tal como os aspetos que justificam esta transição como a assumir necessariamente pelo Estado. A redução do horário de trabalho proposta no relatório foi ainda tema abordado, tendo sido apresentadas as suas vantagens, desde a criação de mais emprego, ao grande impacto na qualidade de vida de quem trabalha, à redução de emissões nas deslocações.

Hugo Dionísio, da CGTP, passou a contribuir com uma crítica firme ao sistema socioeconómico vigente e à atuação da União Europeia, tanto a nível laboral como climático. Frisou a justiça como condição necessária para o desenvolvimento, afirmando que esta passa pelo trabalho e rendimentos dignos, organizado numa lógica de liberdade, emancipação e fruição da vida e do planeta. Apresentou ainda o trabalho em coletividade como tão importante para o desenvolvimento sustentável, pondo em causa os processos de individualização nefastos trazidos pelo teletrabalho e pela desregulação laboral trazida pelas plataformas informáticas.

Inês Nobre, da Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza, interveio ainda relativamente à desvalorização estatal no que diz respeito a empregos com funções de proteção ambiental. Desde o número insuficiente de efetivos contratados, ao reduzido salário, as condições dos profissionais Vigilantes da Natureza foram expostas, e no final desta sessão a evidência pairava: Somos governados por um poder político que não protege as profissões que por sua vez protegem a natureza.

Ao fim da tarde, no Plenário Final: Como Ganhar?, pudemos escutar membros da Greve Climática Estudantil sobre a sua atividade política nos últimos anos, tanto nas ruas como nos estabelecimentos de ensino. Concluíram por frisar a necessidade da dignidade na transição justa, identificando os Empregos para o Clima como plano de ação concreto para tal.

Por fim, Sinan Eden, do Climáximo, salientou a importância de intervenção do movimento por justiça climática nos movimentos laborais, traçando a interligação de todas as lutas como um ponto importante no que diz respeito à luta por uma transição justa. Afirmou possíveis linhas de ação com as quais o movimento por Justiça Climática deve estar enquadrado, no que diz respeito por exemplo às condições de trabalho dos Vigilantes da Natureza, ou de trabalhadores na área dos transportes públicos, que devem ser vistas como políticas públicas pelo clima, sobre as quais nos podemos e devemos debruçar enquanto movimento climático.

Pelas 19 horas, com um ligeiro atraso, deu-se por fim uma tarde dinâmica em torno da Campanha Empregos para o Clima.