JUNTA-TE A NÓS! LISBOA, 7 de NOVEMBRO às 15h, MARTIM MONIZ.

 

 

 

Eh! companheiro respondo

respondo do coração

Ser sózinho não é sina

nem de rato de porão

faz também soprar o vento

não esperes o tufão

põe sementes do teu peito

nos bolsos do teu irmão

Em: EH! COMPANHEIRO - Sérgio Godinho 

COMUNICADO: A data da Marcha Mundial pela Justiça Climática foi alterada para 7 de Novembro em Portugal, em solidariedade com a manifestação anti-racista de dia 6.

Author: admin 29th October 2021

Marcha Mundial pela Justiça Climática 2021

Danijoy Pontes morreu à guarda do Estado no Estabelecimento Prisional de Lisboa, na madrugada de 15 de Setembro de 2021. Por essa razão, o movimento negro, anti-racista, de defesa dos direitos dos migrantes e da sociedade civil juntamente com a família de Danijoy convocaram uma manifestação para o dia 6 de Novembro, para exigir um inquérito que sirva para apurar as circunstâncias e as causas da sua morte.

No mesmo dia, estava marcada uma Marcha Mundial pela Justiça Climática, precisamente a meio da COP26 em Glasgow, com mobilizações pelo mundo inteiro, inclusivamente em Portugal.

O movimento pela justiça climática em Portugal solidariza-se com o movimento anti-racista e altera a data da Marcha em Lisboa para o dia 7 de Novembro, Domingo, às 15h00.

As organizações envolvidas na plataforma Salvar o Clima marcarão presença na manifestação “Justiça por Danijoy Pontes” com o lema “Justiça climática é justiça racial.”

Deste modo, a Marcha Mundial pela Justiça Climática em Portugal em Lisboa vai ter lugar no dia 7 de Novembro às 15h00, do Martim Moniz até Alameda (pela Avenida Almirante Reis).

A realidade desmente a retórica mentirosa das entidades oficiais.

O jornal Público de hoje (30 de Outubro), na página 24 informa-nos que um perigoso herbicida (Hyvar X - Bromacil),  proibido desde 2002 em Portugal e na UE, por haver evidências cientificas que o mesmo provoca cancro nas pessoas, usado por um vizinho, contaminou o terreno e os poços usados para rega por um pequeno agricultor (Cruz Dias) que optou pela agricultura biológica. 

Como se isso não fosse suficiente, para tornar impossível a produção biológica de hortícolas, plantas medicinais e aromáticas e mel, o seu terreno também era inundado pelos esgotos, provenientes da Estação de Tratamento de Águas Residuais que a Câmara de Constância construiu nas proximidades, que o atravessavam em direcção ao rio Tejo, sempre que haviam problemas naquela estação.

Segundo o artigo, as autoridades sabem quem contaminou os solos e os poços mas, para além de terem remetido o processo para tribunal, não apresentam nenhuma solução para o facto de o pequeno agricultor estar impedido de continuar a produzir, muito menos ser indemnizado pelos danos e prejuízos causados.

E, após dezoito anos de actividade agrícola em molde biológico, Cruz Dias é obrigado a deixar o terreno ao abandono e sem possibilidade de o descontaminar, assim como aos poços, isto é, o lençol freático que os abastece, já que os poços existentes em redor estão bastante mais contaminados, enquanto num dos seus poços, segundo o resultado das análises realizadas em Janeiro deste ano, foram registados valores de 8,81 miligramas/litro, numa exploração vizinha atingiram valores de 1240 miligramas/litro, valores astronómicos, já que a concentração máxima estipulada pelas autoridades é de 0,1 miligrama/litro.

Como fica demonstrado, mais uma vez, a agricultura tóxica (baseada em produtos químicos de síntese), provoca doenças a pessoas e animais, destrói os ecossistemas e a biodiversidade que origina, sustenta e suporta a vida, tal como a conhecemos, assim como é incompatível com modos de produção que respeitem a natureza e a vida de todas as espécies, inclusive a humana.

Marcha Mundial pela Justiça Climática – 

7 de Novembro de 2021

Convocatória internacional

A justiça não nos será dada pelos líderes mundiais nem entregue pelas corporações. Apenas nós podemos imaginar e construir o futuro que funciona para toda a gente.

O problema

Atravessamos um período com múltiplos pontos de rutura, desde o clima e a COVID-19 até ao racismo. Sabemos que estas crises não só se sobrepõem, como partilham a mesma causa.

Apesar de ninguém poder escapar aos impactos destas crises, as pessoas que fizeram menos para as causar são as que mais sofrem. Por todo o mundo, são demasiadas as vezes em que as pessoas mais pobres e as comunidades de cor carregam o peso da crise climática. Desde as vilas costeiras em Norfolk, cujas defesas marítimas se erodem cada vez mais rápido, às pessoas que vivem nas margens dos rios do delta do Níger enegrecido pelo derrame de petróleo.

Como chegamos aqui?

Chegamos a este ponto de crise por causa do nosso sistema económico e político, construído com base na injustiça e desigualdade. Há séculos que as corporações e os governos ricos exploram as pessoas e o planeta pelo lucro, sem se preocuparem com os efeitos prejudiciais sobre os outros.

A solução

Resumindo: justiça climática, mudança sistémica, poder às bases.

Tal como a crise climática, o nosso sistema político e económico é obra humana. O que significa que pode ser reconstruído. Precisamos de uma mudança no sistema que comece de baixo para cima. Para resolver estes problemas, temos de resolvê-los todos juntos. A justiça climática reconhece que todas as lutas têm origem no mesmo sistema injusto. Estejamos a lutar por melhores salários, água limpa, ou contra a violência policial ou a abertura de uma nova mina. Pelo controlo sobre os nossos corpos ou para parar a destruição das florestas em que vivemos. Precisamos de ação climática que funcione para toda a gente, não apenas para as pessoas com mais dinheiro nos bolsos.

As soluções de que precisamos já existem e estão em prática, mas falta vontade política aos nossos líderes. As nossas soluções não só reduzem as emissões de carbono, mas também criam um mundo mais justo no processo – isto significa ação climática baseada na justiça, redistribuição de recursos e descentralização do poder.

Não resolveremos a crise sem os mais afetados no centro das soluções e das tomadas de decisão. Os impactos da crise climática variam consoante as áreas e comunidades. O que significa que as melhores soluções para cada área têm de ser moldadas por quem está a sofrer os impactos. Em muitos casos, as comunidades indígenas e fronteiriças conhecem as soluções há séculos. Afinal, todos devíamos poder participar em decisões que nos afetam.

Lê o nosso conjunto completo de reivindicações

COP26: porque é importante?

Em novembro, líderes mundiais e especialistas vão encontrar-se em Glasgow, na conferência global sobre o clima, a COP26.

Problemas globais requerem soluções globais. As decisões tomadas na COP26 vão moldar como os governos respondem (ou não) à crise climática. Vão decidir quem é sacrificado, quem escapa e quem lucra. Até agora, os governos fizeram muito pouco, demasiado tarde: são coniventes com as empresas e escondem-se atrás de falsas soluções verdes (“greenwashing”) que, na realidade, ainda não existem, não se adequam à escala do problema e, em muitos casos, dependem de mais exploração de pessoas e do planeta.

A COP26 vai acontecer num momento crucial da história. Em todo o mundo e em vários movimentos, levanta-se uma nova vaga de resistência, solidariedade global e organizações de base. Temos uma oportunidade única de reformatar o nosso sistema, enquanto recuperamos da pandemia. Podemos intensificar a crise até ao ponto de não retorno ou criar as bases para um mundo justo onde as necessidades de todos são atendidas.

O que estamos a tentar fazer?

A justiça não nos será dada pelos líderes mundiais nem entregue pelas corporações. Apenas nós podemos imaginar e construir o futuro que funciona para toda a gente. As soluções transformativas de que precisamos para sobreviver e construir um mundo mais justo só podem ser atingidas através da ação coletiva, solidariedade e coordenação, das nossas comunidades locais e internacionais.

Estamos a reunir movimentos de todo o mundo para unirmos esforços e mudar o sistema: movimentos indígenas, comunidades na linha da frente, sindicatos, grupos de justiça racial, jovens grevistas, trabalhadores rurais, camponeses, ONG, campanhas de comunidades de base, movimentos feministas, grupos de fé, entre muitos outros. As comunidades indígenas, na linha da frente e do Sul Global estarão no centro. Precisamos da tua ajuda para amplificar as suas vozes e exigências.

Onde quer que estejas no mundo, este é o momento para te juntares à luta pela justiça climática. Precisamos de todas as mãos à obra: em locais de trabalho, comunidades, escolas, hospitais e além-fronteiras.

6 de novembro: Junta-te a nós no Dia de Ação Global por Justiça Climática, em mobilizações em massa descentralizadas pelo mundo inteiro.

7-10 de novembro: Junta-te a nós na Cimeira Popular pela Justiça Climática: um encontro do movimento pela justiça climática para discutir, aprender e traçar estratégias para mudar o sistema. Podes juntar-te online de qualquer parte do mundo, ou pessoalmente em Glasgow.

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ORGANIZAÇÕES SUBSCRITORAS

• A Coletiva
• Academia Cidadã
• Acréscimo
• ADPM – Associação para a Defesa do Património de Mértola
• Animar
• Ar Puro
• CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
• Climáximo
• COOLabora – Intervenção Social
• Femafro – Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes de Portugal
• Greve Climática Estudantil
• IMVF – Instituto Marquês de Valle Flôr
• PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos
• Rede para o Decrescimento
• Reflorestar Portugal
• Sciaena
• SOS Racismo
• STCC – Sindicato dos Trabalhadores de Call Center
• Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
• Zero Waste Lab

Organizações podem subscrever a convocatória enviando um email para 6novembro [@] salvaroclima [.] pt.

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Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/392935812376451

ACORDO de GLASGOW: COMPROMISSO CLIMÁTICO dos POVOS

O quadro institucional utilizado por governos, organizações internacionais e por todo o sistema económico para a crise climática está a falhar em manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 ou 2°C até 2100. Desde o seu aparecimento, que países desenvolvidos e empresas poluidoras, como a indústria de combustíveis fósseis, têm orquestrado o falhanço sistemático deste quadro institucional. Em vez disso, foi criada uma ilusão de ação climática, enquanto os passos decisivos continuam a ser adiados e as emissões de gases com efeito estufa continuam a aumentar. Como resultado de décadas de interferência por estes intervenientes, os compromissos já fracos têm sido continuamente desprezados e, assim, os principais acordos institucionais para as alterações climáticas, nomeadamente o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, não produziram a redução nas emissões globais de gases com efeito estufa que é necessária para travar os piores impactos das alterações climáticas. O Acordo de Paris é apenas um procedimento e não será capaz de atingir o seu próprio objetivo, de prevenir as piores consequências das alterações climáticas.

Centenas de governos, municípios e organizações declararam emergência climática. Protestos massivos nas ruas de todo o mundo também alertaram, repetidamente, para a necessidade da tomada de ação decisiva por justiça climática até 2030 e para o consenso científico sobre a necessidade de cortar 50% das emissões globais de gases com efeito estufa, dentro deste período. Para alcançar alguma medida destes objetivos, nenhum projeto ou infraestrutura de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) pode ser desenvolvido. Este poderoso movimento pela justiça climática precisa de ferramentas novas e fortalecidas para lidar com estas contradições fundamentais e para reverter a narrativa global da impotência institucional, transformando-a em poder social que possa trazer consigo uma mudança duradoura.

Como tal, as organizações ¹ e movimentos sociais subscritoras assumem:

1. O quadro político para estes cortes necessários e ações climáticas será o da justiça climática,

que se define como uma exigência social e política que defende a redistribuição de poder, de conhecimento e de bem-estar. Propõe uma nova noção de prosperidade dentro dos limites naturais e distribuição justa de recursos, defendendo uma verdadeira ligação entre os sistemas de conhecimento tradicionais e ocidentalizados. A justiça climática exige uma ciência pública e participativa que responde às necessidades da humanidade e da Terra, em particular, para travar a crise climática. Assim sendo:

• Reconhece a interdependência de todas as espécies, afirma a necessidade de reduzir com o objetivo de eliminar, a produção de gases com efeito de estufa e poluentes locais associados;
• Reconhece e integra a economia dos cuidados na vida quotidiana, defendendo a responsabilidade compartilhada das pessoas, independentemente da sua identidade de género, para com o cuidado e as atividades de manutenção, não só dentro de casa, mas também na sociedade - a justiça climática coloca a vida no centro;
• Apoia as mudanças estruturais na sociedade necessárias para reparar séculos de racismo estrutural, colonialismo e imperialismo – a justiça climática é justiça racial;
• Compreende a economia como sendo um subsistema do ambiente, e não o contrário, defendendo o planeamento democrático² baseado nas necessidades reais, substituindo a opressão, a imposição e a apropriação pela cooperação, solidariedade e ajuda mútua;
• Defende uma transição justa para quem trabalha atualmente nos setores que precisam ser desmantelados, reconfigurados ou reduzidos, providenciando a sua subsistência nas diferentes economias e sociedades, introduzindo a democracia energética³ e a suficiência energética⁴. Esta transição deve ser baseada na equidade e na justiça, reparando os danos do passado e garantindo a subsistência dos/as trabalhadores/as e das comunidades no futuro, com a necessária transição de uma economia extractivista para uma sociedade climaticamente segura, construindo poder económico e político para criar uma economia regenerativa;
• Significa recuperar o conhecimento das comunidades indígenas, promovendo os efeitos benéficos da atividade humana pragmática sobre os ciclos de vida e os ecossistemas;
• Defende a introdução de reparações para comunidades e povos na linha de frente do colonialismo, da globalização e da exploração, reconhecendo que existe uma dívida histórica e ecológica que deve ser paga ao Sul Global, e que as origens de tais dívidas devem ser travadas;
• Reconhece que os efeitos do colapso climático se fazem sentir aqui e agora. As comunidades mais pobres do mundo estão a perder as suas casas e meios de subsistência, a sofrer danos nas suas terras e na sua cultura, e precisam urgentemente de financiamento. A solidariedade e a pressão globais são necessárias para denunciar as empresas e os governos responsáveis pelas perdas e danos nestas comunidades, e para dar voz às pessoas e áreas mais afetadas;
• Defende a proteção, liberdade de movimento e os direitos sociais, políticos e cívicos de todas as pessoas migrantes;
• Defende a soberania alimentar como direito dos povos de definir a sua política agrícola e alimentar, sem qualquer “dumping” em relação a países terceiros;
• Opõe-se ao crescimento económico exponencial e ilimitado – refletido atualmente na soberania do capital -, entendendo o capitalismo como incompatível com os princípios do sistema de vida;
• Recusa o capitalismo verde e “soluções” por ele propostas (sejam elas geoengenharia “baseada na natureza”, trocas de carbono, mercados de carbono ou outras) e o extrativismo⁵;

2. Tomar nas suas próprias mãos a necessidade de cortar coletivamente as emissões de gases com efeito estufa e manter os combustíveis fósseis no solo.

Ao participar no Acordo de Glasgow, as organizações manterão o foco principal fora da luta institucional, ou seja, fora das negociações com os governos e com as Nações Unidas.

3. A produção de um inventário

dos principais setores e emissores de gases com efeito estufa e os seus projetos futuros em cada território, que serão depois divulgados a nível nacional e internacional. Haverá um grupo de trabalho técnico para apoiar e acompanhar a elaboração deste inventário.

4. A produção de uma agenda climática territorial a partir do inventário.

A agenda climática é um plano de ação, elaborado por comunidades, movimentos e organizações que trabalham no terreno, e que é baseado no inventário das maiores fontes de emissão de gases com efeito estufa (existentes e planeadas) na sua área de atuação. O seu objetivo é colocar-nos no caminho certo para nos mantermos abaixo dos 1,5ºC de aquecimento global até 2100, dentro de um quadro claro de justiça climática.

5. Que a não-cooperação política e económica, bem como a intervenção não violenta, em particular a desobediência civil, são as principais ferramentas para o cumprimento do Acordo de Glasgow.

Ao mesmo tempo, reconhecemos que, para os grupos oprimidos e para aquelas pessoas que vivem em sociedades mais opressivas, é muito mais difícil participar na desobediência civil. A estratégia de desobediência civil⁶ é apenas uma forma de atingir o objetivo do Acordo de Glasgow.

Além disso, reconhecemos que a estratégia de desobediência civil tem sido utilizada há muito tempo, sob vários nomes, por muitas pessoas antes de nós, particularmente em comunidades marginalizadas e no Sul Global, e não seríamos capazes de nos juntar a esta luta sem os seus sacrifícios passados e contemporâneos, as suas ações sucessivas contra as alterações climáticas através das suas lutas para manter os combustíveis fósseis no subsolo e a sua resistência a outras causas do aquecimento global;

6. Definir as suas próprias estratégias e táticas locais e nacionais

sobre a forma de implementar a agenda climática e para apelar ao apoio de outras organizações pertencentes ao Acordo de Glasgow (nacional e internacionalmente). As organizações do Norte Global sublinham o seu compromisso em apoiar as organizações do Sul Global, através da solidariedade com a luta existente e abordando diretamente projetos liderados por governos, empresas ou bancos sediados no Norte Global.

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Notas:

As indicações dos cortes territoriais necessários serão baseadas em metodologias como o Paris Equity Check, que propõe contribuições nacionais equitativas baseadas em emissões históricas e capacidade.

Três meses depois da assinatura do acordo de Glasgow, todos os membros terão produzido o seu primeiro inventário territorial de principais emissores e de novos projetos. Em seguida, será iniciado o processo de construção da agenda climática correspondente, com informações sobre as prioridades para o encerramento e a transformação. Em cada território, os membros irão produzi-los coletivamente. As informações serão centralizadas num site público do Acordo de Glasgow e reportadas diretamente a todos os membros.

Haverá grupos de trabalho que receberão comunicações de todas as organizações sobre a assistência necessária. As assembleias globais, regionais e territoriais serão usadas como espaço de estratégia e de coordenação.

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Definições:

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1. Neste contexto, as organizações são diferentes tipos de grupos, tais como movimentos sociais, coletivos, grupos de base, associações, comunidades, organizações não-governamentais, tanto formais quanto informais, locais, regionais, nacionais ou internacionais, de uma natureza sem fins lucrativos, excluindo partidos políticos e entidades religiosas. ↩︎

2. Definimos planeamento democrático como a plena participação dos trabalhadores e da sociedade na vida produtiva da comunidade. A direção e o controlo da economia devem ser realizados por acordo, persuasão, participação, consulta e outros métodos democráticos livres. ↩︎

3. Soberania energética é o direito dos indivíduos, comunidades e povos conscientes de tomarem as suas próprias decisões sobre a produção, a distribuição e o consumo de energia de forma adequada às suas circunstâncias ecológicas, sociais, económicas e culturais, desde que não afetem outros negativamente. ↩︎

4. A suficiência energética é um estado em que as necessidades básicas das pessoas por serviços de energia são atendidas de forma equitativa, enquanto, ao mesmo tempo, os impactos do sistema energético não excedem os limites ambientais. ↩︎

5. O extrativismo é entendido como uma forma de produção baseada na extração cada vez maior de materiais e de excedentes, desconsiderando todos os impactos no meio ambiente e na sociedade. ↩︎

6. Neste contexto, a desobediência civil é definida como uma ação pública não violenta, intencional e justificada, dirigida a governos, empresas públicas e privadas e infraestruturas, que pretendemos utilizar como último recurso, uma vez que ações passadas mostraram que o poder político e económico tem sido inflexível e apático em relação à crise ambiental global. Nós interpretamos a desobediência civil como uma tática coletiva utilizada com sinceridade e convicção moral, que defende a justiça entre pessoas livres e iguais, e que consiste em ações cuidadosamente escolhidas usando meios legítimos não violentos. Seremos abertos e responsáveis pelos nossos atos de desobediência civil e agiremos em solidariedade com outras pessoas que enfrentam repressão ou consequências legais pelas suas ações de desobediência civil. Dada a emergência climática e ecológica, acreditamos de que a inação é criminosa e que somos responsáveis se não violarmos as leis que estabelecem, protegem ou amplificam o colapso do nosso contexto ambiental global. ↩︎

A FARSA

Jean Valgean, aquele personagem de Victor Hugo que, para matar a fome aos seus familiares, praticou o grande crime de roubar um pão, pelo que foi preso e enviado para as galés? Quantas pessoas se encontram nas prisões portuguesas por crimes semelhantes?  

Em tempos idos, entre os gregos o roubo era tolerado, mas só quando habilidosamente praticado, grosso modo, todos os outros povos o têm repudiado e condenado, em particular quando o roubo é praticado por pessoas que foram postas à margem, excluídas e mandadas para situações de miséria extrema.

Já para os que roubam a coberto da lei, sob a capa da honestidade, os que, no seu pedestal de prepotência e impunidade que lhe é conferida pela forma como está estruturada a sociedade, escravizam, exploram, roubam e, com uma ordem, um capricho, lançam no desespero e na miséria milhares de pessoas, tem um tratamento diverso.

 

 

A lição exemplar do capitalismo suicida – João Camargo

By climáximo 22/09/2021

Um novo relatório da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas deixou uma vez mais claro aquilo que há muito se sabe: os estados capitalistas pretendem avançar para o colapso da sociedade. De acordo com o relatório, o nível de emissões em 2030, se os planos nacionais forem cumpridos, será de um aumento de emissões de 16,3% em relação ao nível de emissões de 2010. Ora, para manter o aumento de temperatura abaixo de 1,5ºC até 2100, o nível de cortes necessário é de 45-55% das emissões em 2030 em relação às emissões de 2010. Isto significa que não só o capitalismo global não está a planear cortar emissões, mas aumentá-las. O nível de emissões previsto para 2030 é de 51.7 a 58.4 Gt CO2 eq, comparado com 47.3 Gt CO2 eq de 2010. Continua no entanto a prevalecer a narrativa de que estes cortes são opcionais ou que se pode cortar apenas umas coisinhas e logo a coisa se há de arranjar.

Perante este novo relatório, a administração Biden afirmou que o mesmo “não apresenta motivos suficientes” para parar a expansão de licenças para produção petrolífera no Golfo do México. Faz lembrar António Costa que queria, contra populações e rejeitando a ciência climática, que a Galp explorasse petróleo em Portugal.

Um estudo publicado no Lancet fez um inquérito a 10000 jovens entre os 16 e os 25 anos de 10 países – Austrália, Brasil, Finlândia, França, Filipinas, Estados Unidos, Índia, Nigéria, Portugal e Reino Unido – concluindo que oitenta por cento acredita que o futuro é assustador, com dois terços a afirmar que os governos estão a falhar na resposta à crise climática. Cerca de dois terços das pessoas portuguesas entrevistadas acredita que a Humanidade está condenada e que o governo está a ignorar a angústia das novas gerações em relação à crise climática. A grande conclusão aqui é que os jovens percebem o que está a acontecer, apesar de todos os mecanismos de normalização dos sistema suicida em que vivemos os agredirem diariamente com apelos à esperança e ao progresso. A esperança que não se baseia em nada é apenas alienação. Para construir esperança, é preciso construir uma alternativa ao capitalismo. Nada simples, claro, em particular porque este sistema sempre dedicou uma parte muito substancial da sua energia e recursos a abafar e atacar qualquer alternativa. Não obstante, só aqui pode residir esperança. Esta sexta-feira há novamente greveclimática por todo o mundo, e em Portugal em duas escolas há alunas em greve permanente às aulas.

Para choque e espanto das franjas políticas mais liberais, António Costa ousou dizer que ia dar “uma lição exemplar” à Galp. Acorreram a defender patrono, em defesa da honra do despedimento e do lucro, descobrindo já na fanfarronice do primeiro-ministro autoritarismo, chavismo e até um papão dos empresários. António Costa não é nada disso. Em Maio elogiou o encerramento da refinaria por cortar emissões – apesar da deslocação da produção para a refinaria de Sines que significa que não há corte de emissões algum – e agora ajustou o discurso para a campanha em Matosinhos. Nunca tocou num só euro dos acionistas da Galp. A única coisa que António Costa faz questão de mostrar em público é a sua impotência perante a acção da Galp.

O governo propôs que os trabalhadores fossem requalificados através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, desde que a empresa os mantivesse mais uns meses, e a Galp simplesmente recusou a “sugestão” (apesar do Estado ser um dos acionistas principais da empresa). A única lição que a Galp recebe aqui é que pode fazer o que bem quiser, como sempre pôde. E que António Costa pode dizer em público coisas que não têm qualquer significado ou qualquer consequência.

Não há transição justa ou possível dentro do sistema capitalista. As petrolíferas só poderão ser desmanteladas – e têm de sê-lo – fora do quadro normal da defesa inabalável da propriedade industrial privada e do lucro. Ter esperança e depositá-la nas instituições que construíram e que prometem inequivocamente o caos climático nas próximas décadas não é só alienação, é pulsão suicida.

Artigo originalmente publicado no Jornal Expresso a dia 22 de Setembro de 2021.

Reivindicações: 24 de Setembro - Greve Climática Global

Reivindicações da Ação 24 de Setembro

by Greve Climática Estudantil

1. Energia

O IPCC¹ assegura que temos de cortar metade das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030. Como Portugal é um dos países que mais emitiu ao longo dos anos, o compromisso de corte sobe para os 74%, em relação a 2005. O setor energético é o maior emissor de gases de efeito de estufa no nosso país e, por isso, exigimos as seguintes medidas: 

1.1. Criar um setor público que lidere o processo de produção de energia, uma produção transparente para toda a população, a partir de fontes renováveis, nomeadamente solar, eólica, das marés, com investimento público e serviço público, desde a transformação de materiais até à instalação das turbinas e dos painéis; 

1.2. Encerrar as infraestruturas mais poluentes do país como a Refinaria de Sines;

1.3. Cancelar quaisquer grandes projetos que contribuam para um garantido aumento de emissões de gases com efeito de estufa, como expansões portuárias e aeroportuárias, nomeadamente a construção de um novo aeroporto;

1.4. Impedir a importação de gás natural obtido por fracking² e travar qualquer expansão do sistema de receção, armazenamento e transportes de gás natural (incluindo o sistema previsto de transporte por gasodutos);

1.5. Dar início, já no Orçamento de Estado de 2022, às medidas da Campanha de Empregos para o Clima³, como a requalificação profissional dos trabalhadores dos setores poluentes, com um dia por semana de formação paga pelas próprias empresas, exigido pelo Governo, começando pelos trabalhadores das centrais termelétricas de Sines e do Pego; 

1.6. Implementar um verdadeiro plano de eficiência energética, começando nos edifícios públicos, de modo a alcançar a sua autossuficiência; 

1.5. Investir na investigação de alternativas realmente sustentáveis, para introduzir no mercado, que possam substituir as baterias de lítio e a utilização de gás natural.

2. Transportes

Os transportes são responsáveis por um quarto das emissões nacionais de GEE⁴. É, por isso, urgente alterar o modo como nos movimentamos para realizar as tarefas quotidianas. Não podemos responsabilizar a população por utilizar maioritariamente o automóvel quando não existem alternativas viáveis. Nos últimos anos, o uso do transporte individual tem sido exaustivamente incentivado pelos governos. A resposta a este problema passa pela oferta de uma Rede de Transportes Públicos gratuita e ao serviço das pessoas, reduzindo não só emissões, mas também assimetrias regionais e desigualdades socioeconómicas e promovendo a coesão do território e o combate ao despovoamento e envelhecimento demográfico do interior. É urgente:

2.1. Eletrificar o sistema de transportes nacional, a começar pelos transportes públicos, realizando os investimentos necessários à promoção dos transportes elétricos, nomeadamente comboios e elétricos de superfície, em detrimento dos transportes aéreos, altamente poluentes, acabando com os elevados subsídios de que essa indústria beneficia;

2.2. Construir uma Rede de Transportes Nacional complementada por ciclovias e percursos pedonais, assim como de autocarros para o último quilómetro.

2.3. Expandir e tornar mais inclusiva a rede de transportes públicos por todo o país, de modo a haver ligação entre as cidades e periferias, com frequência de horários que responda às necessidades das populações;

2.4. Criar mais ligações de transporte público entre localidades, bem como unificar o interior e o litoral;

2.5. Renovar a ferrovia nacional no contexto da mobilidade nacional e internacional para médias e longas distâncias e requalificar as partes da mesma que estão hoje desativadas;

2.6. Aplicar o orçamento das infraestruturas rodoviárias no desenvolvimento prioritário da rede de transportes públicos e projetos de mobilidade sustentável;

2.7. Introduzir a gratuitidade dos transportes públicos durante esta legislatura; 

2.8. Suprimir a aviação dentro do território continental e da Península Ibérica, criando legislação para o efeito e alternativas de mobilidade sustentável;

3. Agricultura e Florestas

Precisamos de reinventar a forma como obtemos os nossos alimentos. Não podemos continuar a dizimar árvores para sustentar a agropecuária e a monocultura. A agricultura intensiva esgota os solos rapidamente e desequilibra os ecossistemas. Agora também assistimos ao fenómeno da retirada de água de albufeiras, que compromete os cursos de água, para que esta seja utilizada pelas grandes empresas agrárias, no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. A barragem de Santa Clara esteve abaixo dos 30% para abastecer todas as estufas que cobrem os solos no litoral.

Portugal é um país muito inflamável que tem sido crescentemente devastado por incêndios com o agravar da crise climática. Podemos recordar todos os incêndios mortais e destrutivos que ocorreram nos últimos anos. Entre 2000 e 2020, ardeu mais 74% de área do que nos vinte anos anteriores. Só no dia 15 de outubro de 2017, foram registados mais de 500 incêndios em território nacional. Neste sentido, queremos reivindicar as seguintes medidas:

3.1. Criar um novo Plano Nacional Florestal e Agrícola fundamentado na agroecologia, reduzindo a agricultura e pecuária intensivas, beneficiando a produção local e favorecendo um progressivo aumento da capacidade de auto aprovisionamento alimentar⁵ em Portugal; 

3.2. Adequar as áreas florestais nacionais às condições climáticas atuais e futuras, apostando na diversificação, proteção e promoção de espécies autóctones;

3.3. Implementar corredores de floresta autóctone e criação de equipas de guardas florestais e sapadores durante todo o ano para evitar a propagação de incêndios e promover a redução de espécies invasoras como os eucaliptos;

3.4. Proibir produtos químicos comprovadamente perigosos para os seres vivos e que contaminam os solos e a água, apostando numa agricultura biológica e baseada em princípios de permacultura;

3.5. Criar mais áreas protegidas, reservas e parques nacionais em Portugal;

3.6. Proibir a instalação de mais área agrícola intensiva sob cobertura ou ao ar livre e exigir estudos de impacto ambiental e social para qualquer nova exploração;

3.7. Resolver todos os graves problemas provocados por esta indústria nos concelhos de Odemira e Aljezur;

4. Educação e Cidadania

A educação é o pilar da transmissão dos nossos valores enquanto sociedade. Os meios académicos e escolares não podem ignorar a realidade do mundo que os rodeia, falhando em ensinar realmente sobre a crise climática e os seus riscos. Por isso, exigimos:

4.1. Tornar o estudo das alterações climáticas e ecologia parte do currículo obrigatório transversal em todas as disciplinas de aprendizagem essencial, em todas as escolas;

4.2. Assegurar formação dos funcionários das cantinas nas dietas vegetariana e vegana⁶ e supervisão nutricional para que se cumpram as necessidades nutricionais básicas;

4.3. Retirar bens de uso único dos estabelecimentos de educação, substituindo-os por alternativas reutilizáveis;

4.4. Retirar a carne importada das cantinas, bem como carnes de indústria em massa com emissões de carbono elevadas;

4.5. Reduzir o consumo de carne e peixe a três dias semanais, com o objetivo de diminuir a pegada de carbono em todas as cantinas escolares e sociais;

5. Mineração

Os projetos de mineração poderão avançar com a exploração já em 2022 e, com eles, virá a poluição dos lençóis de água, dos solos, dos rios, que abastecem atualmente as águas para consumo, e, inevitavelmente, da paisagem. 

A comunidade barrosã, tanto honrada pela certificação de património agrícola mundial, apresentou uma vasta proposta para quebrar com os fraudulentos relatórios da APA⁷. É necessária união, não só para lutar contra a mina no Barroso, mas contra as minas em Portugal, uma vez que irão devastar toda a serra e agricultura aí existente. Os concursos públicos para atribuição de novas concessões ainda não estão fechados e, ao mesmo tempo, as pessoas trabalhadoras das minas que estão em funcionamento em Portugal são silenciadas. Esta luta é não só por justiça climática, mas por justiça laboral e soberania dos territórios. É urgente: 

5.1. Não aprovar o projeto para a exploração da mina do Barroso, bem como o da mina da Argemela;

5.2. Cancelar a atribuição dos concursos públicos para concessões de prospeção e exploração de lítio e outros metais pesados, na zona do norte e da Beira Serra, onde, especialmente nesta última zona, há uma elevada carga de radioatividade que poderá ser libertada com qualquer projeto desta escala;

5.3. Proibir a atividade mineira realizada a céu aberto.

6. Urbanização

A poluição do ar nas nossas cidades revela-se cada vez mais prejudicial à nossa saúde. É necessário um novo plano urbano que assegure o ar limpo a que temos direito. Reivindicamos:

6.1. Criar e assegurar a manutenção de mais jardins e parques ecológicos nas áreas urbanas e promover uma via pública com mais árvores nas cidades;

6.2. Criar uma Rede de Hortas Comunitárias com vista à atividade agrícola biológica e sustentável no espaço citadino, de forma a envolver e consciencializar as pessoas, contribuindo também para a existência de produção mais perto do consumidor, o que diminui emissões associadas ao transporte;

6.3. Criar uma rede de compostagem urbana; 

6.4. Investir em parques de estacionamento de bicicletas.

¹ IPCC é a sigla em inglês para Intergovernamental Panel on Climate Change (Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas), sendo o braço científico das Nações Unidas (ONU) que estuda a crise climática.
² O “fracking”, fratura ou fraturamento hidráulico é um método utilizado para a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo, como o gás fóssil.
³ www.empregos-clima.pt
⁴ GEE corresponde à sigla para Gases de Efeito de Estufa.
⁵ O autoaprovisionamento alimentar de um país corresponde ao grau de autossuficiência do mesmo, considerando a sua capacidade de satisfazer as necessidades de consumo de bens alimentares da sua população, através da respetiva produção interna.
⁶ Uma dieta vegetariana refere-se a um consumo alimentar que utiliza predominantemente produtos de origem vegetal, podendo recorrer a produtos de origem animal como ovos e leite, por exemplo. Por outro lado, uma dieta vegana baseia-se na prática de se abster do uso de qualquer produto de origem animal.

Manifesto - Greve Climática Estudantil 24 de Setembro 2021

Manifesto da Ação de 24 de Setembro

by Climaticamente Falando

Estamos em crise. Nos últimos 2 meses, estiveram mais de 50ºC no Canadá e temperaturas muito abaixo do zero em África, a Alemanha e a Bélgica estiveram debaixo de água¹, e o mar esteve literalmente a arder no Golfo do México². Não é possível negar os efeitos da crise climática nem o falhanço das instituições. 

As alterações climáticas têm causado graves consequências na vida das pessoas, com evidência na falta e redução de qualidade de recursos essenciais, como ar, água, comida e saneamento. A falta de condições dignas à vida é um dos maiores motivos para o agravar de problemas sociais, como guerras e migrações.

Não podem ser sempre as mesmas pessoas a pagar por todas as crises – minorias étnicas, pessoas LGBTQIA+³, mulheres e pessoas trabalhadoras. Como a sociedade em que vivemos é baseada em injustiças sociais, sabemos que, em qualquer crise, não vamos ser todas afetadas da mesma forma. Já sentimos isto no acesso desigual aos serviços de saúde, à habitação, à mobilidade, à educação, ao emprego e às vacinas. 

Estamos todas na tempestade, mas não estamos todas no mesmo barco. A crise climática vai afetar todas as pessoas, mas enquanto que uma minoria brinca aos foguetões, a grande maioria apercebe-se cada vez mais de que não há planeta B.

Não queremos voltar à normalidade, queremos um novo normal. O sistema em que vivemos está baseado no mito de que é possível manter um crescimento económico infinito num planeta com recursos finitos. Temos de romper com uma visão de exploração contínua da natureza e das pessoas. É preciso mudar a sociedade orientada pelos interesses do lucro para uma que tenha a vida no centro. É nosso dever garantir uma transição justa.

NÃO BASTA BAIXAR AS EMISSÕES PARA RESOLVER A CRISE CLIMÁTICA.

Antirracismo 

Não basta baixar emissões, é preciso reconhecer responsabilidade histórica⁴. A questão étnico-racial é determinante na capacidade de enfrentar a crise climática. São as comunidades racializadas tanto do Sul como do Norte Global⁵ algumas das que estão na vanguarda da luta social. 

LGBTQIA+

Não basta baixar emissões, é preciso reconhecer a violência a que a comunidade LGBTQIA+ está exposta, seja ela física ou psicológica. O sistema atual utiliza o preconceito e a intolerância como instrumento político para a marginalização e divisão social, permitindo a exploração e criação de lucro. Assim, esta comunidade sofre em primeira mão com as consequências sociais da crise climática. É necessário criar um novo normal com um planeta presente e futuro seguro a todos os níveis. Sem esta revolução, a nossa vida está em risco.

Feminismo

Não basta baixar emissões, precisamos de uma visão feminista, que coloque o cuidado no centro da vida. Na sociedade patriarcal em que vivemos, o papel de cuidadora cabe apenas às mulheres. Um novo normal distribui o trabalho de cuidados por todas as pessoas, permitindo que a economia esteja focada no usufruir do tempo e num verdadeiro espírito comunitário. 

Sabemos que as mulheres estão em grande desvantagem no que toca aos impactos das alterações climáticas, enfrentando maiores riscos de saúde devido a tempo extremo, a insegurança alimentar, a doenças infeciosas, saúde mental e saúde reprodutiva. É por isso que a luta por justiça climática tem de ser feminista.

Habitação

Não basta baixar emissões, é urgente responder à crise na habitação, um problema estrutural no nosso país. Falamos de problemas como os elevados custos com habitação, as casas desocupadas que o sistema não permite que funcionem como abrigo para as pessoas que delas necessitam, a pobreza energética⁶, as comunidades mais pobres que são sistematicamente afastadas dos centros das cidades. As consequências da crise climática são devastadoras para quem não tem condições básicas asseguradas. Resolver este eixo é crucial para garantir igualdade social. Por isso, para resolver a crise climática, reivindicamos a resolução da crise habitacional. 

Para mudar tudo precisamos de todas as pessoas. Resolver a crise climática exige a maior mobilização social de sempre. Temos a oportunidade de construir uma sociedade que coloque a vida no centro.

Não há tempo a perder e temos tudo a ganhar!

¹ https://observador.pt/2021/07/17/pelo-menos-157-mortos-nas-cheias-que-atingiram-alemanha-e-belgica/
² https://visao.sapo.pt/atualidade/sociedade/2021-07-03-mar-em-chamas-aconteceu-no-golfo-do-mexico-e-ha-videos-que-mostram-o-incendio-de-grandes-dimensoes/
³ A comunidade LGBTQIA+ envolve todas as diversas possibilidades de orientação sexual e identidade de género que existam. As letras da sigla representam: L – Lésbica, G – Gay, B – Bissexual, T – Trans, Q – Queer, I – Intersexo, A – Assexual.
⁴ Não basta baixar emissões para resolver a crise climática. A justiça climática reconhece que historicamente existem responsáveis por esta crise: os países do Norte Global foram os que emitiram mais gases com efeito de estufa a nível global. Por outro lado, são os países do Sul Global que mais sofrem com as consequências. Assim, é preciso que este corte nas emissões não afete mais quem é menos responsável, e que responsabilize quem é mais responsável.
⁵ O Norte Global é um termo utilizado para se referir ao conjunto de países colonizadores e imperialistas, na sua maioria localizados no Norte geográfico. Em contraste, o Sul Global é um termo utilizado para se referir aos países geralmente do Sul geográfico que sofreram um histórico de colonialismo e neocolonialismo.
⁶ O termo pobreza energética corresponde a uma situação em que um agregado familiar não consegue pagar a energia necessária para manter a sua casa a uma temperatura adequada ou quando é obrigado a alocar uma parte excessiva do seu rendimento para pagar a fatura energética. A pobreza energética é um problema que resulta de má construção das casas, baixos salários e um elevado preço de eletricidade.

QUADRAS POPULARES - JOSÉ AFONSO

 

Apesar destas "Quadras Populares" estarem datadas, são testemunhas activas de um tempo da nossa memória colectiva e espelham a realidade actual.

 

Nestas quadras vão noticias

Pr'a quem está mal informado

Dá-me o tom desta cantiga

Quero estar bem preparado

 

Quero estar bem preparado

O Sol e Dó bate fino

Quando o compasso é folgado

Entra melhor no ouvido

 

Os ricos mentem ao povo

Com artes de feiticeiro

Dizem que são pela Pátria

Mas só pensam em dinheiro

 

Hoje os tempos estão mudados

Mal vai para quem trabalha

Sai das tuas tamanquinhas

E luta contra a canalha

 

Sobem as rendas de casa

A habitação é um luxo

Mas há quem tenha palácio

Piscina, parque e repuxo 

Em: Quadras Populares, José Afonso, Ulmeiro, 1983, pp. 7 e 8. 

O PORTUGAL FUTURO - RUY BELO

 

O portugal futuro é um país

aonde o puro pássaro é possível

e sobre o leito negro do asfalto da estrada

as profundas crianças desenharão a giz

esse peixe da infância que vem na enxurrada

e me parece que se chama sável

Mas desenhem elas o que desenharem

é essa a forma do meu país

e chamem elas o que chamarem

portugal será e lá serei feliz

Poderá ser pequeno como este 

ter a oeste o mar e a espanha a leste

tudo nele será novo desde os ramos à raiz

À sombra dos plátanos as crianças dançarão

e na avenida que houver à beira-mar

pode o tempo mudar será verão

Gostaria de ouvir as horas do relógio da matriz

mas isso era o passado e podia ser duro

edificar sobre ele o portugal futuro

 

Em: Antologia Poética, RUY BELO - Cidadão de longe e de ninguém, Prefácio e selecção de poemas: Maria Jorge Vilar de Figueiredo, Círculo de Leitores, 1999, p. 69.

 

 

A solução

Um Plano Social para uma Transição Energética Justa

Criar serviços públicos e milhares de empregos dignos para travar a crise climática

Faltam poucos anos para evitar um caos climático irreversível. É preciso uma transição justa para uma economia de baixo carbono. Esta transição vai demorar tempo, mas não pode demorar muito tempo: faltam-nos pouco mais de 10 anos para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa para metade, segundo o relatório do IPCC de Outubro de 2018. A humanidade tem de mudar de caminho urgentemente.

A campanha Empregos para o Clima defende uma transição energética que dê emprego digno e socialmente útil a dezenas de milhares de pessoas. A campanha foi lançada em 2016 e conta com o apoio de várias organizações de sociedade civil, como sindicatos, ONGs e colectivos ambientalistas.

Para reduzir as emissões nacionais de gases com efeito de estufa em 60-70% nos próximos 15 anos, será necessária a criação de 120-160 mil postos de trabalho em vários sectores da economia.

As reivindicações da campanha têm quatro princípios:

• Criação de novos postos de trabalho;
• No sector público;
• Nos sectores-chave que têm impacto directo nas emissões, como energia, transportes, construção, gestão de florestas e agricultura;
• Com garantia de requalificação profissional e prioridade ao emprego para as trabalhadoras e os trabalhadores dos sectores poluentes.

O relatório “Empregos para o Clima” (2017), produzido por um trabalho colectivo de académicos, sindicalistas e ambientalistas, defende que é possível contribuir para a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC em relação a níveis pré-industriais. Para esta transição energética rápida, serão precisos 120-160 mil novos postos de trabalho em sectores-chave da economia, mairoritariamente nas áreas de energias renováveis, transportes, construção, agricultura e floresta.

 

Financiamento

Para garantir os Empregos para o Clima, será necessário dedicar anualmente 1.5% a 2.5% do PIB de 2018 (entre 3 e 5 mil milhões de euros[1]) durante esta transição.

Temos várias propostas sobre como recolher esta verba, penalizando ao mesmo tempo os sectores mais poluentes da economia. Estas propostas incluem a criação de um imposto sobre offshores fiscais e a aplicação de um imposto a cada transacção financeira (já apoiado por vários países da União Europeia). Estas duas medidas, juntamente com o aumento do escalão de IRS para as famílias mais ricas, a subida gradual da taxa liberatória até que esta seja igual à taxa máxima de IRS, a progressiva eliminação de 2.5 mil milhões de euros em benefícios fiscais, nomeadamente aqueles que se dirigem à energia de origem fóssil e aos sectores financeiro e imobiliário, combinadas com o uso eficiente de fundos europeus e internacionais relevantes para o cumprimento dos objectivos propostos e o uso do Fundo Ambiental (que terá que diversificar as suas fontes de financiamento) deverão permitir que os mais de 5.000 milhões de euros hoje obtidos através de impostos especiais sobre o consumo de bens que produzem directa ou indirectamente emissões de gases com efeito de estufa, possam ser dirigidos para o financiamento dos investimentos preconizados neste plano.

Finalmente, há que ter em conta o enorme custo que os efeitos de ultrapassar os 2ºC terão sobre a economia mundial. Neste contexto, Portugal é particularmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, desde o aumento do número e magnitude de secas esperadas até à perda de território devido à erosão costeira e desertificação de parte do território.

[1]  Considerado cerca de 201 mil milhões de euros, segundo dados do Pordata.

Prof. Ferreira de Macedo, fundador da Universidade Popular Portuguesa

I

No dia 14 de Junho de 1947, um conjunto de 21 professores universitários foram demitidos dos seus postos de trabalho pelo governo de Salazar, acusados de apoiarem a oposição.

Um deles foi António Ferreira de Macedo, professor catedrático no Instituto Superior Técnico de Lisboa.

Filho de um casal de comerciantes da vila de Mesão Frio, em Trás-os-Montes, estava com 60 anos de idade, numa vida dedicada à causa da educação.

II

Começou cedo. Ainda no seu tempo de estudante, o jovem Ferreira de Macedo esteve ligado à Liga de Educação Nacional. Veio depois a ser secretário-geral da Sociedade de Estudos Pedagógicos e presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática. Três diferentes movimentos colectivos com uma preocupação comum: difundir e melhorar o ensino entre a população portuguesa.

Ferreira de Macedo tinha também um percurso mais político. Foi um jovem republicano ainda no tempo da monarquia. Segundo contava, participou na grande greve estudantil de 1907 e na fundação da associação de estudantes da Escola Politécnica (que funcionava onde hoje está instalado o Museu Nacional de História Natural e da Ciência).

Em 1921, Macedo foi um dos fundadores da revista Seara Nova. E, em 1945, participou na fundação do MUD (Movimento de Unidade Democrática), no qual assumiu responsabilidades a nível nacional, como secretário da “junta consultiva”, ao lado de Norton de Matos (presidente), e de António Sérgio (vice-presidente).

III

O contributo mais marcante de Ferreira de Macedo está ligado à história do movimento sindical: a Universidade Popular Portuguesa. 

Foi um projecto de formação cultural especialmente direccionado para a classe operária. Para além de criar uma biblioteca, ao longo de três décadas organizou inúmeras conferências, bem como sessões comentadas de cinema e música. Tudo isto com a participação de muitos dos mais prestigiados intelectuais portugueses da época.

Começou por ser, em 1919, um projecto à escala do bairro de Campo de Ourique, em Lisboa. Foi aí que a Universidade Popular Portuguesa nasceu e teve a sua sede, na Cooperativa A Padaria do Povo. Desenvolveu-se depois para outras zonas da cidade, ao criar secções instaladas nas sedes de diferentes sindicatos: dos caixeiros, dos arsenalistas do exército, dos metalúrgicos e dos operários da construção civil. E chegou a Setúbal, onde funcionou na sede do sindicato dos trabalhadores do mar.

Em 1930, o secretário-geral da Universidade Popular Portuguesa era o anarco-sindicalista José Carlos de Sousa. Ele contou então que esta obra era “devida a um feliz momento de inspiração de um nosso dedicado consócio que, nessa iniciativa se viu acompanhado por muitas pessoas que incondicionalmente lhe prestaram a sua coadjuvação. Esse consócio é o Dr. Ferreira de Macedo, cuja energia e fé nunca é demais encarecer. À sua firmeza e saber se deve a conservação e desenvolvimento do nosso instituto, visto que não se limitou apenas a ter a ideia e a efectivá-la, mas antes a amparou com a sua prodigiosa actividade, através de mil dificuldades em que outros soçobrariam, cheio de confiança no futuro da obra que tanto o empolgava. E, com efeito, a Universidade aí está honrando como sabe e pode o nome do seu fundador” [O Rebate, 08/07/1930, p.2].

Inúmeros documentos e outros testemunhos confirmam este papel de Ferreira de Macedo como principal obreiro da Universidade Popular Portuguesa. Neste ano do centenário da revista Seara Nova, vale a pena ler, por exemplo, o que aí escreveram Alexandre Vieira e Luís Câmara Reis, aquando da morte de Ferreira de Macedo [Seara Nova, Outubro 1959, pp. 316 e 325).

Mas o seu contributo individual concretizou-se e foi potenciado no seio de um trabalho colectivo, em que avultaram também os contributos de José Carlos de Sousa e de Bento Jesus Caraça. E tudo isto assentou na organização da classe trabalhadora: uma cooperativa e pelo menos cinco sindicatos (do antigo movimento sindical livre que foi dissolvido pela ditadura, em 1933).

Assentou… e assenta ainda: esse trabalho colectivo é hoje continuado pela sociedade A Voz do Operário, que herdou e mantém a antiga biblioteca da Universidade Popular Portuguesa.

IV

O professor Ferreira de Macedo era sócio da A Voz do Operário. E teve aqui três intervenções que não devem ser esquecidas.

Em Janeiro de 1934, ele proferiu na A Voz do Operário uma conferência de cariz pedagógico, intitulada “As tarefas actuais de todos os professores-educadores”.

A revolta operária do 18 de Janeiro tinha sido esmagada há poucos dias. E na Alemanha, os nazis já estavam no poder fazia um ano. Ferreira de Macedo apontou então: “atravessamos um dos momentos mais graves, se não o mais grave, da nossa civilização. Estamos nas vésperas duma nova grande guerra entre nações […]; e vivemos ao mesmo tempo uma época de cruéis lutas sociais, dentro de cada nação”. Perante este quadro, afirmou uma mensagem de esperança, com a sua “fé sincera e entusiástica no valor da vida e no poder da educação”. (A Voz do Operário, Junho 1934, p.3]

Já depois da derrota do fascismo na 2ª Guerra Mundial, em Novembro de 1945, Ferreira de Macedo vinha de novo proferir uma conferência na A Voz do Operário, dessa vez sobre “Cultura popular”. Mas já no próprio dia, esta conferência foi proibida. 

Em Janeiro de 1949, Ferreira de Macedo subiu ao palco do salão da A Voz do Operário para dar a cara pela oposição à ditadura: aqui presidiu a um comício da campanha de Norton de Matos.

Luís Carvalho

Investigador

Artigo originalmente publicado no jornal A Voz do Operário a dia 03 de Agosto de 2021 

https://vozoperario.pt/jornal/2...

Pandemia de desflorestação – João Camargo

By climáximo 30/07/2021

A Comissão Europeia reviu a sua directiva de energia renovável, apresentando-se maquilhada de verde enquanto garantia que a queima de árvores e florestas para produzir energia é “sustentável” e, “carbono zero”. Em plena crise climática, as florestas um pouco por todo o mundo ardem, transformando este contrabalanço do aumento de temperatura e do dióxido de carbono num sistema degradado, com a contração das áreas florestais, vítimas em grande medida da cobiça dos países ricos. Simultaneamente, numa espécie de vingança biológica, é no interface da desflorestação que se produzem as pandemias actuais e futuras.

A desflorestação intencional é uma declaração de guerra à vida. As florestas globais estão altamente fragmentadas, vítimas da cobiça capitalista por solos, madeira, animais, propriedade. Segundo o Global Forest Watch, 411 milhões de hectares – uma área maior do que a Índia – de cobertura arbórea foram perdidos entre 2001 e 2020. Em período semelhante, perderam-se 64,7 milhões de hectares de florestas primárias húmidas, o equivalente à área de França. Os diversos ecossistemas florestais forneceram estruturas organizadoras da vida durante centenas de milhões de anos, produzindo e reciclando energia, água, nutrientes e beneficiando a biodiversidade que usou essa abundância e esse excedente. Nós, enquanto espécie, beneficiamos-nos também desses sistemas, e tememo-los também pela sua força, pela sua diversidade, pela sua vastidão. A soberba do capitalismo enquanto visão do mundo levou uma parte da Humanidade a enfrentar esse temor com subjugação, com exploração e com destruição.

Se a principal causa da desflorestação é a cobiça pelos valores naturais que residem nas florestas – árvores, madeira, frutos, resinas, animais, plantas, tantas outros seres e matérias úteis para nós e para a natureza –, o que sobra depois da rapina – solos, alguma fertilidade natural e zonas a lotear – é a devastação absoluta da complexidade e da abundância. A desflorestação produz escassez, debilidade e doença. Literalmente mata-se a galinha dos ovos de ouro.

Que não haja qualquer equívoco: as empresas ditas “florestais” não trabalham em florestas, excepto naquelas que destroem, operam no campo da extração. Monoculturas de plantas de espécies florestais nunca são florestas. Muito mais grave: estas monoculturas são frequentemente introduzidas em zonas de floresta que foram saqueadas, substituindo as florestas que antes aí estavam por uma aberração biológica que só cabe na cabeça de quem acha que a natureza funciona como uma fábrica de salsichas.

A desflorestação, em particular nos países mais pobres, aqueles com processos de industrialização mais tardios, é onde os patogénicos que criarão as pandemias do futuro surgem. Menos biodiversidade significa efectivamente mais riscos de pandemias. Quando há uma abundância de plantas e animais num ecossistema, os vectores de transmissão serão muitas vezes anulados nas centenas ou milhares de espécies em vez de passarem para os animais domésticos ou para humanos.

O local da desflorestação é a zona quente de transmissão das pandemias: o corte das árvores que faz com que animais percam o seu habitat e se desloquem para os interfaces rurais, as espécies voadoras (como os super-dispersores morcegos) e as terrestres também. As estradas que cortam as florestas primárias para poder executar o trabalho de extração dos “recursos” tornam-se estradas de doença, onde as espécies oportunistas como ratos, pulgas ou mosquitos apanharão as boleias para entrar e sair. As florestas fragmentadas, isoladas entre estradas e descampados, onde muitas vezes são introduzidas a agricultura e a pecuária, tornam-se depósitos de doença e onde antes o equilíbrio se mantinha, agora transborda. Os animais selvagens tentam adaptar-se a esta pobre realidade, atravessando os interfaces com gados, agricultura e comunidades humanas, com estados imunológicos necessariamente mais deprimidos, e tornando-se portadores ainda mais susceptíveis de bactérias, vírus e outros agentes de doença.

Embora a Humanidade sempre tenha cortado árvores, a desflorestação como processo industrial surge em particular a partir dos anos 70 do século passado, levada a cabo como resposta à intensificação da globalização capitalista. As florestas são consideradas zonas inúteis que podem ser substituídas por espaços para introdução de “commodities” transacionáveis no mercado global, exigidas pelos programas de austeridade, o “ajustamento estrutural” nos países da América Latina, Sudoeste Asiático e África, imposto pelos braços políticos do capitalismo neoliberal – FMI e Banco Mundial. Nos últimos 40 anos vimos surgir nos interfaces com a floresta várias doenças que, em qualquer outro momento da História em que houvesse menos cuidados de Saúde, poderiam ter dizimado grande parte da população humana: HIV, Gripe Asiática, SARS e MERS, Gripe Suína, Ébola, Zika ou COVID-19.

A directiva de energias renováveis da União Europeia é um agente activo de desflorestação quer na Europa, quer fora dela. Não nos enganemos: o capitalismo não conseguiu até agora resolver a pandemia de Covid-19 por causa do lucro que é exigido pelos donos do capital. O capitalismo não vai resolver a crise climática, recusando-se a fazer os cortes necessários de emissões e aposta todas as suas fichas em soluções falsas para enganar a sociedade. A plantação de árvores por parte de empresas “florestais” uma das mais famosas soluções falsas. É preciso plantar florestas para ficarem nos sítios, para criarem os sistemas organizadores de vida sem os quais nós não podemos sobreviver, e isso não dá lucro. Em capitalismo não há empresas que façam coisas que não dêem lucro, e por isso não vão resolver essa crise. A UE e as outras estruturas do capitalismo global só vão desencadear novas crises e novas pandemias, desflorestando o mundo para fingir que é possível manter os atuais níveis de produção, consumo e energia dos países ricos, e em particular permitir que menos de 0,01% da população possa viver como se fossem deuses, incluindo pequenas excursões turísticas ao espaço em falos gigantes.

Artigo originalmente publicado no Jornal Expresso a dia 30 de Julho de 2021.