Quando o movimento climático diz que as instituições estão a falhar-nos miseravelmente isso não faz notícia. Será que faz notícia quando estas próprias instituições o dizem?
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História
A UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) foi assinado em 1992 e ratificado em 1994, para supostamente “estabilizar a concentração atmosférica dos gases com efeito de estufa a um nível que evite uma interferência antropogénica perigosa no sistema climático”. Desde então, aconteceram 25 conferências pelo clima e milhares e milhares de páginas de papéis assinados. Mas as emissões continuaram a aumentar.
O Acordo de Paris, assinado em 2015 na 21ª destas conferências, diz que os países vão fazer “esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais”. O mesmo Acordo diz que os tais “esforços” são contribuições nacionalmente determinadas (NDC, Nationally Determined Contributions) e não vinculativos em nenhum sentido. Desde então as emissões não pararam de aumentar.
Como se a única coisa que faltasse para agir fosse ainda mais informação, o Acordo de Paris pediu ao IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change, ou Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) para explicar o que deveria ser feito sobre as emissões para cumprir o acordo. O IPCC preparou então o Relatório Especial sobre o Aquecimento Global de 1,5ºC em 2019, onde disse explicitamente que as emissões devem diminuir em 45% de 2010 até 2030, e acrescentou que ultrapassar os 1,5ºC irá provocar mecanismos terrestres que autoalimentam o aquecimento.
Hoje
A UNFCCC fez então uma pergunta a si própria: será que tudo isto serve para alguma coisa?
A 26 de Fevereiro de 2021, a UNFCCC lançou um relatório sobre as tais contribuições nacionais voluntárias – o “NDC Synthesis Report” – onde atualiza os resultados das contribuições que foram feitas até à data, em preparação para a COP26. Até agora cerca de metade dos signatários do Acordo de Paris atualizaram as suas contribuições, incluindo a União Europeia e o Reino Unido, supostos “líderes” da descarbonização. O relatório diz que este conjunto de governos comprometem-se, não a cortar as suas emissões como deveriam em 45%, mas apenas a cortar emissões em… 0,5%. Isto é uma margem de erro de 98,8%. É equivalente a um regimento de bombeiros atrasado para apagar um incêndio dizer ao telefone “vamos já, vamos já” e continuarem a jogar às cartas sentados no sofá.
Não é todos os dias que uma instituição internacional lança um comunicado de imprensa que mostra que a mesma não se deve levar a sério, sendo a sua atividade ao longo dos anos completamente inútil.
Amanhã
Os movimentos sociais pelo mundo inteiro já reconheceram que o fracasso das instituições perante as crises é parte integral delas. Por isso mesmo, em Novembro de 2020, mais de 140 organizações assinaram o Acordo de Glasgow, o compromisso dos povos pelo clima, em que assumem a responsabilidade política para cortar as emissões e construir justiça climática.
O Climáximo (colectivo pela justiça climática) assinou o Acordo de Glasgow e compromete-se voltar às ruas com ações de desobediência civil em massa em Primavera.
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Mais informações:
NDC Synthesis Report:
- O comunicado – https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/nationally-determined-contributions-ndcs/nationally-determined-contributions-ndcs/ndc-synthesis-report
- O relatório – https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cma2021_02_adv_0.pdf
