...há o saque dos recursos naturais do território em disputa, como faz o regime marroquino no Sahara Ocidental, perante o silêncio de consentimento da "comunidade internacional". Mas há quem o denuncie e exponha as suas razões. Neste combate os saharauis e o seu movimento de libertação não estão sozinhos.
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| Em luta há mais de 50 anos |
O
regime marroquino, ao longo de quase meio século de ocupação, tem
conseguido construir cumplicidades com muitos Estados e empresas, que
têm merecido a atenção e denúncia de muitos agentes da sociedade civil.
Um deles, que já aqui temos citado, é a Western Sahara Resource Watch (WSRW) que desenvolve um notável trabalho de recolha e tratamento de informação.
Esta contestação recebeu agora um novo impulso na América Latina. Na I Assembleia Mundial das Primeiras Nações,
que decorreu em Cuzco, no Peru, entre 18 e 20 de Agosto passado, a
nação saharaui fez-se ouvir pela voz do seu Embaixador-geral para a
América do Sul, Mohamed Alí Alí Salem. No final foi aprovada uma
Declaração «dirigida à opinião pública internacional, às organizações
internacionais e ao sistema africano de nações, para denunciar a omissão
e o silêncio que persistem em torno do genocídio vivido pela nação do
Sahara Ocidental», onde a exploração das riquezas do território é um dos
instrumentos:
«O extractivismo tem sido outro flagelo que aprofundou a crise vivida pela nação do Sahara Ocidental. Empresas multinacionais, em conluio com Estados opressores, exploram os seus recursos naturais sem o consentimento do seu povo, agravando a pobreza, a desigualdade e o desenraizamento. A exploração mineira de fosfatos, a pesca indiscriminada e a extracção de outros recursos não só têm privado a nação do Sahara Ocidental dos seus meios de subsistência, como também têm causado danos irreparáveis ao ambiente, afectando os ecossistemas de que dependem para a sua sobrevivência. (…).«Apelamos assim à comunidade internacional para que cesse a exploração extractivista nos territórios ocupados e respeite os direitos culturais e ambientais da nação do Sahara Ocidental. O silêncio e a inacção não podem ser tolerados quando está em causa a vida e a dignidade de uma nação nativa.»
Na Europa não é só o WSRW que se empenha nesta tarefa. O sítio da organização política de Espanha Izquierda Unida publicou recentemente um artigo onde expõe as práticas de uma multinacional de origem alemã no Sahara Ocidental.
«A Heidelberg Cement AG, rebaptizada Heidelberg Materials em 2022, é uma empresa cotada no DAX e uma das maiores empresas multinacionais de materiais de construção. Fundada em 1874, a Heidelberg Cement foi uma das empresas mais rentáveis durante o período nazi, uma vez que a indústria do cimento era considerada estratégica para o Terceiro Reich. O seu director-geral de então, Otto Heuer, era membro do NSDAP já em 1 de Maio de 1933. Para além disso, a empresa explorou o trabalho forçado de mais de 1.000 presos durante o regime de Hitler.Do passado ao presente, as violações dos direitos da agora Heidelberg Materials não cessaram, quer sob o seu próprio nome, quer sob a égide de uma das suas muitas filiais em mais de 50 países. Na Indonésia, sob o nome de Indocement, é uma das responsáveis pela destruição ambiental da ilha de Java, o que levou as comunidades locais a denunciar a empresa ao governo alemão em 2020.No entanto, a Heidelberg Materials é especializada no desenvolvimento de actividades ilegais nos territórios ocupados, desde a Cisjordânia até ao Sahara Ocidental. Com a sua filial Hanson Israel, é proprietária da pedreira de Nahal Raba, situada nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia, mais concretamente nas aldeias de Al Zawiya e Rafat. A pedreira é especializada no fabrico de materiais para a produção de asfalto e betão e o governo israelita assinou, em Junho de 2020, um acordo para a sua expansão a várias outras aldeias, violando o direito internacional e confiscando vários quilómetros quadrados de terras palestinianas. Além disso, o asfalto e o betão produzidos pela Hanson Israel em Nahal Raba são utilizados para expandir os colonatos na Cisjordânia, como foi revelado por várias investigações jornalísticas, nomeadamente pelo The New York Times já em 2009, ou por uma investigação da Human Rights Watch em 2016. Desta forma, a empresa está a violar o artigo 49º da Convenção de Genebra. São estes mesmos colonatos e a presença israelita na Cisjordânia que o Tribunal Penal Internacional declarou ilegais e que, por conseguinte, Israel deve pôr termo à sua presença "o mais rapidamente possível".Da Palestina ao Sahara Ocidental, a Heidelberg Cement adquiriu em 2020, através da Ciments du Maroc, uma segunda fábrica de produção de cimento nos arredores de El Aaiun [capital ocupada do Sahara Ocidental], na sequência de um acordo com a Anouar Invest, conforme descrito pela Western Sahara Resource Watch. A empresa Ciments du Maroc, filial da empresa alemã que opera ilegalmente no Sahara Ocidental, apresenta este território como parte de Marrocos, contrariando as Nações Unidas e os Tribunais Internacionais. O Sahara Ocidental continua a ser considerado pelas Nações Unidas como um Território Não-Autónomo pendente de descolonização, sendo Marrocos a potência colonizadora. Várias decisões de tribunais internacionais e resoluções da ONU determinaram que as empresas que desejem operar nos territórios ocupados devem fazê-lo de comum acordo com a Frente POLISARIO. Esta é a representante do povo saharaui, incluindo em assuntos de natureza económica.No entanto, um relatório de 2021 do Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu [do qual fazem parte o BE e o PCP] mostrou como o capital internacional viola sistematicamente o direito internacional no Sahara Ocidental. Entre as empresas alemãs envolvidas, para além da Heidelberg Cement (agora Materials), encontram-se a germano-espanhola Siemens Gamesa Renewable Energy, a Continental Contitech, a Thyssenkrupp AG, a Köster Marine Proteins GmbH e a DHL.Em suma, a Heidelberg Materials, para além de ser uma das empresas mais poluentes e que mais contribuem para a destruição do planeta, lucra ilegalmente em territórios ocupados, tanto na Palestina como no Sahara Ocidental, tal como lucrava com o nazismo em 1933 utilizando o trabalho forçado para os seus negócios. Por detrás de cada guerra, de cada colonização, de cada violação dos direitos humanos, há sempre o capital industrial e financeiro como patrocinador, e a Alemanha, em especial, desempenha um papel de destaque neste filme.»
Publicado 3rd September por Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental
