O presente texto pretende ser uma espécie de revisitação, não
exatamente exaustiva, dos últimos acontecimentos no que concerne às
lutas dos professores. Invocam-se comentários que amiúde se vão ouvindo e
alguns aspetos por muitos já esquecidos. Referem-se as motivações e os
temores que atormentam a classe em foco. Frisa-se a importância das
redes sociais nas movimentações em curso, procura-se um vislumbre sobre
as diferentes táticas sindicais. Perante a sua demonização, sublinha-se,
acima de tudo, a importância das lutas “inorgânicas”, não controladas,
da solidariedade e da não acomodação, num momento que se quer de
mudança.
Não podemos compreender o que se passa hoje na luta dos professores
sem entender as que a antecederam. Se quisermos colocar esse passado
mais recente numa ideia, afirmamos que as lutas fraturantes só chegaram a
sê-lo quando se combinaram novas reivindicações, na agenda do grande
tema «educação», com novos modos de colocar estas reivindicações. Estas
têm, muitas vezes, as redes sociais a servirem de primeiro local de
discussão e, em última análise, de trampolim até ganharem a dimensão da
rua.
O endurecer das “lutas fofinhas”
Nestes últimos vinte anos, a norma foram as chamadas «lutas
fofinhas». Ações pouco combativas, altamente controladas, numa postura
de acanhamento estratégico por parte dos sindicatos. Nalguns casos mais
caricatos, verificaram-se, inclusivamente, manobras de dissuasão de
professores em posições de maior fragilidade.
Um bom exemplo disso mesmo foram as lutas de 2015, contra a Prova de
Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), quando todos os
professores com menos de cinco anos de serviço foram considerados “não
professores”. Pelo facto de a maior parte destes (ou mesmo a totalidade)
serem professores contratados, a sua causa pouco ou nada mobilizou os
grandes sindicatos. Não raras vezes, pessoas afetas a estes
desencorajaram o boicote à realização da PACC. À porta das escolas e com
maneirismos de Velho do Restelo, muitos o desaconselharam com
comentários do género «não há nada fazer, entrem, senão ainda são
prejudicados!», «ainda perdem mais!». Comentários para os colegas que,
espontaneamente, preparavam o boicote e pediam solidariedade.
Felizmente, como foi o caso em Beja, muitos foram os professores que
entraram nas salas de aula, não para fazer a dita prova, mas para a
boicotar com gritos de ordem, subindo para cima das mesas. Pelo menos
num caso, o alarme do incêndio foi acionado para acompanhar o tom do
protesto. A PAAC acabou por ser revogada, mas o momento foi definidor,
para quem ainda tinha dúvidas sobre o papel dos grandes sindicatos e
sobre quais eram as suas causas, estritamente relacionadas com as
problemáticas aplicáveis aos professores «de 1.ª», os do quadro.
Manifestamente não estavam à altura das lutas que se vislumbravam
necessárias, e os professores estavam fartos de acordos que não
correspondiam às suas legítimas preocupações.
Neste clima de considerável desencantamento, tem contexto a
constituição do Sindicato de Todos os Professores, o S.TO.P. Este surge
na esfera do Movimento Alternativa Socialista (MAS), partido da
extrema-esquerda com origem na Frente de Esquerda Revolucionária que
rompera, em 2011, com o Bloco de Esquerda, de que fez parte, sem nunca
vir a conseguir disputar resultados eleitorais significativos. Uma
genealogia que pouco pesará no caminho de um sindicato que se reclama de
«não sectário e apartidário», e que, desde o seu início, proclama
querer ouvir todos os professores e corresponder-lhes nas suas ações.
Uma das primeiras lutas do STOP acontece em 2018, tendo como
enquadramento o governo da Geringonça. Muitos professores acharam que
seria o momento ideal para discutir a melhoria da sua situação,
esperançosos numa esquerda mais favorável à classe dos professores e
reivindicando respostas para problemas antigos: a recuperação do tempo
de serviço, as cotas na avaliação e o fim da precariedade laboral para
as vidas decididas, ano após ano e na melhor das hipóteses, a 31 de
agosto.
Em 2018, os grandes sindicatos FENPROF e FNE (sindicato que só existe
para quando o PS está na oposição ou para assinar o que convém aos
governos) não quiseram “levantar ondas”, justificando com a mesma
retórica que se veio a repetir em 2022: não queriam ter os pais contra
os professores, não queriam que os alunos fossem prejudicados no acesso à
universidade. Esquecendo uma regra básica das lutas sindicais: se não
moer, não há resultados. Será o STOP, ainda hoje com muito poucos
associados, que percebendo o descontentamento dos professores assume a
dianteira e declara greve às avaliações dos 9º e 12º anos. Os “velhos”
sindicatos nem quiseram acreditar…
Era uma luta bastante arrojada para acabar com as «ações fofinhas»
que não levam a nada. Muitos entenderam que, de facto, havia que trilhar
outros caminhos e aderiram à greve. A resposta da então Secretária de
Estado, Alexandra Leitão, foi o envio de orientações para que as escolas
concluíssem «impreterivelmente até julho» as avaliações finais dos
alunos, indicando que os diretores escolares só poderiam autorizar as
férias aos professores depois destes terminarem os processos de
avaliação e o lançamento de todas as notas. A greve declarada pelo
pequeníssimo STOP e suportada por muitos professores (muitos deles
sindicalizados na FENPROF) veio agitar as águas. A luta foi forte, os
grandes sindicatos, sentindo-se, pela primeira vez em muitos anos,
ultrapassados, resolvem finalmente mostrar alguma ação. Optam por ditar
greves para os anos que não implicavam exames, sendo claro que greves a
esses anos não teriam qualquer efeito prático senão o de fazer os
professores perderem dinheiro. A 12 de julho já a FENPROF dizia que os
professores tinham de ir descansar.
A pressão foi enorme e vinha de vários lados. Houve diretores a
obrigarem os professores a repetir reuniões todos os dias quando,
legalmente, seriam necessários dois dias de intervalo, por exemplo. A
greve do STOP foi perdendo fôlego. Para finalizar esta jornada, foi
convocada pela FENPROF uma manifestação debaixo do viaduto em frente ao
Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho. A esta juntou-se um
pequeno número de sindicalistas do STOP. O que se pôde observar não foi
bonito de se ver, nem de se ouvir. Os novos sindicalistas, ao tentarem
meter a sua faixa, são empurrados, injuriados, e só à custa de muita
persistência conseguem garantir o seu espaço naquela manifestação. Era
evidente que passara a haver novas forças atuantes, e os velhos atores
não estavam dispostos a sair de cena, a perder a dominância do seu
estatuto, ou sequer a partilhar a ação com os que então emergiam.
Na realidade, o que fez com que a luta fosse grande não foram,
propriamente, nem as estratégias do sindicato emergente nem a dos
«veteranos». De início, os primeiros facilitaram-na e, com isso, também
ganharam alguma credibilidade que contribuiu para a sua ascensão. Foi
substancialmente decisivo o facto de os professores, em cada escola,
resolverem falar uns com os outros e entre eles acertaram medidas que
permitiram a continuidade da ação. Nomeadamente, fazer fundos de greves
para os que perdiam mais (os contratados, normalmente) ou, articular as
faltas para garantir o impacto e distribuir as perdas. A chave estava
nesta solidariedade tática que substituiu o «taticismo político» (isto
é, o «taticismo partidário»). Os professores entenderam isso, com
bastante clareza.
Nas salas de professores fala-se em união em tempos de «é agora ou nunca».
As greves em que os professores não ficam em casa
Chegados a outubro de 2022, volta a perceber-se o marasmo nas lutas
sindicais tradicionais e, tal como em 2018, o STOP volta a perceber que é
momento de agir por outras vias. Agora a sua situação é outra, este
sindicato foi também chamado a participar nas negociações, com o
Ministério da Educação (ME) e levará a estas os pontos que considera
pertinentes.
O Ministério quis abordar a alteração aos Quadros de Zona Pedagógica
(QZP) e as novas regras no processo de recrutamento. Os professores
quiseram mais, e quando, a 2 de novembro de 2022, o ministro João Costa
vai ao parlamento, é marcada uma manifestação e uma primeira greve. A
greve é convocada pela FENPROF, e o STOP adere. Globalmente, é pouco
participada, e muitos são os professores nas redes sociais que expressam
o «amargo de boca» que resulta destas pequenas greves, «as mesmas de
sempre, as mesmas a não darem em nada, mesmo só para perder dinheiro».
No seu rescaldo, surgem propostas de medidas mais drásticas, greves de
mais dias. Da reunião de dia 7 de novembro, nada de bom adveio. Fala-se
da criação de um conselho local (intermunicipal) de diretores dos
agrupamentos de escola. Caberia a este conselho analisar e definir o
perfil dos professores para, mais tarde, este constituir critério de
seleção. Soaram os sinais de alarme quanto aos impactos desta mudança,
considerando os favorecimentos ilícitos, «cunhas», clientelismos que
essa municipalização subentendia.
Nas redes sociais, o estado de descontentamento é a nota geral, com
cada vez mais professores expressando a vontade de agir e o
descontentamento com os sindicatos tradicionais. Sentem que não podem
contar com eles: «só querem fazer de conta que lutam». Muitos pedem
greves às avaliações, greves que durem vários dias; outros pedem para
que sejam divulgadas as propostas do Ministério da Educação (ME), das
quais se vão conhecendo apenas partes avulsas. Neste contexto, o STOP
organiza um plenário nacional no dia 16 de novembro, aberto a todos os
professores, e avança com uma sondagem (na qual participam mais de 6000
professores) para inferir sobre as formas de luta. Paralelamente, as
conversações com o ME prosseguem.
A 23 de novembro é convocada pelo STOP uma greve por tempo
indeterminado. A proposta que muitos professores vinham referindo nas
redes sociais, falando nas salas de professores, é posta em prática O
sindicato STOP faz um convite a todos os sindicatos para se juntarem,
mas não obtém respostas. A FENPROF, tal como em 2018, retarda a
demonstração do seu posicionamento, e os seus sindicalistas procuram
ridicularizar e taxar de «aventurismo» as ações do STOP: «as greves
devem ser planeadas com antecedência», «tudo isto demora tempo». No
plano da ação, e para diminuir o impacto nos salários, propõe-se que a
greve se restrinja aos primeiros tempos. Nas salas de professores
fala-se em união em tempos de «é agora ou nunca». Começa a preparação da
greve «de todos para todos» com a participação de mais de 4500
professores, quando os sindicalizados do STOP rodariam apenas os 1300
docentes. As lutas, que se tinham como urgentes, não podiam esperar,
como queria a FENPROF. Nos preparativos, foi pairando a sombra das
possíveis contra-ações por parte dos sindicatos tradicionais, que, ao
não se juntarem, poderiam contribuir para a diminuição do impacto
pretendido. As memórias de 2018 persistiam, esperava-se qualquer coisa. E
aconteceu: a FENPROF marca uma manifestação para daí a três meses, em
março de 2023. Incrivelmente, ou nem tanto assim, os meios de
comunicação remetem para esta greve, mas sobre a greve que estaria
prestes a começar, existe apenas um silêncio ensurdecedor. A indignação
era mais ou menos geral em todas as escolas.
Com todas as vicissitudes, as coisas estavam a andar, com uma força
pouco vista. Muita gente se juntava nas reuniões sindicais e
frequentemente se ouvia dizer que há muitos anos não se via disto: «38
pessoas numa reunião de sindicato!», ecoava numa das escolas. Nos meses
que se seguiram, surgiriam mais de duas centenas e meia de comités de
greve. A greve começa a 9 de dezembro, e durante dias vão sendo
partilhadas em grupos de whatsapp e no facebook fotos
de professores à porta das escolas com cartazes feitos por eles
próprios, ao frio e à chuva. Começaram por ser poucos, mas a cada dia,
este número foi aumentando. Ao contrário das greves tradicionais, os
professores não ficam em casa. Cada vez mais gente nos portões das
escolas, cada vez mais escolas fechadas. Nalgumas, em poucos dias, a
mobilização passa de um professor para trinta. Para sublinhar as greves,
o STOP resolve marcar uma manifestação em Lisboa, no dia 17 de
dezembro, convidando todos os outros sindicatos a juntar-se. Não obteve
resposta. Indignados com os posicionamentos da FENPROF, que se mantinha
alheia à luta, muitos optam por quebrar com o vínculo que tinham com
este sindicato. Nas escolas começa a haver pressões dos sindicalistas,
incluindo ao nível das direções. As calúnias e invocação de temores
vários passam a ser a resposta perante a luta em grande crescimento.
Durante bastante tempo, persistiu o boato de que quem tivesse feito esta
«greve ilegal» teria falta injustificada. O que resultaria na
impossibilidade de vínculo laboral aos que estavam perto de o conseguir,
pois precisavam dos 365 dias para o alcançar. Tudo valeu, inclusive,
afirmar que estes grevistas estavam a ser «manipulados pelo partido de
extrema-direita». Uma colagem que se estendeu aos opinantes da
comunicação social, correndo a etiquetar as novas expressões sindicais
como similares aos populismos extremistas.
A realidade é que as pessoas se juntaram pelas mais variadas razões.
Dificilmente existe um corpo homogéneo em luta, o que apenas reflete a
diversidade dos profissionais da educação. Houve quem se juntasse pela
melhoria das suas condições individuais, pela melhoria das condições nas
suas escolas, pela defesa da escola pública, pelos alunos e por todos
aqueles que participam no processo educativo. Também houve quem se
juntasse por oposição ao partido em funções, vendo nesta crise e
contestação uma oportunidade de enfraquecimento do governo. Há quem
tenha aspirações políticas e se mobilize com esse fito. E não há
qualquer inocência: sendo os sindicatos instrumentos sempre
partidarizados, há também quem conte ganhar força enquanto partido.
E de repente já nada pode voltar atrás
Foi com este pano de fundo que se deu a surpreendente manifestação de
17 de dezembro, no Marquês de Pombal. Um mar de gente. Todos se
perguntavam: como foi possível? Estrutura organizacional mínima, tinham
sido os próprios professores a perceber a urgência da luta e a
transporem-na em auto-organizações, que somaram mais de 20 mil
manifestantes pelas ruas de Lisboa. Faixas, cartazes, novas palavras de
ordem, organização de autocarros, boleias. Provou-se que os professores
teriam, eles próprios, de tomar nas suas mãos a luta, escola por escola.
«Que surpresa e que raiva ao mesmo tempo, porque ainda podia estar ali
mais gente», um pensamento de fundo subjacente à perspetiva de que se
poderia ter contado com a cooperação dos sindicatos tradicionais. Não
obstante, foi grande e combativa e bem diferente das «marchas
tradicionais». Nos dias que a antecederam, palavras de descrédito do
primeiro-ministro e do ministro da Educação. Um jornalista do Jornal de Notícias
estimava que seriam cerca de «trezentas pessoas», os trezentos
«“manipulados” pelo líder do sindicato “radical”». Terá também isso
indignado ainda mais os professores e dado mais força à manifestação?
Deixou de ser possível continuar a ignorar a greve. Finalmente, a
luta começava a ser tema de abertura dos telejornais. A manifestação
parecia ter juntado os professores mais politizados de cada escola (e
também, naturalmente, sindicalizados da FENPROF). Foi a manifestação de
quem se tinha atrevido a começar a luta, e não foram os 1300
sindicalizados do STOP que o conseguiram. Foram sobretudo os vários
milhares de professores que se envolveram, que trouxeram a luta para as
conversas de sala de professor, para as assembleias, para as redes
sociais. Estas últimas, permitiram compreender a amplitude e o que se ia
passando nas outras escolas, o que se revelou bastante motivador.
A manifestação, com mais de 20 000 pessoas, veio reforçar a greve e,
especialmente, expôs a FENPROF que «ficou mal na fotografia». Toda a
gente se perguntava: porque é que a FENPROF não estava ali? A explicação
é a mesma que justificou o seu posicionamento em 2018: o ator principal
não está disposto a partilhar o palco, nem a perder protagonismo. Mas,
desta vez, houve consequências. Muita gente cancelou a sua
sindicalização ou ameaçou fazê-lo. Nas redes sociais, afirmam não querer
pertencer a um sindicato que não ouve os professores e que, há décadas,
diz que defende e negoceia, mas que nada ou quase nada conseguiu quanto
à dignificação da classe docente. «Não quero pertencer a um sindicato
que não quer melindrar a classe política e que, portanto, faz protestos e
greves fofinhas, para não fazer muita mossa», dizia uma professora.
Evidentemente, isto fez soar de novo os alarmes.
É neste ponto que começa a fazer cada vez mais confusão a questão da
inorganicidade. Começa outra «batalha», a batalha contra quem não
percebia ou recusava que as lutas pudessem ser inorgânicas – agindo
escola a escola e auto-organizando-se sem o controle sindical. «Mas quem
manda neles?»; «Quem está contente com isto é a direita!»; «Está a
haver aproveitamento da extrema direita»; «Estão a distorcer os factos»;
«Não se percebe as vossas reivindicações.» Tudo serviu para tentar
negar ou subestimar o facto dos professores, muito mais do que em 2018,
estarem a organizar-se por si e a conquistar espaço.
Na realidade, só não percebia as reivindicações quem não queria,
porque elas eram claras, bastava ouvir uma assembleia de professores em
qualquer escola de Portugal. A admissão de professores apenas e só com
base na qualificação profissional; o fim das quotas, em geral, processo
pouco transparente, ou, pelo menos, o fim das quotas para o quinto e
sétimo escalão; a negação da municipalização do ensino; a redução do
número de alunos por turma e das turmas a cargo de cada professor (podem
ser 150 a 200 alunos), quando, por norma, os professores contratados
têm sempre mais turmas tornando impossível um acompanhamento
individualizado aos alunos nestas condições; a atualização salarial, em
especial para os contratados e primeiros escalões; o tempo de serviço
descongelado; a redução da carga burocrática da profissão (são
professores e não administrativos); a redução da precariedade e regras
similares às dos outros trabalhadores do Estado (vínculo laboral);
redução da distância entre o local de colocação e o local de residência,
ou, pelo menos, maior margem de escolha (ficar longe ser uma escolha e
não uma inevitabilidade da profissão).
Cada vez mais pessoas nos portões das escolas
A marcha pela escola pública, do Marquês de Pombal até à Praça do
Comércio, no dia 14 de janeiro, inaugurou as mobilizações no novo ano.
As expetativas eram altas, esperando-se mais gente e não apenas os
professores mais politizados. Apesar das múltiplas tentativas de boicote
(por diversos meios) e de descredibilização desta manifestação, esta
resultou num ainda maior sucesso juntando aproximadamente 100 mil
pessoas.
Cada vez mais palavras de ordem, cada vez mais vontade, reforçadas
pelas declarações do ministro na véspera, acentuando o discurso da
ilegalidade da greve e a narrativa culpabilizadora dos «pais contra os
professores». André Pestana ganhava uma «aura de herói», daquele que, ao
contrário dos outros sindicatos, tinha conseguido unir os professores
colhendo a importância catalisadora do STOP em fases iniciais, pois não
poucas pessoas reclamavam os seus «guias» e «líderes», para avançar. Não
poderá, contudo, e não o esqueçamos, atribuir-se às suas ações a
magnitude da movimentação. A greve continuava, e havia cada vez mais
pessoas nos portões das escolas.
A FENPROF percebe que, necessariamente, teria de agir e bem antes de
março. Acampam à frente do ME, durante três dias, contando com a
participação, não dos professores, mas dos «sindicalistas velha-guarda».
Com mais tempo de antena do que aquele que é dado à contínua greve do
STOP. Acabam por marcar uma greve intercalada por distritos ao longo de
18 dias, que começa com uma concentração no Rossio com pouca adesão. A
greve conta com os demais sindicatos: a ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU,
SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. Por seu lado, o Governo não desarma e
insiste com a teoria de que existe «um erro de perceção dos
professores», afinal, um erro de perceção de milhares de pessoas. Ataca a
greve como pode, afirmando que havia fundos de greve ilegais,
difundindo nos meios de comunicação uma «campanha contra professores»,
passa a dar peso às associações de encarregados de educação, como a
CONFAP, e alinha na exigência de serviços mínimos. Porque há crianças
que só comem na escola (afinal existe essa noção, mas este argumento
nunca é lembrado quando a questão é a falta de qualidade da comida
servida nas cantinas), porque os pais precisam de ir trabalhar (sem
questionar «a ideia de escola-depósito»), os serviços mínimos vão
ganhando a opinião pública.
A greve tomara proporções, efetivamente, impactantes. Há alunos a ter
aulas de forma intermitente, nalguns casos sem aulas durante dias
seguidos. Contra o direito à greve, impõe-se serviços mínimos apenas
para as greves do STOP. Havia que condicionar o sindicato que juntava os
professores apelidados de mais «radicais e intransigentes», fora do
controlo dos partidos parlamentares. Mas foi a perceção de que a maioria
das pessoas se estava a unir, por si só e entre si, o fator
significante e surpreendente que deixou (deixa) muitos em pânico.
só não
percebia as reivindicações quem não queria, porque elas eram claras,
bastava ouvir uma assembleia de professores em qualquer escola de
Portugal.
Uma marcha infinita
A FENPROF marca uma manifestação para dia 11 de fevereiro, e o STOP
marca para 28 de janeiro uma marcha pela escola pública, desde o
Ministério da Educação ao Palácio de Belém. Muita gente começa a achar
que a marcha pode não resultar, há menos conversas nas redes sociais, há
medo que a luta esteja a esmorecer. A CONFAP continua a criar pressões
para que as escolas garantam a permanência dos alunos nas escolas. Mas,
apesar desta descrença mediatizada, mais uma vez, volta a verificar-se
uma participação muito alargada ₋ 80 mil pessoas. Continua a ser muita
gente.
Além disso, a marcha, tal como a de 17 de dezembro, é muito
emocionante porque espelha a auto-organização dos professores e resulta
na manifestação mais combativa até então. Os professores fazem um
barulho ensurdecedor, gritam, correm. Nesta também participam escolas
que, apesar de públicas, correspondem mais apropriadamente às elites
(até aí não tinham aparecido) e que entoam «é greve porque é grave!». A
luta, afinal, estava em crescendo e bem longe de perder força. Os
professores espelham o seu agrado nas redes sociais: «tenho o peito a
rebentar de orgulho», «foi um dia histórico». O Presidente da República,
quem deveria ter recebido a marcha, ausenta-se e delega o diálogo à
conselheira Isabel Alçada, ex-ministra da Educação do governo de José
Sócrates. Marcelo, ausente, confia na CGTP da FENPROF a função de
acalmia dos níveis de contestação social, e sabe que não poderá esperar o
mesmo deste outro tipo de luta.
Os professores gritaram pelos seus direitos, como pelos direitos dos
assistentes operacionais (AO) e pelos direitos dos alunos, durante todo o
percurso da marcha. O STOP começa, cada vez mais, a trazer para a luta
os AO. Foram os AO que, na realidade, permitiram fechar muitas escolas,
sobretudo aquelas onde os professores não têm força suficiente. Passou a
haver, em muitas escolas, um diálogo entre professores e auxiliares,
numa luta que se quer de conjunto e não parcial. Usaram-se fundos de
greve para compensar as faltas dos AO, prontamente acusados pelo governo
e sindicatos tradicionais de ilegais. Simultânea e lamentavelmente, a
muitos AO foi relembrada a sua precariedade e situação de enorme
fragilidade. Uma vulnerabilidade usada no amedrontamento à sua
participação na greve. Uma vez mais, no final da marcha de 28 de
janeiro, muitos manifestantes perguntavam por Mário Nogueira ₋ onde
estava a FENPROF naquele momento?
Para separar as águas
A FENPROF tinha uma carta guardada na manga, preparada para o dia 11
de fevereiro de 2023. Com uma organização profissional, conseguiu
transportar gratuitamente os seus sindicalizados, que vieram de norte a
sul do país. Muita gente que esteve nas anteriores manifestações
continuou a apelar à união, todos deveriam ir, independentemente dos
sindicatos envolvidos na organização e pese esta organização de maior
monta ter claramente tardado a acontecer.
As circunstâncias haviam obrigado a uma mudança de planos e à
antecipação da grande manifestação. Para este dia, os professores são
arrumados por distritos, sendo atribuído a cada um destes últimos um
setor na manifestação. Uma estratégia avisada, que espalharia os
professores e não deixaria lugar a um bloco muito grande do STOP, o
último setor, no fim da manifestação. Muita gente com cartazes, t-shirts
do STOP não aguentaram a espera e foram diluir-se noutros setores. Esta
impaciência deveu-se ao facto de o bloco que lhes coube só ter tido
“direito” a movimentar-se pelas 17h, quando a manifestação tinha
começado às 15h. Já havia relatos de gente na Praça do Comércio às
16h30, ainda o STOP esperava, no Marquês de Pombal, que os outros
setores avançassem muito lentamente. O plano era óbvio: desde o início,
importava associar à FENPROF a grandeza da manifestação de 150 000
professores, a maior manifestação de sempre de professores.
Desta vez desfilaram as mesmas bandeiras de sempre, as mesmas
palavras de ordem de sempre, que contrastavam com os cartazes do setor
na retaguarda, feitos pelos próprios professores, com as faixas a
anunciar cada um dos agrupamentos. Quem percorreu toda a manifestação
descreveu-a como uma «manifestação morna» contrastando com a energia do
bloco do STOP. Na cauda da manifestação, o último setor dos sindicatos
tradicionais e manifestantes no bloco do STOP gritavam juntos as
palavras de ordem da carrinha deste último. Quando finalmente chegaram
ao Terreiro do Paço, já os restantes setores haviam abandonado este
espaço. Já não havia luzes, já não havia ninguém no palco. Persistiam
apenas algumas centenas de pessoas.
A ideia não era, de todo, contar com todos, mas, sim, separar as
águas o mais possível. Os comentários anuíam, «o objetivo era abafar a
voz do STOP», «até as luzes apagaram quando o STOP chegou». A FENPROF,
por seu turno, acusava o STOP de «ter um comício paralelo dentro da
manifestação». A estratégia resultara, a união tão proclamada não
consegue ser uma realidade porque o ator principal não quer partilhar o
palco. A hostilidade daquele dia de 2018, debaixo do viaduto na Avenida
24 de julho, continuava. Não se subestime estas disputas entre poderes
sindicais, pois elas podem, em última análise, contribuir para manter
tudo na mesma.
Piores perspetivas, maior inquietude
A manifestação gigante não foi, proporcionalmente, consequente.
Entretanto, o STOP resolve marcar mais uma manifestação para o dia 25 de
fevereiro. Os ataques de que são alvo aumentam de tom, ora o
descrevendo como «ninho de extrema-esquerda»”, ora como sindicato com
relações suspeitas ao Chega da extrema-direita (o camião que fora
alugado para uma manifestação era de um membro desse partido). O
agendamento, coincidente com a manifestação da Vida Justa, foi
questionado: «como era possível haver duas manifestações no mesmo dia?»;
«aquela gente não fala?». A FENPROF apregoa-se como uma das signatárias
da Vida Justa e muitos veem esta tomada de posicionamento como um
momento inovador no modo de operar do PC, que controla a FENPROF, e que
regra geral, nunca apoia nada que não seja organizado pelo mesmo. A
manifestação Vida Justa é encarada como uma oportunidade dos partidos de
esquerda se «colarem» a ações dos movimentos sociais. Quanto aos
professores, muitos deles queriam estar nas duas: «não percebo esta
separação». Outros, porém, achavam que «não tinham nada a ver com aquela
luta, era uma luta dos bairros periféricos». Em cima da hora
conversações entre os organizadores das duas manifestações acordam em se
juntarem frente à Assembleia da República.
A manifestação dos professores, contrário à ideia que as coisas
esmoreciam, veio mostrar que a luta continuava em grande, com muita
gente reunida, de Chaves a Portimão, e combativa. «Não paramos».
Partindo do Palácio da Justiça, percorrem-se locais onde normalmente não
há manifestações, como Campo de Ourique, e as pessoas vêm à janela e
aplaudem. Alterna-se a sonora marcha com momentos de silêncio, num
simulacro de «enterro da escola», mas ouvem-se professores a dizer:
“calados para quê? Estamos fartos de estar calados.” Na chegada à
Assembleia a polícia não permite que a manifestação conflua com a da
Vida Justa. Sente-se a tensão. A manifestação fica parada à espera e, de
ambos os lados, ouvem-se discursos de apoio às lutas que informavam as
duas manifestações. A organização da Vida Justa recebe a indicação de
que teriam de dar espaço à manifestação do STOP. Não parecia ser
possível o plano de juntar ambas. Muita gente sai, também por esta
razão, e por entre a multidão da Vida Justa, há vozes que acirram o
boato: “não é este o sindicato ligado ao Chega?”.
Aproveitando a energia do momento, o STOP monta um acampamento, à
frente da escadaria da Assembleia, que persiste três dias. Gritam:
“escola a dormir na rua, governo, a culpa é tua.” Nessa semana aumentam
as vigílias de professores e acentua-se a subida de tom nos protestos,
um pouco por todo o país. O descontentamento com os serviços mínimos,
que passam a aplicar-se também aos Auxiliares, é geral, na medida em que
hipoteca a hipótese de muitos fazerem greve. A 2 e 3 de março, mais uma
greve convocada pela FENPROF, a primeira data para a zona norte e a
segunda para a zona sul. Desta vez, é também é convocada uma greve para
não docentes pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em
Funções Publicas e Sociais, afeto à CGTP. Desta vez já não há problema
em trazer os não docentes para a luta. Mas os serviços mínimos fazem o
seu efeito, a greve, apesar de ter uma adesão de 85%, não é eficaz.
Liberdade inorgânica para cimentar a luta
O que resulta inegável é um discurso muito articulado e consistente,
por parte dos professores interpolados pelos meios de comunicação, o
discurso de quem sabe do que fala e ao que vai. Um entusiasmo com o
amargo de ver impedido um entendimento maior, a união em cada escola e a
articulação de todas as escolas. O verdadeiro barómetro da luta dos
professores estava, no fim de contas, em cada frente-escola. Sem dúvida,
as manifestações foram de grande importância, mas bem mais importantes
foram os encontros feitos ao portão das escolas e a liberdade inorgânica
com que os professores foram cimentando esta luta. A descrença nisso e a
dependência de estruturas é o que poderá fazer esmorecer a dimensão da
luta. Por enquanto resiste-se, não obstante os ataques, as pressões das
direções, do governo e, como vimos antes, dos próprios sindicatos.
O governo coloca-se, prepotente, perante a assinalável mobilização de
uma boa parte daqueles que fazem o ensino em Portugal. Serão precisas
novas estratégias, persistência e solidariedade combativa. Nos últimos
meses, a competição sindical tem vindo espicaçar as formas de luta.
Talvez por isso, importe enxovalhar uns, para que outros voltem a uma
ação «menos expressiva». Não se subestime, porém, que estas disputas
entre poderes sindicais podem, em última análise, contribuir para manter
tudo na mesma, por se perder de vista o essencial.
Os professores são, normalmente, uma classe acomodada, que falam mais
nos bastidores do que agem no sentido da mudança, mas o cansaço desta
longa espera está a produzir os seus efeitos. O ganho de noção da
importância da sua força inorgânica começa a ser uma realidade que
poderá abanar velhas estruturas. Os professores querem fazer-se ouvir.
“Pese embora a adesão tímida dos docentes nos primeiros momentos,
feridos de traição acerca de acordos pouco transparentes assinados pelos
sindicatos em momentos anteriores, viu-se esta adesão crescer em
concomitância com o assumir de responsabilidades de protesto por parte
das várias comissões de greve criadas de norte a sul do país e,
sobretudo, com a crescente certeza de que o acordo com o Ministério da
Educação passará menos pela turva transparência de outros interesses a
que possam estar sujeitos os sindicatos (geral ou especificamente) e
mais pela organização independente dos vários profissionais da educação
contra a substituição de uma escola que promova o bem comum por uma
instituição-depósito que mais não serve senão de corredor transitório
entre a infância e a desapropriação da humanidade do indivíduo em prol
da lógica produtiva do mercado.” – Uma professora no Algarve
“Na minha perspetiva, a força desta luta nasce de um cansaço: alguma
do sindicalismo “caciquificado”, que fracionou a luta de acordo com os
interesses políticos de meia dúzia (inclusive dos sucessivos governos PS
e PSD), mas principalmente da visão do professor como cada vez mais
carne para canhão – da má gestão dos dinheiros públicos (os primeiros
cortes são sempre na educação), da destruturação das famílias por falta
de qualidade de vida económica, social e cultural (que fazem dos
professores o bode expiatório do seu mal-estar), da falta de visão
estratégica do país incapaz de reconhecer uma educação com qualidade e
rigor, e não meramente assistencialista, como o valor de base de
qualquer sociedade.” – Uma professora em Lisboa Central
“Na minha escola, que fica na periferia de Braga, combinamos num
grupo de Whatsapp. Fizemos greve a 2 tempos e 2 dias. De todas as vezes,
ficamos à porta da escola. Organizamos -nos para as manifestações.
Alguns são sindicalizados, outros não. Eu não sou. Fui sindicalizada
desde o início no SPN (da FENPROF) saí há uns anos largos perante a
inércia deste (Mário Nogueira). Sou professora há 41 anos, e estou
prestes a fazer 63 anos, apesar da suposta redução da componente letiva,
o meu horário é de 27 horas na escola, dizem que 14 letivas (7 turmas
X2 tempos) mas além das ditas, tenho sempre uma data de grupos para dar
apoio. Para ter uma ideia, no ano letivo anterior, dava apoio de
português a grupos de alunos do 5° ao 9° ano. Estou cansada, muito
cansada. Estou no 10° escalão e vejo com apreensão os meus colegas com
menos meia dúzia de anos do que eu a penar para “fintar” as quotas.
Participo nas manifestações e faço greve, por mim, claro, mas
principalmente pelo estado da escola. O corpo docente tem todo mais de
50 anos. Que será da escola daqui a 10 anos?” – Uma professora em Braga
“Tenho a certeza de que há uma força imensa a crescer-nos nos dedos,
independentemente de sermos ou não sindicalizados, e isso pode ser muito
perturbador para o status quo, que inclui obviamente governos, mas
também sindicatos, infelizmente. Relativamente às forças políticas,
sindicatos, diretores das escolas, associações de pais, comentadores de
domingo, admito que não nos compreendam. Mas, pelo menos, não
atrapalhem. Estamos num momento de não retorno.” – Um professor em Ponte de Sor
“Aproveitando a oportunidade que o STOP proporcionou, através da
possibilidade de marcação de reuniões sindicais a quem fosse sócio deste
ou de qualquer outro sindicado, ou até mesmo a quem não fosse
sindicalizado, e da possibilidade de a partir daí se criarem comissões
de greve sem mais uma vez haver qualquer obrigatoriedade de vínculo
sindical, foram marcadas em muitas escolas por todo o país as
mencionadas reuniões; a partir delas surgiram as várias comissões de
greve com um intuito de organizar acções de luta condizentes com a
disponibilidade de cada realidade escolar em aderir à greve e criar
formas reivindicativas inéditas que pudessem exprimir o desagrado dos
docentes (na época as reivindicações ainda não se tinham alargado ao
pessoal não-docente). Relativamente à comissão de greve do agrupamento
onde lecciono, num primeiro momento a prioridade foi tentar abranger o
maior número de docentes possível, tarefa que não se revelou fácil
devido ao número elevado de estabelecimentos educativos e à diversidade
de ciclos abrangidos pelo mesmo – fizemos diversas acções presenciais
junto dos vários estabelecimentos escolares (desde afixação interna de
cartazes, até concentrações à porta das escolas), e acções não
presenciais que envolveram o estabelecimento de contacto com pessoas que
cada um de nós conhecia e que por sua vez foram comunicando com outras
pessoas; num segundo momento, priorizou-se a união dos diversos
agrupamentos escolares e escolas não agrupadas do concelho de Odivelas. A
partir daí realizaram-se várias acções reivindicativas e de informação à
comunidade escolar e municipal, estas envolveram a presença à porta dos
estabelecimentos escolares onde se prestaram esclarecimentos e
distribuiu informação acerca das condições escolares de docentes,
não-docentes e alunos; a realização conjunta de duas manifestações a
nível concelhio com elevada visibilidade nos meios de comunicação
social, foram as acções que congregaram um maior número de pessoas,
tendo contado inclusivamente com outros profissionais de educação de
concelhos vizinhos ao nosso, que se sentiram impelidos a juntar-se a
estas acções.” – Um professor em Odivelas
Texto de Homem Samarra
Artigo publicado no JornalMapa, edição #37, Março|Maio 2023.
