MANIFESTO
2ª MANIFESTAÇÃO
CONTRA A POLUIÇÃO
DO RIO TEJO E SEUS
AFLUENTES
4 de Março de 2017
Caís Fluvial de
Vila Velha de Ródão
O rio Tejo e seus afluentes têm vindo a sofrer uma
contínua e crescente vaga de poluição que mata os peixes e envenena o ambiente
e as pessoas.
As águas que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau
de contaminação com origem nos fertilizantes utilizados na agricultura
intensiva, na eutrofização gerada pela sua estagnação nas barragens da
Estremadura, na descarga de águas residuais urbanas das vilas e cidades
espanholas sem o adequado tratamento e na contaminação radiológica com origem
na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade desta poluição das águas do rio Tejo
acentua-se devido aos caudais cada vez mais reduzidos que afluem de Espanha,
diminuindo a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição, em território nacional, provém da
agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras
descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor,
e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades
responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações ecologistas e dos
cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através das redes sociais e da
comunicação social.
Esta catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes
tem graves implicações na qualidade das águas para as regas dos campos, para a
pesca, para a saúde das pessoas e impede o aproveitamento do potencial da
região ribeirinha para práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos
náuticos, respeitando a natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do
Tejo.
Nunca o rio Tejo e seus afluentes registaram tão elevado
grau de poluição, de abandono e falta de respeito, por parte de uma minoria que
tudo destrói, perante a complacência das autoridades.
Não estão em causa, de modo nenhum, as atividades
realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o
que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer de acordo com as práticas
adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem
para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
O protejo – Movimento pelo Tejo realizou, em 26 de
setembro de 2015 uma “Manifestação contra a poluição no rio Tejo” face ao
significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo,
visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de
vigilância do rio Tejo deste movimento.
Em consequência dos protestos realizados constatou-se que
o Ministério do Ambiente aumentou a sua ação no terreno através da intervenção
da Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território (IGAMAOT) e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição
nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.
Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o
Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano
Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo.
No entanto, desde os últimos dias de outubro de 2016 que
a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se
atualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de
poluição cuja principal origem na zona de Vila Velha de Ródão foi recentemente
reconhecida no referido Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição
no Rio Tejo e que se documenta nos vídeos listados no final desta comunicação.
Apesar da ação meritória da definição de um Plano Anual
de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo, o
proTEJO considera que a ação das autoridades competentes tem fracassado quanto
à contenção das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial
na zona de Vila Velha de Ródão, entre as quais se evidencia a empresa Celtejo
que tem uma licença de emissão de efluentes com cargas poluentes que
consideramos além do aceitável para se prosseguir no objetivo de alcançar o bom
estado ecológico das águas do Tejo, previsto no Plano de Gestão da Região
Hidrográfica do Tejo, e que pressupomos que estará neste momento a contribuir
para o significativo nível de poluição constatado quer na zona de Vila Velha de
Ródão quer nos concelhos e povoações ribeirinhas situados a jusante no curso do
Tejo até Lisboa.
Portanto, apelamos ao Senhor Ministro do Ambiente que
intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para a contenção das
descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente, para garantir que as emissões de
efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam
o objetivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo
de todo o seu curso em território português, seja pela maior fiscalização, seja
pela revisão ou suspensão das licenças de emissão de efluentes.
Assim, requeremos a atenção do Senhor Ministro do
Ambiente para que os instrumentos de defesa do rio Tejo e seus afluentes que
criou se traduzam em reais e rápidas melhorias do estado ecológico das águas da
bacia do Tejo.
Assim, o proTEJO – Movimento pelo
Tejo vem convidar os cidadãos
e as populações ribeirinhas a unirem-se e a participarem na 2ª MANIFESTAÇÃO
CONTRA A POLUIÇÃO DO RIO TEJO E SEUS AFLUENTES, que se irá realizar dia 4
de Março de 2017 pelas 15 horas, no Caís Fluvial de Vila Velha de Ródão.
Solicita-se aos participantes que nos comuniquem a vossa
participação, contactem a comunicação social regional e local e enviem
fotografias da concentração para protejo.movimento@gmail.com ou pelo telemóvel 919061330.
