Agir em Defesa do Tejo

A situação verificada na bacia hidrográfica do Tejo, é inerente ao que se vive na bacia hidrográfica do rio Maior e em todo o nosso concelho, tanto nas linhas de água superficiais como subterrâneas, com as descargas de águas residuais, sem tratamento, nas linhas de água, como o espalhamento de cargas poluentes maciças, em parcelas de terreno escassos, que se vão infiltrado e contaminando os lençóis freáticos, assim como a poluição do ar que o torna irrespirável e atentatório da saúde pública, e nos remete a uma vivência desumana e discriminatória.

COMUNICADO PROTEJO

5 de Agosto de 2015

AGIR EM DEFESA DO TEJO

Vila Nova da Barquinha

O proTEJO – Movimento Pelo Tejo realizou, no passado dia 2 de Agosto, a sua Assembleia Geral onde estiveram representados a QUERCUS, a Ecocartaxo, o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, o Movimento Cívico Ar Puro, o Observatório Ambiental do rio Tejo, a Câmara Municipal de Abrantes e cidadãos em nome individual.

Os presentes analisaram a grave situação de poluição que ocorre há largos anos na bacia hidrográfica do Tejo, com particular intensificação nos meses mais recentes, sobretudo a partir de Maio 2015, ainda mais evidente pelo acentuar da escassez de caudais.

Esta poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através da comunicação social.

No entanto, não estão em causa as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.

Os trabalhos desta reunião resultaram nas seguintes decisões:

1º Preparar as alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo até 12 de Outubro de 2015 tendo em vista propor medidas que contribuam para a resolução dos problemas ambientais do Tejo;

2º Mostrar indignação ao Governo e à Agência Portuguesa do Ambiente pela sistematicamente tardia e ineficaz resposta e pela escassez de meios de fiscalização face aos recorrentes episódios de gravosa poluição e escassez de caudais que têm vindo a assolar a bacia do Tejo;

3º Criar, através dos cidadãos, uma rede de vigilância dos fenómenos de poluição e da falta de caudais tendo em vista que os infratores sejam denunciados às entidades responsáveis pela fiscalização ambiental e consequentemente penalizados e sancionados;

4º Saudar os cidadãos da bacia hidrográfica do Tejo manifestando a solidariedade perante as situações graves de poluição e escassez de caudais que têm vivido, devido a ações irresponsáveis e ilegais, e que provocam a diminuição da riqueza natural desta vasta região, com repercussões de natureza económica e turística, presente e futura, e a deterioração da qualidade de vida e saúde das populações.

Voltando a Rio Maior, relembremos as conclusões inscritas em relatórios de 2011:

 - da delegação de saúde de Rio Maior, após visita, requerida por nós, a três suiniculturas,"...existirem irregularidades nas três suiniculturas, inclusive cheiros nauseabundos provenientes de amontoados de estrume e vestígios de escorrências, que atentam contra a saúde pública e dando origem a pragas de insectos e roedores..." ;

- da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no seu "Relatório Final da Petição n.º 131/XI/2ª, apresentada por nós,
 

"A verificação do incumprimento das obrigações legalmente previstas por parte das explorações agropecuárias em causa conforme referida na informação recebida (...) deve ter consequências para a continuação da atividade das mesmas, não podendo ser permitido o sistemático desrespeito das normas aplicáveis.";

Apresentando como parecer, daquela Comissão Parlamentar, ao poder executivo/governo, o seguinte:

"1- Dada a proximidade entre as suiniculturas referidas (...) e habitações, deve ser garantida pelas autoridades competentes uma fiscalização frequente e adequada que verifique o cumprimento da legislação aplicável, de modo a minimizar os incómodos invocados  para a população.

2 - O incumprimento das obrigações legalmente previstas conforme descrito na informação da ARH Tejo, devem merecer as sanções previstas na lei tendo em conta as consequências particularmente sensíveis dada a proximidade das explorações em causa de habitações, bem como a conduta anterior e posterior dos autores.
 

As autoridades competentes conhecem, já identificaram e sinalizaram as fontes originárias destas recorrentes acções e práticas ilegais e, eventualmente, criminosas, mas não se coíbem de as tolerar e, por essa via, as incentivar, não basta elaborar um auto de notícia, notificar, aplicar umas coimas, está demonstrado, à saciedade, que esse não é o caminho.

É imperioso implementar uma política efectiva de combate sistemático a estas práticas criminosas, que destroem o património natural e os escassos recursos hídricos, e contaminam o ar que respiramos, sem os quais não é possível a vida em toda a sua plenitude. Para isso é necessário o empenhamento de todos nós cidadãos, daí a nossa saudação e apelo para que se juntem a nós, nos façam chegar as situações com que se vão confrontando e que tenham conhecimento, que estejam alerta e comuniquem às autoridades competentes, é um caminho longo mas tem que ser percorrido.     

Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo 2015/2021

Está a decorrer, desde 12 de Junho, por um período de seis meses, a terceira fase da participação pública, dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH). 

A participação activa dos cidadãos e pessoas colectivas é fundamental para a definição das políticas públicas e gestão deste sector, encontra-se consagrada na Lei da Água. 

Mais informamos, o Concelho de Rio Maior está integrado na Região Hidrográfica 5A - Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A). 

Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo 2015/2021 

Pode também consultar as alegações da proTEJO (Movimento Pelo Tejo) sobre este plano, em: 

Alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo

GLIFOSATO - Carta Aberta

Movimento Cívico Ar Puro convida a Câmara Municipal de Rio Maior e todas as Juntas de Freguesia do Concelho a aderirem à iniciativa "Autarquias Sem Glifosato".

Exm.ª Sr.ª Presidenta da Câmara Municipal de Rio Maior

O Movimento Cívico Ar Puro vem por este meio, apresentar-lhe o seguinte convite, em forma de carta aberta.

Agradecendo desde já a sua atenção,

Saudações cívicas e ecológicas,

Rio Maior, 13 de Julho de 2015

A Organização Mundial de Saúde, através da sua estrutura especializada, Agência Internacional para a Investigação sobre o Cancro (IARC), declarou o glifosato, e outros pesticidas organofosforados, como "carcinogénio provável para o ser humano". Esta classificação significa que existem evidências suficientes de que o agrotóxico glifosato causa cancro em animais de laboratório e que existem provas directas como agente potencial de cancro em seres humanos.

Esta declaração tem por base um estudo produzido durante um ano, por cientistas independentes em vários países. O glifosato foi encontrado no ar, na água e nos alimentos, deixando a população, que vive perto das áreas intervencionadas com este herbicida, particularmente exposta.

A IARC considera "Estamos confiantes em que o nosso processo é rigoroso e transparente, baseado nos melhores dados científicos, e livre de qualquer conflito de interesses". Posição reforçada por vários estudos científicos, sem ligação às empresas fabricantes ou distribuidoras, publicados em revistas científicas mundiais, que têm vindo a comprovar as consequências gravosas para a saúde pública e o meio ambiente decorrentes da aplicação de vários herbicidas, com destaque para os que têm o glifosato como substância activa.

Relevam, por exemplo, que o glifosato actua nos animais como desregulador hormonal e cancerígeno mesmo em doses muito baixas, que podem ser absorvidas nos alimentos e na água para consumo. Por outro lado, a sua degradação é suficientemente lenta para que seja arrastada pela água da chuva, da rega ou de lavagem, em conjunto com resíduos tóxicos resultantes da sua degradação. Tendo como consequência, a contaminação dos cursos de água superficiais (ribeiros, rios, albufeiras, lagos, etc.) e aquíferos subterrâneos.

Outra das evidências identificadas pela IARC, foi a relação entre a exposição ao glifosato e um cancro do sangue: o Linfoma Não Hodgkin (LNH). Apesar de não se poder atribuir todos os casos deste cancro a uma única substância, é relevante que o nosso país apresente, dos quarenta e um países europeus para os quais a IARC sistematiza informação, uma taxa de mortalidade superior à média da União Europeia: é o sétimo pais europeu onde mais se morre de LNH. Este, é o nono cancro mais frequente, a nível nacional, de vinte e quatro avaliados (mil e setecentos novos casos por ano).

Em Março deste ano (2015), A Sociedade Americana de Microbiologia, publicou um estudo científico sobre o glifosato e outros herbicidas onde demonstra que estes químicos têm outro lado profundamente negativo, até agora ignorado: induzem resistência a antibióticos nas bactérias com que entram em contacto. Do ponto de vista médico, e considerando o enorme desafio de saúde pública que a perda de eficácia dos antibióticos está a representar, não podem ter lugar numa sociedade desenvolvida quaisquer químicos que tornam mais fortes os microrganismos patogénicos.

Com todas estas evidências científicas, entre outras, podemos considerar comprovado que as entidades oficiais subavaliaram a análise toxicológica do glifosato e dos seus adjuvantes, por apenas se basearem em estudos apresentados pelas empresas multinacionais fabricantes.

Segundo os dados de 2012, aplicaram-se no país, para fins agrícolas, mais de mil e quatrocentas toneladas de glifosato, e esse consumo tem vindo a aumentar: na última década o uso de glifosato na agricultura mais que duplicou. Este herbicida até é autorizado para aplicação em linhas de água para combater as plantas infestantes, apesar do próprio fabricante reconhecer a toxicidade para os organismos aquáticos, e o impacto negativo a longo prazo no respectivo meio ambiente. Ainda assim não são feitas análises ao glifosato em águas superficiais ou de consumo pelo que a extensão deste impacto não é conhecida no nosso país. O que torna a situação particularmente grave.

Em Portugal, o glifosato é comercializado, em diferentes formulações por várias empresas multinacionais, e vendido livremente para uso doméstico em hipermercados, hortos e outras lojas, e usado abundantemente por quase todas as autarquias para limpeza de arruamentos e bermas de estrada (segundo a IARC, esta é uma das mais importantes formas de exposição das populações).

A lei, sobre a utilização de pesticidas em Portugal (Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril, que transpõe a Directiva 2009/128/CE), contempla a aplicação destes produtos em espaço urbano apenas como último recurso. Salientamos que existem outros meios - mecânicos, térmicos ou manuais - de controlo das plantas infestantes, por vezes nem se justifica tamanha eliminação, antes pelo contrário, as ervas fomentam a biodiversidade e protegem o solo.

Em 2014, várias organizações ecologistas, criaram a iniciativa "Autarquias Sem Glifosato" e convidaram as autarquias a aderirem, demonstrando estarem sensibilizadas para os riscos ecológicos e de saúde pública resultantes desta prática generalizada por todo o país. Ao aderirem, os concelhos e freguesias comprometem-se a deixar de utilizar herbicidas no controlo de plantas infestantes em vias públicas, zonas de lazer e demais espaços sob a sua responsabilidade.

Por último, para que as consequências não assumam proporções ainda mais graves, propomos que a Câmara Municipal de Rio Maior deixe definitivamente de utilizar o glifosato no seu procedimento de rotina de controlo de plantas infestantes na área geográfica do concelho, e implemente alternativas não químicas para esse fim, demonstrando inequivocamente a sua adesão a esta perspectiva amiga do ambiente, de saúde pública dos cidadãos, dos animais e da natureza, aderindo à iniciativa "Autarquias Sem Glifosato".

O Movimento Cívico Ar Puro

Destruição das Lagoas do Areeiro de Rio Maior

Desde Julho do Ano passado que a destruição das Lagoas do Areeiro estava parada.
No dia 13 de Maio de 2014 o Movimento Cívico Ar Puro alertou as autoridades competentes para a destruição das lagoas e para entre outras ilegalidades, o desrespeito pelo PDM de Rio Maior. Foram precisos dois meses, mas este atentado parou.

 

Pode consultar estes artigos, em:

http://movimentoarpuro.blogspot.pt/2014/05/movimento-ar-puro-questiona-situacao.html

http://movimentoarpuro.blogspot.pt/2014/07/continua-avancar-destruicao-das-lagoas.html

http://movimentoarpuro.blogspot.pt/2014/07/movimento-ar-puro-sugere-camara-de-rio.html

 

Agora, aproveitando os amantes das duas rodas e tendo como motivo a realização do 12º troféu Yamaha, o ataque às Lagoas prossegue a ritmo acelerado.

Aparentemente no local não há tempo a perder e é só observar os camiões carregados de terras, sabe-se lá de onde, a descarregar de modo a destruir de uma vez por todas o que resta das lagoas.

Ficam aqui as imagens do local, tiradas hoje, 23 de Junho de 2015.

 

 

Comparando com fotografias tiradas no mesmo local em Novembro do ano passado, pode-se constatar o avanço da destruição.

Novembro de 2014:

 

Junho de 2015:

 

Ribeira de S. Gregório contaminada

Mais uma denúncia de um atentado contra a natureza e a saúde pública.

Numa tubagem que despeja para a Ribeira de S. Gregório apareceram águas contaminadas com restos de vinho. Situação que não é nova e que foi alvo de retificação por parte da empresa de vinhos situada em frente à escola marinhas do sal, depois de várias queixas dos moradores e da escola. Parece que agora voltaram a uma antiga prática de lavar cubas de vinho e deitarem directamente para a ribeira sem passar pelo tratamento devido.

Relembro que a Ribeira de S. Gregório atravessa toda a cidade de Rio Maior e vai desaguar no rio Maior. Por sua vez o rio Maior vai desaguar no rio Tejo. Quando se comete um crime ambiental num determinado local, pode-se estar a comprometer uma área enorme.

Fica de seguida a carta de João Correia que denunciou a ocorrência.

“CHEIRO A VINHO ESTRAGADO NA RIBEIRO DE S.GREGÓRIO – UMA VERGONHA SEM FIM?

 

Carta a várias entidade:

 

“Hoje, dia 20 de maio, pelas 15h00, chamei a GNR e os serviços de fiscalização da Câmara Municipal de Rio Maior, quando verifiquei que a ribeira de S.Gregório apresentava água de cor preta, a exalar um cheiro semelhante a vinho estragado. Estas características da água foram também observadas in loco por outras pessoas, nomeadamente professores da mesma escola em que lecciono – EB Marinhas do Sal -, bem como por um grupo de alunos. Posteriormente, foi também observada por um funcionário da empresa municipal DESMOR e por outro cidadão de que não sei o nome, mas sei onde reside.

 

Ao observar melhor o local, verificámos que havia um tubo de descarga debaixo da ponte aí existente (situada atrás do estádio municipal de Rio Maior, na Avenida Mário Soares), que deitava abundante caudal, cujo líquido formava espuma no local da queda e apresentava as características acima enunciadas: preto e cheiro a vinho.

Um dos dois agentes da GNR disse, pelo menos duas vezes, que não lhe cheirava a vinho, ao contrário de muitas pessoas que por ali passavam. O mesmo agente tirou fotos do tubo de descarga, pediu-me a identificação, e apontou uma série de dados pessoais, e elementos factuais sobre a ocorrência, referindo que os elementos recolhidos serviriam para o levantamento do auto da situação.

Da parte dos dois funcionários do serviço de fiscalização da Câmara Municipal de Rio Maior, obtive o reconhecimento oral de que realmente deveria ser de uma empresa produtora de vinho, pelas características do líquido, o qual reconheceram cheirar mal e a vinho. Referiram-se mesmo à situação como um crime ambiental.

Não assinei qualquer documento nem recebi qualquer comprovativo, nem da GNR, nem das autoridades camarárias.

De seguida questionei os agentes de autoridade e os funcionários da Câmara se não poderiam proceder a uma recolha de água da ribeira, para a constituição da necessária prova material. Nenhum deles se prontificou, tendo os funcionários da câmara referido que estavam a tentar contatar alguém da câmara que o pudesse fazer, ou a ARH, sem sucesso, lamentando a indisponibilidade das pessoas quando são precisas. Da parte dos senhores agentes da autoridade, não obtive qualquer resposta.

Telefonei para o número 808200520, e fui informado de que a iniciativa de proceder à recolha de água para a constituição de prova material deveria ter partido dos agentes de autoridade que foram ao local.

 

Pergunta: como se faz prova da fonte de poluição sem analisar os resíduos? Para que servem as fotos ou os testemunhos sem prova material, ali de fácil acesso?

Seja quem for a fonte de poluição, é reincidente, pois já em 2012, denunciei a situação no bloghttp://ecomarinhas.blogspot.pt/2012/03/as-lindas-cores-de-vinho-da-ribeira-de.html, do qual sou editor.

 

Quem faz a recolha de prova nestas situações, em tempo útil, se não forem os agentes de autoridade, neste caso GNR?

Junto anexo vídeos e fotografias obtidas pelas 16h00 deste dia.”

 

Espero que haja entidades neste país que possam investigar com competência e punir os infractores neste tipo de crimes ambientais, bem como prevenir que aconteçam.

De referir que tem sido notícia nos últimos anos a existência de um número anormal de casos de infecções decorrentes de picadas de mosquito, principalmente nas zonas limítrofes à ribeira. Estará correlacionado com o despejo de resíduos como estes, aparentemente não tratados?

 

Quanto ao povo de Rio Maior: mexam-se!

 João Correia”

 

Seguem fotos de uma incidência semelhante ocorrida em 2012 relatadas em:

http://ecomarinhas.blogspot.pt/2012/03/as-lindas-cores-de-vinho-da-ribeira-de.HTML

 

 

Pinheiro Manso Centenário em S. João da Ribeira

 

Este belo exemplar, de pinheiro-manso (Pinus pinea L.), encontra-se na Rua dos Combatentes - Casais de Cabeça Gorda, Freguesia de São João da Ribeira, Concelho de Rio Maior, pelo seu porte, perímetro de base e idade reúne os requisitos necessários para ser classificado como Árvore de Interesse Público - Monumento vivo, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (www.icnf.pt/portal/florestas/aip/mon-viv)), a exemplo do que existe, entre milhares de árvores, a nível nacional, na Freguesia de Vale de Santarém, conhecido por "Pinheiro das Areias", classificado como património nacional (Ref.ª KNJ1/223).

 

O nosso exemplar tem história, como se encontra na parte mais elevada da propriedade, teve, durante muito tempo, como companhia uma eira, que resguardava com a sua frondosa e fresca sombra, onde se realizaram: muitas desfolhadas/descamisadas; muitos cereais foram debulhados/descascados; e, alguns namoricos.

 

A sua imponência, ainda que a precisar de um desbaste das ramificações secas, chegou até nós, devido à coragem e verticalidade do seu proprietário, o cidadão; Manuel Bibiu (já falecido), já que na década de cinquenta do século vinte, esteve para ser abatido, aquando da electrificação da freguesia, segundo Nazareth Varela «a sua inauguração foi a 15 de Agosto de 1958» ("Tempos Idos", Aproder, 2013, Rio Maior, p. 131), isto é, o projecto oficial tinha aquele local como o mais apropriado para colocar um poste de suporte da linha eléctrica que ia ser estendida, como tal, o pinheiro seria derrubado, a que Manuel Bibiu se opôs convicta e corajosamente - vivia-se sobre a prepotência ditatorial - permitindo-nos, assim, a possibilidade de o poder contemplar.

 

Aos seus descendentes agradecemos o facto de nos permitir continuar a: usufruir da sua companhia; podermos visualizar este majestoso monumento e património natural; honrarmos a memória do nosso concidadão e vosso ascendente; e, assim, garantirmos a perduração da memória histórica.

 

 

A importancia da Ecovia entre Rio Maior e Vale de Santarém

O tempo está a melhorar e já apetece dar uns passeios.

 

O caminho da antiga linha de caminho de ferro que liga Rio Maior e o Vale de Santarém é excelente para se criar uma Ecovia, pois ainda se encontra intacto em grande parte do seu percurso, acompanha sempre o rio Maior, passa por zonas de grande beleza natural, o percurso é plano e permite ligar várias localidades.

Com a criação de uma Ecovia aproveitando o antigo percurso da linha de ferro, passariam a existir condições para as práticas saudáveis ao ar livre como as caminhadas, passeios de bicicleta, canoagem e pesca. Revitalizava-se as margens do rio maior que ainda tem muitas antigas azenhas, proporcionava-se o encontro entre populações e fomentava-se as práticas de respeito e defesa da natureza.

Este caminho urge ser preservado pois está sobre enorme pressão para desaparecer sendo ocupado por particulares ou usado para outros fins.

 

Ficam aqui umas fotos tiradas esta semana em São João da Ribeira, mostrando que o caminho da antiga linha férrea merece ser preservado e convertido em Ecovia.

 

Respiradouro dos depósitos de água de S. João da Ribeira protegidos.

O depósito de água de água de S. João da Ribeira voltou a estar protegido.

 

Após insistência do Movimento Cívico Ar Puro, o respiradouro foi intervencionado.

Saudamos e congratulamo-nos com esta acção.

 

Agora falta limpar e vedar a área de forma a tornar a água, este bem precioso, mais segura.

Água em S. João da Ribeira pode constituir risco para a saúde pública

A 27 de Fevereiro de 2015 enviamos uma carta para a Câmara Municipal de Rio Maior denunciando o potencial risco para a saúde pública que ter os depósitos de água desprotegidos constitui.

 

Esta carta foi enviada após várias tentativas de resolver o problema localmente, embora sem sucesso.

Depósitos de água de S. João da Ribeira em abandono.

No dia 12 de Janeiro de 2015 enviámos e-mail, à Junta de Freguesia, a reafirmar a necessidade de proceder à reparação, pondo fim à negligência e patente abandono, a que os depósitos e espaço envolvente parecem ter sido votados (falta de limpeza, sem vedação, etc.).

 

A situação têm relevância e pode ser factor de risco para a qualidade da água e, consequentemente, para a saúde das cidadãs e cidadãos, abastecidos pelos referidos depósitos.

 

O Movimento Ar Puro, sugere que o espaço envolvente, aos depósitos, seja devidamente limpo e dotado de uma vedação, que proporcione alguma segurança.

Depóstos de água em S. João da Ribeira sem proteção.

No dia 24 de Setembro de 2014, em sessão de Assembleia de Junta de Freguesia de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João, foi apresentada a seguinte situação:

- Num dos depósitos de água que abastecem S. João da Ribeira, situados nos Cabeços das Encostas da Marmeleira, falta a cobertura de segurança no respectivo respiradouro.

 

Esta situação constitui um risco para a população pois a água está sujeita a todo o tipo de poluentes que possam ser arrastados pelo ar e também a animais que possam cair pelo respiradouro. Tudo o que cair neste depósito terá que sair pelas torneiras das nossas casas.

 

O Sr. Presidente da Junta afirmou que reportaria a situação à entidade competente.

Movimento Ar Puro sugere à Câmara de Rio Maior providência cautelar para parar destruição das Lagoas do Areeiro

Carta aberta à Câmara Municipal de Rio Maior:

O Movimento Ar Puro congratula-se por, finalmente, e apenas após a nossa insistência, o actual executivo camarário se ter dignado a prestar alguma informação aos riomaiorenses sobre o que se está a passar nas Lagoas do Areeiro de Rio Maior. É sinal de que vale a pena os cidadãos se organizarem e defenderem os seus direitos.

A informação fornecida pela autarquia vem reconhecer que está a avançar a destruição de uma das lagoas do Areeiro, bem como a existência de ilegalidades nas obras em curso. Afinal, mesmo em terrenos privados há leis a cumprir! Mas não responde a uma questão central que é qual a legalidade destas obras face ao Plano Director Municipal de Rio Maior (PDM). Não estipula o PDM que ali “não é permitida qualquer acção de edificação”? Sendo assim, qual o objectivo das avultadas obras em curso? Esta é uma questão central que não pode ser ignorada, em que o executivo camarário tem responsabilidades e a cujo esclarecimento não pode fugir.

Por outro lado, lamentamos a assumida passividade com que o actual executivo camarário está a encarar a destruição das Lagoas do Areeiro, enquanto mais valia do concelho, reconhecida no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Rio Maior que o próprio executivo camarário aprovou há apenas um ano atrás. Quantos milhares de euros é que esse plano custou ao erário público dos riomaiorenses para agora valer tão pouco? Afinal qual é a estratégia de desenvolvimento local e de ordenamento do território do actual executivo camarário?

É de lamentar também a forma como a Câmara Municipal está a pretender lavar a mãos das suas responsabilidades no licenciamento de obras no concelho.

O Movimento Ar Puro congratula-se com o debate suscitado na comunidade local. Vários riomaiorenses têm expressado o seu apreço pelas Lagoas do Areeiro e pelo potencial que estas representam para o desenvolvimento local. E têm colocado questões pertinentes.

Um cidadão riomaiorense expressou a sua preocupação pelo “facto de desde há muitos anos a zona explorada para estes areeiros ter alterado a dinâmina hidrica e hoje servirem de enormíssima bacia de retenção que permitiu o crescimento da cidade na área agora ocupada pelas piscinas, escola da Marinhas, Secundária, Profissional, Estádio e campos da Desmor, etc. Tenho algumas reticências quanto ao facto de se diminuir a capacidade de retenção das águas pluviais representada pelas lagoas, não venha a ser causa para recorrentes e perigosas inundações em toda a bacia da ribeira de S. Gregório (que como sabem devido à construção e abertura de novos arruamentos viu reduzida a sua capacidade de caudal)”. O que tem o executivo camarário a dizer sobre esta preocupação?

Uma outra questão colocada tem a ver com o papel que as Lagoas do Areeiro têm tido no combate a incêndios na zona de Rio Maior, como habitual ponto de abastecimento de água para helicópteros. A consumar-se a destruição destas lagoas, qual será a alternativa?

Outro cidadão riomaiorense questionou quais as garantias de que as terras que têm estado ali a ser depositadas não estão contaminadas com elementos poluentes que coloquem em causa o aquifero? E qual a dimensão subterrânea deste aquifero, para além das lagoas à superfície?

Outra questão prende-se com o seguinte: a consumar-se o desaparecimento das Lagoas do Areeiro, qual será a alternativa para que não desapareça também o lugar da cidade de Rio Maior no circuito nacional de provas de motocross?

Um cidadão riomaiorense solicitou ao Movimento Ar Puro para indagar ainda junto da Cãmara Municipal qual o destino que será dado às centenas de peixes existentes nas Lagoas do Areeiro.

 

Perante o exposto e as questões em aberto, o Movimento Ar Puro sugere à Câmara Municipal de Rio Maior que recorra a uma providência cautelar para parar as obras em curso que estão a destruir as Lagoas do Areeiro de Rio Maior.

PS: Quanto à alegada resposta que a Câmara diz que já nos tinha enviado há mais tempo, a verdade é que efectivamente nunca chegou até nós. E que o que se pedia não era uma carta privada mas um esclarecimento público aos riomaiorenses.

Continua a avançar a destruição das Lagoas do Areeiro de Rio Maior

Carta aberta do Movimento Ar Puro à Câmara Municipal de Rio Maior:

 

«No dia 13 de maio, o Movimento Ar Puro endereçou à presidência da Câmara Municipal de Rio Maior um pedido de esclarecimento público sobre a situação das lagoas do Areeiro de Rio Maior. Passados 2 meses, nada foi esclarecido e continua a avançar a passos largos a destruição das lagoas, debaixo de obras de terraplanagem.

O Movimento Ar Puro lamenta esta falta de transparência por parte do actual executivo camarário. Os riomaiorenses mereciam uma justificação, pois ainda estamos, pelo menos, numa democracia formal. Esta terra não é só de alguns. É de todos os que cá vivem!

O Movimento Ar Puro considera que a Câmara Municipal não pode ser assim tão alheia a qualquer participação do povo no debate e na decisão dos assuntos públicos que a todos os riomaiorenses dizem respeito. Como a proteção do ambiente, o ordenamento do território, a gestão urbanística, o rumo e a estratégia (ou falta dela) para o desenvolvimento do concelho.

Está em causa um espaço presente na vida e nas memórias de muitos riomaiorenses. Para além da sua relevância ambiental, pelas suas águas e pela fauna avícola e piscícola que ali se desenvolveu, apresenta um potencial para o desenvolvimento da economia local, na vertente do turismo, como zona de lazer, de recreio, e de práticas desportivas (da pesca à canoagem, por exemplo). O seu espaço envolvente tem colocado Rio Maior no mapa das provas de motocross, as quais têm atraído muitos visitantes.

 

O Movimento Ar Puro recorda que o Plano Director Municipal (PDM) de Rio Maior estabelece, no artigo 55º do seu regulamento, uma “área especial de recuperação ambiental”, a qual abarca uma “área profundamente degradada pela anterior exploração de areeiros, de características inadequadas” à adjacência com a cidade de Rio Maior. O PDM prevê para essa área um plano de pormenor que “deverá ter por objectivo, para além da definição de processos que tendam a repor os equilíbrios ecológicos, a (sua) valorização paisagística e funcional”.

Qual o conteúdo e as condicionantes definidos pelo previsto “Plano de Pormenor de Recuperação Ambiental” - se é que existe tal plano? Caso não exista esse plano, qual a legalidade de qualquer operação urbanística naquele local?

O PDM estipula ainda, no supracitado artigo, que ali “não é permitida qualquer acção de edificação”. Assim sendo, quais os objectivos das obras em curso?

O Movimento Ar Puro recorda também que há apenas um ano atrás, a Câmara e a Assembleia Municipal de Rio Maior aprovaram o Plano Estratégico de Desenvolvimento do concelho, plano esse que, na sua página 87, defende a “requalificação e recuperação dos areeiros”, como forma de permitir “a minimização do impacto da indústria de exploração de inertes devolvendo às áreas exploradas a sua aptidão original e potenciando a sua reutilização para as zonas de lazer e de recreio dentro do espaço urbano de Rio Maior”.

Qual a acção que a Câmara Municipal de Rio Maior está a desenvolver ou prevê desenvolver para a preservação e requalificação das Lagoas do Areeiro de Rio Maior, no sentido de cumprir o seu próprio “Plano Estratégico de Desenvolvimento” que tão recentemente aprovou?»

Nota: o Movimento Ar Puro expôs também esta situação à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e à ARH do Tejo e Oeste/Agência Portuguesa do Ambiente