UNIÃO EUROPEIA PREPARA-SE PARA NOS IMPOR AS NOVAS PLANTAS GENETICAMENTE MODIFICADAS

Senhora, Senhor, O cerco está se apertando na batalha da POLLINIS contra os novos OGMs agroquímicos: a partir de agora, nossa pequena equipe está pedindo seu apoio para nos unirmos e resistirmos!   Nos bastidores em Bruxelas, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia preparam-se para estender o tapete vermelho às novas plantas geneticamente modificadas promovidas pela indústria 1 … …e deixá-los inundar as prateleiras de milhões de cidadãos europeus sem sequer informá-los e sem qualquer possibilidade de voltar atrás 2 . Tudo será decidido durante o terceiro trílogo, a reta final das negociações , que pode ocorrer nos próximos dias – e que mudaria para sempre a face da nossa agricultura e da nossa alimentação.   Diante da emergência, a POLLINIS lançou um contra-ataque decisivo para obter o abandono firme e definitivo deste projeto louco! Com o seu apoio, e com o apoio dos 90.000 cidadãos comprometidos que já responderam ao apelo da POLLINIS e à sua recente mobilização cidadã 4 , e com uma coligação de organizações do setor agrícola e orgânico, e associações de proteção ambiental: > lutaremos com unhas e dentes para combater a influência dos lobbies no Parlamento, no Conselho da União Europeia e no governo 5 , garantindo quantas reuniões forem necessárias com o Primeiro-Ministro e o Ministro da Agricultura, políticos eleitos e representantes de instituições e administrações francesas e europeias...   …para forçá-los a ouvir as vozes de milhões de cidadãos que não querem OGM em seus campos ou em seus pratos! > organizaremos a resistência dos cidadãos contra os novos OGM, mesmo nos supermercados – e pressionaremos diretamente os distribuidores para impedir a venda de um único tomate, cenoura ou salada geneticamente modificados nas prateleiras de nossas lojas; > alertaremos a mídia e o público em geral, soaremos o alarme e defenderemos as abelhas e a biodiversidade que delas depende sempre que necessário , e o direito fundamental dos consumidores de não comer OGM; > e se necessário, tomaremos medidas legais para garantir que os direitos dos polinizadores e cidadãos sejam respeitados : estamos prontos para mobilizar todos os especialistas jurídicos e advogados necessários para fazer valer nosso direito a alimentos naturais e saudáveis, que não tenham sido manipulados em laboratórios! É por isso que apelamos urgentemente a todos aqueles que estão envolvidos como você nesta corrida frenética para salvar o mundo que deixaremos para as gerações futuras.   Para derrotar os planos sórdidos das multinacionais do agronegócio e organizar uma resposta cidadã imparável , precisamos de todo o seu apoio. Ajude-nos com sua doação para garantir que na França e em toda a Europa a proteção da biodiversidade seja garantida, que a vontade dos cidadãos seja respeitada e que os OGM permaneçam rigorosamente regulamentados graças às medidas de proteção já em vigor. Apoie a POLLINIS nesta luta pelos Vivos! Juntos, resistamos aos lobbies multinacionais que impõem suas leis e seus interesses a todos os países europeus – em detrimento dos cidadãos de hoje e das gerações futuras!

► EU FAÇO UMA DOAÇÃO O tempo está se esgotando: As multinacionais agroquímicas e agroindustriais esperam monopolizar uma parcela crescente do Mundo Vivo por meio de milhares de patentes 6 enquanto já estão contaminando maciçamente as alternativas agroecológicas com seus pesticidas tóxicos, alternativas que, no entanto, representam nossa única esperança diante do colapso dos polinizadores e da biodiversidade... Os seus lobbies atropelam descaradamente as opiniões de várias autoridades científicas nacionais 7 , incluindo a Anses , a agência francesa para a saúde e a segurança ambiental... … que tem expressado repetidamente o seu desacordo mordaz com a proposta de liberalização dos OGM 8 – sublinhando a existência real de riscos potenciais para o ambiente e a necessidade absoluta de estudar os efeitos reais dos produtos geneticamente modificados em laboratório antes de autorizar a sua venda e disseminação em larga escala em todo o território da União Europeia 9 ! Por favor, dê-nos os meios para lutar contra esses lobbies de forma inflexível e resoluta! Com o seu apoio, lutaremos com todas as nossas forças para resistir ao projeto de lei das multinacionais agroindustriais, as únicas grandes vencedoras desta desregulamentação – de recusar a entrada em vigor dos novos OGM! Ainda há tempo para agir. E, acima de tudo, ainda é possível aprender lições do passado: os OGM de primeira geração são um fracasso para o mundo agrícola e para a biodiversidade. Nenhuma das promessas feitas pelos lobbies foi cumprida: eles falharam em resolver a fome no mundo… eles falharam em resistir às mudanças climáticas… Mas pior ainda... Trinta anos após a sua primeira comercialização, os resultados são impressionantes em todos os países que os autorizaram 10 : Quase todos os OGM são resistentes a herbicidas ou produzem moléculas inseticidas, portanto, quase todos os OGM são plantas que ameaçam direta ou indiretamente a biodiversidade 11 ! Vários estudos científicos 12 provaram que levaram ao aumento do uso de glifosato, um herbicida conhecido por ser muito prejudicial à saúde e à biodiversidade, cujas quantidades aumentaram quinze vezes nos Estados Unidos desde a chegada dos OGM no final da década de 1990! Para evitar que a história se repita, temos que parar definitivamente com esse projeto de lei europeu que aprovaria a entrada em vigor de novos OGM sem qualquer avaliação de risco e sem rastreabilidade ou rotulagem dos produtos adulterados! Nossa resposta será decisiva nos próximos meses.   Mas a POLLINIS não terá sucesso sem a sua ajuda. para levar suas ações até o fim e vencer esta luta pelo bem da natureza, da agricultura e de todos os cidadãos: >> 1 euro, 20 euros – 100 ou 200 euros se você puder pagar… qualquer contribuição será extremamente bem-vinda! E recebidos com enorme gratidão por nossa pequena equipe, 200% comprometida em garantir que os interesses dos cidadãos triunfem sobre os interesses de curto prazo dos lobbies. Ajude-nos na medida do possível; é a única maneira de contrabalançar os extraordinários recursos financeiros mobilizados pelas multinacionais agroquímicas e agrogenéticas para colocar as mãos no Vivo! ► EU FAÇO UMA DOAÇÃO Sem o apoio dos doadores, nunca teríamos conseguido contribuir para bloquear as negociações: a nossa ação, juntamente com várias organizações aliadas em França e na Europa, ajudou a impedir a adoção deste texto durante vários meses 13 . Isso já é uma grande vitória! Por mais de dois anos, é somente graças às doações que lutamos com todas as nossas forças em seu nome e em nome das abelhas e polinizadores selvagens! Nós temos: >> soou o alarme em inúmeras ocasiões aos políticos, multiplicando reuniões com autoridades eleitas, o governo, o gabinete do Primeiro-Ministro e sucessivos Ministros da Agricultura desde 2023; >> defendeu a proteção da biodiversidade e a opinião dos cidadãos diretamente aos tomadores de decisão , organizando uma conferência na Assembleia Nacional 14 ; >> trouxe este escândalo à tona na imprensa , através de inúmeras entrevistas e participações em programas na France Inter 15, 16 , Reporterre 17 , Le Monde 18 , entre outros;    >> mobilizou massivamente cidadãos para enviar centenas de milhares de mensagens de apelo aos eleitos europeus e franceses ; >> reuniu 90.000 assinaturas de cidadãos em menos de dois meses para uma nova petição lançada em 19 de janeiro!   Hoje, devemos continuar esse trabalho de longo prazo e lutar contra a distorção das instituições e as mentiras do agronegócio. Os próximos meses serão decisivos. Devemos impedir , por todos os meios à nossa disposição, que as autoridades europeias cheguem a um acordo! Todos aqueles que apoiam financeiramente a associação contribuíram diretamente para essas ações: você também, por meio de sua doação, pode se juntar às fileiras da POLLINIS e fazer parte dos doadores comprometidos que permitem que a associação lidere a luta todos os dias! É por isso que pedimos que, se for possível, contribuam para nossas ações essenciais de mobilização política e cidadã, e para o compromisso essencial de nossa equipe de permanecer firme contra os lobbies da agroindústria. Por favor, dê à POLLINIS os meios para enfrentar as poderosas empresas agroquímicas que apenas defendem seus interesses financeiros. Ajude-nos, por meio de sua doação, a garantir que, na França e em toda a Europa, a biodiversidade seja protegida, que as opiniões dos cidadãos sejam respeitadas e que os OGM permaneçam rigorosamente regulamentados. ► EU FAÇO UMA DOAÇÃO Sob pressão insuportável das multinacionais agroindustriais , a União Europeia corre o risco de ceder e... …permitir a disseminação descontrolada de novos OGM em nossos campos e em nossos pratos,… …e isto em total desrespeito pela protecção ambiental , …os direitos fundamentais dos cidadãos e consumidores, a profissão de agricultor, ... …e vários avisos de cientistas e agências públicas e independentes de saúde e meio ambiente. É por isso que precisamos de todo o seu apoio hoje para permanecermos firmes! Nos próximos meses, este projeto insano de desregulamentação de plantas resultante de novas técnicas genômicas poderá ser adotado pela UE 1 , na total ausência de salvaguardas e sem qualquer possibilidade de retrocesso! Sua ajuda é essencial para financiar essa luta e, de forma mais geral, para manter vivas todas as nossas lutas pelos polinizadores. Cada doação , não importa o valor , nos dá força para enfrentar os lobbies da Bayer-Monsanto e outros , em nome de todos os cidadãos que nos apoiam... …e em cujo nome lideramos a luta para impedir que a indústria contamine de forma sustentável os nossos campos e a natureza com organismos geneticamente modificados cujos efeitos sobre outras espécies vivas , nomeadamente abelhas e outros insectos polinizadores , nem sobre a saúde humana, nenhum perito independente se dignou a verificar! É por isso que pedimos que, se for possível, contribuam para nossas ações essenciais de mobilização política e cidadã, e para o compromisso essencial de nossa equipe de permanecer firme contra os lobbies da agroindústria. ► CLIQUE AQUI PARA DOAR Agradeço desde já qualquer ajuda que você possa fornecer nesta batalha decisiva pela vida. Com esperança e determinação, A equipe POLLINIS

Referências 1. Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a plantas obtidas por meio de determinadas técnicas genómicas inovadoras e a géneros alimentícios e alimentos para animais delas derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 , Comissão Europeia, 2023 2. Novos OGM: os 7 principais riscos para o meio ambiente e a alimentação , POLLINIS, 2024 3. Fase final das negociações europeias envolvendo a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. 4. Contra um mundo geneticamente manipulado , POLLINIS, 2025 5. Novos OGM: acordo do Conselho da UE ameaça a agricultura e a biodiversidade , POLLINIS, 2025 6. Novos OGM: 200 organizações alertam para os perigos da desregulamentação , POLLINIS, 2025 7. Para uma regulamentação científica de plantas a partir de novas técnicas genéticas , BFN, 2024 8. Parecer sobre a análise científica do Anexo I da proposta de regulamento da Comissão Europeia de 5 de julho de 2023 sobre novas técnicas genómicas (NGT) – Revisão dos critérios de equivalência propostos para definir as plantas NTG da categoria 1 , Anses, 2023 9. Parecer e relatório sobre os riscos e questões socioeconómicas associadas às centrais NTG , Anses, 2024 10. Vinte anos de fracasso , Greenpeace, 2015 11. Organismos geneticamente modificados , Ministério da Transição Ecológica, 2024 12. Tendências no uso do herbicida glifosato nos Estados Unidos e no mundo , Charles M. Benbrook, 2015 13. Ainda não há acordo sobre novos OGM no Conselho da União Europeia , POLLINIS, 2024 14. Novos OGM: uma proposta de resolução para a Assembleia Nacional , POLLINIS, 2024 15. Plantas NGT (Novas Técnicas Genômicas): novos OGM? , A Terra ao Quadrado, 2024 16. Às 18h. notícias de 14 de março de 2024 , France Inter, 2024 17. “Novos OGM”: a desregulamentação acelera , Reporterre, 2023 18. Riscos associados aos “novos OGM”: Anses recomenda uma avaliação caso a caso, num parecer que permanece confidencial , Le Monde, 2024 19. Contra um mundo geneticamente manipulado , POLLINIS, 2025

TOLERÂNCIA?

 «.... Entre as palavras e as ideias detesto esta: tolerância. É uma palavra das sociedades morais em face da imoralidade que utilizam. É uma ideia de desdém; parecendo celeste, é diabólica; é um revestimento de desprezo, com a agravante de muita gente que o enverga ficar com a convicção de que anda vestida de raios de sol.

Porquê tolerar? Parece-me ainda pior do que perseguir. No perseguir há um reconhecimento do valor; dá-me a impressão de que os morcegos, aliás bichos muito simpáticos, se pudessem, perseguiriam a luz; porque a luz brilha e tão ampla se alarga pelo mundo que até os pobres mosquitos nela têm defesa. No tolerar, somos nós os e consentimos que haja, lá muito abaixo de nós, uns mesquinhos seres insignificantes que não têm nem a nossa beleza, nem a nossa inteligência, nem a nossa imortalidade, nem se alimentam como nós de ambrósia e néctar, nem ouvem como nós a música de Hermes, na sua lira roubada. E quando nem sequer temos a certeza de que os outros nos sejam inferiores; inferiores porquê, inferiores em quê? Não sabem matemática? Talvez saibam viver, que é mais difícil. Não entendem filosofia? talvez sonhem, o que é mais belo. e talvez respondam à nossa tolerância com um amor de que nós, apolíneos, não seremos capazes. Em trezentos milhões de anos que vivêssemos não acumulávamos o tesouro de amor que eles às vezes dispensam num segundo.

Assim como você não ama quando diz amabilidades ou graças às mocinhas, também não ama quando se dispensa de discutir, porque sente o adversário como inferior a você; então tolera-o, com um sorriso. Não é amar as raparigas tratá-las como seres que não entendem senão as suas lisonjas e as suas anedotas; só as amará e só elas o poderão amar a você, para além das enganadoras aparências, quando a sua alma se lhes abrir , e com todos os seus problemas, todas as suas angústias, toda a sua seriedade, toda a sua gravidade humana. E a tolerância, pelo mesmo defeito, é em você, quando muito, uma indiferença; às vezes, no momento em que uma centelha ameaça brilhar-lhe no espírito, há uma tentativa de se pôr ao nível de uma tentativa desajeitada e ridícula, como a de um urso que dança.

Mesmo quem não estude filosofia vale muito, amigo Luís; mesmo quem não entende as funções exponenciais vale muito, amigo Luís; mesmo quem não vale nada vale muito. E não entendo os seus ares superiores. Pois não aprenderam eles a falar, a escrever cartas, não perceberam eles os mecanismos dos correios, não sabem eles verificar o troco dos homens dos eléctricos? Não têm eles, para viver, a coragem que lhe faltará um dia, talvez, a você, filósofo e sábio? Não têm eles, às vezes, a sério, com as mulheres e amigos e as filhas, as conversas que você seria incapaz de sustentar? Não lhes será possível admirar o Luís, mesmo que o não entendam, ou então, o que seria melhor para você, porque mais educativo, não serão eles capazes de o perseguir, mesmo sem também o entender?

Não os amar vem da inferioridade sua, não da inferioridade deles. Eles são amáveis, podem ser amados; você, porém é estreito, e não os ama. Depois disto, como se fizesse uma grande concessão, declara que os tolera.

E nem responde à verdade que os tolera; porque o Luís, com esse bocadinho de filosofia que já aprendeu nos compêndios, nas enciclopédias e nas revistas e com a leitura de um diálogo de Platão, o que você apresenta como luxo, e a que faz restrições (tomara você entender que não entende Platão!), já me vai tomando uns ares irritantes de filósofo superior e agressivo. Já declara que o não compreendem. Tome cuidado; a comédia espreita-o. Mas inquieta-me muito o que você poderá ser daqui a uns tempos: saberá bem o Descartes e o Kant, será capaz de transpor Spinosa em Leibniz, como um exercício musical de jovem virtuose, e varrerá todas as literaturas filosofantes da nossa época com a grande, a sólida vassoura da filosofia clássica (punhamos que há uma filosofia clássica). Derrubará todos os argumentos. Em tudo pelejará, para convencer.

(...).

Você tem que ir à frente do bando, mas não muito à frente para que não percam a luz. E nada de altivez, nada de desprezo, nada de vaidades absurdas, em toda a parte absurdas, mas totalmente incompreensíveis num filósofo. Seja sereno, seja efectuoso, se lhe pedirem que explique, explique trinta vezes, com a mesma calma e o mesmo interesse da primeira; se lhe puserem dogmas, não contraponha dogmas; se o não perceberem a você, perceba você os outros. Quando um modelo de vida lhe parecer bom, siga-o, mas, por favor, não queira que os outros também o sigam; o prégador é intolerável (quero eu dizer: muito difícil de suportar).

(...).

Seja como for, não ganhe dobras: você não é um papel, é um homem. Fluido, adaptável, maleável, humano, (...). Flexível e rijo, como o aço.

Em: da Silva, Agostinho, SETE CARTAS A UM JOVEM FILÓSOFO, Ulmeiro, 1990. 

Situação das BIOTECNOLOGIAS GENÉTICAS PERIGOSAS para os POLINIZADORES e para a VIDA na União Europeia - POLLINIS

 

CONTRA AS BIOTECNOLOGIAS GENÉTICAS PERIGOSAS PARA OS POLINIZADORES E PARA A VIDA

DEGENERAÇÃO

Caro amigo, As multinacionais agroindustriais estão a representar uma nova e séria ameaça aos insectos polinizadores e à biodiversidade ao tentarem impor a Bruxelas uma nova regulamentação europeia que autoriza a disseminação em larga escala de organismos geneticamente modificados 1 por toda a União Europeia . Se este regulamento fosse adoptado: > não haveria mais NENHUMA avaliação dos riscos que esses novos produtos poderiam representar para as abelhas e o meio ambiente 2 ; > não haveria mais rotulagem, nem rastreabilidade e, portanto, nenhuma maneira de nós, cidadãos e consumidores, sabermos se os alimentos que compramos nas lojas contêm esses novos organismos geneticamente modificados; > não haveria mais NENHUM baluarte contra a influência das indústrias agroquímicas e agroalimentares no mundo agrícola: as multinacionais monopolizariam uma parte significativa do mundo vivo, que elas controlariam registrando milhares de patentes a cada ano. Tudo isso, em benefício de um punhado de empresas que já estão arrecadando lucros obscenos às custas de nossos agricultores e cidadãos - e em detrimento da liberdade dos consumidores de escolher alimentos sem OGM e sem fraudes genéticas! Mas ainda é possível preveni-los! Somente uma reação poderosa e geral da sociedade civil poderia nos permitir bloquear as negociações . Graças a você e às centenas de milhares de cidadãos já engajados nessa luta , a POLLINIS está lutando para fazer com que a voz e os interesses dos cidadãos e agricultores sejam ouvidos... … e obrigar todos os representantes políticos a recusarem, em conjunto, a aprovação do regulamento que autoriza o tráfico genético na natureza e até nos nossos pratos! Graças a toda a legitimidade que suas assinaturas nos dão, a POLLINIS e uma coalizão de organizações francesas e europeias continuam travando uma luta feroz para evitar que essa catástrofe aconteça. Estamos constantemente em pé de guerra: > estamos aumentando o número de reuniões com o governo para exigir que ele finalmente ouça a voz dos cientistas e cidadãos: com cerca de quinze organizações francesas, lutamos arduamente para garantir uma reunião com o gabinete do primeiro-ministro em 14 de fevereiro; > alertamos os governantes, a mídia e o público em geral : com 200 organizações francesas e europeias, assinamos uma declaração conjunta para denunciar os impactos negativos e irreversíveis que a desregulamentação descontrolada de novos OGM pode ter sobre os agricultores, o meio ambiente, a agricultura orgânica e os consumidores; > trabalhamos regularmente com cientistas e especialistas para documentar meticulosamente os múltiplos riscos ambientais, agronômicos e sistêmicos: conduzimos uma entrevista exclusiva com Frédéric Jacquemart, biólogo e ex-pesquisador de imunologia do Instituto Pasteur, e Isabelle Goldringer, geneticista agrônoma e pesquisadora do INRAE. Você pode encontrá-lo na íntegra no link abaixo. Em 21 de fevereiro, um grupo de trabalho do Conselho da União Europeia, composto por ministros da Agricultura de todos os estados-membros, quase chegou a um acordo apocalíptico .

Obrigado pelo seu comprometimento e apoio. E, por favor, não se esqueça de compartilhar esta mensagem com outras pessoas para convencer os cidadãos a se juntarem a esta coalizão sem precedentes. Com esperança e determinação, A equipe POLLINIS

ENTREVISTA VÍDEO: Novos OGM, riscos e desafios Como a Comissão Europeia pretende desregulamentar novos OGM, o POLLINIS dá a palavra a Frédéric Jacquemart (GIET) e Isabelle Goldringer (INRAE) para explorar as consequências desastrosas para os seres vivos. > Assista a entrevista

EXPEDIÇÃO 200 organizações alertam para os perigos da desregulamentação Em 11 de fevereiro, mais de 200 organizações (agricultores, criadores, sociedade civil) de 20 países da UE publicaram uma declaração conjunta alertando sobre a desregulamentação de novos OGM e as consequências que isso poderia ter para criadores, agricultores e setores livres de OGM, como a agricultura orgânica. > Leia mais

NOTÍCIAS A Polónia pode abrir a Europa aos OGM apesar das grandes falhas A Polônia, que atualmente ocupa a Presidência do Conselho da UE, publicou uma nova proposta sobre novos OGM em 19 de fevereiro. Sem uma reação forte da sociedade civil, este projeto corre o risco de ser adotado pelos Estados-Membros. > Leia mais

Notas 1. Plantas geneticamente modificadas obtidas por novas técnicas genômicas (NGT) 2. Apesar do alerta dos cientistas e da ANSES, que reconhecem formalmente a existência de perigos potenciais para o meio ambiente e nossa saúde em um relatório tornado público em 6 de março de 2024 (Riscos e questões relacionadas a NTG, ANSES, 2024) 3. Reunião do Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia

COMUNICADO d'A SACHOLA - 10 de Março de 2025

A SACHOLA nasceu em junho de 2023 e partiu da vontade coletiva de criar um espaço de encontro entre quem habita o território barrosão e quem com ele se solidariza.

Generosamente, foi-nos cedido uma das salas da antiga escola primária de Covas do Barroso. Aqui, organizaremos sessões de cinema, concertos, reuniões, exposições, residências artísticas, e albergaremos gente vinda de todos os cantos do mundo para lutar lado a lado com as populações barrosãs. Foi também aqui que mantivemos um centro de informação em permanência, com documentos, panfletos, zines, flyers, cartazes e jornais sobre a luta.

Este foi um espaço importante, onde podemos conviver, aprender e experimentar. Foi sobretudo um espaço que, durante ano e meio, serviu de apoio a muita gente que ajudou na luta contra as mineração - foi na escola que dormimos, que cozinhámos, que descansámos.

Agora, sentimos a necessidade de criar um novo espaço , onde podemos continuar a fazer tudo isto, de forma autônoma. Queremos que este novo espaço seja ponto de encontro, de convergência e de acolhimento para todas as pessoas que querem cuidar do Barroso.

Já temos um espaço à nossa espera . Mas é uma casa que precisa de várias obras, amor, cuidado, rebeldia e criatividade.

Para erguer esta casa, apelamos à sua solidariedade e generosidade . Para começar, pedimos-vos que continuem a organizar benefícios nos nossos espaços e territórios. Dentro de algumas semanas, também iniciaremos uma campanha de arrecadação de fundos . Em breve, organizaremos igualmente as primeiras jornadas de construção .

Sendo uma vontade antiga, foi o momento atual que acelerou esta necessidade de criar um espaço. A empresa britânica Savannah Resources está a entrar em força nas aldeias de Covas do Barroso, Romainho e Muro, ferindo as águas e as terras, e trazendo os seus trabalhadores para estas aldeias. Até à data, já ocupavam três casas .

Esta entrada em força é uma tentativa de penetrar num território em que o projeto não é aceito . Em maio de 2023, a Agência Portuguesa do Ambiente revelou que a empresa realizava mais prospeções em terrenos privados e baldios. Esta condição é essencial para que uma empresa possa apresentar o RECAPE (Verificação da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) e receber a licença ambiental final. Não tendo acesso aos terrenos para realizar estas prospeções, a empresa requereu um "servidão administrativo", que lhe foi concedido pela Direção-Geral de Energia e Geologia, a 6 de dezembro de 2024. Este serviço dá o direito à empresa de entrar e trabalhar em terrenos privados e baldios para realizar essas prospeções. Este serviço - amplamente contestado pelas populações e associações locais - foi suspenso em 6 de fevereiro de 2025, graças a uma providência cautelar interposta por três particulares. Contudo, essa suspensão durou apenas duas semanas, pois o Ministério do Ambiente apresentou uma "resolução fundamentada", argumentando que a realização de prospeções é do "interesse nacional". Assim sendo, desde 24 de fevereiro de 2025 que a empresa retomou os seus trabalhos no terreno .

Queremos garantir que a população do Barroso não esteja sozinha nesta luta contra os delírios extrativistas. Queremos garantir que o Barroso - região atual como Património Agrícola Mundial pelas Nações Unidas - não seja esventrado para que uns poucos lucrem com essa destruição. Queremos viver num mundo de florestas densas, hortas abundantes, rios limpos, águas puras; um mundo onde pessoas livres convivem em harmonia com outras espécies.

Um mundo assim começa por criarmos espaços onde seja possível sonhá-los.

Ajude-nos a erguer esta casa.

Mais novidades em breve.

Até já,

Uma Sachola

Contatos:

E-mail: asachola@riseup.net

Telegrama: @asachola

CARTA ABERTA em DEFESA da FLORESTA PORTUGUESA - PROBLEMAS E SOLUÇÕES

 

À conversão de áreas de floresta em áreas urbanas, turísticas ou industriais, têm vindo a somar-se sucessivas pressões, desde a construção de novas infraestruturas (ex: rede elétrica, autoestradas e barragens), implementação de grandes faixas abertas de corte e gestão de combustível, propagação de grandes incêndios, prática generalizada de gradagem junto às árvores, e o uso e abuso de cortes rasos que, devido à ausência de fiscalização sobre as autorizações de corte, proliferam impunemente perante a lei, inclusivamente dentro das áreas protegidas do Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC).

Com esta carta pretendemos estimular o debate público sobre os problemas sistémicos da floresta portuguesa, apontando aquelas que nos parecem ser as três grandes prioridades a ter em conta para conseguir uma gestão verdadeiramente sustentável, explorando quais os fatores que atualmente puxam pela sua degradação, e propondo soluções de fundo.

1 - Fiscalizar, rever a lei e gerir a paisagem

Face aos sucessivos casos de abates abusivos em espaço público e privado, assinalamos a urgência do aumento de meios e poder de fiscalização do ICNF e GNR, a par da revisão da lei de corte (Decreto-Lei nº 31/2020), como passos essenciais para a consolidação de uma verdadeira proteção física e jurídica das árvores e florestas no nosso país.

No que diz respeito às normas aplicáveis às Faixas de Gestão de Combustível (FGC), defendemos a sua revisão e uma consulta pública prévia à aplicação no terreno do novo regulamento (Decreto-Lei nº 82/2021). Apesar de essa aplicação ser apontada para 2025, sociedade civil, associações do setor florestal, ONGA e a academia não foram ouvidas, tendo elas elementos para melhorar as diretrizes de uma forma abrangente e construtiva, neste que é um regulamento estruturante para o desenvolvimento do nosso território.

Quanto às alterações que propomos ao novo regulamento, achamos que este deve ter em conta:

- A eliminação da obrigatoriedade de cortar arvoredo adulto de folhosas autóctones, exceto quando exista a necessidade de promover a remoção e/ou controle periódico de espécies exóticas invasivas;

- A clarificação da definição do que são núcleos de arvoredo que se revistam de interesse silvícola, biológico ou paisagístico, como tal identificados pelas autoridades competentes ou pelos instrumentos de gestão territorial, de acordo com o estipulado no Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (nº 3 do Artigo 14º da Lei nº 34/2015, de 27 de abril);

- A inclusão de áreas de renaturalização/rewilding com herbívoros de grande porte (ex: veados, corços, taurus, cavalos, etc.), bosques de folhosas, e outros habitats de características florestais autóctones, como de uso compatível em FGC;

- A salvaguarda de bosques ripícolas e outros habitats de características florestais autóctones com baixa representatividade no território nas FGC e Áreas Estratégicas de Mosaico de Gestão de Combustível (AMGC).

Propomos ainda ficarem previstas na lei contraordenações muito graves, com coimas elevadas, para quem realize cortes injustificados e que não estejam de acordo com o que venha a ser definido no novo regulamento de normas técnicas de gestão de combustível anteriormente citado.

A vulnerabilidade crescente que se tem feito sentir nas últimas décadas face a grandes incêndios e outros fenómenos climáticos extremos no país, demonstra a urgência de se aplicar um outro ordenamento do território (ex: com a limitação de novas plantações aos seus sítios mais adequados, e minimizando o cruzamento e impacto da rede elétrica nas áreas florestais), da regulamentação e adoção generalizada de uma silvicultura mista e de cobertura contínua, e do apoio estrutural e inabalável do Estado ao mosaico da paisagem (com agrofloresta, pastagens, áreas de renaturalização/rewilding e florestas de conservação). Sem isso, os portugueses apenas podem esperar uma floresta autóctone cada vez mais fragmentada e frágil, maior área de monoculturas e matos em contínuo, incêndios cada vez mais recorrentes e incontroláveis, inundação e distorção do mercado com madeira queimada, custos crescentes tanto da reparação de estragos após incêndio como da abertura de faixas, a desertificação, e, entretanto, o despovoamento do território.

Nesse sentido, apelamos ao envolvimento urgente das equipas dos projetos SCAPEFIRE[1], InduForestFire[2], CoLab ForestWise[3], PHOENIX Gata-Malcata[4], Laboratório Associado TERRA[5], Think Tank NaturaConnect[6] e Rewilding Portugal[7] junto das equipas da AGIF, ICNF, Secretaria de Estado das Florestas e Ministério do Ambiente e Energia, para que se consiga:

- Ajustar os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem, PROFs, e novo Plano Nacional de Restauro da Natureza, à luz do que são os métodos de ordenamento e gestão mais ecológicos e eficazes para a prevenção de grandes incêndios (ex: faixas totalmente ensombradas, áreas-tampão de floresta madura de folhosas, mosaicos agro-silvo-pastoris, e a renaturalização/rewilding de grandes áreas contínuas recorrendo à reintrodução, proteção e gestão de grandes herbívoros selvagens e semi-selvagens);

- Redefinir os locais prioritários a transformar no país, tendo em conta tanto a defesa de populações vulneráveis aos incêndios como as necessidades de restauro ecológico e de resiliência climática da paisagem;

- Elaborar estudo com balanço de custo-tempo-benefício sócio-económico-ambiental entre a manutenção do ordenamento e gestão atual do território, a implementação total da gestão proposta no novo regulamento do SGIFR, e o reordenamento e gestão da paisagem com os métodos mais ecológicos de prevenção de incêndios (como os referidos anteriormente) aplicados às diferentes interfaces e intermixes Urbano-Florestal e Industrial-Florestal presentes no território.

Referências:

[1]-(https://www.isa.ulisboa.pt/proj/scapefire/projeto_scapefire/);

[2]-(https://www.induforestfire.pt/);

[3]-(https://www.forestwise.pt/projetos/eredes-2/);

[4]-(https://www.gatamalcata.eu/pt/);

[5]-(https://labterra.pt/apresentacao/);

[6]-(https://www.uevora.pt/ue-media/noticias?item=41181/);

[7]-(https://www.rewilding-portugal.com/pt/rewilding/).

2 - Dar novo rumo à produção florestal

A indústria da madeira de pinho estará a consumir anualmente à volta de 4 milhões de m3 de rolaria descascada, sendo mais valorizada a madeira verde de “corte final” (também designado “corte raso”), com valores de mercado entre os 35 a 45€ por tonelada. Deste total, 20% estarão a ser destinados à produção de pellets, 5% diretamente para centrais a biomassa, e os restantes 75% para fabricação de postes e varas tratadas, serração, painéis de madeira e papel de embalagem. 

Olhando para o setor energético vemos que atualmente existem já 23 centrais termoelétricas a biomassa e 26 fábricas de transformação de pellets amplamente distribuídas pelo território, e que estarão a consumir desta madeira. Segundo os dados oficiais, as centrais estarão neste momento a utilizar cerca de 45% de resíduos agrícolas e florestais na sua produção de eletricidade e calor (seja dedicada ou em cogeração), e no consumo doméstico e de serviços esta utilização de resíduos estará já próxima dos 55%, sendo considerada uma fonte de energia renovável. Porém, admitamos que o seu processo de produção e queima não é nem mais limpo nem se baseia numa matéria-prima que tenha a renovação rápida o suficiente para ser verdadeiramente sustentável, e desse ponto de vista é preocupante constatarmos que em 2022 esta fonte chegou a representar 47% do total de energia consumida em Portugal (33% térmica + 14% elétrica). 

Também em 2022, as 6 maiores fábricas de produção de pellets no país (situadas na região Centro, e com uma capacidade total instalada superior a 760 mil ton/ano) exigiram um consumo de 1,4 milhões de toneladas de madeira, da qual 75% de rolaria e apenas 25% de fontes secundárias (ex: sobrantes agrícolas e florestais ou subprodutos de serração). Sendo que, apesar de estas empresas afirmarem que apenas utilizam biomassa residual, a totalidade dos sobrantes estará na realidade a ser utilizada apenas como combustível no processo de secagem da estilha produzida a partir da rolaria e não como matéria-prima para os pellets. 

Tendo em conta as limitações à extração e queima já impostas pela última revisão da Diretiva de Energias Renováveis da UE (2023), as dúvidas que subsistem sobre as florestas de origem, e a prática generalizada de cortes rasos, vemos este tipo de utilização da rolaria com grande preocupação, reforçando o apelo a uma regulação mais robusta e ao reforço dos meios de fiscalização do setor.

Ainda segundo dados de 2022, do total de pellets produzidos, 43% são exportados para alimentar centrais termoelétricas no Norte da Europa, sendo a central DRAX do Reino Unido o maior cliente individual e esse país o maior mercado de exportação da biomassa florestal portuguesa. Tanto essa como as centrais e fábricas portuguesas estão na sua grande maioria dependentes da subsidiação direta dos Estados e de fundos da União Europeia para subsistir. Fundos esses que poderiam ser alocados à transformação da paisagem, e ao desenvolvimento e instalação de outras fontes de energia mais limpas e sustentáveis!

A indústria de produção de pellets é já considerada como um dos motores do aumento alarmante das extrações em área florestal em Portugal e no resto da Europa, e, portanto, um dos fatores que mais contribui para o declínio dramático observado nos povoamentos de pinhal nas últimas décadas (com uma perda de mais de 1/4 dos pinhais só entre 2005-2015).

A conjugação do défice estrutural de madeira de pinho com períodos de maior procura de mercado de produtos florestais, com um claro pico pós-pandemia COVID-19, tem ocasionado períodos de subida da cotação da madeira com maior frequência. Associado ao risco de incêndio, este facto provocou dinâmicas regionais de cortes rasos prematuros para alimentar o setor energético e madeireiro. Apesar de existir legislação que impede este tipo de cortes, e estas dinâmicas regionais serem ainda restritas temporal e espacialmente, existe um claro risco de que estas se possam intensificar e não haja capacidade de fiscalização que permita o cumprimento efetivo da lei.

É de realçar que pinhais-bravos bem geridos poderiam permitir obter receitas de periodicidade mais constante e sustentável a partir dos 10-20 anos de idade, fazendo então receita com os desbastes (em intervalos de 5-10 anos), além da resinagem anual de árvores com mais de 20 cm de diâmetro. Podendo esta última representar um acréscimo médio anual de 50-500€/ha. Além disso, a sua transformação em povoamento misto com folhosas (ex: conduzindo a regeneração natural de medronho, sobreiro e outras autóctones) e a adoção de métodos de silvicultura de cobertura contínua, trariam maior diversificação da receita, multifuncionalidade e serviços de ecossistema; potenciando as tão desejadas capacidades de captura de carbono, de habitat para a biodiversidade, e de resiliência (seja face aos incêndios ou a oscilações de clima e de mercado).

A escassa informação disponível quanto às áreas dedicadas à condução da regeneração natural ou (re)arborização com outras espécies que não o pinheiro-bravo, eucalipto e sobreiro dificulta o balanço do que está por fazer. Contudo, segundo a análise dos últimos “Barómetros de Investimento Florestal”, promovidos pelo Centro Pinus e ZERO, a meta de (re)arborização de 6.029 ha/ano com outras espécies definida no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC2050) tem estado largamente por cumprir, sendo que para 2021 e 2022 os dados disponíveis apontam para uma taxa de execução anual de apenas 33% e 26% (respetivamente 1.964 e 1.564 ha); e que, também segundo estimativas do Centro Pinus, só para recuperar a área de pinhal-bravo ardida em 2024 (23.152 ha) sejam necessários investir 14.992.500 € em ações de rearborização (em 5.997 ha, de povoamentos com <20 anos) e 29.163.500 € em ações de condução da regeneração natural (em 17.155 ha, de povoamentos com 20-30 anos).

Acresce que nas ações de (re)arborização a sementeira é frequentemente negligenciada a favor da plantação, estando estas plantas mais sujeitas a conter pragas e doenças dos viveiros de origem, a provirem de biogeografias distantes e com genética menos bem adaptada ao local, e a precisarem de rega em viveiro e mais apoio nos primeiros anos pós-instalação, resultando assim muitas vezes em taxas de sobrevivência baixíssimas (<5-20%) e num desperdício de tempo e recursos.

A tudo isto, soma-se o facto das verbas europeias para investimento florestal virem sendo encurtadas e da maioria tardar em chegar ao terreno, atrasando assim ainda mais as ações necessárias à gestão dos povoamentos e à transformação da paisagem. Sendo que, depois de uma já longa história de degradação dos solos, fragmentação ecológica e desordenamento da produção florestal, este esforço de regulação, reordenamento e transformação será sempre grande mas inevitável se quisermos começar a resolver o impasse entre a degradação e regeneração de uma paisagem cada vez mais vulnerável às alterações climáticas e à passagem do fogo. 

Um estudo recente aponta mesmo que na última década as florestas portuguesas funcionaram como fonte de emissões e não como sumidouros de carbono, especialmente nos anos em que ocorreram grandes incêndios, como em 2017 e 2024.

Os cortes rasos para utilização na indústria de pellets e centrais de biomassa são claramente um fator que vem contribuir e potenciar ativamente esse saldo negativo de emissões, favorecendo a erosão do solo, o crescimento de matos baixos e outras espécies pioneiras pirófitas, e um pinhal mais jovem e vulnerável ao ataque de pragas, doenças e fenómenos climáticos extremos.

É essencial considerar o valor da perda e degradação repentina de todos os serviços de ecossistema proporcionados pelas árvores, matos e florestas, sendo toda essa quantificação importante para fundamentar a nossa alocação de fundos.

Porém, salta já à vista a necessidade de se tomar um outro rumo na condução e exploração da floresta portuguesa. Por exemplo, com a adoção generalizada de uma silvicultura mista e de cobertura contínua, e em mosaico com sistemas agroflorestais.

Referências:

-(https://www.centropinus.org/editions/category/edicoes-tecnicas/ --> “Valorizar o Pinheiro-bravo: uma perspetiva de mercado”, 2020, Centro PINUS);

-(https://www.dgeg.gov.pt/pt/destaques/energia-em-numeros-edicao-2024/);

-(https://zero.ong/noticias/industria-pellets-esta-a-levar-a-declinio-insustentavel-do-pinheiro-bravo-em-portugal/ --> “Barómetro Anual sobre Indústria dos Pellets 2023/24”);

-(https://nationalpress.org/topic/are-wood-pellets-worse-than-coal/);

-(https://forestdefenders.eu/eu-policymakers-agree-on-new-restrictions-on-forest-biomass-in-the-renewable-energy-directive/);

-(https://greensavers.sapo.pt/quercus-lanca-programa-aldeias-suberprotegidas-para-protecao-de-incendios/);

-(https://www.jornaldeleiria.pt/noticia/freguesia-de-meirinhas-vai-criar-faixa-ordenada-de-defesa-agroflorestal?fbclid=IwY2xjawGFpflleHRuA2FlbQIxMQABHe4Oh_dYf0ItJtHw8ojIDjc8GlsLQqLA41dYth4Niqp8-V-QQIidgi8fqg_aem_1KiT4bHInJ94fF6lO3Gqkg/);

-(https://www.centropinus.org/news/centro-pinus-e-zero-atualizam-barometro-de-investimento-florestal–/);

-(https://www.centropinus.org/news/impacto-economico-dos-incendios-de-2024-na-fileira-do-pinho–/)

-(https://www.centropinus.org/news/qual-o-futuro-das-florestas-no-orcamento-do-estado-para-2025/);

-(https://www.rtp.pt/noticias/pais/a-prova-dos-factos-maioria-das-verbas-europeias-para-floresta-nao-chegou-ao-terreno_v1603087/);

-(https://forestdefenders.eu/biomass-plant-co2-emissions-an-explanation/);

-(https://agriculturaemar.com/deixa-arder-que-e-mato/);

-(https://www.science.org/doi/abs/10.1126/science.adk9616/);

-(https://www.dn.pt/1408988989/engenheiros-e-tecnicos-florestais-pedem-aos-partidos-pacto-de-regime-para-a-floresta/);

-(https://www.prosilvaportugal.pt/);

-(https://euraf.isa.utl.pt/countries/portugal/).

3 - Inverter fatores de degradação

É com base em todo o cenário descrito nos capítulos anteriores, que recebemos com grande consternação as declarações recentes da Sra. Ministra da Energia e Ambiente, Maria da Graça Carvalho, no final da conferência “Portugal Renewables Summit” da APREN[1], afirmando que o seu ministério está neste momento a “preparar novos projetos relacionados com a biomassa, com um grande foco no aproveitamento das ‘limpezas’ das áreas florestais”, “tendo como princípio não ter tarifas garantidas” mas admitindo que em algumas situações irá continuar a “auxiliar, remunerando os serviços que são prestados à sociedade e ecossistemas florestais”, pesando sempre “o benefício que essa central produz em relação à floresta e sua ’limpeza’”. 

A estas juntam-se as declarações do Sr. Diretor-Geral da CBN - Centrais de Biomassa do Norte Lda., Manuel Pitrez de Barros, reforçando numa entrevista que[2]:

- “É urgente promover uma política sustentável para a floresta nacional com a criação de mais centrais de biomassa que, para além de criarem postos de trabalho, promovem a economia local circular, especialmente em zonas rurais”;

- “Com uma estratégia pensada em conjunto com os privados, a devida regulamentação e supervisão, a exploração florestal possa passar dos 0,48% para 1-2% do PIB, ou, contando com as indústrias transformadoras da biomassa, como as celuloses, chegar a mais de 10% do PIB”;

- “70% da faturação das centrais de biomassa reverte totalmente para a economia local, não havendo mais nenhuma fonte de energia, renovável ou não, que tenha um impacto sócio-económico tão significativo”;

- “As centrais promovem a sustentabilidade e independência energética” e “são um incentivo para a ‘limpeza’ das florestas e matas, e consequentemente para a defesa da floresta e prevenção e combate aos incêndios rurais”.

Mas, as declarações mais preocupantes vieram a seguir, alegando que a utilização de “Biomassa Florestal Residual (BFR) resultante das intervenções silvícolas regulares em povoamentos de pinheiro-bravo e eucalipto” deveria aumentar para servir de “grande fonte de carbono biogénico para a produção de Amónia e Metanol nas novas biorrefinarias de Sines”, tornando o nosso país “num grande produtor e exportador de biocombustíveis a nível europeu” com base na biomassa florestal , e que esta é “uma oportunidade única que Portugal não pode desperdiçar“.

Ficamos perplexos com este tipo de declarações, pois ao se colocar a extração de biomassa florestal como a grande solução de futuro para a prevenção de incêndios, a transição e independência energética, e o desenvolvimento económico local e nacional, está-se na realidade a abrir as portas para o agravamento dos problemas que se dizem querer resolver. Pois:

1. Está já provado que, por unidade de energia, a queima de madeira em verde ou em pellets é mais emissora de carbono para a atmosfera do que a queima de carvão ou gás natural, de entre 36-400%;

2. Até haver nova regulamentação e capacidade de fiscalização, ninguém pode garantir aos portugueses que o cenário atual de substituição de biomassa residual por rolaria proveniente de cortes rasos não se continuará a repetir e agravar;

3. A abertura, retirada de matéria orgânica e mobilização de solo nas FGC e áreas de produção florestal são já hoje um dos grandes fatores de degradação da paisagem e consequente perda de resiliência da mesma e das suas populações aos fenómenos extremos e alterações climáticas;

4. O fomento por um mercado de biocombustíveis baseado na biomassa florestal só seria remotamente sensato caso o país já tivesse implementado há décadas um outro ordenamento do território, a regulamentação e adoção generalizada de uma silvicultura mista e de cobertura contínua, e um apoio estrutural e inabalável do Estado ao mosaico da paisagem. Sem esses requisitos cumpridos é inegável que essa extração apenas conduzirá ao aprofundar de uma já longa degradação florestal;

5. Confiar que a produção primária de biomassa florestal em Portugal conseguirá acompanhar e servir o mercado de biocombustíveis e consumo energético dos países do Norte da Europa é não só irrealista como uma irresponsabilidade perante o país.

Não sugerimos com isto que Portugal deva ficar às escuras, energeticamente dependente de combustíveis fósseis vindos de países terceiros, ou a ser arrasado ciclicamente por grandes incêndios. Apelamos sim a que se procurem soluções alternativas que não delapidem ainda mais as florestas e seus serviços de ecossistema. Se bem ordenadas e geridas, serão elas a verdadeira chave para prevenir os grandes incêndios, e ajudar a contrariar as restantes crises do clima, biodiversidade, solos, poluição, saúde pública e produção alimentar.

Além da redução de consumos energéticos e materiais (financiando fortemente a eficiência energética e soluções de economia circular), vemos nos fitobiorreatores uma das soluções mais bem consolidadas, multifuncionais, renováveis e limpas da atualidade, e que poderão ajudar a tirar mais rapidamente a pressão sobre as árvores na paisagem e seus serviços de ecossistema. Estes reatores microbiológicos apresentam-se hoje como a base perfeita para alimentar as biorrefinarias de produção de biocombustíveis[3], tornando a sua produção e combustão final mais circular e limpa, utilizando algas, cianobactérias e fungos para:

- Produzir biomassa sólida para combustão direta (contendo 40-55% de carbono e 10% de humidade, um potencial calorífico de 3000-3500 kcal/kg de biomassa seca, e com previsões de custo de produção de entre 5,25-24,00€/kg)[4] ou para pirólise (transformando em carvão)[5], produzir óleos e biogases para biocombustíveis (podendo numa primeira fase até aproveitar o carbono emitido pela queima de carvão, contando com uma eficiência de captura de 80%)[6] e/ou gerar energia elétrica para consumo direto (e até armazenamento) dos edifícios e da rede[7];

- Capturar poluentes e carbono do ar (10-50 vezes mais eficiente que plantas por tonelada de biomassa, fixando entre 1,6 a 2,0 ton de CO2 por 1 ton de algas)[8], produzir oxigénio[9], purificar água para reutilização e recuperar metais[10], produzir e reaproveitar energia térmica[11], produzir biofertilizantes, biomateriais e biocompósitos[12], e/ou produzir compostos com elevado valor farmacológico[13] ou alimentar[14].

Portanto, em alternativa ao investimento em centrais termoelétricas, indústria de transformação de pellets, e biorefinarias para produção de biocombustíveis com base na extração de biomassa florestal (como sugerido pelo diretor-geral da CBN), propomos o apoio direto e fomento do investimento numa rede nacional de fitobiorreatores e biorrefinarias, de forma a explorar todo o potencial que as microalgas, cianobactérias e outros micróbios hoje nos podem oferecer.

A sua integração nas redes nacionais de produção de eletricidade, biocombustíveis e águas para reutilização poderá mesmo ser o catalizador que faltava para a transição de Portugal para uma economia mais circular, limpa e regeneradora dos recursos naturais, abrindo novas oportunidades de cogeração dos diversos produtos essenciais à sociedade e economia atuais.

Talvez só assim se consiga caminhar com passos rápidos e firmes no sentido da maior proteção e valorização da nossa biodiversidade, dos serviços de ecossistema, e do arquivo de vias metabólicas que a vida microbiana terrestres e marinha encerra na sua genética. Conseguindo, em simultâneo, descarbonizar e desenvolver as nossas economias local e nacional com indústrias sustentáveis e de alto valor acrescentado.

Para esse efeito, sugerimos o envolvimento do BIOREF - Laboratório Colaborativo para as Biorrefinarias[15], um consórcio português de 10 grandes empresas e PMEs com 10 instituições académicas portuguesas que dominam esta matéria, encomendando-lhes um estudo estratégico sobre as potencialidades e entraves atuais à criação e integração de fitobiorreatores e biorrefinarias em Portugal, e o seu enquadramento em próximas versões do já lançado “Plano de Ação para o Biometano 2023-2040”.

Referências:

[1]-(https://eco.sapo.pt/2024/11/05/governo-esta-a-desenhar-incentivos-para-as-centrais-de-biomassa-que-beneficiem-a-floresta/ e https://www.youtube.com/live/iHz84XKMx9Q?si=FjcgyTrWVmPEEok_/, do minuto [8:52:24-8:53:26]);

[2]-(https://www.sapo.pt/noticias/economia/artigos/portugal-exportador-de-energia-a-realidade-esta-a-distancia-de-politicas-que-deem-gas-a-biomassa/ e https://frontiersin.org/journals/bioengineering-and-biotechnology/articles/10.3389/fbioe.2023.1193424/full£B44/);

[3]-(https://www.sicencedirect.com/science/article/pii/S2405844024111991/ e https://repositorio.uac.pt/handle/10400.3/2013?locale=pt_PT/);

[4]-(https://www.researchgate.net/publicaion/318200369_Microalgae_an_alternative_to_coal_for_power_generation/);

[5]-(https://link.springer.com/article/10.1007/s10163-023-01643-6/);

[6]-(http://www.researchgate.net/publication/338768656_Coproducts_of_algae_and_yeast-derived_single_cell_oils_A_critical_review_of_their_role_in_improving_biorefinery_sustainability/, https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0306261915003694/, https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0048969724004601/ e https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S001623611630271X/);

[7]-(https://www.frontiersin.org/journals/microbiology/articles/10.3389/fmicb.2023.1291904/full/ e https://www.mdpi.com/2073-4344/13/4/687/);

[8]-(https://www.anl.gov/article/how-can-we-further-reduce-co2-emissions-new-study-reveals-algae-can-help/);

[9]-(https://frontiersin.org/journals/astronomy-and-space-sciences/articles/10.3389/fspas.2021.700579/full/);

[10]-(https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0960852422010574/ e https://www.researchgate.net/publication/7346138_Microbial_and_Plant_Derived_Biomass_for_Removal_of_Heavy_Metals_From_Wastewater/);

[11]-(https://group.vattenfall.com/press-and-media/newsroom/2023/on-the-road-to-net-zero-with-sewage-and-algae/);

[12]-(https://www.labroots.com/trending/cell-and-molecular-biology/26976/nitrogen-fixing-endosymbiotic-organelle-discovered-marine-algae/amp/ e https://theconversation.com/tiny-algae-could-help-fix-concretes-dirty-little-climate-secret-4-innovative-ways-to-clean-up-this-notoriously-hard-to-decarbonize-industry-186194/);

[13]-(https://pmc.nbci.nlm.nih.gov/articles/PMC3347521/);

[14]-(https://www.nature.com/articles/s43016-002-00530-x/);

[15]-(https://www.bioref-colab.pt/).

4 - Alinhamento das nossas propostas com estratégias e planos nacionais

Estas propostas visam evidenciar os esforços desenvolvidos por diversos projetos públicos e privados, e como no seu conjunto podem ser úteis para complementar e potenciar os esforços do governo português. Alinhando as suas políticas internas com as melhores práticas e os vários objetivos, estratégias e planos europeus e internacionais, o governo português poderá responder com maior eficácia às necessidades de gestão interna mais urgentes (ex: prevenção de incêndios e cheias, perda de solo fértil e biodiversidade, despovoamento do interior e alta pressão no litoral, e todos os custos financeiros e estruturais que estes fenómenos acarretam para o erário público) ao mesmo tempo que dá o seu contributo para as causas comuns da comunidade internacional e solidifica a sua posição como uma referência na transição para uma bioeconomia limpa e circular. 

Nesse sentido, pensamos que as nossas propostas se enquadram e poderão contribuir de forma significativa para o cumprimento das várias metas com que o país já está comprometido, como:

- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU);

- Década da Restauração dos Ecossistemas 2020-2030 (ONU);

- Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (PT);

- Lei Anti-Desflorestação (UE);

- Lei do Restauro da Natureza (UE);

- Plano Nacional de Restauro da Natureza (PT);

- Projeto Natura Connect (UE);

- Estratégia Nacional de Restauro de Rios e Ribeiras (PT);

- Estratégia Nacional para as Florestas (PT);

- Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 (PT);

- Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 2020 (PT);

- Roteiro Nacional para a Descarbonização 2050 (PT);

- Plano de Ação para o Biometano (PT).

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Subscritores:

• Movimento FAIXAS VIVAS

• Movimento de União em Defesa das Árvores - MUDA

• Associação de Promoção ao Investimento Florestal - ACRÉSCIMO