Antifascista José Manuel Raimundo recordado pela S.R.O. de Santarém

 

José Manuel Raimundo (1924-1993)

Depois de, no ano passado, ter recuperado a memória há muito perdida de Diamantino Faustino, a Sociedade Recreativa Operária, de Santarém, vai agora homenagear outro seu antigo presidente que se salientou na resistência antifascista: José Manuel Raimundo.

Será este próximo dia 26 de Outubro, sábado, às 18h00.

Na fase final da ditadura, então liderada por Marcelo Caetano, José Manuel Raimundo foi um dos animadores da resistência antifascista na cidade e no distrito de Santarém.

Foi aliás ele quem, em 1973, presidiu ao último comício da oposição democrática na capital ribatejana, antes do 25 de Abril.

Nascido em Santarém, em 1924, José Manuel Raimundo era filho de um antigo democrata republicano. E era tio da professora Luísa Mesquita, que foi deputada do PCP à Assembleia da República e autarca em Santarém.

CDE

José Manuel Raimundo salientou-se em três vertentes da resistência antifascista.

Na vertente política, propriamente dita, foi um dos dirigentes da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) em Santarém.

Era, recorde-se, um movimento unitário que participou nas “eleições” parlamentares encenadas pelo regime em 1969 e 1973.

Essas “eleições” eram falsificadas em tudo, desde o recenseamento eleitoral até à contagem dos votos. Mas, durante algumas semanas, havia uma pequena abertura na censura e nas restrições à liberdade de reunião. E isso dava alguma margem para tentar difundir ideias.

Foi nesse contexto que José Manuel Raimundo presidiu ao último comício da oposição em Santarém, antes do 25 de abril, aquando das “eleições” de Outubro de 1973.

Esse comício não foi encerrado a meio pela polícia, como tinha acontecido a outro, dias antes, numa vila vizinha, a Golegã. E noutros pontos do país.

Mas José Manuel Raimundo teve que enfrentar “várias vezes a intervenção do representante da autoridade”, com este a interromper os discursos.

Um importante processo de preparação da CDE para essas eleições foi o 3.º Congresso Democrático de Aveiro, realizado seis meses.

José Manuel Raimundo foi um dos delegados do distrito de Santarém que integraram a “comissão nacional” promotora desse congresso.

Sindicalismo

Uma segunda vertente de resistência antifascista em que José Manuel Raimundo se salientou foi o sindicalismo.

Em 1970, ele fez parte do grupo de democratas que conseguiram conquistar o chamado “Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório e Caixeiros de Santarém”. Uma estrutura criada e, até então, controlada pelo regime.

Com casos semelhantes em Lisboa e noutros pontos, esse sindicato fez parte do processo que deu origem ao que veio a ser um importante pilar da democracia portuguesa: a central sindical CGTP.

Afinal, uma das preocupações centrais da ditadura de Salazar, como de todos os regimes fascistas, tinha sido, precisamente, impedir os trabalhadores de se organizarem com força coletiva, para defenderem os seus interesses de classe…

Associativismo

A terceira vertente de resistência em José Manuel Raimundo se salientou foi o associativismo popular.

Perante a proibição de partidos políticos e de sindicatos livres, muitas coletividades assumiram um importante papel como espaço de encontro e de vivência democrática. Nelas foi possível cultivar um pensamento crítico a partir de atividades culturais e recreativas.

Em plena ditadura, José Manuel Raimundo foi dirigente do Círculo Cultural Scalabitano e do Cine-Clube de Santarém.

Desde 1949 que era sócio da histórica Sociedade Recreativa Operária daquela cidade. E veio a ser o seu presidente da direção, em 1975/76, e presidente da assembleia geral, em 1982/83.

José Manuel Raimundo faleceu em 1993.

Diamantino Faustino

A homenagem que agora vai ser prestada a José Manuel Raimundo surge na sequência da evocação que foi feita em 2023 a outro antigo presidente da S.R.O. de Santarém, Diamantino Faustino.

Esse esteve na linha da frente noutro período da resistência antifascista: foi preso pela polícia política – a PIDE – em 1946 e 1949, por ser militante do então clandestino Partido Comunista Português.

E faleceu poucos meses depois de sair do cárcere no Forte de Peniche, ainda em 1949 – o mesmo ano em que o jovem José Manuel Raimundo se tornou sócio da S.R.O..

Luís Carvalho

Para saber mais

Acerca do papel de Diamantino Faustino, clique aqui.

Sobre as tradições da histórica Sociedade Recreativa Operária, de Santarém, fundada em 1915, clique aqui.

E, para mais pormenores da homenagem que agora vai ser prestada a José Manuel Raimundo, clique aqui.

Artigo originalmente publicado em: https://maisribatejo.pt/2024/10/20/antifascista-jose-manuel-raimundo-recordado-pela-s-r-o-de-santarem/

Plantar árvores assim, para quê?

Com algum distanciamento temporal já é possível um pequeno balanço dos trabalhos de plantação realizados pela Infraestruturas de Portugal, no passado mês de abril, na berma da EN 114, entre os quilómetros 42 e 43, junto à Senhora da Luz, em Rio Maior.

No final do mês de Abril apercebemo-nos da plantação muito recente de cerca de 25 carvalhos cerquinhos (Q. faginea), preenchendo espaços vazios do Túnel Arbóreo da Sra. da Luz. Estas plantas de aproximadamente de 50 cm de altura,  localizavam-se em pequenas clareiras abertas na vegetação, a um distância da berma da estrada, entre os 2 e os 3,5 metros.

Dos carvalhos então plantados, são ainda visíveis, entre a erva, as silvas e o lixo, e apenas devido à rede plástica azul que rodeia seus pés, cerca de 14 plantas, ou seja, apenas cerca de 56% das árvores plantadas há 5 meses, a maioria já sem tutores. 

                            

A ideia de retomar a plantação de árvores nas bermas das estradas poderá ser louvável e bem intencionada, mas as boas intenções não são suficientes para garantir o sucesso de uma plantação de árvores. A plantação de árvores, sem a devida limpeza e preparação do terreno e sem manutenção nem rega,  em Abril, com os verões longos e sem chuva que normalmente ocorrem em Portugal Continental, é a garantia de uma elevada probabilidade de insucesso. A distância das jovens árvores à via e o compasso a que foram plantadas são contrários à argumentação que a IP tem usado repetidamente, como justificação para as suas intervenções que tantos estragos têm causado ao património arbóreo coletivo – proximidade da berma da estrada e interferência com “gabarito rodoviário vertical”.

Investir recursos na produção de plantas em viveiro, no seu transporte e plantação, nestas condições,  é revelador de má gestão de recursos públicos e de grande incapacidade técnica por parte de uma instituição que tem invocado a sua competência para decidir o corte de milhares de árvores ao longo das estradas do país.

Perguntamo-nos qual seria a expectativa dos técnicos da IP que planearam esta plantação? Que taxa de sucesso esperavam?

Esta plantação, que poderia contribuir para o enriquecimento e valorização do túnel arbóreo existente, evidencia a incapacidade e a inconsistência da IP na gestão do arvoredo das bermas das estradas. 

Na área do Túnel Arbóreo da Senhora da Luz observa-se a regeneração natural de carvalhos e sobreiros e de algumas espécies  arbustivas, como pilriteiros e adernos de folhas largas que, com  uma intervenção mínima, de apenas o corte de silvas e a poda de formação de alguns indivíduos, poderia assegurar a  continuidade e valorização do património arbóreo existente.

Não basta plantar, se o objetivo for obter árvores para o futuro. É necessário escolher os locais e  a época adequados, preparar o solo e fazer o acompanhamento durante os primeiros anos. Para isso é necessária vontade e competência.

PLANTAR ÁRVORES PARA MORREREM: O CASO DA SENHORA DA LUZ - Rio Maior

Túnel Arbóreo da Senhora da Luz (fotos e vídeo)

Fonte:https://folhaserguidass.blogspot.com/2024/10/plantar-arvores-assim-para-que.html?sc=1729011272970#c8795736119422300281

 

Plantar árvores, sem escolher o local adequado, preparar antecipadamente o terreno, fora da época adequada, e não fazer a sua manutenção posterior, é: condená-las à morte. Mas, é a prática seguida por todos os organismos estatais - dos locais aos centrais -, tal como o abate de árvores de grande porte, muitas centenárias, assim como as podas extremas, e não se deve a incompetência ou falta de conhecimento. 

Neste caso, foram plantadas, porque houve pessoas, entre as quais se encontram as que integram o "Folhas Erguidas", que assumiram posição pública de indignação e repulsa, apresentando argumentação, baseada no conhecimento cientifico, que desmontou a "conversa da treta" apresentada oficialmente... 

Não é falta de vontade nem incompetência, estas práticas são inerentes à ideologia dominante, hegemónica, onde tudo gira em redor do lucro fácil, em favor dos detentores do poder, seus serviçais e, eventualmente, algumas das suas clientelas político-partidárias... 

O ecocídio estatal e empresarial não resulta de ignorância ou incompetência, muito pelo contrário, é consciente e deliberado, porque é essa a sua concepção do mundo... Esse é o seu mundo e não o concebem de outro modo...

 
Por isso, o trabalho realizado pelas pessoas que integram o "Folhas Erguidas" é importante, e contribui para desmontar a falácia, a retórica hipócrita e mentirosa dos detentores do poder e seus serviçais, assim como dar a conhecer as evidências, o conhecimento cientifico e os saberes ancestrais, de como se cria e constrói as condições propiciadoras de vida e harmonia entre a Mãe Natureza e a espécie humana. 

 

Mas é necessário e urgente, dar o passo seguinte, juntar vontades, competências e forças, porque as actividades criminosas estatais e corporativas, em todas as frentes, vão continuar e intensificar-se... Como tal, para lhes fazermos frente e pará-las, temos que nos unir, organizar, definir os pontos em comum e coordenar as acções a realizar, numa frente única de unidade na acção.

 ...há o saque dos recursos naturais do território em disputa, como faz o regime marroquino no Sahara Ocidental, perante o silêncio de consentimento da "comunidade internacional". Mas há quem o denuncie e exponha as suas razões. Neste combate os saharauis e o seu movimento de libertação não estão sozinhos.

Em luta há mais de 50 anos

O regime marroquino, ao longo de quase meio século de ocupação, tem conseguido construir cumplicidades com muitos Estados e empresas, que têm merecido a atenção e denúncia de muitos agentes da sociedade civil. Um deles, que já aqui temos citado, é a Western Sahara Resource Watch (WSRW) que desenvolve um notável trabalho de recolha e tratamento de informação.

Esta contestação recebeu agora um novo impulso na América Latina. Na I Assembleia Mundial das Primeiras Nações, que decorreu em Cuzco, no Peru, entre 18 e 20 de Agosto passado, a nação saharaui fez-se ouvir pela voz do seu Embaixador-geral para a América do Sul, Mohamed Alí Alí Salem. No final foi aprovada uma Declaração «dirigida à opinião pública internacional, às organizações internacionais e ao sistema africano de nações, para denunciar a omissão e o silêncio que persistem em torno do genocídio vivido pela nação do Sahara Ocidental», onde a exploração das riquezas do território é um dos instrumentos:

«O extractivismo tem sido outro flagelo que aprofundou a crise vivida pela nação do Sahara Ocidental. Empresas multinacionais, em conluio com Estados opressores, exploram os seus recursos naturais sem o consentimento do seu povo, agravando a pobreza, a desigualdade e o desenraizamento. A exploração mineira de fosfatos, a pesca indiscriminada e a extracção de outros recursos não só têm privado a nação do Sahara Ocidental dos seus meios de subsistência, como também têm causado danos irreparáveis ao ambiente, afectando os ecossistemas de que dependem para a sua sobrevivência. (…).

«Apelamos assim à comunidade internacional para que cesse a exploração extractivista nos territórios ocupados e respeite os direitos culturais e ambientais da nação do Sahara Ocidental. O silêncio e a inacção não podem ser tolerados quando está em causa a vida e a dignidade de uma nação nativa.»

Na Europa não é só o WSRW que se empenha nesta tarefa. O sítio da organização política de Espanha Izquierda Unida publicou recentemente um artigo onde expõe as práticas de uma multinacional de origem alemã no Sahara Ocidental.

«A Heidelberg Cement AG, rebaptizada Heidelberg Materials em 2022, é uma empresa cotada no DAX e uma das maiores empresas multinacionais de materiais de construção. Fundada em 1874, a Heidelberg Cement foi uma das empresas mais rentáveis durante o período nazi, uma vez que a indústria do cimento era considerada estratégica para o Terceiro Reich. O seu director-geral de então, Otto Heuer, era membro do NSDAP já em 1 de Maio de 1933. Para além disso, a empresa explorou o trabalho forçado de mais de 1.000 presos durante o regime de Hitler.

Do passado ao presente, as violações dos direitos da agora Heidelberg Materials não cessaram, quer sob o seu próprio nome, quer sob a égide de uma das suas muitas filiais em mais de 50 países. Na Indonésia, sob o nome de Indocement, é uma das responsáveis pela destruição ambiental da ilha de Java, o que levou as comunidades locais a denunciar a empresa ao governo alemão em 2020.

No entanto, a Heidelberg Materials é especializada no desenvolvimento de actividades ilegais nos territórios ocupados, desde a Cisjordânia até ao Sahara Ocidental. Com a sua filial Hanson Israel, é proprietária da pedreira de Nahal Raba, situada nos territórios palestinianos ocupados da Cisjordânia, mais concretamente nas aldeias de Al Zawiya e Rafat. A pedreira é especializada no fabrico de materiais para a produção de asfalto e betão e o governo israelita assinou, em Junho de 2020, um acordo para a sua expansão a várias outras aldeias, violando o direito internacional e confiscando vários quilómetros quadrados de terras palestinianas. Além disso, o asfalto e o betão produzidos pela Hanson Israel em Nahal Raba são utilizados para expandir os colonatos na Cisjordânia, como foi revelado por várias investigações jornalísticas, nomeadamente pelo The New York Times já em 2009, ou por uma investigação da Human Rights Watch em 2016. Desta forma, a empresa está a violar o artigo 49º da Convenção de Genebra. São estes mesmos colonatos e a presença israelita na Cisjordânia que o Tribunal Penal Internacional declarou ilegais e que, por conseguinte, Israel deve pôr termo à sua presença "o mais rapidamente possível".

Da Palestina ao Sahara Ocidental, a Heidelberg Cement adquiriu em 2020, através da Ciments du Maroc, uma segunda fábrica de produção de cimento nos arredores de El Aaiun [capital ocupada do Sahara Ocidental], na sequência de um acordo com a Anouar Invest, conforme descrito pela Western Sahara Resource Watch. A empresa Ciments du Maroc, filial da empresa alemã que opera ilegalmente no Sahara Ocidental, apresenta este território como parte de Marrocos, contrariando as Nações Unidas e os Tribunais Internacionais. O Sahara Ocidental continua a ser considerado pelas Nações Unidas como um Território Não-Autónomo pendente de descolonização, sendo Marrocos a potência colonizadora. Várias decisões de tribunais internacionais e resoluções da ONU determinaram que as empresas que desejem operar nos territórios ocupados devem fazê-lo de comum acordo com a Frente POLISARIO. Esta é a representante do povo saharaui, incluindo em assuntos de natureza económica.

No entanto, um relatório de 2021 do Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu [do qual fazem parte o BE e o PCP] mostrou como o capital internacional viola sistematicamente o direito internacional no Sahara Ocidental. Entre as empresas alemãs envolvidas, para além da Heidelberg Cement (agora Materials), encontram-se a germano-espanhola Siemens Gamesa Renewable Energy, a Continental Contitech, a Thyssenkrupp AG, a Köster Marine Proteins GmbH e a DHL.

Em suma, a Heidelberg Materials, para além de ser uma das empresas mais poluentes e que mais contribuem para a destruição do planeta, lucra ilegalmente em territórios ocupados, tanto na Palestina como no Sahara Ocidental, tal como lucrava com o nazismo em 1933 utilizando o trabalho forçado para os seus negócios. Por detrás de cada guerra, de cada colonização, de cada violação dos direitos humanos, há sempre o capital industrial e financeiro como patrocinador, e a Alemanha, em especial, desempenha um papel de destaque neste filme.»

Publicado 3rd September por Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

 

 

QUOTIDIANO BICHOSO

            (Um menino de 18 meses foi encontrado a vaguear nas ruas da Mouraria - Dos jornais)

 

Perdeu-se na cidade sua,

onde tinha nascido às sete da manhã

de um dia qualquer da ditadura.

 

Tinha a rosa dos cabelos por limpar

e talvez por abrir (vamos lá com Deus!),

fora a camisa rota no pescoço

e o rabo ao léu.

 

Pouco se sabe do mais que a vida trouxe

à sua carne em embrião (coitada!),

apenas a tristeza no olhar

acusava todos nós de uma só vez.

 

Ah, é verdade,

coisa patriótica:

a criança já falava português.

 

Terrível acusação de fome e miséria, terminada num contundente terceto irónico.

 

Em: A POESIA DE FERNANDO GRADE PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, (com apêndices literariedade, etimologia e história das palavras), Manuel Ramos, 2.ª Edição revista e aumentada, Edições Mic, Colecção Salamandra/5, 1983, p.33

Nota: poema actual, perante a ascensão da indiferença, da alienação, do supremo individualismo, do obscurantismo, da ideologia nazi-fascista e, consequentemente, da fome, da miséria e do ódio ao diferente... 

EU, CONSTRUTOR DE PIRÂMIDES

                  

             «Quando os ricos fazem a guerra, são os pobres que morrem».

                                                                                (Jean-Paul Sartre)

Sem ódio sem ópio

vou mostrando uma tristeza passada, um

original remorso A raiva viaja-se,

oh turistas do mar. Os gatos burros assobiam

por cima da água, enquanto as pedras

movem-se dentro de casa, partem espelhos

ao luar. Ardem bandeiras.

O circo quer comover a província. E

onde o homem desapareceu

onde o macho nunca dormiu

- está o cheiro alfacinha do gato

as matinais nuvens trepadeiras.

Mas as cidades de Março avançam frementes

procuram o retrato viril da natureza

os duros seios. Espero o jornal na

manhã capada: o crime dos lábios roubados;

a serpente dentro do púcaro;

a furgoneta do Diabo.

Eu, construtores de pirâmides

defendo a baba violenta do violino

o cravo amargo      os lenços     o amor sem ranço 

contra a samarra, o sarro. E assim descubro

a cor grácil

a cabra violada entre as estevas    o sino bom

o bode      a faca       a pata  VERDE

o rabo ao alto em forma de pino.

Sem ócio     sem BÓCIO

cuspo em tortos pactos: não aceito

na margem do pântano o eterno pânico;

mudo de NUVEM, o nariz é outro

MUDO de medo constantemente.

Para sermos francos, felizes e naturais

é preciso mudar também os lugares

as suas buzinas sinistras

os beijos a ruminar dentro dos sítios.

Mas

defendei-vos, camaradas: desconfiai dos burgueses

compradores de ARMAS.

 

Praia da Adraga - Maio de 1975

 

Fernando Grade, QUEM DIZ MACHO DIZ FÊMEA, Edições Mic, Colecção Salamandra/2, 1982, pp 35/6

 Foto: http://amadeubaptista.blogspot.com/2014/04/fernando-grade.html

 

MUITO LONGA MEMÓRIA PARA O POETA RUY BELO - Fernando Grade

Morreu no passado dia 8 de Junho o poeta Fernando Grade.

Fernando Grade nasceu no Estoril a 1 de Abril de 1943 e morreu no dia 8 de Junho de 2024 (1943-2024).

Teve uma intensa actividade cultural como poeta, pintor, escritor, cronista, ficcionista, jornalista, dinamizador cultural, escultor, letrista, crítico de arte, conferencista e actor de acção, entre muitas outras actividades ligadas às artes, à cultura. 

Esta é a nossa singela homenagem a dois poetas que, não estando entre nós, perduram na obra que nos legaram, enquanto houver quem os leia.

 

MUITO LONGA MEMÓRIA PARA O POETA RUY BELO

                                                       «Nenhum cristão deve ser mercador»

                                                       (S. Jerónimo e Santo Agostinho)

 

P osso estar deitado ao comprido nesta cama

as unhas grossas, enormes, os dedos em concha

apontando os móveis da casa, e ter a janela aberta

de par em par escancarada para o bulício dos carros

para os beijos trocados na rua rente candeeiro

para as mulheres vestidas de preto negríssimo

que passam com carregos à cabeça;

poderei ter as horas todas para pensar, fumá-las, e

saúde muita, o cheiro quase infantil das godécias

os retratos de oblíquas viagens pela praia fora,

mas nenhum silêncio flor ou ave doida fará esquecer a tua morte 

                                                                                            [ longínqua

nos antípodas (não foi em Queluz?),

e regressas assim a estas paredes de musgo bom

donde os teus versos nunca saíram, o riso que

deixavas na água, os teus versos, o alto poema:

gaivota viajada por dentro de casa

e tão dada ao sossego, tão de cereja a boca que soltaste

sobre os rios, o mar saloio. E pó de pedra e ranço

nunca serás.

 

Chegas morto, porém, fuzilado na alma às páginas das gazetas

que pouco sabiam da tua pessoa ou sentiam. Tampouco foste do

                                                                                                 [ negócio

dos vates, brocados, chiadices, morreste quase anónimo

mas defendido é certo pelos quarenta primos que são os poetas

                                                                                                   [ daqui.

 

Quem apenas viveu a tua morte letra impressa

em jornais repletos de políticos e pandeiretas

deve ter encolhido os ombros e pensado

que - se tanto sobre ti diziam hoje - é porque dos mortos ninguém

                                                                                                   [ diz mal

e a morte não passa de mercadoria romântica.

Mas contigo foram outros e floridos os lenços de acenar.

estamos todos mais pobres e

varados por balas de terra nua junto ao coração.

Quem pegará na flauta ao chão descida?, 

quem tocará agora nas margens do grande rio Eufrates?

Como cigarra devastada pelas tranças

estás ainda virado para o pinhal - e cantas.

Quotidiana e de aldeias brancas a morte em que crias

católico assim também eu fora, antes do sonho noutro barco

embarcado, diverso trapézio ecuménico.

Aqui tenho as tuas falas feitas de brisa e al

no meio de outros mortos-vivos como tu

as praias explodem a Oeste.

E de novo regressas aos jornais a barba eternamente por fazer

e o espanto viajará em muitos olhos

por antes disso não te saberem o nome: de corridas a pé ou

a cavalo, bicicletas ou bólides, não te reconhecem o rosto

como trepador de Pirenéus, fadista de beco ou toureiro janota.

E por bastos anos serás sinaleiro da água

da ternura

homem ao centro descendo ao centro da terra

por muitos sítios. Talvez tenhas agora a alma desportiva

que sempre quiseste ter, oh adepto do grande campeão

José Maria Nicolau.

 

Renovados estão os poderes que possuías sobre o fogo

e à sombra da tua memória vão ser encenados outros crimes e

desastres

outras pombas desastradas outros dias de silêncio

mas jamais esqueceremos o vaso de gerânios que deixaste. 

Morreste? Ainda e sempre, hoje, pelo sítio do púbis.

Eternamente estarás quedo e mudo a ver passar o rio

o grande rio Eufrates que corre igualmente à minha porta.

 

E é por isso que a morte não são botas inchadas de sebo

e moscas ruins ou somente fardos de feno.

 

Se o Cesário Verde ainda fosse vivo, isto é

se fosse nosso agora - iria também ao teu enterro.

 

Estoril - 10 de Agosto de 1978

Vamos falar sobre fogo posto?

 

Leonor Canadas, ativista do Climáximo

no Expresso, 3 de Outubro 2024

As condições atmosféricas, cada vez mais características no território mediterrâneo – de seca e calor extremos – acompanhadas de ventos fortes, humidade baixa e calor que não baixa à noite, aliadas a terrenos abandonados e extensas monoculturas de eucalipto, criam as condições perfeitas para o deflagrar de incêndios com as proporções e impactos como os que mataram 66 pessoas em Pedrogão Grande em 2017, 45 pessoas a 15 de Outubro do mesmo ano e mataram sete pessoas na semana que passou

Em seis dias arderam 121 mil hectares, morreram sete pessoas e mais de cem ficaram feridas nos incêndios que arrasaram o país. Luís Montenegro, perante a situação de calamidade, prometeu ir “atrás dos responsáveis” que, “em nome de interesses particulares são capazes de colocar em causa os direitos, liberdades e garantias e a própria vida” de cidadãos. Uma afirmação audaz. O fogo posto e culpa face aos incêndios que a cada ano assolam o país são uma realidade permanente.

Falamos de fogo posto quando nos referimos ao ato intencional e deliberado de deflagrar um incêndio. Consideramos fogo posto, por exemplo, se alguém atear um fogo numa zona florestal, quer movido por malícia, por razões económicas, ou meramente por diversão. Em Portugal o fogo posto está muito longe de explicar os incêndios devastadores que a cada ano destroem vidas. Tal como nos outros países mediterrânicos, cerca de um terço dos incêndios têm origem criminosa, deliberada. No entanto, o destino final dessas ignições é, em Portugal, significativamente diferente ao dos países que se podem comparar com o nosso.

As condições atmosféricas, cada vez mais características no território mediterrâneo – de seca e calor extremos – acompanhadas de ventos fortes, humidade baixa e calor que não baixa à noite, aliadas a terrenos abandonados e extensas monoculturas de eucalipto, criam as condições perfeitas para o deflagrar de incêndios com as proporções e impactos como os que mataram 66 pessoas em Pedrogão Grande em 2017, 45 pessoas a 15 de Outubro do mesmo ano e mataram sete pessoas na semana que passou.

Estas condições não são nem “naturais” nem uma mera casualidade. Derivam de atos intencionais, dos quais as consequências eram conhecidas e foram tidas em conta, por parte de empresas e de governos. Há décadas que as grandes empresas emissoras conhecem os impactos da queima de combustíveis fósseis e emissão de gases com efeito de estufa das suas atividades económicas. Sabem que esses impactos levariam à perda de vidas à escala planetária, e poderiam culminar com a extinção da espécie humana. Apesar disso, continuaram a investir nestas atividades, expandi-las e a lucrar com elas. Há décadas que os governos recebem avisos por parte da comunidade científica, reconhecendo até este problema com leis fracas que fingem abordar o tema, mas ainda hoje continuam a subsidiar as indústrias fósseis e emissoras, viabilizando projetos que aumentam as emissões. Governantes e gestores de empresas sabiam que estavam a condenar pessoas à morte, devastação e extinção, através do colapso climático e social.

As empresas de celulose, como a Navigator e a Altri, apoiadas e auxiliadas por sucessivos governos nacionais, transformaram Portugal no terreno perfeito para o caos deflagrar. Portugal é o país com maior área relativa de eucalipto do mundo e, em termos absolutos, compete com colossos como a Austrália, Brasil, China e Índia. Estas empresas lucram com a exportação de pasta e de papel, perfeitamente conscientes dos impactos das suas atividades nos territórios e nas populações. É relevante relembrar que o negócio das celuloses é altamente intensivo em emissões e que a Navigator é a empresa responsável por mais emissões de gases com efeito de estufa em Portugal. Além de estarem conscientes de que estão a dirigir o planeta para uma situação de caos, investem paralelamente em negócios de bioenergia, biomassa e hidrogénio verde, que lhes permite aumentar a sua propaganda através de novos negócios mascarados de verde, rentabilizar até a matéria-prima já ardida, maximizando ainda mais os seus lucros. Podemos estar certos que a estas empresas, a destruição das nossas vidas, não levará a uma redução de rentabilidade – pelo menos até não haver mais nada que destruir.

Estas empresas efetivamente “em nome de interesses particulares são capazes de colocar em causa os direitos, liberdades e garantias e a própria vida” de todas as pessoas vivas, e também das pessoas que ainda não nasceram. Juntamente com as restantes empresas emissoras e os governos que lhes dão as mãos, lançam fogo a todas as pessoas e ao planeta. As promessas e palavras de Montenegro são vazias, coincidindo com um Orçamento de Estado que põe mais fogo na sociedade e que é também ele uma reiteração da violência contra as pessoas comuns. Está nas nossas mãos deixar de normalizar estes ataques e pará-los, unidas e com força.

É TEMPO DE ACORDAR, UNIR, ORGANIZAR E AGIR: FASCISMO NUNCA MAIS

 

 

Fonte: https://acessocultura.org/2024/07/08/comunicado-pela-liberdade-de-escrever-de-publicar-de-ler

Agosto 6, 2024 acessocultura

 

Editoras, livrarias e associações voltam a escrever às ministras da Administração Interna, da Justiça e da Cultura.

Elementos da Habeas Corpus voltam a causar distúrbios durante a apresentação de um livro. E, mais uma vez, a polícia retira do local não quem causa os distúrbios, mas a autora do livro.

Entretanto, o comunicado “Pela liberdade de escrever, de publicar, de ler” reúne mais de 2100 subscrições – entre elas, o ex-Ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes e o ex-Secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier; o Pen Clube Português – Associação de Escritores, jornalistas e tradutores; a Fundação José Saramago; a actriz Beatriz Batarda, a autora Ana Markl, a editora e escritora Maria do Rosário Pedreira (actualizações aqui).

O novo email enviado às ministras:

Exma. Senhora Ministra da Administração Interna,
Margarida Blasco

Exma. Senhora Ministra da Justiça,
Rita Alarcão Júdice

cc: Exma Senhora Ministra da Cultura,
Dalila Rodrigues

É com profunda preocupação e indignação que voltámos a assistir a um ataque de elementos da Habeas Corpus a uma escritora. Desta vez, foi durante a apresentação do livro de Ana Rita Almeida “Mãe, quero ser menino” na Feira Raiana em Idanha-a Nova. E, mais uma vez, tal como tinha acontecido na FNAC Norteshopping durante a apresentação do livro de Mariana Jones “O Avô Rui”, a polícia optou por retirar da sala não quem causou os distúrbios, mas sim a autora.

O comunicado “Pela liberdade de escrever, de publicar, de ler”  – que vos foi enviado a 8 de Julho de 2024 e cuja recepção apenas foi acusada pelo Gabinete da Ministra da Justiça – tem sido subscrito até agora por mais de 2100 pessoas. Pessoas muito diversas, mas que têm em comum o amor à liberdade e o sentido de responsabilidade na defesa diária da Democracia e do Estado de Direito.

Não entendemos como é que num Estado de Direito, num Estado Democrático:

• Elementos já conhecidos das autoridades continuam a poder causar distúrbios, a interromper ou mesmo a cancelar eventos públicos, condicionando a liberdade de quem os organiza e de quem neles quer participar.
• A opção da polícia é retirar do local não quem causa os distúrbios, mas sim, as autoras dos livros.
• É permitido a esses mesmos elementos invadirem e desrespeitarem a privacidade das autoras, sem intervenção da polícia, porque não existe (ainda?) uma ameaça. O crime de perseguição não é punido em Portugal?

Num recente artigo, intitulado “Travar a censura antes que ela nos trave a nós”, a jornalista Ana Tulha escreveu que “Isso deveria tirar-nos o sono a todos.”  Nós – editoras, livrarias, associações, cidadãs e cidadãos – reiteramos a nossa posição que devemos defender a “efetivação dos direitos sociais e culturais” à expressão e à “liberdade de pensamento”, “de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”. Estes direitos, consagrados na Constituição da República Portuguesa, assim como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, “não podem ser impedidos ou limitados por qualquer tipo ou forma de censura”.

Acesso Cultura
Rita Pires dos Santos, Presidente da Direcção

BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação
Ana Alves Pereira – Presidente do Conselho Nacional | 2024-2026

BAOBÁ livraria
Ana Rita Fernandes, livreira

Cordel d´ Prata
Luis Rodrigues, sócio-gerente

Faz de Conto Livraria
Sofia Correia, Livreira e Fundadora

Fonte de Letras
Helena Girão Santos, Sócia-gerente

GATAfunho, editora e livraria independentes
Ana Paula Faria e Inês Araújo, Sócias-gerentes

Grupo Leya | Publicações Dom Quixote
Pedro Sobral, Administrador executivo

Kalandraka Editora Portugal
Margarida Noronha, Directora Editorial

Livraria Culsete
Rita Siborro, Gestão e Curadoria

Livraria da Travessa
Rui Campos, Livreiro Fundador

Livraria Snob
Duarte Pereira, Sócio-gerente

Livraria Tigre de Papel
Bernardino Aranda, Gerente

Orfeu Negro editora
Carla Oliveira, Editora e Sócia-Gerente

Papa Livros
Adélia Carvalho, Editora

Penguin Random House Grupo Editorial – Portugal
Clara Capitão, Directora editorial e co-directora geral

Planeta Tangerina
Isabel Minhós Martins, Autora e Editora

ReLI – Rede de Livrarias Independentes
Sofia Afonso (livraria Centésima Página), Presidente

Salta Folhinhas – livraria infantil
Teresa Cunha

Térmita
Hugo Brito, Livreiro

 

                    Em jeito de Conclusão:

O Estado não actua sobre as organizações e as pessoas que cometem os crimes mas, única e exclusivamente, sobre as suas vítimas:

• «Elementos já conhecidos das autoridades continuam a poder causar distúrbios, a interromper ou mesmo a cancelar eventos públicos, condicionando a liberdade de quem os organiza e de quem neles quer participar.
• A opção da polícia é retirar do local não quem causa os distúrbios, mas sim, as autoras dos livros.
• É permitido a esses mesmos elementos invadirem e desrespeitarem a privacidade das autoras, ...»
  

.Por isso, estar a apresentar queixa ao Estado (presidência da república, governos, maiorias parlamentares, aparelho repressivo...), pela sua cumplicidade com os criminosos, é uma perda de tempo e acaba por ter um efeito contraproducente... Isto é, leva as pessoas a sentirem-se impotentes, incapazes de defenderem os seus direitos mais básicos, porque não obtém o resultado que era pressuposto conseguirem... Por parte das autoridades que deviam garantir esses mesmos direitos... Caso cumprissem e fizessem cumprir a Constituição da República Portuguesa.  

Como todas as pessoas sabem, saber adquirido ao longo da vida, o Estado, todos os seus órgãos: poder legislativo, executivo e judicial, não cumprem nem fazem cumprir a Constituição e, muito menos, defendem e asseguram os direitos e interesses da esmagadora maioria das pessoas que vivem e trabalham nesta região geográfica, do planeta terra, designada por Portugal.

O Estado capitalista, seja liberal, conservador, estatal, autocrático, tecnocrático, etc., ou misto, existe para defender e garantir as mordomias e os privilégios de uma esmagadora minoria - também designada por "elite" - de membros de uma determinada classe social: a burguesia, detentora do poder efectivo, real. Mesmo que se auto-proclame de Republicana e Democrática.

NOVA OFENSIVA DA INDÚSTRIA DE PESTICIDAS CONTRA A VIDA

 

Sacrificar o futuro para salvar o negócio dos pesticidas:

Durante o verão, o gigante agroquímico BASF lançou uma nova ofensiva legal contra a POLLINIS e as centenas de milhares de cidadãos que representamos...

…para garantir a venda forçada de um pesticida que é devastador para as abelhas e para a biodiversidade como um todo: o boscalid, um perigoso SDHI e um dos pesticidas mais vendidos na União Europeia.

O resultado deste processo é importante, não apenas para a BASF, mas para a indústria de pesticidas como um todo:

>> Uma vitória da POLLINIS perante o Tribunal Geral da União Europeia poderia impedir as extensões abusivas da comercialização de boscalide e de várias dezenas de pesticidas cuja autorização expirou - mesmo quando há provas científicas de que a sua toxicidade para os seres vivos se acumulou perigosamente (1 )!

Uma falha enorme no sistema europeu explorada inescrupulosamente pela BASF e pelas empresas agroquímicas para vender toneladas de substâncias químicas perigosas para a biodiversidade no nosso continente durante o maior tempo possível.

E isto, sem nos preocuparmos com o rápido e preocupante desaparecimento de insetos auxiliares dos nossos campos – abelhas, borboletas, hoverflies, etc. – que prestam serviços insubstituíveis aos agricultores e à natureza…

… nem os custos estimados da limpeza ambiental, que já ascendem a várias centenas de milhares de milhões de euros e que terão de ser suportados pelas gerações futuras (2).

Perante os meios colossais utilizados pela multinacional BASF para salvar a todo o custo os seus matadores de abelhas, e o seu exército de advogados que trabalham incansavelmente para sabotar o POLLINIS e o seu ensaio anti-pesticidas...

E face à cumplicidade activa dos líderes europeus que primeiro decidiram a favor dos enormes lucros que o boscalid traz à BASF, em vez de proteger os polinizadores dos quais todos os nossos ecossistemas dependem...

…a ajuda de todos pessoas empenhadas como você, em salvar a Terra que deixaremos aos nossos filhos, serão decisivas para vencer este apelo benéfico para as abelhas, que apresentamos contra a Comissão Europeia e a BASF.

É urgente pôr fim a estes excessos que autorizam cegamente substâncias ultratóxicas como o boscalid: com o seu apoio, continuaremos incansavelmente a nossa ação legal para eliminar urgentemente todos os pesticidas mortais para as preciosas forrageadoras!

Por favor, faça uma doação hoje à POLLINIS para permitir que a nossa pequena equipa resista ao novo ataque legal do gigante dos pesticidas BASF e veja o fim da nossa luta decisiva contra as intermináveis ​​extensões das abelhas assassinas de pragas na Europa:

► FAÇO UMA DOAÇÃO

Em 9 de fevereiro de 2024, a POLLINIS interpôs novo recurso perante o Tribunal Geral da União Europeia para anular a decisão da Comissão Europeia de prorrogar a autorização de introdução no mercado do boscalide até 2026 (3). Uma decisão ditada por lobbies que simplesmente NÃO respeita as normas europeias exigidas para prorrogar a autorização de venda de um pesticida! A legislação europeia é clara e indiscutível: “ As substâncias só deverão ser incluídas na composição dos produtos fitofarmacêuticos se tiver sido demonstrado [...] que não se espera que tenham efeitos nocivos para a saúde humana ou animal ou efeitos inaceitáveis ​​para o ambiente . » (4) No entanto, boscalide é: >> Uma substância mortal para os organismos que habitam os nossos solos e fornecem alimentos à humanidade – um ano de uso de boscalid é suficiente para exterminar 30% das minhocas presentes nas terras agrícolas (5)… >> Um notório matador de abelhas de acordo com o Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), que documentou seus numerosos efeitos deletérios na reprodução de colônias de abelhas melíferas e em rainhas (6); >> Mas também um dos fungicidas mais difundidos na Europa... aquele que os investigadores encontram com mais frequência nos solos agrícolas (7) e nos rios do nosso continente (8). A cereja do bolo é que o boscalid é um fungicida da classe SDHI : O seu modo de acção, que supostamente inibe a respiração celular apenas dos fungos, é provavelmente tóxico para todos os organismos vivos e pode prejudicar gravemente a saúde humana , aumentando as doenças neurodegenerativas e o cancro a longo prazo (9). Mas para a BASF, uma proibição do boscalid e uma vitória firme da POLLINIS no tribunal teria consequências em cascata na autorização dos seus pesticidas e, portanto, nas carteiras dos seus accionistas. É por isso que eles não desistem. Mas há outra razão. Talvez ainda mais importante aos olhos deles. Se a BASF lança o ataque pela segunda vez consecutiva contra a POLLINIS, é também e acima de tudo para preservar o sistema bem lubrificado de extensões ilegais que estamos atacando frontalmente. Para compreender a extensão do problema, basta olhar para os dados europeus: >> Hoje, 1 em cada 3 substâncias pesticidas autorizadas na Europa – mais de 100 pesticidas no total – beneficiam de extensões concedidas pela Comissão Europeia, destinadas a serem estritamente transitórias e excepcionais (10). Um mercado de várias centenas de milhões de euros pelo qual os agroquímicos estão dispostos a lutar com todas as suas forças. É por isso que precisamos da sua ajuda: para enfrentar o contra-ataque jurídico dos agroquímicos e poder levar até o fim o nosso apelo com a ajuda dos melhores juristas e advogados. Para podermos colocar na mesa dos juízes todas as provas que temos, temos de incriminar o sistema maluco que um punhado de empresas habilmente modelou em seu benefício. Sem vocês não conseguiremos nada, porque os recursos das multinacionais são colossais e somos muito pequenos e muito poucos para lutar em nome dos cidadãos. Mas juntos podemos vencer! Por favor, ajude hoje a POLLINIS a resistir à ofensiva da BASF e das multinacionais agroquímicas, apoiando nossas ações legais com uma doação!

► FAÇO UMA DOAÇÃO

Porque a BASF não cometeu nenhum erro ao nos atacar: Se nos lançarmos nesta batalha contra um Titã, com os pequenos recursos mobilizados pelos cidadãos comprometidos ao nosso lado... ... é aniquilar o sistema defeituoso de extensões automáticas de substâncias pesticidas que isenta as empresas agroquímicas das certificações normalmente obrigatórias da EFSA , a autoridade sanitária europeia – que deveria verificar a segurança para as abelhas e a saúde humana dos pesticidas candidatos a uma extensão da sua utilização no mercado. . ...e pôr fim a estes excessos intoleráveis ​​das regulamentações europeias que deixam venenos como o boscalid contaminar o nosso ambiente durante anos, até décadas, em detrimento das abelhas e dos polinizadores. É por isso que queremos levar por diante esta acção legal dispendiosa, mas essencial, para vencer os lobbies e a influência nociva que eles têm nas nossas vidas e no nosso ambiente: Juntos, vamos cerrar fileiras até a vitória contra a nova ofensiva da BASF! > Financiar juristas e advogados engajados em tempo integral para acabar com os pesticidas tóxicos aos insetos e à biodiversidade… > Reforçar a equipa de investigadores que dissecam o trabalho dos lobbies, em Paris e Bruxelas… > Dar aos investigadores os meios para estudar a toxicidade do boscalid e de outros pesticidas SDHI na saúde das abelhas e de outros organismos não-alvo, essenciais para a nossa agricultura e os nossos ecossistemas... … A POLLINIS depende 100% do apoio financeiro de cidadãos comprometidos: nenhum subsídio público, nenhuma empresa está autorizada a pagar pelo nosso trabalho. Esta é a chave para a nossa total independência e liberdade de ação! Graças ao apoio dos doadores da associação, já conseguimos: O processo 2 recorre ao Tribunal Administrativo da União Europeia para anular a prorrogação do boscalid; Juntar mais de 400.000 cidadãos contra o boscalid e todos os pesticidas SDHI, para pressionar as instituições europeias; Publicar 1 relatório explosivo sobre o sistema injusto de extensão de pesticidas; E com o seu apoio, nos próximos meses, seremos capazes de: >> Financiar os juristas e advogados que terão de lutar perante os juízes contra a BASF para abolir o sistema europeu de extensão de pesticidas; >> Pressionar os líderes políticos em Paris e Bruxelas para acabarem com estes privilégios das multinacionais o mais rapidamente possível e para corrigirem a lei para evitar que as empresas e a Comissão Europeia abusem dos regulamentos para continuarem a inundar os nossos campos com abelhas perigosas. matando pesticidas. Por favor, apoie a acção da POLLINIS contra o boscalid e todos os pesticidas ilegalmente distribuídos pela Comissão Europeia, para satisfazer os interesses das multinacionais! ► FAÇO UMA DOAÇÃO Embora as autoridades que deveriam garantir a nossa saúde e segurança ambiental continuem a ignorar o perigo óbvio para a nossa saúde e a dos seres vivos... …para que venenos caros e inúteis (11) tragam lucros máximos à BASF e às extremamente ricas multinacionais agroquímicas… ... devemos ser o maior número possível para lutar pela eliminação definitiva dos pesticidas que precipitam a extinção das abelhas e põem em perigo o frágil equilíbrio do mundo vivo. Existem duas maneiras de apoiar o POLLINIS, se você puder: >> Apoie o trabalho da associação uma vez com a quantia de sua escolha para ajudar a POLLINIS a enfrentar a contra-ofensiva da BASF nas próximas semanas; >> Ou melhor ainda: distribua a sua ajuda ao longo do tempo, fazendo uma doação mensal à POLLINIS para apoiar a sua acção jurídica a longo prazo e ajudar-nos durante o tempo que for necessário para enfrentar os lobbies e defender os seres vivos. A nossa ação pelas abelhas e contra os pesticidas que as dizimam é 100% financiada pelos cidadãos . É a garantia essencial da nossa independência e da nossa liberdade. Com o seu apoio, esta ação legal pode pôr fim ao sistema que permite às empresas comercializar produtos que são destrutivos para as abelhas, a biodiversidade e até a saúde humana: por isso, vamos agir agora, enquanto possível, para proteger os ecossistemas dos danos causados ​​pela respiração e para o futuro. gerações! Apoie a ação legal crucial da POLLINIS contra o boscalid, para pôr fim a todos os pesticidas que beneficiam de extensões complacentes, apesar dos seus efeitos destrutivos na biodiversidade ou na saúde!

► FAÇO UMA DOAÇÃO

Agradecemos antecipadamente o seu apoio e compromisso infalíveis nesta luta para preservar os polinizadores, a saúde humana e todos os seres vivos. Com coragem e determinação, A equipe POLLINIS

Referências

1. POLLINIS, Pesticidas: o sistema de extensões infinitas da União Europeia ameaça a biodiversidade e a saúde humana , abril de 2023.
2. Comissão Geral para o Desenvolvimento Sustentável, Custo da principal poluição da água agrícola , Bommelaer e Devaux, 2011.
3. Environment News, A ONG Pollinis pede novamente ao Tribunal Geral da UE que proíba o boscalid , 15 de fevereiro de 2024.
4. Regulamento (CE) n.º 1107/2009 , Parlamento Europeu e Conselho Europeu.
5. POLLINIS, Entrevista com Pierre Rustin, no meio de um impasse com a ANSES sobre fungicidas SDHI , 19 de setembro de 2019.
6. Maxime Pineaux, Stéphane Grateau, Tiffany Lirand, Pierrick Aupinel, Freddie-Jeanne Richard, A exposição da rainha das abelhas a um fungicida amplamente utilizado perturba a reprodução e a dinâmica das colônias , Poluição Ambiental, Volume 322, 2023.
7. Silva, V. et al. Resíduos de pesticidas em solos agrícolas europeus – Uma realidade oculta revelada. Ciência do Meio Ambiente Total 653 , 1532–1545 (2019).
8. Papadakis, EN et al. Pesticidas nos rios e riachos de duas bacias hidrográficas no norte da Grécia. A Ciência do meio ambiente total 624 , 732–743 (2018).
9. POLLINIS, Pierre Rustin: “estudos mostram os efeitos dramáticos dos SDHIs em baixas doses” , 1º de março de 2022.
10. União Europeia, Regulamento (CE) n.º 1107/2009 , artigo 5.º.
11. Reporterre, Retirada dos pesticidas SDHI: candidatos presidenciais, é urgente agir! , 15 de abril de 2022.