sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

PLATAFORMA CASA PARA VIVER


Manifestação dia 27 de Janeiro de 2024
 
Lisboa, 15h, Alameda D. Afonso Henriques.

Estão confirmadas  manifestações e concentrações em mais 19 cidades

 

Apelo Público

EXIGIMOS SOLUÇÕES!

A 27 DE JANEIRO VOLTAMOS A LUTAR NAS RUAS PARA EXIGIR CASA PARA VIVER!


Estamos fartos da mesma conversa de sempre. Às portas dos cinquenta anos do 25 de abril, continuamos a ter de lutar para chegar ao fim do mês, com salários miseráveis, sem conseguir comprar casa ou arrendar casa e sem dinheiro para viver dignamente. Temos de partilhar casa até aos quarenta anos e somos empurrados para longe dos centros das cidades, condenados a perder duas e três horas cada dia apenas em viagens, a viver em sobrelotação, em casas sem condições adequadas, ou em pânico perante a ausência de alternativas quando o proprietário resolve não renovar o contrato. Somos vítimas de despejo para dar lugar a hotéis, investimentos turísticos e condomínios de luxo. Nós, que queremos viver dignamente, que queremos habitar as cidades sem ter de nos preocupar com despejos e aumentos de rendas e prestações, que não queremos ser vítimas da banca nem da ganância dos senhorios, exigimos soluções!

O agravamento dos problemas de acesso à habitação em 2024 é o resultado de uma política ao serviço da banca e dos grandes interesses económicos, feita por sucessivos Governos que não teve interesse em proteger quem trabalha. Nas últimas décadas, a habitação em Portugal tem sido direcionada com políticas de direita, cujo objectivo é privatizar e vender as cidades, aumentando as rendas e os preços das casas.

Anunciámos a saída à rua no dia 1 de Abril, e o Governo anunciou o pacote Mais Habitação. Mas capitulou logo aos interesses financeiros e esvaziou-se em promessas. Saímos à rua no dia 30 de Setembro, e o Governo anunciou o fim do regime dos residentes não habituais, mas agora quer deixar tudo como estava. Temos feito uma grande pressão sobre o poder político, demos visibilidade às dificuldades de acesso a habitação, conseguimos que se discutissem soluções sobre o problema que todos queriam ignorar e esconder. Agora, às portas de novas eleições, não podemos deixar de nos fazer ouvir. Este é o momento de vir à rua ainda com mais força e exigir que se assumam as soluções propostas por esta Plataforma Casa para Viver, como as soluções que de facto fazem falta a quem vive e trabalha em Portugal!

Não aceitamos que arrendar uma casa custe muito mais que o nosso salário, que nunca sobe quando tudo aumenta, e - não obstante isso - acabam de nos impor mais um aumento de 7% nas rendas. Não aceitamos ser expulsos das cidades e obrigados a viver longe dos bairros onde sempre vivemos pagando hoje por um quarto, ou até uma cama, o que pagávamos há muito poucos anos por uma casa longe do local de trabalho e da escola das crianças; que pessoas divorciadas sejam obrigadas a viver debaixo do mesmo tecto porque, sozinhos, não conseguem encontrar uma casa que possam pagar; que pessoas reformadas sejam despejadas das casas onde viveram uma vida inteira; que os imigrantes ou pessoas racializadas sejam discriminados no acesso à habitação, que muitos dos que vivem e trabalham em Portugal sejam obrigados a viver amontoados em camaratas e contentores sem qualquer privacidade e dignidade. Não aceitamos que o número de pessoas a viver sem abrigo esteja a aumentar.

Não podemos continuar a aceitar que todos os dias, mais famílias percam a casa para os bancos ou sejam despejadas pelos senhorios por deixarem de conseguir pagar as prestações do crédito ou o valor das rendas. Tudo isto para que, à nossa conta, a banca e os fundos imobiliários continuem a somar lucros históricos! Sim, históricos - só a banca lucra mais de 12 milhões de euros por dia em Portugal! Até quando? As casas são para viver, não são para especular.

Por isso, neste momento fundamental da história do nosso país, continuamos a sair à rua para defender as nossas propostas que, aplicadas, ajudariam a resolver em grande parte a crise na habitação.

 Exigimos Soluções:

· baixar as prestações pondo os lucros da banca a pagar;

· baixar e regular as rendas e prolongar a duração dos contratos;

· pôr fim aos despejos, desocupações e demolições, sem alternativa de habitação digna, que preserve a unidade da família na sua área de residência;

· a revisão imediata de todas as formas de licenças para a especulação turística;

· o fim do Estatuto dos Residentes Não Habituais, dos incentivos para nómadas digitais, das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários;

. colocar no mercado de imediato os imóveis devolutos dos grandes proprietários, fundos e empresas que só têm como fim a especulação

. aumentar o parque de habitação pública do Estado.

Apelamos, assim a que te juntes ao movimento e, sobretudo, que saias à rua.

Vamos denunciar a situação e exigir soluções! Vamos, em conjunto, construir uma grande Manifestação!

Organizações subscritoras

A Coletiva  | ATERRA | Abolir Jatos | A TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo | APPA - Associação do Património e da População de Alfama  | Associação de Moradores das Vilas Operárias do Beato | Associação Olho Vivo | c.e.m.- centro em movimento | Associação ComuniDária | Associação de Inquilinos Lisbonenses - AIL | Associação MOLA | Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis | Associação Bairros | Associação Renovar a Mouraria | Associação ForçAfricana | Canto do Curió Associação Cultural | APDES — Agência Piaget para o Desenvolvimento | Braga Fora do Armário | Casa É Um Direito | CIVITAS Braga | CENEA-Circuito Explosivo Núcleo de Expressão Artística | Chão das Lutas  | CIDAC | CEFUM - Coletivo de Estudantes Feministas da Universidade do Minho Coletivo Andorinha - Frente Democrática Brasileira de Lisboa Lutas | Climáximo | Colectivo de Solidariedade Mumia Abu Jamal | Colectivo Marxista | Coletivo Mulheres Negras Escurecidas | Coletivo Dôia Sequeira Coletivo Aldrava | Colombina Clandestina | Consciência Negra | Cooperativa Mula | Convergência | Comissão Organizadora da marcha LGBTQIAP+ (Famalicão, Vizela, Santo Tirso, Guimarães) | Comissão de Moradores de Marvila | CIVITAS Braga | Djass - Associação de Afrodescendentes | Esquerda Revolucionária | Espaço Escuta Activa - Saúde Mental Anti-Autoritária Chaves Comunitária | GRUPO EducAR — Plataforma de Educadores Antirracistas | Comité de Solidariedade com a Palestina | É hora de agir | Fazer do Bairro a Nossa Casa | FEMAFRO - Associação de Mulheres Negras, Africanas e Afrodescendentes em Portugal | Feministas Em Movimento | Feminismos Sobre Rodas | Fruta Feia | GAIA | Guimarães LGBTQIAmais | Greve Climática Estudantil | Greve Climática Estudantil - Braga | Greve Climática Estudantil - Guimarães | Gato Vadio | Habita! | HabitAção Barreiro |  Habitação Hoje |  Habitat Açores | Headbangers Antifascistas | HuBB - Humans Before Borders | Humanamente - Movimento pela Defesa dos Direitos Humanos | Iniciativa Cigana | Iniciativa dos Comuns |  ICE—Instituto das Comunidades Educativas | Insubmissas | INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal Jornal MAPA | Jornal Em Luta | Kosmicare | Livraria das Insurgentes | Manas | Marcha Mundial de Mulheres |  Morar em Lisboa | Movimento Anti-Racista |  Movimento Referendo pela Habitação | Movimento Virgínia Moura | Movimento Ar Puro | Movimento por Uma Casa | Movimento BAQUE MULHER Movimento Os Mesmos de Sempre a Pagar | Men Talks Núcleo Feminista de Évora | Núcleo Antifascista de Guimarães | Núcleo Antifascista de Braga | Núcleo Antifascista de Bragança | Núcleo Antifascista de Barcelos | Panteras Rosa | Ocupa Arroio | OVOpt - Observatório de Violência Obstétrica | Petição pela Proteção do Direito à Habitação | Plataforma Geni | Plataforma Já Marchavas | Porta a Porta - Casa para Todos | Queer Tropical | Rede 8 de Março - Greve Feminista Internacional (Assinatura nacional, 14 Cidades) | Rede de Apoio Mútuo | Rede Afrolink | República Marias do Loureiro  | Recostureiras | Rebelião Climática | Sirigaita | Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social (STSSSS) | SOS Racismo | Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes | Solidários: Trabalhadores Atacados Não Podem Ficar Isolados | Stop Despejos | S.TO.P. - Sindicato de Todos os Profissionais da Educação The Worst Tours | The Revolution Will Not Happen On Your Screen | UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta | Vida Justa | Vizinhos de Arroios - Associação de Moradores | Vozes de Dentro | Zona Franca dos Anjos | Mobilizar Ciências | Marcha LGBTI+ Aveiro | Coletivo Aveiro Sem Armários | ILGA