quinta-feira, 20 de agosto de 2015

O Rio Maior está Vermelho.

Ao passar por São João da Ribeira, pela fábrica de tomate, o rio Maior toma a cor vermelho acastanhada.
O cheiro é nauseabundo e assim se impede de haver qualquer possibilidade do rio Maior ser um rio Vivo.

Para saber a fonte da poluição nem sequer é preciso investigar. Basta ter os olhos ou o nariz destapados.
A industria e os postos de empregos são bons, mas não devem servir de pretexto para não se cumprirem as regras de saúde pública.

A fotografia deste artigo foi tirada hoje ao final do dia.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Agir em Defesa do Tejo



A situação verificada na bacia hidrográfica do Tejo, é inerente ao que se vive na bacia hidrográfica do rio Maior e em todo o nosso concelho, tanto nas linhas de água superficiais como subterrâneas, com as descargas de águas residuais, sem tratamento, nas linhas de água, como o espalhamento de cargas poluentes maciças, em parcelas de terreno escassos, que se vão infiltrado e contaminando os lençóis freáticos, assim como a poluição do ar que o torna irrespirável e atentatório da saúde pública, e nos remete a uma vivência desumana e discriminatória.



COMUNICADO PROTEJO
5 de Agosto de 2015
AGIR EM DEFESA DO TEJO
Vila Nova da Barquinha
O proTEJO – Movimento Pelo Tejo realizou, no passado dia 2 de Agosto, a sua Assembleia Geral onde estiveram representados a QUERCUS, a Ecocartaxo, o Movimento Ecologista do Vale de Santarém, o Movimento Cívico Ar Puro, o Observatório Ambiental do rio Tejo, a Câmara Municipal de Abrantes e cidadãos em nome individual.
Os presentes analisaram a grave situação de poluição que ocorre há largos anos na bacia hidrográfica do Tejo, com particular intensificação nos meses mais recentes, sobretudo a partir de Maio 2015, ainda mais evidente pelo acentuar da escassez de caudais.
Esta poluição, em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados, com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das organizações e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente, através da comunicação social.
No entanto, não estão em causa as atividades realizadas por empresas e outras organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal deve ocorrer com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e para as populações ribeirinhas.
Os trabalhos desta reunião resultaram nas seguintes decisões:
1º Preparar as alegações ao Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo até 12 de Outubro de 2015 tendo em vista propor medidas que contribuam para a resolução dos problemas ambientais do Tejo;
2º Mostrar indignação ao Governo e à Agência Portuguesa do Ambiente pela sistematicamente tardia e ineficaz resposta e pela escassez de meios de fiscalização face aos recorrentes episódios de gravosa poluição e escassez de caudais que têm vindo a assolar a bacia do Tejo;
3º Criar, através dos cidadãos, uma rede de vigilância dos fenómenos de poluição e da falta de caudais tendo em vista que os infratores sejam denunciados às entidades responsáveis pela fiscalização ambiental e consequentemente penalizados e sancionados;
4º Saudar os cidadãos da bacia hidrográfica do Tejo manifestando a solidariedade perante as situações graves de poluição e escassez de caudais que têm vivido, devido a ações irresponsáveis e ilegais, e que provocam a diminuição da riqueza natural desta vasta região, com repercussões de natureza económica e turística, presente e futura, e a deterioração da qualidade de vida e saúde das populações.


Voltando a Rio Maior, relembremos as conclusões inscritas em relatórios de 2011:

 - da delegação de saúde de Rio Maior, após visita, requerida por nós, a três suiniculturas,"...existirem irregularidades nas três suiniculturas, inclusive cheiros nauseabundos provenientes de amontoados de estrume e vestígios de escorrências, que atentam contra a saúde pública e dando origem a pragas de insectos e roedores..." ;
- da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, no seu "Relatório Final da Petição n.º 131/XI/2ª, apresentada por nós,
 
"A verificação do incumprimento das obrigações legalmente previstas por parte das explorações agropecuárias em causa conforme referida na informação recebida (...) deve ter consequências para a continuação da atividade das mesmas, não podendo ser permitido o sistemático desrespeito das normas aplicáveis.";

Apresentando como parecer, daquela Comissão Parlamentar, ao poder executivo/governo, o seguinte:
"1- Dada a proximidade entre as suiniculturas referidas (...) e habitações, deve ser garantida pelas autoridades competentes uma fiscalização frequente e adequada que verifique o cumprimento da legislação aplicável, de modo a minimizar os incómodos invocados  para a população.
2 - O incumprimento das obrigações legalmente previstas conforme descrito na informação da ARH Tejo, devem merecer as sanções previstas na lei tendo em conta as consequências particularmente sensíveis dada a proximidade das explorações em causa de habitações, bem como a conduta anterior e posterior dos autores.
 
As autoridades competentes conhecem, já identificaram e sinalizaram as fontes originárias destas recorrentes acções e práticas ilegais e, eventualmente, criminosas, mas não se coíbem de as tolerar e, por essa via, as incentivar, não basta elaborar um auto de notícia, notificar, aplicar umas coimas, está demonstrado, à saciedade, que esse não é o caminho.

É imperioso implementar uma política efectiva de combate sistemático a estas práticas criminosas, que destroem o património natural e os escassos recursos hídricos, e contaminam o ar que respiramos, sem os quais não é possível a vida em toda a sua plenitude. Para isso é necessário o empenhamento de todos nós cidadãos, daí a nossa saudação e apelo para que se juntem a nós, nos façam chegar as situações com que se vão confrontando e que tenham conhecimento, que estejam alerta e comuniquem às autoridades competentes, é um caminho longo mas tem que ser percorrido.     

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo 2015/2021



Está a decorrer, desde 12 de Junho, por um período de seis meses, a terceira fase da participação pública, dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH). 
A participação activa dos cidadãos e pessoas colectivas é fundamental para a definição das políticas públicas e gestão deste sector, encontra-se consagrada na Lei da Água. 
Mais informamos, o Concelho de Rio Maior está integrado na Região Hidrográfica 5A - Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A). 


Pode também consultar as alegações da proTEJO (Movimento Pelo Tejo) sobre este plano, em: