sexta-feira, 23 de setembro de 2011

«Movimento Ar Puro debateu o rio Maior»

In Região de Rio Maior, 23 de Setembro de 2011:

«O Movimento Ar Puro reuniu, em S. João da Ribeira, cerca de meia centena de cidadãos com deputados e dirigentes de todos os partidos com assento na Assembleia da República. Em delcarações ao Região de Rio Maior, António Costa, o activista do Ar Puro que presidiu a esta iniciativa, (afirmou que) os objectivos foram indentificar problemas e procurar soluções em relação ao rio Maior e à poluição que o atinge, em particular a poluição causada por suiniculturas. E "responsabilizar pessoas que foram eleitas para defneder os interesses das populações".

Participaram nesta reunião, realizada no passado domingo, 18 de Setembro, António Filipe, vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PCP, António Serrano, deputado do PS e ex-ministro da Agricultura, Carlos Frazão, vice-presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Francisco Madeira Lopes, ex-deputado e dirigente nacional dos Verdes, Manuel Isaac, deputado do CDS, Nuno Serra, deputado do PSD, e Pedro Filipe Soares, deputado do BE. Assinale-se ainda a participação de Paulo Constantino, porta-voz do movimento ecologista Protejo. presentes entre o público estavam também dirigentes de associações riomaiorenses como o Clube do Mato, a EICEL e a H2O.

O debate começou com intervenções de vários cidadãos que se queixaram de o rio Maior estar abandonado e poluído. Um morador de Arrouquelas chamou a atenção para a ribeira que atravessa a sua freguesia. Bastante visadas foram algumas suiniculturas, situadas nas freguesias de Ribeira de S. João e de S. João da Ribeira, acusadas não apenas de atingir o rio com dejectos mas também de afectar gravemente a qualidade de vida das populações da zona, com maus cheiros. Sobre este problema foi dada informação aos presentes das diligências do movimento Ar Puro junto de entidades oficiais que reconheceram a existência de várias ilegalidades.

Seguiram-se intervenções dos responsáveis políticos. O vice-presidente da Câmara reconheceu que "o rio Maior está poluído, é um facto". Mas alegou que "já esteve muito mais poluído do que está agora". Hoje a cidade de Rio Maior dispõe de uma ETAR - estação de tratamento de águas residuais - "que está a funcionar em pleno. S. João da Ribeira e Ribeira de S. João também têm uma ETAR em pleno funcionamento". Carlos Frazão reconehceu também que quandos e passa na Estrada Nacional 114, entre S. João da Ribeira e Ribeira de S. João, "nota-se um cheiro terrível". Mas sublinhou a importância económica das suiniculturas. Mais à frente assumiria que também é suinicultor e apontaria existirem comedouros e bebedouros, que já experimentou na sua exploração, e que permitem reduzir não apenas o consumo de comida e água mas também, para metade, a produção de dejectos animais.

António Serrano, do PS, afirmou que "conjugar a actividade económica com a protecção do ambiente é um desafio" e que"em Portugal só muito tardiamente passámos a ter esta preocupação". Momentos depois de intervir alegou outro compromisso e foi-se embora.

Manuel Isaac, do CDS, abordou a queixa de alguns moradores em relação aos canaviais que escondem o rio. Recordou que antigamente as canas eram utilizadas nas vinhas. E defendeu que devem ser os proprietários dos terrenos contíguos a limpar as margens. Argumentou que "se cada um limpar o seu bocadinho é mais fácil".

Em relação ao problema das suiniculturas, o deputado do CDS afirmou que "é difícil acabar com os cheiros", mas que "há fiscalização e multas pesadas" e que "se todas as suiniculturas do país estivessem como estas, estaríamos bem melhor". Deu no entanto o exemplo da Câmara Municipal de Peniche que incentivou a instalação de pecuárias na sua zona industrial. "A Câmara assegura o tratamento dos efluentes e os produtores depois pagam esse serviço à Câmara".

Já Nuno Serra, do PSD, argumentou que "não se pode esperar que tudo mude de um momento para o outro". A apelou à compreensão para com o Estado, "que está a trabalhar".

Pedro Filipe Soares, do BE, citou o exemplo da Dinamarca, país com 5 milhões de habitantes e 13 milhões de porcos - de que é o maior produtor da União Europeia. "Lá está muito menorizado o problema dos maus cheiros. Não é verdade que as pessoas estejam condenadas a este problema. Há soluções". E manifestou-se "chocado" quando ouve "falar dos problemas das pessoas comos e fosse uma coisa abstracta". Apontou que no caso em apreço "está em causa a  saúde das pessoas" e que "a lei não é cumprida e a fiscalização é reduzida".

Madeira Lopes, do PEV, manifestou-se chocado com os resultados de algumas análises à água do rio Maior na zona de S. João da Ribeira, que praticamente não permitem distinguir o rio dos efluentes suinícolas. E defendeu que "este problema já devia estar resolvido há muito. É possível produzir com respeito pelo Ambiente. Há impactos que podem ser evitados ou reduzidos".

Segundo António Filipe, do PCP, "é preciso que o nosso país produza. Mas as regras têm que ser cumpridas. Em nome da actividade económica não vale tudo. Mas quando estão em causa interesses económicos é sempre complicado. A lei é implacável para os mais fracos. Mas para os mais fortes há sempre escapatória".

No final, os deputados presentes comprometeram-se a acompanhar uma petição que o movimento Ar Puro entregou na Assembleia da República sobre o problema da poluição suinícola nas freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João.»

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Fotos do Debate Público 'Por Um Rio Maior Vivo'

Ficam neste espaço algumas fotos do Debate Público.
Um agradecimento à participação de todos os que estiveram presentes e que enriqueceram o debate.










Carlos Frazão, vice-presidente da Câmara de Rio Maior

António Serrano, deputado do PS

Manuel Isaac, deputado do CDS


Nuno Serra, deputado do PSD

Pedro Filipe Soares, deputado do BE

Francisco Madeira Lopes, dirigente do PEV

António Filipe, deputado do PCP

Paulo Constantino, porta-voz do Protejo


«Políticos prometem lutar em Lisboa pela despoluição do rio Maior

In O Mirante de 22 de Setembro de 2011:

«Os representantes dos diversos partidos com assento parlamentar presentes no debate público “Por um Rio Maior Vivo” comprometeram-se a apresentar um projecto de resolução conjunto na Assembleia da República procurando respostas por parte do Governo para o problema de poluição do rio Maior que se arrasta há décadas.

“Temos de pedir informação sobre a petição que foi entregue na Assembleia e ver o que pode ser feito entre todos” explica António Filipe, deputado do PCP, garantindo o seu compromisso para com esta causa. De acordo com o deputado comunista estão os restantes representantes políticos do PS, PSD, BE e Os Verdes, que durante a tarde de domingo ouviram os desabafos de cerca de quatro dezenas de pessoas, em S. João da Ribeira. O debate, organizado pelo “Movimento Cívico Ar Puro” pôs na mesa o tema antigo das suiniculturas da região, levando à denúncia de diversas situações de incumprimento.

“Acho extraordinário que este problema se continue a arrastar de um ano para o outro” referia Francisco Madeira Lopes do partido “Os Verdes”, acrescentando que desta vez não poderá ficar na gaveta. “Não basta os políticos virem aqui ouvir, é preciso que haja uma consequência. O que se pede não é que as pecuárias fechem, é apenas que cumpram a lei”, explicava ainda Pedro Filipe Soares do Bloco de Esquerda.
Para PS e PSD a solução, embora possível, não será tão linear. “Existe aqui uma dicotomia entre economia e meio ambiente e claro que isso não é fácil de gerir” explica o deputado social-democrata Nuno Serra. Para o ex-ministro da Agricultura e deputado do PS, António Serrano, o importante é a população continuar vigilante. “Temos de exigir que se cumpra o que está na lei”, explicava, garantindo contudo que tal posição tem de ser tomada “com cautela”.

A petição entregue na Assembleia da República a 26 de Janeiro pretende ver discutido o tema das suiniculturas em instância superior. O tema, que ainda se encontra pendente na Comissão do Ambiente, poderá ver assim reunidas as condições para a sua futura discussão. De acordo com António Costa, um dos responsáveis pela organização do debate, este foi apenas mais um passo de uma longa luta. “Vamos dar continuidade a este trabalho. Os estudos estão feitos, as soluções já existem em papel e todos sabem que temos razão. Só falta pararem de arrastar o tema!” conclui.»

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Debate Público 'Por um Rio Maior Vivo'

Decorreu ontem em São João da Ribeira um debate público promovido pelo Movimento Cívico Ar Puro sobre o tema ‘Por um Rio Maior Vivo’.
Desde já queremos agradecer a participação de todos os que puderam estar presente, pois é através da participação nestes debates que podemos exercer o nosso direito e dever de cidadania.

Este debate contou com uma mesa cheia de ilustres participantes dos quais se pode salientar:
Carlos Frazão (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior), Nuno Serra (Deputado do PSD), António Filipe (Deputado do PCP e Vice Presidente da Assembleia da República), António Serrano (Deputado do PS e Ex-ministro da Agricultura), Manuel Isaac (Deputado do CDS-PP), Pedro Filipe Soares (Deputado do BE), Francisco Madeira Lopes (Dirigente do Partido Ecologista ‘Os Verdes’) e Paulo Constantino (Porta Voz da Protejo – Movimento pelo Tejo).
A moderação ficou a cargo de António Costa, do Movimento Cívico Ar Puro.

Foi uma sessão muito concorrida na qual participaram algumas dezenas de cidadãos interessados.

Na reunião debateram-se vários assuntos ligados ao rio, como a não limpeza das margens e a possível contaminação do rio por empresas do ramo alimentar e agro-pecuárias. Não ficou esquecida a poluição dos lençóis freáticos pela agricultura decorrentes do uso de fertilizantes e pesticidas, nem tão pouco a incúria de alguns cidadãos que deitam ao rio todo o tipo de objectos.

O debate acabou por se centrar na poluição causada pelas suiniculturas e aqui ficou bem patente a dificuldade de se conciliar a necessidade de se criar riqueza com a laboração das empresas e o inegável direito ao bem-estar e saúde das pessoas. Foi dado o exemplo da Finlândia em que têm menos pessoas do que porcos no seu país e mesmo assim é um país reconhecidamente com um bom nível de vida e saúde pública.

Ficou bem claro que o problema contínua a existir e que apesar de haver legislação que regula a actividade destas explorações ela nem sempre consegue ser posta em prática causando um sentimento de impunidade para com os prevaricadores.
Os deputados presentes comprometeram-se em dar seguimento à petição que o movimento cívico Ar Puro entregou na Assembleia da República.

Para finalizar, resta dizer que foi muito positiva a troca de ideias sobre a visão que os vários intervenientes têm do que será melhor para termos um Rio Maior Vivo. O pluralismo de ideias é salutar em democracia e deve de ser estimulado.