In Região de Rio Maior, 23 de Setembro de 2011:
Participaram nesta reunião, realizada no passado domingo, 18 de Setembro, António Filipe, vice-presidente da Assembleia da República e deputado do PCP, António Serrano, deputado do PS e ex-ministro da Agricultura, Carlos Frazão, vice-presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Francisco Madeira Lopes, ex-deputado e dirigente nacional dos Verdes, Manuel Isaac, deputado do CDS, Nuno Serra, deputado do PSD, e Pedro Filipe Soares, deputado do BE. Assinale-se ainda a participação de Paulo Constantino, porta-voz do movimento ecologista Protejo. presentes entre o público estavam também dirigentes de associações riomaiorenses como o Clube do Mato, a EICEL e a H2O.
O debate começou com intervenções de vários cidadãos que se queixaram de o rio Maior estar abandonado e poluído. Um morador de Arrouquelas chamou a atenção para a ribeira que atravessa a sua freguesia. Bastante visadas foram algumas suiniculturas, situadas nas freguesias de Ribeira de S. João e de S. João da Ribeira, acusadas não apenas de atingir o rio com dejectos mas também de afectar gravemente a qualidade de vida das populações da zona, com maus cheiros. Sobre este problema foi dada informação aos presentes das diligências do movimento Ar Puro junto de entidades oficiais que reconheceram a existência de várias ilegalidades.
Seguiram-se intervenções dos responsáveis políticos. O vice-presidente da Câmara reconheceu que "o rio Maior está poluído, é um facto". Mas alegou que "já esteve muito mais poluído do que está agora". Hoje a cidade de Rio Maior dispõe de uma ETAR - estação de tratamento de águas residuais - "que está a funcionar em pleno. S. João da Ribeira e Ribeira de S. João também têm uma ETAR em pleno funcionamento". Carlos Frazão reconehceu também que quandos e passa na Estrada Nacional 114, entre S. João da Ribeira e Ribeira de S. João, "nota-se um cheiro terrível". Mas sublinhou a importância económica das suiniculturas. Mais à frente assumiria que também é suinicultor e apontaria existirem comedouros e bebedouros, que já experimentou na sua exploração, e que permitem reduzir não apenas o consumo de comida e água mas também, para metade, a produção de dejectos animais.
António Serrano, do PS, afirmou que "conjugar a actividade económica com a protecção do ambiente é um desafio" e que"em Portugal só muito tardiamente passámos a ter esta preocupação". Momentos depois de intervir alegou outro compromisso e foi-se embora.
Manuel Isaac, do CDS, abordou a queixa de alguns moradores em relação aos canaviais que escondem o rio. Recordou que antigamente as canas eram utilizadas nas vinhas. E defendeu que devem ser os proprietários dos terrenos contíguos a limpar as margens. Argumentou que "se cada um limpar o seu bocadinho é mais fácil".
Em relação ao problema das suiniculturas, o deputado do CDS afirmou que "é difícil acabar com os cheiros", mas que "há fiscalização e multas pesadas" e que "se todas as suiniculturas do país estivessem como estas, estaríamos bem melhor". Deu no entanto o exemplo da Câmara Municipal de Peniche que incentivou a instalação de pecuárias na sua zona industrial. "A Câmara assegura o tratamento dos efluentes e os produtores depois pagam esse serviço à Câmara".
Já Nuno Serra, do PSD, argumentou que "não se pode esperar que tudo mude de um momento para o outro". A apelou à compreensão para com o Estado, "que está a trabalhar".
Pedro Filipe Soares, do BE, citou o exemplo da Dinamarca, país com 5 milhões de habitantes e 13 milhões de porcos - de que é o maior produtor da União Europeia. "Lá está muito menorizado o problema dos maus cheiros. Não é verdade que as pessoas estejam condenadas a este problema. Há soluções". E manifestou-se "chocado" quando ouve "falar dos problemas das pessoas comos e fosse uma coisa abstracta". Apontou que no caso em apreço "está em causa a saúde das pessoas" e que "a lei não é cumprida e a fiscalização é reduzida".
Madeira Lopes, do PEV, manifestou-se chocado com os resultados de algumas análises à água do rio Maior na zona de S. João da Ribeira, que praticamente não permitem distinguir o rio dos efluentes suinícolas. E defendeu que "este problema já devia estar resolvido há muito. É possível produzir com respeito pelo Ambiente. Há impactos que podem ser evitados ou reduzidos".
Segundo António Filipe, do PCP, "é preciso que o nosso país produza. Mas as regras têm que ser cumpridas. Em nome da actividade económica não vale tudo. Mas quando estão em causa interesses económicos é sempre complicado. A lei é implacável para os mais fracos. Mas para os mais fortes há sempre escapatória".
No final, os deputados presentes comprometeram-se a acompanhar uma petição que o movimento Ar Puro entregou na Assembleia da República sobre o problema da poluição suinícola nas freguesias de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João.»
