sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Depóstos de água em S. João da Ribeira sem proteção.


No dia 24 de Setembro de 2014, em sessão de Assembleia de Junta de Freguesia de S. João da Ribeira e Ribeira de S. João, foi apresentada a seguinte situação:
- Num dos depósitos de água que abastecem S. João da Ribeira, situados nos Cabeços das Encostas da Marmeleira, falta a cobertura de segurança no respectivo respiradouro.
 
Esta situação constitui um risco para a população pois a água está sujeita a todo o tipo de poluentes que possam ser arrastados pelo ar e também a animais que possam cair pelo respiradouro. Tudo o que cair neste depósito terá que sair pelas torneiras das nossas casas.
 
O Sr. Presidente da Junta afirmou que reportaria a situação à entidade competente.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Movimento Ar Puro sugere à Câmara de Rio Maior providência cautelar para parar destruição das Lagoas do Areeiro

Carta aberta à Câmara Municipal de Rio Maior:

O Movimento Ar Puro congratula-se por, finalmente, e apenas após a nossa insistência, o actual executivo camarário se ter dignado a prestar alguma informação aos riomaiorenses sobre o que se está a passar nas Lagoas do Areeiro de Rio Maior. É sinal de que vale a pena os cidadãos se organizarem e defenderem os seus direitos.

A informação fornecida pela autarquia vem reconhecer que está a avançar a destruição de uma das lagoas do Areeiro, bem como a existência de ilegalidades nas obras em curso. Afinal, mesmo em terrenos privados há leis a cumprir! Mas não responde a uma questão central que é qual a legalidade destas obras face ao Plano Director Municipal de Rio Maior (PDM). Não estipula o PDM que ali “não é permitida qualquer acção de edificação”? Sendo assim, qual o objectivo das avultadas obras em curso? Esta é uma questão central que não pode ser ignorada, em que o executivo camarário tem responsabilidades e a cujo esclarecimento não pode fugir.
Por outro lado, lamentamos a assumida passividade com que o actual executivo camarário está a encarar a destruição das Lagoas do Areeiro, enquanto mais valia do concelho, reconhecida no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Rio Maior que o próprio executivo camarário aprovou há apenas um ano atrás. Quantos milhares de euros é que esse plano custou ao erário público dos riomaiorenses para agora valer tão pouco? Afinal qual é a estratégia de desenvolvimento local e de ordenamento do território do actual executivo camarário?
É de lamentar também a forma como a Câmara Municipal está a pretender lavar a mãos das suas responsabilidades no licenciamento de obras no concelho.

O Movimento Ar Puro congratula-se com o debate suscitado na comunidade local. Vários riomaiorenses têm expressado o seu apreço pelas Lagoas do Areeiro e pelo potencial que estas representam para o desenvolvimento local. E têm colocado questões pertinentes.
Um cidadão riomaiorense expressou a sua preocupação pelo “facto de desde há muitos anos a zona explorada para estes areeiros ter alterado a dinâmina hidrica e hoje servirem de enormíssima bacia de retenção que permitiu o crescimento da cidade na área agora ocupada pelas piscinas, escola da Marinhas, Secundária, Profissional, Estádio e campos da Desmor, etc. Tenho algumas reticências quanto ao facto de se diminuir a capacidade de retenção das águas pluviais representada pelas lagoas, não venha a ser causa para recorrentes e perigosas inundações em toda a bacia da ribeira de S. Gregório (que como sabem devido à construção e abertura de novos arruamentos viu reduzida a sua capacidade de caudal)”. O que tem o executivo camarário a dizer sobre esta preocupação?
Uma outra questão colocada tem a ver com o papel que as Lagoas do Areeiro têm tido no combate a incêndios na zona de Rio Maior, como habitual ponto de abastecimento de água para helicópteros. A consumar-se a destruição destas lagoas, qual será a alternativa?
Outro cidadão riomaiorense questionou quais as garantias de que as terras que têm estado ali a ser depositadas não estão contaminadas com elementos poluentes que coloquem em causa o aquifero? E qual a dimensão subterrânea deste aquifero, para além das lagoas à superfície?
Outra questão prende-se com o seguinte: a consumar-se o desaparecimento das Lagoas do Areeiro, qual será a alternativa para que não desapareça também o lugar da cidade de Rio Maior no circuito nacional de provas de motocross?
Um cidadão riomaiorense solicitou ao Movimento Ar Puro para indagar ainda junto da Cãmara Municipal qual o destino que será dado às centenas de peixes existentes nas Lagoas do Areeiro.
 
Perante o exposto e as questões em aberto, o Movimento Ar Puro sugere à Câmara Municipal de Rio Maior que recorra a uma providência cautelar para parar as obras em curso que estão a destruir as Lagoas do Areeiro de Rio Maior.

PS: Quanto à alegada resposta que a Câmara diz que já nos tinha enviado há mais tempo, a verdade é que efectivamente nunca chegou até nós. E que o que se pedia não era uma carta privada mas um esclarecimento público aos riomaiorenses.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Continua a avançar a destruição das Lagoas do Areeiro de Rio Maior

Carta aberta do Movimento Ar Puro à Câmara Municipal de Rio Maior:
 
«No dia 13 de maio, o Movimento Ar Puro endereçou à presidência da Câmara Municipal de Rio Maior um pedido de esclarecimento público sobre a situação das lagoas do Areeiro de Rio Maior. Passados 2 meses, nada foi esclarecido e continua a avançar a passos largos a destruição das lagoas, debaixo de obras de terraplanagem.

O Movimento Ar Puro lamenta esta falta de transparência por parte do actual executivo camarário. Os riomaiorenses mereciam uma justificação, pois ainda estamos, pelo menos, numa democracia formal. Esta terra não é só de alguns. É de todos os que cá vivem!

O Movimento Ar Puro considera que a Câmara Municipal não pode ser assim tão alheia a qualquer participação do povo no debate e na decisão dos assuntos públicos que a todos os riomaiorenses dizem respeito. Como a proteção do ambiente, o ordenamento do território, a gestão urbanística, o rumo e a estratégia (ou falta dela) para o desenvolvimento do concelho.

Está em causa um espaço presente na vida e nas memórias de muitos riomaiorenses. Para além da sua relevância ambiental, pelas suas águas e pela fauna avícola e piscícola que ali se desenvolveu, apresenta um potencial para o desenvolvimento da economia local, na vertente do turismo, como zona de lazer, de recreio, e de práticas desportivas (da pesca à canoagem, por exemplo). O seu espaço envolvente tem colocado Rio Maior no mapa das provas de motocross, as quais têm atraído muitos visitantes.
 
O Movimento Ar Puro recorda que o Plano Director Municipal (PDM) de Rio Maior estabelece, no artigo 55º do seu regulamento, uma “área especial de recuperação ambiental”, a qual abarca uma “área profundamente degradada pela anterior exploração de areeiros, de características inadequadas” à adjacência com a cidade de Rio Maior. O PDM prevê para essa área um plano de pormenor que “deverá ter por objectivo, para além da definição de processos que tendam a repor os equilíbrios ecológicos, a (sua) valorização paisagística e funcional”.

Qual o conteúdo e as condicionantes definidos pelo previsto “Plano de Pormenor de Recuperação Ambiental” - se é que existe tal plano? Caso não exista esse plano, qual a legalidade de qualquer operação urbanística naquele local?

O PDM estipula ainda, no supracitado artigo, que ali “não é permitida qualquer acção de edificação”. Assim sendo, quais os objectivos das obras em curso?

O Movimento Ar Puro recorda também que há apenas um ano atrás, a Câmara e a Assembleia Municipal de Rio Maior aprovaram o Plano Estratégico de Desenvolvimento do concelho, plano esse que, na sua página 87, defende a “requalificação e recuperação dos areeiros”, como forma de permitir “a minimização do impacto da indústria de exploração de inertes devolvendo às áreas exploradas a sua aptidão original e potenciando a sua reutilização para as zonas de lazer e de recreio dentro do espaço urbano de Rio Maior.

Qual a acção que a Câmara Municipal de Rio Maior está a desenvolver ou prevê desenvolver para a preservação e requalificação das Lagoas do Areeiro de Rio Maior, no sentido de cumprir o seu próprio “Plano Estratégico de Desenvolvimento” que tão recentemente aprovou?»

Nota: o Movimento Ar Puro expôs também esta situação à CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e à ARH do Tejo e Oeste/Agência Portuguesa do Ambiente

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Faleceu Conceição Santa Bárbara

Fundadora e activista do Movimento Ar Puro

Conceição Santa Bárbara
Faleceu Conceição Santa Bárbara, moradora do Vale da Rosa, na Ribeira de São João, que foi uma das principais fundadoras do Movimento Ar Puro, em 2010, e depois uma das suas principais activistas. Tinha 68 anos de idade e foi vítima de doença oncológica.
 
O Movimento Ar Puro realça o importante contributo que Conceição Santa Bárbara deu para a promoção da ecologia e da cidadania no concelho de Rio Maior e na defesa do rio que dá nome a este concelho.
 
Entre outras ações, Conceição Santa Bárbara representou o Movimento Ar Puro nas V Jornadas Ibéricas «Por um Tejo vivo», realizadas em 2011, em Azambuja, que reuniram organizações ecologistas de Espanha e Portugal na defesa do rio Tejo e seus afluentes. Proferiu aí uma intervenção sobre a situação do rio Maior, constatando o seu estado como “um rio morto”, e defendendo a necessidade de unir esforços, envolvendo as diversas organizações ambientais dos concelhos atravessados por este rio” (Rio Maior, Cartaxo, Santarém e Azambuja), bem como as respetivas autarquias, no sentido da sua requalificação”.
 
Esta intervenção de Conceição Santa Bárbara continua bastante actual e premente, apesar dos passos em frente que desde então foram dados, nomeadamente na união de esforços de organizações ambientais, e na divulgação do valor e do estado do rio Maior.
 
Foi Conceição Santa Bárbara a autora das bases programáticas do Movimento Ar Puro, onde este ficou definido como tendo surgido “da vontade de vários moradores, do Concelho de Rio Maior, preocupados com a qualidade de vida local, que decidiram juntar-se para debater estas questões”, com o fito de “promover a participação activa de todo e qualquer cidadão nas actividades e nas decisões relacionadas com o ambiente, saúde pública, qualidade de vida e ordenamento do território do nosso Concelho”, estando “aberto à participação de todo e qualquer cidadão que, independentemente das suas convicções políticas, clubistas e religiosas, acredite na força da cidadania como motor de uma sociedade verdadeiramente democrática, e no reforço dos valores essenciais a uma sociedade culta, civilizada e solidária”.
 
Propósitos que ficam mais pobres com o falecimento de Conceição Santa Bárbara, mas que terão na sua memória e no seu legado uma referência e um incentivo.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Movimento Ar Puro questiona situação das Lagoas do Areeiro de Rio Maior

O Movimento Ar Puro endereçou à presidência da Câmara Municipal de Rio Maior o seguinte pedido de esclarecimento, em forma de carta aberta:
 
«Junto à cidade de Rio Maior e ao complexo Desportivo Municipal, numa área situada entre a Avenida Portugal e a Estrada das Marinhas de Sal, existem duas lagoas, com uma dimensão aproximada de 33 e 37 mil metros quadrados, respectivamente, que se formaram na sequência da anterior exploração de um areeiro, desactivado há vários anos. São as chamadas Lagoas do Areeiro de Rio Maior.
 
O Plano Director Municipal (PDM) de Rio Maior estabelece, no artigo 55º do seu regulamento, uma “área especial de recuperação ambiental”, a qual abarca uma “área profundamente degradada pela anterior exploração de areeiros, de características inadequadas” à adjacência com a cidade de Rio Maior. O PDM prevê para essa área um plano de pormenor que “deverá ter por objectivo, para além da definição de processos que tendam a repor os equilíbrios ecológicos, a (sua) valorização paisagística e funcional”. O PDM estipula ainda que “não é permitida qualquer acção de edificação” nessa área.
 
Por sua vez, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Rio Maior defende (pag. 87) que a “requalificação e recuperação dos areeiros permite a minimização do impacto da indústria de exploração de inertes devolvendo às áreas exploradas a sua aptidão original e potenciando a sua reutilização para as zonas de lazer e de recreio dentro do espaço urbano de Rio Maior”.
 
O Movimento Ar Puro defende a requalificação das Lagoas do Areeiro de Rio Maior, numa perspectiva de preservação ambiental, nomeadamente das suas águas e da fauna avícola e piscícola que ali se desenvolveu; e também numa perspectiva de desenvolvimento da economia local, considerando o potencial (único no concelho) daquele espaço como zona de lazer, de recreio e de práticas desportivas (da pesca à canoagem, por exemplo).
 
Pelo que, observando as terraplanagens recentemente efectuadas na área em causa, o Movimento Ar Puro vem por este meio solicitar à Câmara Municipal de Rio Maior informação sobre qual a acção que tem desenvolvido ou prevê desenvolver para a preservação e requalificação das Lagoas do Areeiro de Rio Maior, nomeadamente no sentido consagrado no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Rio Maior. Mais solicita em que ponto se encontra a elaboração do plano de pormenor previsto no artigo 55º do PDM de Rio Maior.»

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

ORGANIZAÇÕES ECOLOGISTAS UNEM-SE CONTRA POLUIÇÃO DO RIO MAIOR/VALA REAL

No passado dia 18 de Janeiro reuniram quatro organizações ecologistas ribatejanas que têm em atenção particular a situação que há muitos anos apresenta o rio Maior, também conhecido por vala da Asseca e vala Real. As quatro organizações são a Ecocartaxo, o Movimento Alvorada Ribatejo-Santarém, o Movimento Ar Puro-Rio Maior e o Movimento Ecologista-Vale de Santarém.
 

Perante esta situação, que se mantém há dezenas de anos, as quatro organizações resolveram avançar para acções conjuntas e amplas, exigindo a resolução destes problemas, com a participação das populações visadas pelas contínuas descargas poluidoras das suinicultoras, de indústrias e dos esgotos urbanos. Acresce que o funcionamento de algumas estações de tratamento de resíduos continua a não corresponder às necessidades e, nalguns locais, os dejectos das suinicultoras são canalizados para o rio através de valas a céu aberto, sem qualquer tratamento. Nos tempos de enxurradas, as suinicultoras aproveitam para se verem livres das enormes quantidades de materiais poluentes que armazenam, os quais deveriam ser submetidos a tratamento adequado antes de vazados nas águas do rio. Tudo isto acontece perante a complacência das autoridades competentes, a quem cabe analisar a situação e tomar as medidas devidas.

As quatro organizações vão elaborar um programa de acções diversas a realizar ao longo do curso do rio, do qual será dado conhecimento às populações abrangidas.
Eco Cartaxo – Movimento Alternativo e Ecologista
Movimento Alvorada Ribatejo-Santarém
Movimento Ar Puro-Rio Maior
Movimento Ecologista-Vale de Santarém

25 Janeiro 2014