quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Eucaliptos na nascente do rio Maior

in Cidadania RM, 25/09/2012:


«Estão a plantar eucaliptos na nascente do rio Maior.
O eucalipto é uma árvore de origem australiana e é considerada como a árvore que mais seca o solo, chegando as suas raízes a retirarem cerca de 200 litros de água por dia do solo. Como na Austrália o eucalipto se adaptou a viver em regiões áridas, a árvore está preparada para acumular muita água em períodos de cheia dos rios, para sobreviver aos períodos de seca.
As agulhas do eucalipto possuem uma substância química que inibe o crescimento de outras plantas, expulsando as espécies nativas ao redor da sua copa.
As folhas do eucalipto também são altamente indigestas, o que as impede de servirem de alimento aos animais que habitam em Portugal.
 
Sabendo que existem inúmeros estudos que atestam que a plantação de eucaliptos perto das nascentes pode secar as fontes, como é que se permitem este tipo de cultura na nascente do rio Maior?
Se o rio já tem problemas, só estamos é a agravar ainda mais a sua existência.»
(Américo Cardoso)

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

«Problemas ambientais de Rio Maior discutidos na Assembleia da República»

in Região de Rio Maior, 21.09.2012

«- Iniciativa do Movimento «Ar Puro» e moradores de Póvoas»

«Uma delegação do Movimento Cívico «Ar Puro» e de moradores de Póvoas foi recebida na Assembleia da República, na passada terça-feira. Teve reuniões com vários deputados que integram a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: Idália Serrão, do PS, Luís Fazenda, do BE, e Manuel Isaac, do CDS/PP. Teve ainda uma reunião com dois assessores do grupo parlamentar do PEV, Joaquim Correia e Sónia Colaço.

Foram discutidos vários problemas ambientais que afectam o concelho de Rio Maior, nomeadamente o estado ecológico do rio que dá nome ao concelho e as situações de poluição suinícola em Póvoas e nas freguesias de Ribeira de S. João e S. João da Ribeira.

A delegação riomaiorense foi composta por Natália Romanova, Luís Carvalho, Gracinda Agostinho, Carlos Marques e esposa.

Em declarações ao Região de Rio Maior, Natália Romanova afirmou-se satisfeita com as informações obtidas nesta ida à Assembleia da República. A seu ver, "os deputados mostraram-se preocupados e interessados em resolver o nosso problema". E comprometeram-se a efectuar deiversas diligências nesse sentido.

Esta moradora de Póvoas afirma que "a luta vai prosseguir" e manifestou-se "confiante". Sublinha que "todo o cidadão tem o dever e direito de mostrar a sua preocupação com o ambiente".

Os deputados deram conta de algumas acções em curso. Na sequência de uma petição do Movimento «Ar Puro», a situação de poluição suinícola em Ribeira de S. João e S. João da Ribeira continua em cima da mesa da Comissão Parlamentar de Ambiente.

E deverá ser agendada em breve a discussão e votação de um projecto de lei do Bloco de Esquerda que prevê sanções mais pesadas para o incumprimento da legislação ambiental.

No final a delegação riomaiorense seria brindada pelo deputado Manuel Isaac com uma visita guiada pelo Palácio de S. Bento, onde está instalada a Assembleia da República.»

«Iniciativas sobre poluição em Póvoas»

in Regiao de Rio Maior, 21.09.2012:

«- Uma queixa ao Provedor de Justiça e uma petição»

«Na sequência de uma recente reunião com o Movimento «Ar Puro», realizada na associação local, moradores de Póvoas apresentaram uma reclamação ao Provedor de Justiça e uma petição à Assembleia da República sobre a poluição causada por uma suinicultura instalada naquela povoação da freguesia de Fráguas.

Alegam que "desde 1974 que a população desta aldeia tem solicitado a intervenção de diversas entidades competentes para a resolução deste problema". E citam um documento de 1984, no qual a Secretaria de Estado do Ambiente terá declarado que, "por deliberação da Câmara Municipal de Rio Maior", a referida suinicultura deveria ser encerrada até ao final do mês de Junho desse ano.

"Incompatibilidade com o Plano Director Municipal de Rio Maior"

Citam um outro documento apontando que, em Outubro de 2008, a Câmara Municipal de Rio Maior, com base numa informação do seu Departamento de Urbanismo e Ordenamento do Território, aprovou por unanimidade uma deliberação afirmando "não ser recomendável do ponto de vista do ordenamento do território e da gestão urbanística, a viabilização da exploração por incompatibilidade com o PDM em termos de índices urbanísticos e violação do domínio hídrico".

"Nenhuma inspeção nos últimos anos"

Constatam que o problema "não só não foi resolvido como se tem agravado nos últimos anos". E referem que o Governo, em resposta a um recente requerimento apresentado pelo deputado Luís Fazenda, veio afirmar que a suinicultura em causa não foi objecto de nenhuma inspeção "nos últimos anos", por parte da Inspeção-Geral de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.

Questionam ainda, perante a proximidade entre esta suinicultura e as suas habitações, se não será adequado aqui o parecer emitido pela Comissão de Ambiente da Assembleia da República, no relatório final de uma petição do Movimento Ar Puro, segundo o qual "deve ser garantida pelas autoridades competentes uma fiscalização frequente e adequada que verifique o cumprimento da legislação aplicável, de modo a minimizar os incómodos causados para a população".

"Em causa a saúde pública"

Apontam ainda que "apesar dos indícios de provável não cumprimento da legislação" e do que consideram ser a "inoperância das autoridades competentes", a poluição causada pela referida suinicultura "continua a colocar em causa a saúde pública e a qualidade de vida da população desta aldeia, e a proteção do ambiente, para além de prejudicar a economia local, ao provocar a desvalorização de propriedades e afastar população".

Apontam ainda que "continuam os intensos e muito frequentes maus cheiros, a propagação de insectos, o perigo de contaminação de solos e de massas de água subterrâneas.

Tanto na reclamação ao Provedor de Justiça como na petição à Assembleia da República, questiona-se ainda: "será que «promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo», «defender a natureza e o meio ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correto ordenamento do território» deixaram de ser «tarefas fundamentais do Estado», como diz o Artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa?"»