«A
luta dos moradores da aldeia de Póvoas, na freguesia de Fráguas, Rio
Maior, contra a exploração suinícola que acusam de não cumprir a lei,
chegou à Assembleia da República por iniciativa do deputado Luís
Fazenda, do Bloco de Esquerda, que exige esclarecimentos por parte do
Ministério da Agricultura em relação ao funcionamento da pecuária.
Na
pergunta que deixou no Parlamento, o deputado questiona o ministério
liderado por Assunção Cristas sobre as “licenças necessárias à
prossecução da actividade e ao cumprimento da legislação ambiental,
querendo também saber se os proprietários da suinicultura asseguram o
respectivo tratamento dos seus efluentes.
Recorde-se
que a esmagadora maioria dos habitantes da aldeia subscreveu um
abaixo-assinado contra os problemas provocados pela exploração, que se
situa dentro da povoação. Neste documento, os residentes, cuja luta já
dura há vários anos, denunciam que há poluição do ar e da água e vagas
de insectos. Para os queixosos, trata-se um problema sério “ao nível da
saúde pública, da qualidade de vida, da preservação do ambiente e da
economia local”.
Além
de querer saber o que pretende o Ministério da Agricultura fazer
perante as denúncias populares, Luís Fazenda questiona ainda se o número
de animais nesta exploração está de acordo com o limite previsto no
projecto, e quer ser informado sobre as inspecções já realizadas na
exploração.»
