A solução
Um Plano Social para uma Transição Energética Justa
Criar serviços públicos e milhares de empregos dignos para travar a crise climática
Faltam poucos anos para evitar um caos climático irreversível. É preciso uma transição justa para uma economia de baixo carbono. Esta transição vai demorar tempo, mas não pode demorar muito tempo: faltam-nos pouco mais de 10 anos para reduzir as emissões globais de gases com efeito de estufa para metade, segundo o relatório do IPCC de Outubro de 2018. A humanidade tem de mudar de caminho urgentemente.
A campanha Empregos para o Clima defende uma transição energética que dê emprego digno e socialmente útil a dezenas de milhares de pessoas. A campanha foi lançada em 2016 e conta com o apoio de várias organizações de sociedade civil, como sindicatos, ONGs e colectivos ambientalistas.
Para reduzir as emissões nacionais de gases com efeito de estufa em 60-70% nos próximos 15 anos, será necessária a criação de 120-160 mil postos de trabalho em vários sectores da economia.
As reivindicações da campanha têm quatro princípios:
- Criação de novos postos de trabalho;
- No sector público;
- Nos sectores-chave que têm impacto directo nas emissões, como energia, transportes, construção, gestão de florestas e agricultura;
- Com garantia de requalificação profissional e prioridade ao emprego para as trabalhadoras e os trabalhadores dos sectores poluentes.
O relatório “Empregos para o Clima” (2017), produzido por um trabalho colectivo de académicos, sindicalistas e ambientalistas, defende que é possível contribuir para a meta de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC em relação a níveis pré-industriais. Para esta transição energética rápida, serão precisos 120-160 mil novos postos de trabalho em sectores-chave da economia, mairoritariamente nas áreas de energias renováveis, transportes, construção, agricultura e floresta.
Financiamento
Para garantir os Empregos para o Clima, será necessário dedicar anualmente 1.5% a 2.5% do PIB de 2018 (entre 3 e 5 mil milhões de euros[1]) durante esta transição.
Temos várias propostas sobre como recolher esta verba, penalizando ao mesmo tempo os sectores mais poluentes da economia. Estas propostas incluem a criação de um imposto sobre offshores fiscais e a aplicação de um imposto a cada transacção financeira (já apoiado por vários países da União Europeia). Estas duas medidas, juntamente com o aumento do escalão de IRS para as famílias mais ricas, a subida gradual da taxa liberatória até que esta seja igual à taxa máxima de IRS, a progressiva eliminação de 2.5 mil milhões de euros em benefícios fiscais, nomeadamente aqueles que se dirigem à energia de origem fóssil e aos sectores financeiro e imobiliário, combinadas com o uso eficiente de fundos europeus e internacionais relevantes para o cumprimento dos objectivos propostos e o uso do Fundo Ambiental (que terá que diversificar as suas fontes de financiamento) deverão permitir que os mais de 5.000 milhões de euros hoje obtidos através de impostos especiais sobre o consumo de bens que produzem directa ou indirectamente emissões de gases com efeito de estufa, possam ser dirigidos para o financiamento dos investimentos preconizados neste plano.
Finalmente, há que ter em conta o enorme custo que os efeitos de ultrapassar os 2ºC terão sobre a economia mundial. Neste contexto, Portugal é particularmente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas, desde o aumento do número e magnitude de secas esperadas até à perda de território devido à erosão costeira e desertificação de parte do território.
[1] Considerado cerca de 201 mil milhões de euros, segundo dados do Pordata.
